DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122200246
246
Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU
R E T I F I C AÇ ÃO
Concorrência Eletrônica nº12/2025.
Publicado no DOU do dia 19/12/2025, Seção 3, nº242, página 349. Onde-se Lê, Aviso de
Licitação - Pregão Eletrônico nº53/2025. Leia-se: Aviso de Concorrência Eletrônica
nº12/2025
R E T I F I C AÇ ÃO
Concorrência Eletrônica nº13/2025. Publicado no DOU do dia 19/12/2025, Seção 3, nº242,
página 349. Onde-se Lê: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº54/2025. Leia-se: Aviso de
Concorrência
Eletrônica
nº
13/2025.
Uruaçu/GO,
19/12/2025.
Halahni
Silva
Passos/Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS
SECRETARIA DE FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO-SRP Nº 46/2025
O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00
HORAS DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2026, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de
01/04/2021 e demais legislações aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações,
Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 115/2025 de
20/01/2025, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR POR ITEM,
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NO TRATAMENTO COM OZONIOTERAPIA E LASERTERAPIA EM FERIDAS PARA ATENDER AOS
REQUISITOS TÉCNICOS, OPERACIONAIS, LEGAIS E ADMINISTRATIVOS, A FIM DE GARANTIR A
EFICÁCIA, A CONTINUIDADE E A CONFORMIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM O
INTERESSE PÚBLICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação
completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José
Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de
08:00
às
12:00
e
14:00
às
16:00
hrs,
disponíveis
também
nos
Sites:
www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional
de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 17 de dezembro de 2025.
Carlos José dos Santos - Agente de Contratação.
Valparaíso de Goiás/GO, 17 de dezembro de 2025.
CARLOS JOSE DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O MUNICIPIO DE VIANÓPOLIS - GO. OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviço para a conclusão da OBRA DO BERÇÁRIO, MURO E PINTURA GERAL ,
NO CMEI JOANA APARECIDA CAIXETA, PROCESSO Nº 202400006065863 - CONSTRUÇÃO DE
SALA BERÇÁRIO NO CMEI JOANA APARECIDA CAIXETA. DATA DE ABERTURA: 14/01/2026,
Horário: 08:30 hrs. Local: www.licitanet.com.br. Retirada do edital: no endereço eletrônico
acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.vianopolis.go.gov.br.
Vianópolis - GO, 19 de dezembro de 2025.
MÁRCIA MARIA CAIXETA
Pregoeira
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.
RESENHA DO CONTRATO N° 614/2025 - SEFIN. Referente à Concorrência Eletrônica nº
07/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO
TRIBUTÁRIA e a empresa ANTHARIS ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
30.471.039/0001-58. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
empresa especializada em engenharia para a construção do Mercado Público Municipal no
bairro Potosí, em Balsas/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze)
meses contados da assinatura do contrato. PREÇO: O valor total da contratação é de R$
5.311.754,68 (Cinco milhões, trezentos e onze mil, setecentos e cinquenta e quatro reais, e
oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.605.0131.1-007 4.4.90.51.00.00. DO
FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2025.
ASSINATURAS: Diego Silva Scherer (CONTRATANTE) e Ravi Borges Brandão (CONT R AT A DA ) .
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 374/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 018/2025. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025. PROCESSO N.º 2025.11.10.0038. PARTES: Município de
Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e do FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB e a Empresa FORT EDUCAÇÃO LTDA. OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de livros didáticos para atender
demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru Mirim/MA .
VALOR: R$ 354.017,50 (trezentos e cinquenta e quatro mil e dezessete reais e cinquenta
centavos). Data da Assinatura: 18/12/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAM: 02 14
FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2052 - MANUT. DO ENS. FUND. 30%;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1.541
TRANSF. DO FUNDEB - COMPLEM. DA UNIÃO - VAAF; VALOR: R$ 108.612,50. UNIDADE
ORÇAM: 02 14 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0003 2058 - MANUT. DA ED.
INFANTIL 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE
RECURSO: 1.541 TRANSF. DO FUNDEB - COMPLEM. DA UNIÃO - VAAF; VALOR: R$
83.859,00. UNIDADE ORÇAM: 02 19 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12
361 0049 2045 - MANUT. E FUNC. DO ENS. FUNDAM.; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1.500 RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 161.546,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo
Roberto Roma Buzar- Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira -Secretário
Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Marcos Alan da Silva Batista -
Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 - SEMAD
O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração
torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo
MAIOR DESCONTO PERCENTUAL, objetivando Registro de preços para futuras e/ou
eventuais contratações de empresas especializadas em serviços de engenharia comum para
a execução de manutenção predial preventiva e corretiva em edificações públicas do
município de Maracaçumé - MA, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 09
de janeiro de 2026; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser
consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em
http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações
adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.
Maracaçumé - MA, 19 de dezembro de 2025.
FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001/2025-00901219/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS ATR AV ÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE E A
EMPRESA: I S LIMA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 20.226.913/0001-38.
OBJETO: contratação de empresa para Construção de 01 ponte mista no Município de
Montes Altos - MA. DATA DO CONTRATO: 19/12/2025 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses e
prazo de execução dos serviços/obras será de 03 (três) meses, a partir da data de
assinatura deste contrato, de acordo com o cronograma físico financeiro VALOR TOTAL: R$
500.772,65 (quinhentos mil, setecentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços
Públicos e Transportes; 26.782.0710.1-067 - Construção/Ampliação e Reforma de Pontes,
Bueiros e Galeria; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obra e Instalações. DOMINGOS
PINHEIRO CIRQUEIRA - Prefeito Municipal. MONTES ALTOS - MA, 19 de dezembro de
2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº
001/2025-0101216/2025.
PARTES: MUNICÍPIO
DE
MONTES
ALTOS
ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA: I S LIMA
CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 20.226.913/0001-38. OBJETO: execução de
serviços de engenharia para a execução da reforma e ampliação do CRAS no município
de Montes Altos - MA. DATA DO CONTRATO: 16/12/2025 - VIGÊNCIA: O prazo de
execução dos serviços/obras será de 03 (três) meses, a partir da data de assinatura
deste contrato, de acordo com o cronograma físico financeiro. VALOR TOTAL: R$
228.634,55 (duzentos e vinte e oito mil, seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta
e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11 - Fundo Municipal de Assistência
Social; 08.244.0125.1-147 - Ampliação/Reforma do Prédio do CRAS; Elemento de
Despesa: 4.4.9051 - Obras e Instalações. DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA - Prefeito
Municipal. MONTES ALTOS - MA, 16 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2025
O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de
empresa de engenharia para a Construção do Centro de Atividades Complementares no
Município de Nina Rodrigues/MA, que será realizado no dia 12 de Janeiro de 2026, ás
08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação,
https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Nina
Rodrigues em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço
eletrônico, das 08h00 às 12h00.
Nina Rodrigues/MA, 18 de Dezembro de 2025.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇAO Nº 1/2025 AO EDITAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 99/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2025
(SEM DEVOLUÇÃO DE PRAZO)
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá, por meio da Secretaria
Municipal de Planejamento, Administração, Finanças, Receitas e Patrimônio Público,
comunica aos interessados alteração no objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE OBRA: CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES NA ESTRADA DA QUADRA 2 IRMÃOS
NA ZONA RURAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-
078625 E PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-085149. DATA: 23/12/2025, ou no primeiro dia útil
subsequente, na hipótese de não haver expediente nesta data. HORA: 9h00(nove horas) -
horário de Brasília-DF. LOCAL: Compras Governamentais - https://www.gov.br/compras/pt-
br. CÓDIGO UASG: 981285 - PREF.MUN. DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, do instrumento
convocatório conforme erro formal de digitação suprimindo o número do PLANO DE AÇÃO
Nº 09032025-085149. Nos seguintes termos: Onde se lê: "CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
PARA EXECUÇÃO DE OBRA: CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES NA ESTRADA DA QUADRA 2
IRMÃOS NA ZONA RURAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº
09032025-078625
E
PLANO
DE
AÇÃO Nº
09032025-085149,
de
acordo
com
as
especificações constantes neste edital, no projeto básico, nas planilhas. Leia-se:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES
NA ESTRADA DA QUADRA 2 IRMÃOS NA ZONA RURAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ,
CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-078625, de acordo com as especificações
constantes neste edital, no projeto básico, nas planilhas. Mantêm-se inalteradas todas as
demais disposições do Edital.
Santa Luzia do Paruá/MA, 19 de dezembro de 2025.
FLÁVIO JOSE PADILHA DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Planejamento, Administração,
Finanças, Receitas e Patrimônio Público
Fechar