DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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242
Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 35/2025
(Processo Administrativo nº 8907/2025)
ID CidadES/TCE-ES 2025.500E0600012.02.0001
Fica prorrogada a Cláusula Quarta do Contrato de Prestação de Serviços n° 035/2025, por
mais 06 (seis) meses, conforme solicitado e autorizado no processo administrativo n°
8907/2025;
Itens: Tratores Agrícolas
QUANTIDADE: 4 (quatro) unidades
VALOR: R$ 552.000,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 36/2025
(Processo Administrativo nº 8906/2025)
ID CidadES/TCE-ES 2025.500E0600012.02.0001
Fica prorrogada a Cláusula Quarta do Contrato de Prestação de Serviços n° 036/2025, por
mais 06 (seis) meses, conforme solicitado e autorizado no processo administrativo n°
8906/2025;
Itens: Trator Agrícola
QUANTIDADE: 1 (uma) unidade
VALOR: R$ 138.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE CANCELAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 80/2025
O Município de Pinheiros-ES, no uso de suas atribuições legais, publica o
CANCELAMENTO do Edital de Pregão Eletrônico sob n.º 080/2025 tendo como objeto
eventual Contratação de empresa especializada no gerenciamento, manutenção e
exploração de atividade comercial, à título precário, do espaço físico do parque "Balneário
de Pinheiros", com uma área de 30.000m², contendo três edificações comerciais
consistentes em um restaurante e dois quiosques em atendimento à Secretaria Municipal
de Obras e Urbanismo. Ficando assegurado o contraditório e ampla defesa no prazo legal.
A decisão na integra está disponível no site do Município na aba pertinente e no portal de
compras públicas.
Em 19 de dezembro de 2025
EDILSON MORAIS MONTEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
SECRETARIA DE OBRAS
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
PROCESSO Nº 62969/2025
O Município da Serra/ES, torna pública a Adjudicação e Homologação da
Concorrência Eletrônica destinada a contratação de empresa especializada na área de
engenharia para execução da Obra de Construção da EMEF Vista do Mestre em favor da
empresa Benevides Const. e Serv. Ltda com o valor global de R$ 17.122.000,00.
ID (TCEES) 2025.069E0600004.01.0003
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
PROCESSO Nº 62997/2025
O Município da Serra/ES, torna pública a Adjudicação e Homologação da
Concorrência Eletrônica destinada a contratação de empresa especializada na área de
engenharia para execução da Obra de implantação do CMEI Ourimar em favor da empresa
Benevides Const. e Serv. Ltda com o valor global de R$ 4.340.000,00.
ID (TCEES) 2025.069E0600002.01.0009
Serra/ES, 19 de dezembro de 2025.
MAYARA LIMA CANDIDO
Secretária Municipal de Educação
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
PROCESSO Nº 74237/2025
O Município da Serra/ES, torna pública a Adjudicação e Homologação da
Concorrência eletrônica destinada a contratação de empresa especializada na área de
engenharia para a execução da obra de revitalização do campo de futebol do Grêmio, em
terreno localizado entre a rua Fortaleza, rua Vitória e rua Rio Branco no bairro Parque
Jacaraípe em favor da empresa Green Vix Const. Esportivas Ltda com o valor global de R$
4.864.000,00.
ID (TCEES) 2025.069E0600002.01.0003
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
PROCESSO Nº 25721/2025
O Município da Serra/ES, torna pública a Adjudicação e Homologação da
Concorrência eletrônica destinada a contratação de empresa especializada na área de
engenharia para execução das obras de construção do campo do Tubarão, em terreno
localizado entre as ruas Varsóvia, Damasco e Lisboa no bairro Residencial Tubarão, com o
valor global de R$ 3.986.000,00.
ID (TCEES) 2025.069E0600002.01.0006
Serra/ES, 19 de dezembro de 2025.
IZABELA BIANCARDI RORIZ
Secretária Municipal de Obras
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
PROCESSO Nº 62997/2025
A Prefeitura Municipal da Serra torna público o resultado da Concorrência
Eletrônica destinada a contratação de empresa especializada na área de engenharia para
execução da Obra de implantação do CMEI Ourimar. VENCEDORA: Benevides Const. e Serv.
Ltda. VALOR: R$ 4.340.000,00
ID (TCEES) 2025.069E0600002.01.0009
COMISSÃO ASSESSORAMENTO/SEOB
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
PROCESSO Nº 74237/2025
A Prefeitura Municipal da Serra torna público o resultado da Concorrência
Eletrônica destinada a contratação de empresa especializada na área de engenharia para
execução da Obra de Revitalização do Campo de Futebol do Grêmio, em terreno localizado
entre a rua Fortaleza, rua Vitória e rua Rio Branco no bairro Parque Jacaraípe
VENCEDORA: Green Vix Const. Esportivas Ltda
VALOR: R$ 4.864.000,00
ID (TCEES) 2025.069E0600002.01.0003
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
PROCESSO Nº 25721/2025
A Prefeitura Municipal da Serra torna público o resultado da Concorrência
Eletrônica destinada a contratação de empresa especializada na área de engenharia para
execução das obras de construção do Campo do Tubarão, em terreno localizado entre as
ruas Varsóvia, Damasco e Lisboa no bairro Residencial Tubarão.
VENCEDORA: Green Vix Const. Esportivas Ltda
VALOR: R$ 3.986.000,00
ID (TCEES) 2025.069E0600002.01.0006
COMISSÃO ASSESSORAMENTO/SEOB
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna
pública a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 024/2025, necessidade de retificação
do processo após verificação de divergência de valores apresentados na plataforma de
realização do certame. Portanto a data de abertura passa a ser dia 14/01/2026 às 09:00
horas. 
Edital 
disponível 
nos 
sites 
www.portaldecompraspublicas.com.br 
ou
www.vargemalta.es.gov.br, em 19/12/2025.
ID CidadES: 2025.071E0700001.01.0036
Vargem Alta/ES, 19 de dezembro de 2025
CAIO ROPPE DA SILVA
Pregoeiro
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMADA PÚBLICA EDITAL Nº 7/2025
O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público
interno, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANICUNS, inscrito no CNPJ/MF sob o
n.º 25.107.871/0001-30, por intermédio do Presidente da CPC, TORNA PÚBLICO aos
interessados, que fará realizar no dia 13/01/2026, às 09h00min, na modalidade CHAMADA
PÚBLICA, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), 2026, conforme
especificações constantes do Termo de Referência. Cópia deste edital está disponível na Sede
Administrativa do Município, placar da Secretaria Municipal de Educação, bem como demais
meios de publicidades, e ainda no Site Oficial do Município www.anicuns.go.gov.br Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações: Setor de
Contratações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800-5641-000, E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.
Anicuns, 18 de dezembro de 2025.
ERNANE LUIZ TANCREDI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2025
Data de abertura: 15 de janeiro de 2026, às 09h. Objeto da Licitação:
Contratação de empresa para a construção de um Complexo Esportivo Comunitário,
localizado na APM 6, entre as ruas Castanheiras, Ruas dos Sobreiros, Rua dos Angicos e
Rua Cerejeiras, no setor Retiro do Bosque, neste Município. Coordenadas Geográficas: -
16.8330703, -49.2337587. Tipo: menor preço global. Local da sessão de abertura:
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE. Processo: 2025.179.670. Retire e acompanhe o edital no
site: www.aparecida.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1. Fone: (62)
3238-7226/6797. E-mail: diretoria.licitacaoapgyn@gmail.com.
Aparecida de Goiânia, GO 17 de dezembro de 2025
VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA
Secretária Executiva de Licitação
ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025
PROCESSO 18768/2025. O Fundo Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar as 8:00 horas do dia 22 de janeiro de 2026, Licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 018/2025, DO TIPO MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, visando a
CONSTRUÇÃO DE CONSULTÓRIO MÉDICO - MULTI SAÚDE RIO DOCE, PROVENIENTE DOS RECURSOS
PROCESSO Nº 202500005013406, EMENDA PARLAMENTAR 78.1 COM COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS
DO TESOURO MUNICIPAL, CONFORME PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS
DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O ANEXO I DO EDITAL. O Edital e seus anexos estará à disposição, na sede
administrativa do município, ou ainda no Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/,
Informações: 
Fone 
(64) 
3637-1443
ou 
E-mail: 
licitacao@aparecidadoriodoce.go.gov.br,
https://pncp.gov.br/app/editais/24859316000100/2024/115.https://bnc.org.br/
Em 19 de dezembro de 2025.
NADIA LINE C. SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 3717/2025
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Araçu, Estado de Goiás, torna público, que
realizará o Pregão Eletrônico nº 023/2025, TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL". Objeto: Registro de Preços
para contratação de empresa na área de Saúde, para realização/confecção de Próteses Dentárias, nas
quantidades, especificações e valores estabelecidos nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do
Edital. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 08/01/2026. Data de abertura sessão
pública/propostas/lances: Às 09:01h do dia 08/01/2026. O edital estará disponível e as propostas
serão recebidas a partir de 22/12/2025, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de
Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: e-mail: licitacao@aracu.go.gov.br, Telefone:
(62) 99527-0112, de segunda feira a sexta feira das 7:00h às 17:00h.
Araçu - GO, 22 de dezembro de 2025.
GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR
Pregoeiro