DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2025-FME
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1609002/25/- PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-180902. O
Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que, às 10h do dia
08/01/2026, realizará licitação Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM, para a Constituição
de Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços e Locação
de Equipamentos, Incluindo Montagem e Desmontagem de Palcos, Sistemas de Som e Iluminação,
Tendas, Arquibancadas, Banheiros Químicos, Ornamentação, Pessoal de Apoio, Segurança, Gerador de
Energia e Itens Correlatos, Com Vistas A Atender A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte
e Lazer do Município de Dom Eliseu/Pa, Para Viabilizar A Realização das Festividades Tradicionais e
Demais Eventos Culturais Promovidos Pelo Município, Conforme Condições, Especificações e
Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência Em Anexo I do Edital. O procedimento será
realizado no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação
obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da
Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP:
68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs.
Informações: licita@domeliseu.pa.gov.br.
Em 19 de dezembro de 2025.
ÁLVARO PATRICK BORGES RIBEIRO
Pregoeiro
.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2025-FME
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1712001/25/- PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-221201. O
Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que, às 10h do dia
06/01/2026, realizará licitação Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM, para a Contratação de
Empresa Especializada Para O Fornecimento de Lousa Digital Com Tela Interativa, Equipada Com
Recursos de Conectividade, Funcionalidades Multimídia, Sistema Operacional Integrado e Tecnologia de
Toque Multitoque, Para Suporte às Atividades Pedagógicas, Apresentações, Aulas Interativas e Demais
Ações Educacionais Nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, Visando Atender às
Necessidades do Fundo Municipal Para Gestão e Movimentação dos Recursos do Fundeb do Município
de
Dom
Eliseu/PA.
O
procedimento
será
realizado
no
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº
14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino
Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste
aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licita@domeliseu.pa.gov.br.
Em 19 de dezembro de 2025.
ALEX FERREIRA SOUZA
Pregoeiro
.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2025-FME
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 912001/25/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025 -181201. O Município
de Dom Eliseu, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, cultura e lazer, por intermédio do
Pregoeiro municipal designado, torna público a que às 10:00h do dia 06/01/2026, realizará licitação, Pregão
Eletrônico SRP, tipo menor preço por Item, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO
ESCOLAR, INCLUINDO CARTEIRAS PARA ALUNOS, MESAS E CADEIRAS PARA PROFESSORES, ALÉM DE
MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO (MESAS DE ESCRITÓRIO, ARQUIVOS E ARMÁRIOS EM AÇO) DESTINADOS
ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E, DE FORMA
PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº
14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino
Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso,
no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licita.pmde@gmail.com
Em 19 de dezembro de 2025.
ÁLVARO PATRICK BORGES RIBEIRO
Pregoeiro
.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2025-FME
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1512001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-171201. O
Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que, às 10h do dia
06/01/2026, realizará licitação Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM, para a CONSTITUIÇÃO
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA
CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO
ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE
EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO NO EXERCICIO 2026, DE FORMA
PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. O procedimento será realizado no endereço eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº
14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino
Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste
aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licita@domeliseu.pa.gov.br.
Em 19 de dezembro de 2025.
LUCAS SANTOS DA SILVA
Pregoeiro
.
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 4/2025-FME
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00707002/25/ PROC. LICITATÓRIO Nº 3/2025-120801. O
Município de Dom Eliseu, por intermédio do Diretor interinamente da Comissão Permanente de Licitação,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados na licitação modalidade Concorrência Eletrônica
nº 004/2025-FME, Processo Licitatório nº 9/2025-120801, Processo Administrativo Nº 00707002/25/
com o Objeto: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO
INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS,
EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL NECESSÁRIOS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO
INTEGRAL - CONTENDO 9 (NOVE) SALAS, TIPO TÉRREA, LOCALIZADA NA RUA ABIDIAS CABRAL SANTOS,
S/N, BAIRRO BARTOLOMEU, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA (NOVO PAC), CELEBRADO ENTRE A
UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇ ÃO
(FNDE), REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA. CUJO
REGISTRO FOI REALIZADO ATRAVÉS DA PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR, E SE EXPRESSA POR MEIO DO
TERMO DE COMPROMISSO Nº 960858/2024/FNDE/CAIXA, CONFORMIDADE COM O EDITAL E SEUS
RESPECTIVOS ANEXOS" a SUSPENSÃO "SINE DIE" do referido certame. Justificativa: justifica-se em virtude
da determinação exarada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará - 1º Grau, nos autos do Processo nº
0803212-28.2025.8.14.0107, com pedido de suspensão das atividades da Concorrência Eletrônica nº
004/2025-FME, na fase em que se encontra até a decisão em contrário. Todas as atualizações sobre o
procedimento
em
questão
serão
publicadas aos
interessados
no
endereço
eletrônico:
https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, localizado na Av. Juscelino
Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste
comunicado, Informações via e-mail no endereço eletrônico: licita@domeliseu.pa.gov.br.
Em 19 de dezembro de 2025.
FELIPE GABRIEL CORREA BARROS
Diretor interinamente da Comissão Permanente de
Licitação
.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA
PÚBLICA
N°
001/2025-FME
-
PROC.
ADMINISTRATIVO
Nº
00212003/25/ PROC. LICITATÓRIO Nº 7/2025-101201
Errata de AVISO DE LICITAÇÃO publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n°
240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025.
ONDE SE LÊ: torna público que, às 10:00h do dia 07/01/2025;
LEIA-SE: torna público que, às 10:00h do dia 07/01/2026.
ÁLVARO PATRICK BORGES RIBEIRO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2025
"Aquisição de Material Didático para atender as demandas das Unidades
Educacionais da Secretaria Municipal de Educação de Gurupá/PA" Vencedor: JSM
EMPREENDIMENTOS LTDA; foi vencedora dos itens 001, 002, 0003, 004, 005, 006, 007 e
008, perfazendo o valor total de R$ 1.056.167,00 (Um milhão, cinquenta e seis mil, cento
e sessenta reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação
na forma da Lei nº 14.133/21.
FRANCISCA ALMEIDA ALHO.
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 26/2025
"Contratação de empresa para fornecimento de material permanente, para
atender as demandas das unidades administrativas do município de Gurupá/PA" Vencedor:
DIGITAL INFO LTDA; foi vencedora dos itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010,
011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028,
029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046,
047, 048, 049 e 050, perfazendo o valor total de R$ 4.063.495,61 (Quatro milhões, sessenta
e três mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta e um centavos). Conforme mapa
comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.
MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2025
Tipo menor preço, com abertura no dia 05 de janeiro de 2026 às 09:00hs.
Objeto: Aquisição de alimentos para compor o cardápio da merenda escolar, no percentual
máximo de 55%, para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Gurupá/PA ,
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência
da Prefeitura (https://gurupa.pa.gov.br/portal-da-transparencia); no Mural de licitações
(http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail:
setor.licitacaogurupa@gmail.com.
GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA
Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 26/2025. Processo nº 2601/2025; Ata de Registro de Preços
da PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 26/2025; Objeto: "Contratação de empresa para
fornecimento de material permanente, para atender as demandas das unidades
administrativas
do
município
de Gurupá/PA".
Órgãos
gerenciadores:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE GURUPÁ,
CNPJ 04.876.397/0001-30; FUNDO MUNICIPAL
DE MEIO
AMBIÊNTE DE GURUPÁ, CNPJ 24.649.828/0001-33; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GURUPÁ, CNPJ 12.049.775/0001-30; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
GURUPÁ, CNPJ 18.004.727/0001-02. Detentores da Ata de Registro de Preços nº 26/2025;
DIGITAL INFO LTDA, CNPJ 38.265.271/0001-41. Vigência: 24 de novembro de 2025 a 24 de
novembro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2025-034, referente ao Processo licitatório Pregão
Eletrônico SRP nº 9/2025-034 - SRP, Objeto: Registro de Preços Para Contratação de
Empresa Para Aquisição de Mobiliário Escolar Para Atendimento dos Alunos da Rede de
Ensino Municipal, Através da Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Açu. Partes
Contratadas: G R M da S. Trindade Ltda, CNPJ: 48.556.804/0001-06, com o valor de R$
257.200,00 (duzentos e cinquenta e sete mil, e duzentos reais), Irura Construtora e Serviço,
CNPJ: 45.797.785/0001-03, com o valor de R$ 707.450,00 (setecentos e sete mil,
quatrocentos e cinquenta reais), T B A Viana Comercio e Serviços Ltda, CNPJ:
47.763.0007/0001-29, com o valor de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos
reais), Universal Moveis Ltda - Me, CNPJ: 21.041.143/0001-11, com o valor de R$
220.000,00 (duzentos e vinte mil), e a empresa V R Costa Ltda, CNPJ: 21.111.336/0001-00,
com o valor de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais), ficando o preço global no valor
de R$ 1.370.150,00 (nove milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, duzentos e vinte
reais e dezenove centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses, Assinatura: 17/12/2025.
Igarapé-Açu/PA 19 de dezembro de 2025. Anderson Benito Oliveira do Amaral - Secretário
Municipal.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Aquisição de Mobiliário Escolar
Para Atendimento dos Alunos da Rede de Ensino Municipal, Através da Secretaria Municipal de
Educação de Igarapé-Açu. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-034-SRP, Vigência: 17/12/2025
a 31/12/2025. Assinatura: 17/12/2025. CONTRATO Nº 202500211 Contratante: Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação - FUNDEB, CNPJ sob o nº 30.686.417/0001-10, Contratado: G R M da S. Trindade
Ltda, CNPJ: 48.556.804/0001-06, com o valor de R$ 244.340,00 (duzentos e quarenta e quatro
mil, trezentos e quarenta reais); CONTRATO Nº 202500212 Contratante: Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação - FUNDEB, CNPJ sob o nº 30.686.417/0001-10, Contratado: Irura Construtora e
Serviço, CNPJ: 45.797.785/0001-03, com o valor de R$ 672.327,00 (seiscentos e setenta e dois
mil, trezentos e vinte e sete reais); CONTRATO Nº 202500213 Contratante: Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação - FUNDEB, CNPJ sob o nº 30.686.417/0001-10, Contratado: T B A Viana Comercio e
Serviços Ltda, CNPJ: 47.763.0007/0001-29, com o valor de R$ 64.350,00 (sessenta e quatro mil,
trezentos e cinquenta reais); CONTRATO Nº 202500214 Contratante: Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -
FUNDEB, CNPJ sob o nº 30.686.417/0001-10, Contratado: Universal Moveis Ltda - Me, CNPJ:
21.041.143/0001-11, com o valor de R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais), e CONTRATO
Nº 202500215. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, CNPJ sob o nº 30.686.417/0001-10,
Contratado: V R Costa Ltda, CNPJ: 21.111.336/0001-00, com o valor de R$ 112.100,00 (cento e
doze mil, cem reais). Igarapé-Açu/PA, 19 de dezembro de 2025. Anderson Benito Oliveira do
Amaral - Secretário Municipal.
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