DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2024, referente ao Processo Licitatório nº 089/2024,
Concorrência Pública nº 02/2024, para a substituição e supressão de itens da planilha
orçamentária. Contratado: Orsi Junho Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de engenharia para canalização do Córrego Santo
Antônio e instalação de rede coletora de esgoto, na cidade de Carmo de Minas/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
O Município de Carmo de Minas/MG, torna público o Processo Licitatório nº
188/2025, instaurado
na modalidade Concorrência
Eletrônica nº
07/2025. Objeto:
Contratação de empresa para executar serviços de reforma do Cemitério Municipal.
Abertura e julgamento da proposta: 30/01/2026 às 13h00min, no endereço eletrônico:
www.licitardigital.com.br.
Carmo de Minas-MG, 19 de dezembro de 2025
DARCI PALMA DE MELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Intenção de Adesão Ata de Registro de Preços
Ref. ao P.L 112/25, P.E. 05/25, realizado p/ Mun de Ewbank da Câmara, p/ reg.
preços p/ aquisição mobiliário em geral, tendo como fornecedores, dentre outros: ABC
Indústria e Comércio de Móveis Escolares Ltda. 13.960.165/0001-57. Pop Móveis para
Escritório Ltda, 18.335.298/0001-56
MARIA REGINA COSTA DE S. REIS
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
1. Natureza: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado
ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das
Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional
de Prefeitos (FNP). 2. Objeto: Firmar a Adesão realizada pelos Entes Federados ao padrão
nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos
disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no Artigo 199 da Lei
nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional. 3. Vigência: Por prazo
indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
. .Entes
Federados
Aderentes
. UF
. CNPJ
. Nº do Processo
.Data
de
assinatura
. .Município
de
Conceiçao
do
Rio
Verde
.MG
.18.008.888/0001-74
.13031.548431/2025-01 . 27/11/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 1/2025
Processo administrativo N° 0116/2025
A Prefeitura Municipal de Congonhal/mg, setor de Licitações, torna público o
resultado do julgamento do Processo Licitatório n°0116/2025, Concorrência n°0001/2025
que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
calçamento em pavimento intertravado para melhorias de vias rurais do município e
atender as demandas da prefeitura municipal de congonhal/MG. Empresa vencedora Art-
Con industria e comercio de artefatos de cimento Ltda., CNPJ 08.738.826/0001-64, situada
na Rua Antonio Scodeler, n° 3370, Faisqueira , Pouso Alegre/Mg, com valor total do
processo RS 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais). Prazo de execução 12 (doze)
meses. Vigência 01/12/2025 a 01/12/2026.
Congonhal 1º de dezembro de 2025.
RUBENS VILELA DOS SANTOS JUNIOR.
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 1/2025
Processo administrativo N° 0116/2025
o prefeito municipal de Congonhal/MG, no uso de suas atribuições, homologa o
julgamento feito pela comissão de licitação designada pela portaria administrativa
n°3035/2025, referente ao processo licitatório n° 0116/2025 na modalidade Concorrencia
n°0001/2025 que tem por a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de calçamento em pavimento intertravado para melhorias de vias rurais do município e
atender as demandas da prefeitura municipal de congonhal/MG.
Congonhal 1º de dezembro de 2025.
RUBENS VILELA DOS SANTOS JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 89/2025
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 122/2025
A Prefeitura Municipal de Coqueiral torna público o extrato do 1º Termo
Aditivo ao Contrato nº 122/2025, decorrente do Pregão Presencial nº 089/2025, celebrado
com a empresa EDIFICAÇÕES BALDONI LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.533.896/0001-01.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Revitalização
do Parque de Exposições Antônio Chaves Barbosa de Figueiredo, localizado no Bairro
Lajinha, em Coqueiral/MG, conforme Contrato de Repasse nº 909528/2020 - Operação nº
1073.724-92/2020, celebrado entre o Município e o Ministério do Turismo, por intermédio
da Caixa Econômica Federal. Prorrogação: Fica prorrogada a vigência do contrato do dia
14/12/2025 ao dia 13/12/2026. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Partes:
Contratante: Prefeitura Municipal de Coqueiral - CNPJ 18.239.624/0001-21. Contratada:
Edificações Baldoni Ltda. - CNPJ 54.533.896/0001-01.
Coqueiral/MG, 12 de dezembro de 2025.
DANIELLE PATRÍCIA FERREIRA MARQUES PELOSO
Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos
RENATO OLIVEIRA MARQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL
EXTRATO DE INTENÇÃO DE ADESÃO
INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS - PROCESSO Nº 040/2025 - Objeto: Adesão a ata de registro de preço 029/2025,
processo Licitatório 024/2025, pregão Eletrônico 014/2025, do Consorcio Interfederativo
Minas Gerais - CIMINAS, referente ao registro de preço para futura e eventual aquisição de
veículos da linha leve, a fim de atender aos consorciados ao CIMINAS. Referente ao
contrato nº 955/2025 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL-MG e PRODO ES T E
VEICULOS E SRVICOS LTDA - CNPJ: 20.945.149/0001-04; Valor: R$344.000,00 (Trezentos e
quarenta
e
quatro
mil
reais).
E-mail:
licitacao@coromandel.mg.gov.br
no
site
www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel, 19 de dezembro
de 2025. Fernando Breno Valadares Viera - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
Procedimento Licitatório nº 89/25. Objeto: R.P. para futura e eventual aquisição
de materiais e equipamentos de fisioterapia e esportes para atendimento da demanda do
Município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 13/01/2026
às 12:29hs. Abertura da Sessão: 13/01/2026 às 12:30hs. Informações e editais: site
www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.
Córrego Fundo, 19 de dezembro de 2025.
TAMIRIS EDUARDA DE CASTRO
Pregoeira Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 058/2025
P R O C ES S O : 0 6 5 / 2 0 2 5
MODALIDADE: Concorrência eletrônica nº 002/2025
CONTRATO: 058/2025
CONTRATANTE: Prefeitura de Couto de Magalhães de Minas/MG
CONTRATADA: Forte Construções e Empreendimentos.
CNPJ n°: 59.292.575/0001-78
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para execução de reforma da casa de
memória da marujada no município de Couto de Magalhães de Minas/MG, conforme
contrato de repasse nº 950008/2023 e as especificações contidas nos projetos e demais
documentos que integram este Edital de Licitação.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação de vigência do contrato por 60 dias
DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025
DATA DA NOVA VIGÊNCIA: 01/01/2026 a 28/02/2026
Couto de Magalhães de Minas 16 de dezembro de 2025
JOSÉ EDUARDO DE PAULA RABELO. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo Nº 81/2025
TIPO: "MENOR PREÇO" GLOBAL O MUNICÍPIO DE DIVISOPOLIS - MG, Praça
Sergio Chaves, Nº 100, Centro, CNPJ: 66.234.311/0001-23 - Fone: (33) 3724-1336.
PROCESSO Nº 081/2025 - CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 003/2025 - TIPO: "Menor Preço"
GLOBAL. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para a Construção de 25 Unidades
Habitacionais Térreas Destinadas A População De Baixa Renda Do Município De Divisópolis
- MG. PARA ABERTURA DIA: 09/01/2026 as 9h00 min. EDITAIS E SEUS ANEXOS ESTÃO
DISPONÍVEIS NA SALA DE LICITAÇÕES. NO SITE: www.divisopolis.mg.gov.br E NA
PLATAFORMA LICITAR DIGITAL.
Divisopolis-MG, 19 de dezembro de 2025
CRISTIANE SOUTO LIMA VIEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°008/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE DOM BOSCO/MG com sede na Praça Eliane Queiroz da Silva, 25, Alto da Boa Vista, Dom
Bosco/MG inscrito sob o CNPJ nº: 01.602.782/0001-00, neste ato representado pela
Prefeito Municipal, Nelson Pereira de Brito, adiante denominada Contratante:
CONTRATADA:A GPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ no 42.717.807/0001-90,
tem entre si ajustado o presente termo de aditivo de prestação de serviço, de acordo com
as cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO 1.1. O presente Termo Aditivo ao
Contrato de GPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA tem por objeto a prorrogação de vigência pelo
período compreendido entre 19 de dezembro de 2025 a 19 de fevereiro de 2026.
CLÁUSULA SETIMA - DA VINGÊNCIA 7.1. O prazo de vigência contratual será de 02 (dois)
meses, podendo ser prorrogado de conformidade com o art. 107 da Lei 14.133/21, via
termo aditivo. Dom Bosco/MG, 19 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2025
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE
LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90101/2025 Registro de preço para aquisição de
equipamentos médico-hospitalares para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Saúde, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição,
através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 09 de janeiro de 2026. O
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das
09:00 do dia 09 de janeiro de 2026, com os representantes das licitantes devidamente
credenciados e quantos interessarem. Publique-se.
Governador Valadares, 17 de dezembro de 2025.
WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR
Secretário Municipal Administração
EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO
ao Termo de Colaboração 034/2024
Extrato de 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração 034/2024, entre a
Administração Pública Municipal e a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração n° 034/2024
celebrado entre o Município de Governador Valadares e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS - APAE, para utilização do valor de rendimentos de aplicações
financeiras ou de saldos porventura existentes antes do término da execução da parceria.
(EMENDA PARLAMENTAR). Valor: R$ 70.154,17 (setenta mil, cento e cinquenta e quatro
reais e dezessete centavos). Governador Valadares, 18 de dezembro de 2025. Wilson
Gomes da Silva Junior. Secretário Municipal Administração