DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2025
A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO -
MA, por
intermédio do FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE, inscrito no
CNPJ nº
14.588.101/0001-30, E A EMPRESA: J. MARINHO RODRIGUES, CNPJ nº 29.932.476/0001-42.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONFECÇÃO
DE PRÓTESE
DENTÁRIA,
VISANDO
ATENDER AS
NECESSIDADES
DOS
PROGRAMAS DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA. Processo Administrativo nº 2025.09.16.0016. Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2025. Valor Global: R$ 162.720,00 (cento e sessenta e dois mil
e setecentos e vinte reais). Vigência Inicial: 18 de Dezembro de 2025. Vigência Final: 18 de
Dezembro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Repetição
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.08.22.0014/2025
O agente de contratação da Prefeitura Municipal de São Mateus do
Maranhão/MA, torna público que foi remarcada a data da licitação na modalidade
CONCORRENCIA ELETRÔNICA: Nº 010/2025, do tipo menor preço global, a qual tem como
objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
nos serviços de implantação e manutenção de sistemas de abastecimento de água no
Município de São Mateus do Maranhão/MA, elaborado em conformidade com as Normas
Técnicas da ABNT, as diretrizes da CAEMA, - Companhia de Saneamento Ambiental do
Maranhão e as recomendações técnicas, visando atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde e Saneamento, fica REMARCADA a abertura da sessão para o dia 08 de
janeiro
de
2026,
ás
15:00hrs.
A
sessão
pública
acontecerá
pelo
site:
http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do
e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle
de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também
poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no
Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São
Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
São Mateus do Maranhão/MA, 17 de dezembro 2025.
KESLEY SOUSA DE SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Repetição
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.07.14.0064/2025
O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados,
a REMARCAÇÃO da data licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2025, do tipo
menor preço por ITEM, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento de INSUMOS ODONTOLÓG I CO S ,
visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do
Município de São Mateus do Maranhão/MA, fica REMARCADA a abertura da sessão para o
dia 08 de janeiro de 2026, ás 16:00hrs. A sessão pública acontecerá pelo site:
http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do
e-mail: cplsaomateus2021@gmail.com, através do Sistema de Informações para Controle
de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), no Portal
Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser
lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro
Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São
Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
São Mateus do Maranhão/MA, 17 de dezembro 2025.
KESLEY SOUSA DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO DOCA BEZERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao contrato nº 130801C/2025, Processo
Administrativo nº 090602C/2025, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca
Bezerra, e a empresa: MPA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 27.082.743/0001-04, OBJETO:
prorrogar o prazo do contrato nº 130801C/2025, permanecem inalteradas as demais
cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 124, II, Letra B, da Lei Federal nº 14.133/2021,
tendo como objeto a Contratação de empresa para implantação de sistemas de
abastecimento de água neste município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA., de
acordo com o contrato de Repasse nº 948797/2023/MCIDADE/CAIXA. Valor do Contrato
original global: R$ 950.200,00 (Novecentos e cinquenta mil e duzentos reais). Objeto e
justificativa do Aditamento: quantidade de 120 (cento e vinte) dias corridos, Valor do
aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 12 de Dezembro de
2025 a 12 de Abril de 2026. Signatários: Antônio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal
pela contratante e o Sr. Matheus Pereira de Araújo, pela contratada, São Raimundo do
Doca Bezerra - MA, em 12 de Dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO nº
222/2024
-
CONCORRÊNCIA
nº
001/2024.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
2111722.025/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº
31.023.604/0001-87 e a empresa TH2 SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ nº 26.799.439/0001-10. ESPÉCIE: Termo Aditivo. OBJETIVO: Prorrogação de Prazo de
Execução e Vigência Contratual. OBJETO: Retomada da construção da quadra poliesportiva
coberta com vestiário padrão FNDE no município de Satubinha/MA. PRAZO ADITIVADO: 6
(seis) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.03.00-12.361.0007.1022.0000-44.90.51.00.
BASE LEGAL: Rege-se pelas disposições expressas no artigo 111, em conjunto com o art.
107, da Lei nº 14.133, de 2021 e suas demais alterações posteriores. RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento
inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste
instrumento. RESPONSÁVEIS PELA ASSINATURA: Heneile Regina Pires Franklin - Secretária
de Educação - Contratante e Victor Silva Vidal - Representante legal - Contratada.
PUBLICAÇÃO: Este extrato é publicado para garantir a transparência e publicidade dos atos
administrativos, conforme preceitua a legislação vigente. DATA DA ASSINATURA: Em 4 de
novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO SUL DO MARANHÃO -
CONSULMAR, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a
égide com fundamento no inciso II do artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
decide REVOGAR/CANCELAR a licitação na modalidade Pregão Eletrônica, do tipo Menor
Preço Por Item, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESCOLHA DA PROPOSTA
MAIS VANTAJOSA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DO TIPO
RETROESCAVADEIRAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS
PELO
CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO
DO
SUL
DO
MARANHÃO - CONSULMAR, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO N.º 980650 (PROCESSO
59000.017320/2025-16) DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL. Portanto, com fulcro no art 71 da Lei nº 14.133/2021, dê-se ciência aos
licitantes do cancelamento da sessão da presente licitação. Assim sendo, a presente sessão
de licitação não terá prosseguimento.
Imperatriz (MA), 17 de dezembro de 2025.
JOAQUIM JACI RAPOSO DE MAGALHÃES MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
Republicação
PROC Nº 124/2025 - SEMUS
A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, através da Secretaria
Municipal Saúde, torna público para conhecimento dos interessados a republicação do
procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO nº 02/2025, Processo Administrativo nº
124/2025, que tem como objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação
de serviços especializados em oftalmologia, contemplando a realização de exames clínicos,
diagnósticos médicos e, quando necessário, o fornecimento de órteses ópticas, destinados
aos pacientes da rede pública do Município de Serrano do Maranhão/MA. As inscrições
serão a partir de 22 de dezembro de 2025 até 22 de dezembro de 2026. A abertura das
propostas para análise poderá acontecer assim que recebê-lo ou o fará em até 05 (cinco)
dias úteis, contados da data do recebimento. O Edital poderá ser consultado na Comissão
Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na AV. DAS
PALMEIRAS S/N, CENTRO - SERRANO DO MARANHÃO/MA - CEP: 65.269-000; ou pelo e-
mail: cpl.serrano01@gmail.com, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou através do
sítio da
Prefeitura de
Serrano do Maranhão-MA,
também disponível
no Portal:
https://www.serrano.ma.gov.br/, Sinc-Contrata/TCE-MA e ainda no Portal Nacional de
Compras Públicas (PNCP).
Serrano do Maranhão - MA, 18 de dezembro de 2025
NEUDILENE FERREIRA SOARES
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2025
PROC. Nº 98/2025
Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços
laboratoriais e exames médicos, destinados a atender às necessidades do Município de
Serrano do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação
vigente, especialmente com o disposto no Processo Administrativo nº 098/2025, após
análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2025, nos seguintes termos: MEGALAB LABORATORIO
CLINICO LTDA, CNPJ Nº 19.215.329/0001-06, no valor global total de R$ 1.930.622,95(um
milhão, novecentos e trinta mil, seiscentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos).
Serrano do Maranhão - MA, 18 de Dezembro de 2025
NEUDILENE FERREIRA SOARES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato da Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA,
publicado no Diário Oficial da União nº 216, em 12/11/2025, Seção 3, página 198, onde se
lê: "Contrato nº 1.011/2025. Concorrência Eletrônica nº 011/2025", leia-se: Contrato nº
1.010/2025. Concorrência Eletrônica nº 010/2025. Ficam ratificadas e permanecem
inalteradas as demais informações constantes do extrato original. Sucupira do Norte/MA,
12/11/2025. João Rocha dos Santos, Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
Turilândia - MA. Proc. Adm. nº 143/2025.
Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de construção
de unidades habitacionais "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA", no município de
Turilândia/MA. Partes: Prefeitura Municipal de Turilândia/Secretaria Municipal de
Infraestrutura e a empresa J. A. C. SA LTDA - 17.257.344/0001-83. Tipo de Licitação: Menor
Preço Global. Valor Total Homologado: R$ 5.296.208,00 (cinco milhões, duzentos e noventa
e seis mil e duzentos e oito reais. Autoridade Competente: José Ribamar Nogueira Filho -
Secretário Municipal de Infraestrutura. Data da Homologação pela Autoridade
Competente: 19/12/2025.
JOSÉ RIBAMAR NOGUEIRA FILHO
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 1010154401/2025 - ADESÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2025.
Partes: SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO DE
TUTÓIA/MA, inscrita
no CNPJ sob
o nº
30.542.482/0001-72 e JR GRAFICA E PUBLICIDADES LTDA, CNPJ nº 11.181.201/0001-59.
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para
Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Tutóia/MA. Valor: R$ 493.094,20
(quatrocentos e noventa e três mil e noventa e quatro reis e vinte centavos).
Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. 14
de novembro de 2025, Tutóia/MA, NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de
Ed u c a ç ã o .
CONTRATO Nº 1010154402/2025 - ADESÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2025.
Partes: SECRETARIA DE SAÚDE DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28
e JR GRAFICA E PUBLICIDADES LTDA, CNPJ nº 11.181.201/0001-59. Objeto: contratação de
empresa especializada na prestação de serviços gráficos para Secretaria Municipal de Saúde
da Prefeitura de Tutóia/MA. Valor: R$ 386.398,56 (trezentos e oitenta e seis mil trezentos e
noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos). Fundamentação legal: Lei Federal nº
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