DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-PE
O Agente de Contratação do Município de Itarema, Ceará, torna público o
Termo de Adjudicação: Após o regular processamento da Licitação na Modalidade Pregão
Nº 022/2025-PE, referente ao Processo Administrativo nº 00003.20250107/0002-86, e
considerando o relatório final do(a) Agente de Contratação/Comissão de Contratação que
declarou o(s) licitante(s) vencedor(es), o(a) sr(a). Francisco Fontenele Filho, na qualidade de
Autoridade Superior do(a) Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, no uso
de suas atribuições legais, resolve, ADJUDICAR, com fundamento na primeira parte do
inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o(s) objeto(s) da licitação ao(s) seguinte(s)
LICITANTE(S) VENCEDOR(ES): Adjudicado para ANTONIO L. B. ALVES inscrita no CNPJ/MF:
11.539.841/0001-98, pelo MELHOR VALOR de R$ 257.984,06 (Duzentos e Cinquenta e Sete
Mil, Novecentos e Oitenta e Quatro Reais e Seis Centavos), em 27/06/2025. Adjudicado
para COMERCIAL GS3 LTDA inscrita no CNPJ/MF: 21.834.603/0001-69, pelo MELHOR VALOR
de R$ 1.449.999,29 (Um Milhão, Quatrocentos e Quarenta e Nove Mil, Novecentos e
Noventa e Nove Reais e Vinte e Nove Centavos), em 27/06/2025. Adjudicado para
KROMUS 
PRIME 
COMERCIO 
E 
REPRESENTAÇÃO 
LTDA 
inscrita 
no 
CNPJ/MF:
28.174.793/0001-84, pelo MELHOR VALOR de R$ 1.434.987,64 (Um Milhão, Quatrocentos
e Trinta e Quatro Mil, Novecentos e Oitenta e Sete Reais e Sessenta e Quatro Centavos),
em 15/07/2025. Adjudicado para COMERCIAL LUCAS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E
MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA inscrita no CNPJ/MF: 32.368.074/0001-71, pelo MELHOR
VALOR de R$ 889.991,03 (Oitocentos e Oitenta e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Um
Reais e Três Centavos), em 15/07/2025.
FRANCISCO FONTENELE FILHO
Secretário de Administração, Finanças e Planejamento
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025-PE
O Agente de Contratação do Município de Itarema, Ceará, torna público o
Termo de Adjudicação Após o regular processamento da Licitação na modalidade Pregão
Nº 025/2025-PE, referente ao Processo Administrativo nº 00003.20250217/0001-68, e
considerando o relatório final do(a) Agente de Contratação/Comissão de Contratação que
declarou o(s) licitante(s) vencedor(es), o(a) Sr(a). Francisco Fontenele Filho, na qualidade
de Autoridade Superior do(a) Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, no
uso de suas atribuições legais, resolve, ADJUDICAR, com fundamento na primeira parte do
inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o(s) objeto(s) da licitação ao(s) seguinte(s)
licitante(s) vencedor(es): Adjudicado para PAPER JOY PAPELARIA LTDA inscrita no CNPJ/MF:
58.238.471/0001-12, pelo melhor VALOR de R$ 279.999,03 (Duzentos e Setenta e Nove
Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Três Centavos), em 07/07/2025. Adjudicado
para WERBENIA AMED DA SILVA inscrita no CNPJ/MF: 07.405.331/0001-50, pelo melhor
VALOR de R$ 3.330.055,52 (Três Milhões, Trezentos e Trinta Mil e Cinquenta e Cinco Reais
e Cinquenta e Dois Centavos), em 07/07/2025. Adjudicado para EXPRESSO DISTRIBUIDORA
EIRELI inscrita no CNPJ/MF: 25.179.741/0001-02, pelo melhor VALOR de R$ 2.410.791,67
(Dois Milhões, Quatrocentos e Dez Mil, Setecentos e Noventa e Um Reais e Sessenta e Sete
Centavos), em 07/07/2025. Adjudicado para PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LT DA
inscrita no CNPJ/MF: 09.485.574/0001-71, pelo melhor VALOR de R$ 690.000,00
(Seiscentos e Noventa Mil Reais), em 07/07/2025.
FRANCISCO FONTENELE FILHO
Secretário de Administração, Finanças e Planejamento
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-PE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202507160001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 00003.20250107/0002-86 - ARP Nº 202507160001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº
022/2025-PE.
ORGÃO 
GERENCIADOR:
Secretaria 
de
Administração, 
Finanças
e
Planejamento - Detentor da ARP): KROMUS PRIME COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.
OBJETO: Registro de Preços visando a Futura e Eventual Aquisição de copa e cozinha, para
atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itarema,
Ceará. VALOR TOTAL R$ 1.296.987,84 (Um Milhão, Duzentos e Noventa e Seis Mil,
Novecentos e Oitenta e Sete Reais e Oitenta e Quatro Centavos). VIGÊNCIA DA ARP: 12
meses. DATA DA ASSINATURA: 16 de Julho de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-PE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202506300004 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 00003.20250107/0002-86 - ARP Nº 202506300004 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº
022/2025-PE.
ORGÃO 
GERENCIADOR:
Secretaria 
de
Administração, 
Finanças
e
Planejamento - Detentor da ARP): ANTONIO L. B. ALVES. OBJETO: Registro de Preços
visando a Futura e Eventual Aquisição de copa e cozinha, para atender as necessidades das
diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará. VALOR TOTAL: R$
257.984,06 (Duzentos e Cinquenta e Sete Mil, Novecentos e Oitenta e Quatro Reais e Seis
Centavos). VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-PE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202506300001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 00003.20250107/0002-86 - ARP Nº 202506300001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº
022/2025-PE. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento -
Detentor da ARP): KROMUS PRIME COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Registro de
Preços visando a Futura e Eventual Aquisição de copa e cozinha, para atender as necessidades
das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará. VALOR TOTAL: R$
137.999,80 (Cento e Trinta e Sete Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta
Centavos). VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-PE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202506300005 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 00003.20250107/0002-86 - ARP Nº 202506300005 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº
022/2025-PE.
ORGÃO 
GERENCIADOR:
Secretaria 
de
Administração, 
Finanças
e
Planejamento - Detentor da ARP): COMERCIAL GS3 LTDA. OBJETO: Registro de Preços
visando a Futura e Eventual Aquisição de copa e cozinha, para atender as necessidades das
diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará. VALOR TOTAL: R$
1.449.999,29 (Um Milhão, Quatrocentos e Quarenta e Nove Mil, Novecentos e Noventa e
Nove Reais e Vinte e Nove Centavos). VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses. DATA DA ASSINATURA:
30 de Junho de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-PE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202507160002 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 00003.20250107/0002-86 - ARP Nº 202507160002 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº
022/2025-PE.
ORGÃO 
GERENCIADOR:
Secretaria 
de
Administração, 
Finanças
e
Planejamento - Detentor da ARP): COMERCIAL LUCAS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E
MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. OBJETO: Registro de Preços visando a Futura e Eventual
Aquisição de copa e cozinha, para atender as necessidades das diversas Secretarias da
Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará. VALOR TOTAL: R$ 889.991,03 (Oitocentos e Oitenta
e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Um Reais e Três Centavos). VIGÊNCIA DA ARP: 12
meses. DATA DA ASSINATURA: 16 de Julho de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025-PE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202507080001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 00003.20250217/0001-68 - ARP Nº 202507080001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº
025/2025-PE. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
- Detentor da ARP): EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI. OBJETO: Registro de Preço para
Futura e Eventual Aquisição de material de higiene e limpeza para suprir as necessidades
das diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. VALOR TOTAL: R$ 2.410.791,67
(Dois Milhões, Quatrocentos e Dez Mil, Setecentos e Noventa e Um Reais e Sessenta e Sete
Centavos). VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 08 de Julho de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025-PE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202507080003 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 00003.20250217/0001-68 - ARP Nº 202507080003 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº
025/2025-PE.
ORGÃO 
GERENCIADOR:
Secretaria 
de
Administração, 
Finanças
e
Planejamento - Detentor da ARP): PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA. OBJETO:
Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de material de higiene e limpeza para
suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. VALOR
TOTAL: R$ 690.000,00 (Seiscentos e Noventa Mil Reais). VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses. DATA
DA ASSINATURA: 08 de Julho de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025-PE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202507080004 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 00003.20250217/0001-68 - ARP Nº 202507080004 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº
025/2025-PE. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
- Detentor da ARP): WERBENIA AMED DA SILVA. OBJETO: Registro de Preço para Futura e
Eventual Aquisição de material de higiene e limpeza para suprir as necessidades das
diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. VALOR TOTAL: R$ 3.330.055,52 (Três
Milhões, Trezentos e Trinta Mil e Cinquenta e Cinco Reais e Cinquenta e Dois Centavos).
VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 08 de Julho de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025-PE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202507080002 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 00003.20250217/0001-68 - ARP Nº 202507080002 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº
025/2025-PE.
ORGÃO 
GERENCIADOR:
Secretaria 
de
Administração, 
Finanças
e
Planejamento - Detentor da ARP): PAPER JOY PAPELARIA LTDA. OBJETO: Registro de Preço
para Futura e Eventual Aquisição de material de higiene e limpeza para suprir as
necessidades das diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. VALOR TOTAL: R$
279.999,03 (Duzentos e Setenta e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Três
Centavos). VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 08 de Julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17.12.01/2025
O(A) Secretaria de Transporte e Manutenção de Estradas, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 07 de janeiro de 2026, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 17.12.01/2025.
Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento e controle
informatizado da frota de veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe
(https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) 
e 
no 
portal 
de 
licitação 
do 
TCE-CE
(http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail:
licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.
Jaguaribe/CE, 19 de dezembro de 2025.
MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 - SESAU
O Secretário de Saúde e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Saúde de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna
público, para conhecimento dos interessados, que estará recebendo a documentação para
a participação no Chamamento Público nº 003/2025 - SESAU, cujo objeto é a Qualificação
de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações Sociais (OS),
nos termos da Lei Municipal nº 4.311, de 28 de abril de 2014 e suas alterações, e do
Decreto Municipal nº 97, de 12 de maio de 2014 e suas alterações, que regulamentam o
processo de qualificação e celebração de Contratos de Gestão no âmbito do Município de
Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório e seus
anexos, com prazo para recebimento de documentação a iniciar-se a partir do sétimo dia
útil a contar da publicação do instrumento convocatório e findar às 17:00h do dia 30 de
janeiro de 2026, seguindo todo rito estabelecido no Edital epigrafado. Maiores informações
na sede da referida secretaria, sito na R. José Marrocos, S/n - Santa Tereza, Juazeiro do
Norte - CE, 63000-000, no gabinete do Secretário de Saúde, durante o horário de
expediente 
(08:00 
às
11:00 
e 
de 
14:00
às 
17:00) 
ou 
ainda
pelo 
e-mail:
sesau@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte/CE, 18 de dezembro de 2025
JOSÉ BENDIMAR DE LIMA JÚNIOR
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.11.12.1
A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do
Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fica revogado o procedimento licitatório modalidade
Pregão Eletrônico nº 2025.11.12.1 e posteriormente publicar um novo certame com as
devidas alterações e adequações. Mais informações na sede da Comissão Licitação, sito na
Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do
Norte/CE, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda pelo
e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte/CE, 18 de dezembro de 2025
MÁRCIA PEREIRA DA SILVA FRANCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
do Contrato
Nº
1010.25.12.15.01, referente
à
Concorrência Eletrônica Nº
10.005/2025-CE. Objeto: Construção do espaço esportivo comunitário - Novo PAC - Campo
Diamantino, Localizado na Rua Cícero Rodrigues de Moura, Bairro Jardim Bandeirante, em
Maracanaú, Ceará. Partes: Prefeitura Municipal de Maracanaú-Ceará, através da Secretaria de
Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano e a empresa: Consórcio P2 Santa Beatriz, pessoa
jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 64.044.334/0001-40. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses,
a partir de sua publicação. Dotação Orçamentária: 1010.27.812.1208.1131- 4.4.90.51.91 -
1700000000. Valor Global: R$ 1.184.000,00 (Um milhão, cento e oitenta e quatro mil reais).
Signatários: Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, representada pelo
senhor Raimundo Coelho Bezerra de Farias Filho e Consórcio P2 Santa Beatriz, representada
pela senhora Pauleane Farias Evangelista. Data do contrato: 15 de novembro de 2025.

                            

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