DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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241
Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-017/2025-DIVERSAS
OBJETO: Aquisição de Combustíveis Líquidos, derivados de Petróleo, destinados
a Frota de Veículos vinculados e/ou pertencentes as Diversas Unidades Administrativas
(Secretarias) da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, conforme as Especificações e
Quantidades constantes no Termo de Referência. TIPO: Menor Preço por Lote. FORMA DE
DISPUTA: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega
das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 12/01/2026 às 08:00 horas (Horário de
Brasília).
O
Edital
e
seus 
Anexos
estarão
disponíveis
através
dos
sites:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess (Bolsa
de Licitações
e Leilões) "Acesso
Identificado no link - acesso público" e www.tce.ce.gov.br.
Tabuleiro do Norte /CE, 17 de dezembro de 2025
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2025-SEMEB
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis),
destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de
responsabilidade da Secretaria de Educação, conforme as Especificações e Quantidades
constantes no Termo de Referência. TIPO: Menor Preço por Lote. FORMA DE DISPUTA:
Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das
Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 12.01.2026 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O
EDITAL 
E 
SEUS 
ANEXOS 
ESTARÃO 
DISPONÍVEIS 
ATRAVÉS 
DOS 
SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e
www.tce.ce.gov.br.
Tabuleiro do Norte /CE, 17 de dezembro de 2025
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2025.12.11.01-ARP-FME - Adesão à Ata de Registro
de Preços (Carona Externa). O Município de Tejuçuoca/CE, por meio da Secretaria
Municipal de Educação, torna público o Extrato da Adesão à Ata de Registro de Preços, em
conformidade com o disposto nos Arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133/2021, conforme
especificações a seguir: Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços para a contratação de
pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a implantação de sistema
fotovoltaico em diversos prédios públicos, destinados à produção de energia sustentável,
incluindo 
fornecimento 
de 
materiais
e 
equipamentos, 
instalação, 
montagem,
comissionamento, colocação em operação e demais serviços necessários à entrega final das
usinas solares fotovoltaicas, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de
Tejuçuoca/CE. Processo de Adesão (Carona Externa): Ata de Registro de Preços nº
2025.10.07.01-PMBS/DIVERSAS. Processo
Originário: Concorrência
Eletrônica nº
CE-
08.19.1/2025-PMBS/DIVERSAS, da
qual resultou a Ata
de Registro de
Preços nº
2025.10.07.01-PMBS/DIVERSAS. Órgão Gerenciador da ARP: Secretaria de Educação. Órgão
Aderente: Secretaria Municipal de Educação de Tejuçuoca/CE. Detentora da Ata: Rotex
Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ Nº 31.276.477/0001-28. Data da Anuência do
Órgão Gerenciador: 09 de dezembro de 2025. Data da Aceitação da Detentora da Ata: 10
de dezembro de 2025 Data da Declaração e Ratificação da Adesão: 16 de dezembro de
2025. Valor Global da Adesão: R$ 2.001.384,00 (dois milhões, um mil, trezentos e oitenta
e quatro reais). Tejuçuoca/CE, 16 de dezembro de 2025. José Virgilio Matos Castro -
Secretário (a) de Educação.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Adesão à ARP. Objeto Adesão (Carona): Confecção de materiais gráficos para
atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Tejuçuoca/CE. Processo de
Adesão (Carona Externa) Nº: 2025.12.10.01 - ARP - FME. ARP Aderida Nº: 012/2025 - PE -
SRP. Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 012/2025 - PE - SRP. Órgão Gerenciador da
ARP: Secretaria de Educação e Cultura de Barreira/CE. Detentora dos Registros: Imediata
Produções Graficas LTDA CNPJ/MF 45.205.637/0001-52. Órgãos Aderentes: Secretaria de
Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Gabinete do Município de Tejuçuoca-CE. Data
da Anuência do Gerenciador: 11/12/2025. Data da Aceitação da Detentora: 29/01/2025;
Data da Aceitação da Detentora: 15/12/2025. Data da Declaração e Ratificação da Adesão:
16/12/2025. Lotes/Item Aderidos: Lotes 02, 03 E 04. Valor Global da Adesão: R$
2.717.084,52 (dois milhões setecentos e dezessete mil oitenta e quatro reais e cinquenta
e dois centavos). Tejuçuoca/CE, 19 de Dezembro de 2025. José Virgilio Matos Castro -
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Adesão à ARP. Objeto Adesão (Carona): Aquisição de 02 (duas) ambulâncias
novas, zero quilômetro, do tipo simples remoção, destinadas ao atendimento das
demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tejuçuoca/CE. Processo de
Adesão (Carona Externa) Nº: 2025.12.17.01 - SESA. ARP Aderida Nº: 2024.08.07.01.
Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 20/2024-SESA. Órgão Gerenciador da ARP:
Secretaria de Saúde de Cruz/CE. Detentora dos Registros: United Car LTDA, CNPJ Nº:
15.668.566/0005-97. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Saúde de Tejuçuoca/CE.
Data da Anuência do Gerenciador: 17/12/2025. Data da Aceitação da Detentora:
17/12/2025; Data da Declaração e Ratificação da Adesão: 18/12/2025. Lotes/Item
Aderidos: 01. Valor Global da Adesão: R$ 309.800,00 (trezentos e nove mil e oitocentos
reais). Tejuçuoca/CE, 18 de Dezembro de 2025. Roberta Azevedo Vidal - Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Publicação de Contrato - Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2025.12.11.01-
ARP-FME. O Município de Tejuçuoca, torna público o Extrato Resumido do Contrato Nº
2025.12.11.01.1, Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços -
Concorrência Eletrônica N° CE-08.19.1/2025-PMBS/DIVERSAS, Ata de Registro de Preços Nº
2025.10.07.01-PMBS/DIVERSAS, cujo objeto é a
contratação de Pessoa Jurídica
especializada em serviços de engenharia para a implantação de sistema fotovoltaico em
diversos prédios públicos para a produção de energia sustentável, com fornecimento de
materiais e equipamentos, instalação, montagem, colocação em operação e todas as
demais operações necessárias e suficientes para entrega final das usinas solares
fotovoltaicas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - CE,
conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria
de Educação. Contratada: Rotex Construcoes e Servicos LTDA. Data de Assinatura do
Contrato: 17 de Dezembro de 2025. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Total: R$
2.001.384,00 (dois milhões um mil trezentos e oitenta e quatro reais). Assina Pela
Contratante: José Virgilio Matos Castro. Assina Pela Contratada: Raimundo Wandernilson
Negreiros Teixeira Filho (Resp.Legal). Tejuçuoca/CE, 17 de dezembro de 2025. José Virgilio
Matos Castro - Secretário (a) de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI
EXTRATO DO CONTRATO
Concorrência Eletrônica n. 2025.11.18.1. Partes: o Município de Umari, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e a empresa Klebio Landim de Franca Ltda.
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na requalificação de estradas vicinais
em diversas localidades do Município de Umari/CE. Valor Total: R$ 453.611,12. Prazo de
Execução: 12 meses. Vigência do Contrato: Até 31/12/2027. Signatários: Juscivaldo Andrade
de Sousa e Klébio Landim de França. Umari/CE, 19 de dezembro de 2025.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANCHIETA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
PROCESSO DIGITAL N.º 17209/2025
CÓDIGO ID CIDADES TCEES: 2025.007E0500001.01.0016
O Município de Anchieta, através do Fundo Municipal de Saúde, por meio de
sua Pregoeira, torna público a realização do Pregão Eletrônico - PE, cujo objeto é a
contratação de empresa para aquisição de veículos automotores, através de Convênio ,
conforme condições e exigências previstas neste Edital e seus anexos, conforme a Lei
14.133/2021, Lei Municipal 1315/2018, Lei Complementar 123/06.
DA 
SESSÃO:
13/01/2026 
às
09:00 
(horário
de 
Brasília/DF)
em
www.portaldecompraspublicas.com.br
Mais informações: pregão.anchieta@anchieta.es.gov.br
Anchieta, 16 de Dezembro de 2025.
JOSELIA FRONTINO DOS SANTOS MARVILLA
Pregoeira PMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
PROCESSO Nº: 32.555/2025
ID CIDADES/TCES: 2025.009E0600019.01.0004
Aquisição de um (01) Trator Agrícola 4x4, por meio de Emenda Parlamentar,
para atender a demanda da comunidade indígena do município de Aracruz.
Abertura das propostas: às 08h do dia 30/12/2025.
Início da disputa: às 09h do dia 30/12/2025.
EDITAL: Disponibilizado no sites:
PMA: http://www.aracruz.es.gov.br.
BLL: Endereço Eletrônico de Disputa: https://bllcompras.com/Home/Login
Endereço Eletrônico de Cadastro no Sistema: http://bll.org.br/cadastroMais
informações poderão ser obtidas através do Telefone: (27) 3270-7000- Ramal 9009
Aracruz/ES, 11 de dezembro de 2025.
GILVAN RIBEIRO SOUZA
Pregoeiro PMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES
com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público
aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 000047/2025
Proc Adm 2025-942X7
IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2025.014E0700001.01.0034
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS
COM MOTORISTA A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
HABITAÇÃO E DIREITOS HUMANOS DE BOM JESUS DO NORTE - ES.
DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/12/2025
DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/01/2025
HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)
DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 07/01/2025
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)
O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em
dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus
do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras
informações através dos seguintes contato: licitacao@bomjesus.es.gov.br.
Bom Jesus do Norte-ES, 19 de dezembro de 2025.
ALINI BAPTISTA DE ATHAIDES BARRETO SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão,
torna pública a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 050/2025 - ID (CIDADES):
2025.016E0700001.01.0052 
.
Objeto: 
Aquisição
de 
Mobiliários,
Eletrodomésticos,
Climatizadores, Equipamentos de Áudio, Vídeo, Eletrônicos e Cofre de Armas. Início do
acolhimento das propostas: 22/12/2025 às 14h. Limite para recebimento de propostas:
13/01/2025 às 12h59min. Sessão de disputa: 13/01/2026 às 13h. Edital retificado
disponível 
nos
sites 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
e
cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 17 de dezembro de 2025
ANDRÉIA FEU QUARESMA PACHECO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2025
Proc. Nº 37.237/2025
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia,
visando à execução integral da construção do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI
Maracanã, localizado no bairro Maracanã, município de Cariacica/ES.
Recebimento das propostas: de 05/01/2026 a 19/01/2026 às 13h:30min.
Abertura das propostas e sessão de Disputa: 19/01/2026 às 14h:00min.
Regime de Execução: Indireta (empreitada por preço unitário).
Tipo de Licitação: Menor Preço.
Secretaria de origem: Secretaria Municipal de Educação
Valor estimado:
R$ 9.343.544,70 (nove milhões trezentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e
quarenta e quatro reais e setenta centavos).
Edital disponível nos sites www.gov.br/compras, www.cariacica.es.gov.br e
www.gov.br/pncp/pt-br.
Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (27) 3354-5815.
E-mail: pregao3@cariacica.es.gov.br
ID.TCE/ES: 2025.017E0600008.01.0003
Cariacica-ES, 17 de dezembro de 2025
GLORIA STEFANY MATIAS DA SILVA
Agente de Contratação

                            

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