DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
14.133/2021. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. 14 de novembro de 2025, Tutóia/MA ,
VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO, Secretário Municipal Adjunto de Saúde.
CONTRATO Nº 1010154403/2025 - ADESÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2025.
Partes: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº
06.218.572/0001-28 e JR GRAFICA E PUBLICIDADES LTDA, CNPJ nº 11.181.201/0001-59.
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para
Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Tutóia/MA. Valor: R$ 148.138,68
(cento e quarenta e oito mil cento e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos).
Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. 14
de novembro de 2025, Tutóia/MA, LUCÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de
Assistência Social.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
AVISO DE RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA/MA torna público aos interessados o
Resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025; Processo nº:
25091048/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
AMBULÂNCIA E VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICIPIO DE TUTOIA/MA, de acordo com o Edital e seus anexos. Empresa
Vencedora: PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA, CNPJ: 10.686.600/0001-09, perfazendo um
valor global de R$ 1.520.000,00. 16 de dezembro de 2025. VALDINAR RODRIGUES
ASSUNÇÃO, Secretário Adjunto de Saúde.
Tutóia/MA, 16 de dezembro de 2025
VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO
Secretário Adjunto de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
AVISO DE RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA/MA torna público aos interessados o
Resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025; Processo nº:
2509111601/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇ ÃO
DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUTOIA/MA, de acordo com o Edital e seus anexos.
Empresa Vencedora: PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA, CNPJ: 10.686.600/0001-09,
perfazendo um valor global de R$ 640.000,00. 16 de dezembro de 2025. LUCÉLIA CRUZ DE
OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social.
Tutóia/MA, 16 de dezembro de 2025
LUCÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2025
Processo Administrativo Nº 78/2025 - SEMAD - PARTES: Município De Vitorino Freire - MA,
através da Secretaria Municipal De Administração e a empresa ALLF SERVICE LTDA. OBJETO
DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
construção de unidades habitacionais no município de Vitorino Freire/MA conforme
proposta NO-VO PAC - Seleção Nº 56000003934/2025. Data Da Assinatura: 08 de
dezembro de 2025. Base Legal: Lei n° 14.133, de 2021. VALOR: R$ 5.454.539,20 (cinco
milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e trinta e nove reais e vinte
centavos). Assinaturas: P/ Contratante: Josué Lima De Alencar - Secretário Municipal De
Administração. P/ Contratada: Alfredo Banhos Terceiro - Representante Legal - ALLF
SERVICE LTDA. Vitorino Freire - MA, 08 de dezembro de 2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2025
Aos 05 de dezembro de 2025, após analisado o resultado da Concorrência
Eletrônica n° 004/2025- CPL/PMVF, referente ao processo administrativo em epígrafe, com
base no inciso IV do artigo 71 da Lei Federal 14.133/21, ADJUDICO o objeto e HOM O LO G O
a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo
administrativo, em conformidade com o Quadro de Homologação.
.
. DADOS DO PROCESSO
. .Nº
Processo
Administrativo:
.078/2025 - SEMAD
. .Nº
Processo
De
Contratação:
.004/2025- CPL/PMVF
.
.Modalidade: .Concorrência Eletrônica
.
.Órgão Gerenciador: .Secretaria Municipal De Administração
.
.Objeto: .Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia
Para Construção De Unidades Habitacionais No Município De
Vitorino Freire/MA, Objeto Da Proposta Novo PAC - Seleção Nº
56000003934/2025.
. .Valor
Total
Adjudicado:
.R$ 5.454.539,20 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e
quatro mil, quinhentos e trinta e nove reais e vinte centavos).
. .Dados
Das
Empresas:
.ALLF SERVICE LTDA, CNPJ: 53.217.072/0001-51, Rua Conrado
Nunes, nº 430, Centro - Matinha - MA. CEP: 65.218-000.
QUADRO RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO
. .
ITEM
.D ES C R I Ç ÃO
.U N D.
.Q T D.
.UNIT.R$
.TOTAL R$
.
.1
.Contratação
De
Empresa
Especializada
Em
Serviços
De
Engenharia Para Construção De
Unidades
Habitacionais
No
Município De Vitorino Freire/MA,
Objeto Da Proposta Novo PAC -
Seleção Nº 56000003934/2025.
.Unid.
.1
.R$
5.454.539,20
.R$
5.454.539,20
Vitorio Freire - MA, 5 de dezembro de 2025.
JOSUÉ LIMA DE ALENCAR
Secretário Municipal de Administração
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 85/2025
A Agente de Contratação/Pregoeira da Prefeitura Municipal de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, torna público o resultado da sessão que se realizou na data de
18/12/2025, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº
084/2025, cujo objeto é Futura e Eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis
para a merenda escolar, Secretaria de Educação, Município de Água Boa/MT, que teve
como vencedoras as empresas: COMERCIAL PILAO LTDA, ALIMENTA FACIL DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS LTDA E COMERCIAL LUAR LTDA -EPP
Água Boa, 18 de dezembro de 2025.
IVANIA CEZIRA VOLPI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2025
Contratada: IVG BRASIL LTDA, CNPJ:36.519.422/0001-15.Objeto: registro de preços para
eventual aquisição de ônibus rural escolar, do tipo ore 2 e ore 3, pelos estados, distrito
federal e municípios, para transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de
ensino, no âmbito do programa caminho da escola. Prazo: Os preços inicialmente
contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do contrato até
17/12/2026.. Valor Total: O valor total da contratação é de R$ 421.971,65 (quatrocentos
evinte e um mil novecentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos). 17 de
Dezmbro de 2025, Alto Araguaia-MT Leidiane Pereira Farias Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, CNPJ Nº 00.965.152/0001-29. Contratada:
CONSTRUTORA SÃO BENTO LTDA, CNPJ Nº 43.261.200/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DAS OBRAS DE CON S T R U Ç ÃO
DO COMPLEXO ESPORTIVO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS-MT, conforme Projetos,
Planilha Orçamentária, Cronograma e demais anexos que compõem o presente instrumento. Valor: R$
7.970.000,00 (Sete milhões e novecentos e setenta reais). Dotação: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
-
06.002.12.361.0012.1097.4.4.90.1.540.0000000
-
RED.
41
-
06.002.12.361.0012.1105.4.4.90.1.542.0000000 - RED. 42 - 06.001.12.122.0001.2015.4.4.90.1.500.1001000
- RED. 40 - Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias. Responsável: JEOVAN FARIA - Por parte da
CONTRATANTE e MARIA BENTA TSCHA - por parte da CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 88/2025
ESPÉCIE: Contrato Administrativo Nº 088/2025. CONTRATANTE: Município de Curvelândia-
MT. CONTRATADO: EURO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 53.561.083/0001-54.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO TIPO VAN, COM CAPACIDADE DE 16 LUGARES,
DESTINADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CURVELÂNDIA - MT, CONFORME
EMENDA PARLAMENTAR Nº 202542010001 DO SENADOR CARLOS FÁVARO E CONFORME
PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-084274. VALOR: R$ 385.000,00 (Trezentos e Oitenta e Cinco
Mil Reais). VIGÊNCIA: Até 11/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2025. ASSINAM: Pelo
Município, o Sr. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal. Pela parte CON T R AT A DA
Sr. FRANCISCO RAFAEL CAMILO DOS SANTOS- Administrador.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 19/2025
O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e com
fundamento no art. 86 inciso 2º da Lei Federal 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.462/23
e do Decreto Municipal nº 119/2023, e de acordo com o Parecer da Procuradoria Jurídica
desta Prefeitura, Resolve, RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 084/2025,
Adesão nº 019/2025 na condição de "CARONA", Adesão à Ata de Registro de Preço nº
030/2025, oriunda do Pregão Presencial nº 019/2025, da PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS DE GOIÁS, cuja adesão visa a AQUISIÇÃO DE UM VEICULO TIPO VAN,
COM CAPACIDADE DE 16 LUGARES, DESTINADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO
DE CURVELÂNDIA - MT, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 202542010001 DO
SENADOR CARLOS FÁVARO E CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-084274. Empresa
vencedora EURO COMERCIAL E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 53.561.083/0001-54, no valor de
R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais).
Curvelândia/MT, 10 de dezembro de 2025.
JADILSON ALVES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 50/2025
O Município De Juara, Estado De Mato Grosso/Mt, Comunica Que, Em
Justificativa Apresentada Pelo Prefeito Do Município, Sr. Valdinei Holanda Moraes
Reconheceu Ser Inexigibilidade De Licitação Cujo Objeto É A Contratação Da Dupla Mayke
& Rodrigo Para Atender Festividade Cultural De Fim De Ano De Forma Gratuita Para A
População De Juara E Todos Os Municípios Circunvizinhos, Voltada Para A Valorização Da
Cultura Local, Com A Inclusão De Shows Nacionais E Regionais. Conforme Termo De
Convênio 2853-2025-
Processo: Secel-Pro-2025/10241.
Conforme Especificações E
Condições Constantes No Edital E Seus Anexos, A Empresa M&R Produções Artisticas Ltda,
Inscrita No Cnpj: 41.214.758/0001-10, Localizada A Rua R.1122 ,Nº 260,Setor Marista,
Cep:74.175-110 , Goiânia/Go.Valor Global: R$ 150.000,00 (Cento E Cinquenta Mil
Reais).Juara - Mt, 18 De Dezembro De 2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 51/2025
O Município de Juara, Estado de Mato Grosso/MT, comunica que, em
Justificativa Apresentada Pelo Prefeito Do Município, Sr. Valdinei Holanda Moraes
Reconheceu Ser Inexigibilidade De Licitação Cujo Objeto É A Contratação De Apresentação
Artística Do Tipo Banda Regional Banda San Genios Para Atender Festividade Cultural De Fim
De Ano De Forma Gratuita Para A População De Juara E Todos Os Municípios Circunvizinhos,
Voltada Para A Valorização Da Cultura Local, Com A Inclusão De Shows Nacionais E
Regionais. Conforme Termo De Convênio 2853-2025- Processo: Secel-Pro-2025/10241,
Conforme Especificações E Condições Constantes No Edital E Seus Anexos, A Empresa Irineu
Tonieto Scalabrin Ltda, Inscrita No Cnpj: 01.897.230/0001-68, Estabelecida A Av. Das
Acacias,2103, Sala D, Setor Res. Norte, Sinop-Mt, E-Mail: Scalabrinpromocoes@Gmail.Com
Telefone; (66) 99637-1515 Representada Neste Ato Pelo Seu(Ua) Responsável Legal, Sr(A)
Irineu Tonieto Scalabrin, Portador Do Rg.: 4xxxx3 Ssp-Mt E Do Cpf Xxx.427.Xxx-20.Valor
Global: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais).Juara - Mt, 18 De Dezembro De 2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 52/2025
O Município De Juara, Estado De Mato Grosso/Mt, Comunica Que, Em Justificativa
Apresentada Pelo Prefeito Do Município, Sr. Valdinei Holanda Moraes Reconheceu Ser
Inexigibilidade De Licitação Cujo Objeto É A Contratação De Apresentação Artística Do Tipo
Banda Regional Banda Dumatto Para Atender Festividade Cultural De Fim De Ano De Forma
Gratuita Para A População De Juara E Todos Os Municípios Circunvizinhos, Voltada Para A
Valorização Da Cultura Local, Com A Inclusão De Shows Nacionais E Regionais. Conforme
Termo De Convênio 2853-2025- Processo: Secel-Pro-2025/10241, Conforme Especificações E
Condições Constantes No Edital E Seus Anexos, A Empresa Dumatto Producoes Ltda, Inscrita
No Cnpj: 10.578.033/0001-77, Localizada A Rua R. Das Nogueiras, Setor Comercial, Cep:
78.550-226, Sinop/Mt. Valor Global: R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais).
Juara - Mt, 18 De Dezembro De 2025.
VALDINEI HOLANDA MORAES
Prefeito
LUÍS CARLOS CORREIA
Agente de Contratação
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