DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025
Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações
da 
Secretaria 
Municipal
de 
Administração 
e 
Recursos 
Humanos
e 
no 
site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei
14.133/2021. - Avisos De Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 062/2025: Objeto: Contratação de
empresa especializada para desenvolvimento, implantação, suporte e manutenção de sistema
informatizado unificado para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Ituiutaba-
MG. Recursos: TRANSF RECURSOS DO FNAS, Data: 15/janeiro/2026. Horário: 09h00min (nove
horas, horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025
Pregão Eletrônico Nº 063/2025: Objeto: para Aquisição de toldos, tendas e
coberturas, com fornecimento e instalação, destinados às unidades escolares e administrativas
da rede municipal de ensino. Recursos: Próprios, Data: 15/janeiro/2026. Horário: 09h00min
(nove horas, horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025
Pregão
Eletrônico Nº
064/2025:
Objeto:
Aquisição de
equipamentos
de
informática, periféricos, materiais de conectividade e insumos para impressão, com respectivos
serviços de instalação, configuração e suporte técnico, destinados à reposição, atualização e
manutenção do parque tecnológico da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer.
Recursos: Próprios, Data: 13/janeiro/2026. Horário: 09h00min (nove horas, horário de Brasília),
no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2025
Concorrência Pública Nº 019/2025: Objeto: contratação de empresa especializada
para recapeamento asfáltico em vias dentro do perímetro urbano do município de Ituiutaba-
MG. Recursos: Convênio/Próprios. Data: 16/janeiro/2026. Horário: 09h00min (nove horas,
horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2025
Concorrência Pública Nº 020/2025: Objeto: construção de quadra de basquete 3x3
na praça dom Pedro I, Ituiutaba-MG. Recursos: Convênio/Próprios. Data: 19/janeiro/2026.
Horário:
09h00min
(nove
horas, 
horário
de
Brasília),
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025
Resultados de Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 061/2025 - Sistema Registro de
Preços: Objeto: Aquisição de uniformes destinados à padronização dos (as) servidores (as) da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Recursos: Próprios, Empresa Vencedora:
HIGH QUALITY CLOTHES LTDA, CNPJ: 56.056.667/0001-60, Valor Total: R$ 12.990,00.
Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.
Ituiutaba - MG em 19 de dezembro de 2025
RICARDO SILVA RIBEIRO
Chefe da Seção de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 80/2024 Modalidade: Credenciamento n° 01/2024 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Gte Locadora Turistica Ltda/ R$
120.000,00 Objeto da Licitação: Permissão de uso, operacionalização e exploração
comercial à título precatório de espaços públicos, localizados no Terminal Rodoviário.
Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2035.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CE 4/25
PRC 65/25
Retificação. Obj: Cont. pessoa jurídica especializada p/ execução do projeto de
construção de módulos sanitários no Mun. de Jequitaí. Finalidade retificação: adequar prazo p/
apresentação das propostas e realização da sessão, em estrita observância ao prazo mínimo
legal previsto na Lei 14133/21, considerando que, na publicação anterior na plataforma
eletrônica, não foi observado interstício mínimo de 10 dias úteis p/ licitações de serviços.
Portanto, após alterações, fica estabelecida nova data de Início Receb. Propostas: 16/12/25, 8h
até 06/01/26, 8:59h Sessão: 22/01/26, 9h. Inalteradas demais cláusulas e condições do edital.
End: www.portaldecompraspublicas.com.br. Inf: endereço acima, (38)99942-0515 ou
licitacoes@jequitai.mg.gov.br
BRUNA R. OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Jordania, mediante a Presidente da Comissão de
Licitação, no uso de suas atribuições, torna público que realizará o Credenciamento de
empresas especializadas para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva
(mão-de-obra), com fornecimento de peças para os veículos pequenos, caminhões e
ônibus, pertencentes à frota oficial do Município de Jordânia-MG, em conformidade com
os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº 14.133/2021. A documentação para o
Credenciamento deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Jordania no endereço Rua
Aurelina Leite, Bairro Jerusalém, cep 39920-000, Jordânia-MG, no dia 05/01/2026 até o dia
31/12/2026, no endereço acima indicado, das 8:00h às 12:00h. As dúvidas quanto ao
procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Licitação.
LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal de Jordania, mediante a Presidente da Comissão de
Licitação, no uso de suas atribuições, torna público que realizará o Credenciamento de pessoas
jurídicas, para contratação de empresas para aquisição de peças e serviços de manutenção de
máquinas pesadas, para atender as necessidades do Município de Jordânia-MG, em
conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº 14.133/2021. A
documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de
Jordania no endereço Rua Aurelina Leite, Bairro Jerusalém, cep 39920-000, Jordânia-MG, no dia
05/01/2026 até o dia 31/12/2026, no endereço acima indicado, das 8:00h às 12:00h. As
dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de
Licitação.
LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal de Jordania, através da Secretaria Municipal de Saúde,
mediante do Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições, torna
público que estará realizando credenciamento para prestação de serviço por pessoas
jurídicas, compreendendo as especialidades para prestação de serviços na atenção
especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos
usuários do sistema único de saúde - sus, pela integração à rede regionalizada e
hierarquizada, voltados a atender o município de Jordânia e municípios pactuados via
programação pactuada e integrada (ppi), para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal
nº. 14.133/2021. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na
Prefeitura Municipal de Jordania, a partir do dia 05/01/2026 até o dia 31/12/2026, das
8:00h às 12:00h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser
dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação.
LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Adoto o julgamento do Pregoeiro e Equipe de Apoio para ADJUDICAR e
HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico Nº 023/2025 - Proc. Adm. Nº 096/2025, a
favor da empresa: Bomfim Maquinas Agrícolas Ltda (Shopping Rural) - CNPJ Nº
12.132.146/0001-70. Objeto: Aquisição de 01 um trator de pneus, novo, ano de fabricação
mínimo 2025, Potência Nominal entre 80 a 125 CV, motor diesel, Marca: Lutong, Modelo:
LTB 804, recursos financeiros oriundos do Convênio Transferegov.br nº 948937/2023 e
contrapartida do município. Valor: R$ 153.500,00.
Juvenília/MG, 18 de dezembro de 2025.
MAILSON LOPES DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Processo Licitatório nº 104/2025, Concorrência Eletrônica nº 06/2025. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em partes
da rodovia do progresso Marcolino Galvão, no Município de Lagoa Grande, conforme
Contrato de Repasse nº 946637/2023/MIDR/CAIXA celebrado entre o Município de Lagoa
Grande e a União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional - MIDR, conforme especificações do presente Edital, dos
memoriais descritivos, projetos, planilha de custos e anexos. Data da abertura: 13/01/2026
às 08h30min. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos com a Agente
de 
Contratação.
Telefone: 
(34) 
3816-2926 
ou
pelo 
e-mail:
licitacao02@lagoagrande.mg.gov.br.
Lagoa Grande-MG, 19 de dezembro de 2025
HAMILTON DOS REIS RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
Processo Licitatório nº 0148/2025 - Pregão Eletrônico nº 043/2025, contratação
de empresa para fornecimento de relógios de ponto eletrônicos, com software de gestão
de ponto, para atender a demanda das secretarias do município de Lontra. Abertura dia
14/01/2026
às
08h00min horas.
Edital
disponível
no
site oficial
do
município
www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail:
licitalontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39
- Centro -Lontra.
WESLEY ALVES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO
EXTRATO DE CONTRATO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2025. Torna público a publicação do
Extrato de CONTRATO Nº 031/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO PÚBLICA
nº 145/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 007/2025. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de
obra, material, e demais insumos, para pavimentação em bloquete sextavado e drenagem
urbana superficial e profunda, execução de calçada e acessibilidade em Av. Ayrton Senna,
Bairro Boa Esperança até LMG 838, no Município de Luisburgo-MG, conforme Planilha
Orçamentária,
Cronograma Físico-Financeiro,
Memória de
Cálculo de
Quantidade,
Memorial Descritivo - Contrato de Repasse 1095894-44, Convênio nº 964692/2024 -
CAIXA/MINISTÉRIO DAS CIDADES, cujo critério de julgamento será o de MENOR PR EÇO
GLOBAL, conforme condições, quantidades e especificações Técnicas que integram o edital.
FORNECEDOR CONTRATADO: - SUPER BLOCOS CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o
Nº 31.751.867/0001-02, com o valor de R$ 695.673,35 (seiscentos e noventa e cinco mil e
seiscentos e setenta e três reais e trinta e cinco centavos). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
LUISBURGO, com sede na Rua Orlando Muniz de Carvalho, nº. 59, Centro, Luisburgo/MG,
inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 01.615.423/0001-89,
representado por Dhominy Celho Sindra Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços
Públicos. Vigência do Contrato: O objeto do presente terá vigência de 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de CONTRATO Nº 031/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO PÚBLICA nº
144/2025, CONCORRÊNCIA nº 006/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra, material,
e demais insumos, para fechamento da quadra com muro e construção de cozinha, banheiro
e área coberta na Escola Lucindo Antônio Faria Filho no Córrego dos Cristinos, no Município
de Luisburgo-MG, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memória
de Cálculo de Quantidade, Memorial Descritivo, cujo critério de julgamento será o de
MENOR PREÇO GLOBAL, conforme condições, quantidades e especificações Técnicas que
integram o edital. FORNECEDOR CONTRATADO: MS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 38.302.662/0001-99, com o valor de R$
409.900,00 (quatrocentos e nove mil e novecentos reais). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
LUISBURGO, com sede na Rua Orlando Muniz de Carvalho, nº. 59, Centro, Luisburgo/MG,
inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 01.615.423/0001-89,
representado por Lizabeth de Souza Pires Gomes - Secretária Municipal de Educação.
Vigência da Ata: O objeto das presentes atas terá vigência de 12 meses.

                            

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