DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-2025-008
Objeto: Contratação de empresa para recuperação e encascalhamento de
estradas vicinais na região do Distrito de Novo Paraiso, Sete Barracas, Vila Dois Irmãos e
Vila Fortaleza, Município de São Geraldo do Araguaia. Vencedor: S A SERVIÇOS E LOCAÇÃO
DE MAQUINAS PESADAS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 10.773.396/0001-63 com o valor total
de 3.147.323,13, Adjudico e homologo a licitação na forma da Lei 14.133/21.
São Geraldo do Araguaia - PA, 18 de dezembro de 2025.
JEFFERSON DOUGLAS JESUS OLIVEIRA.
Ordenador de despesas
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica nº. 3/2025-008 - Prazo de Vigência 18.12.2025 a 31.12.2026.
OBJETO: Contratação de empresa para recuperação e encascalhamento de estradas vicinais
na região do Distrito de Novo Paraiso, Sete Barracas, Vila Dois Irmãos e Vila Fo r t a l e z a ,
Município de São Geraldo do Araguaia. Dotação Orçamentaria: 1.057. Prefeitura Mun. de
São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratada: S A SERVIÇOS E LOC. DE
MAQ PESADAS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 10.773.396/0001-63. CT N. 20250265, valor:
3.147.323,13. São Geraldo do Araguaia - Pa, 18 de dezembro de 2025, Ordenador (a) de
despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250393; ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 FMS;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: GSS CONSTRUCOES E
COMERCIO LTDA; OBJETO: Construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte 1, Zona
Rural, Vila - Mocotó, em atendimento a Portaria GM/MS nº. 8.205, de 22 de setembro de
2025; VALOR TOTAL: R$ 2.338.612,48; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Projeto
1202.103010155.1.025, Classificação econômica 4.4.90.51.00, Subelemento 4.4.90.51.99;
VIGÊNCIA: 17 de Dezembro de 2025 a 12 de Dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 17
de Dezembro de 2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio, torna público o resultado
do Processo Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº. 004/2025 FMS, realizado no
dia 03/12/2025 às 09:00 horas, tendo como vencedora a empresa: GSS CONSTRUCOES E
COMERCIO LTDA, CNPJ n° 29.669.089/0001-65, vencedora com valor total de R$
2.338.612,48 (dois milhões e trezentos e trinta e oito mil e seiscentos e doze reais e
quarenta e oito centavos).
Senador José Porfírio-PA, 15 de dezembro de 2025.
GECILDA APARECIDA DE LIMA
Secretária Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - FMS/SJP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 126/2025 - PMSJP.
CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS
DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM OFTALMOLOGIA
PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA. Envio de
documentação e pedidos: via Licitanet (www.licitanet.com.br) durante a vigência do Edital.
Primeira sessão: 22/12/2025 às 09hs00min (Brasília). Edital disponível no Portal da
Transparência
(https://joseporfirio.pa.gov.br/),
Mural
TCM/PA
(https://www.tcm.pa.gov.br/), PNCP (https://www.gov.br/pncp) e Licitanet. Impugnações
até 22/12/2026 23h59; esclarecimentos até 22/12/2026 23h59 (via sistema). Fundamento:
Arts. 74 e 79 da Lei 14.133/2021.
Senador José Porfírio/PA, 19 de dezembro de 2025.
GECILDA APARECIDA DE LIMA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Secretária Municipal de Saúde de Senador José Porfírio, Exma. Sra. Gecilda
Aparecida de Lima, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar
a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente
a
Concorrência Eletrônica nº. 004/2025 FMS, do tipo MENOR PREÇO-GLOBAL, tendo como
favorecida a empresa: GSS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ n° 29.669.089/0001-65,
vencedora com valor total de R$ 2.338.612,48 (dois milhões e trezentos e trinta e oito mil
e seiscentos e doze reais e quarenta e oito centavos, cujo objeto é a Construção de uma
Unidade Básica de Saúde Porte 1, Zona Rural, Vila - Mocotó, em atendimento a Portaria
GM/MS nº. 8.205, de 22 de setembro de 2025.
Senador José Porfírio-PA, 15 de dezembro de 2025.
GECILDA APARECIDA DE LIMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250398; ORIGEM: ADESÃO Nº A.2025-011FMAS A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 025/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2025; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA: H. B. PAIVA LTDA; OBJETO: Registro de
Preços para Futura e Eventual Aquisição de Mobiliário em geral, para atender a Fundo
Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL.: R$ 16.887,80;
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1302.081220126.2.074, Classificação
econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.42; VIGÊNCIA: 19 de Dezembro de 2025 a
19 de Dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 19 de Dezembro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-2011001
Tipo menor preço item.
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE
SAÚDE (ACS), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tomé-
Açu/PA. Abertura: 09/01/2026, às 09h, na plataforma https://www.licitanet.com.br/. O
Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no referido site,
no Mural de
Licitações/TCM/PA e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br
MARIA APARECIDA MORAES MONTEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20250553 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº: 9/2025-027PMT/2025.
Objeto: ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
E
ESTRUTURAS
DIVERSAS
PARA
EVENTOS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E CULTURA, Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e a Contratada:
ECOGREEN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 43.200.669/0001-30, com o valor total de
R$ 72.330,00 (setenta e dois mil, trezentos e trinta reais). Vigência: 17 de dezembro de
2025 até 17 de dezembro de 2026. Data de assinatura: 17 de dezembro de 2025. Tucumã
- PA, 19 de dezembro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO, PREFEITO MUNICIPAL.
Contrato nº 20250555 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº: 9/2025-027PMT/2025.
Objeto: ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
E
ESTRUTURAS
DIVERSAS
PARA
EVENTOS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E CULTURA, Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: C.E E
BUFFET LTDA, CNPJ: 28.185.412/0001-62, com o valor total de R$ 162.581,00 (cento e
sessenta e dois mil, quinhentos e oitenta e um reais). Vigência: 17 de dezembro de 2025
até 17 de dezembro de 2026. Data de assinatura: 17 de dezembro de 2025. Tucumã - PA,
19 de dezembro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO, PREFEITO MUNICIPAL.
Contrato nº 20250557 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº: 9/2025-027PMT/2025.
Objeto: ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
E
ESTRUTURAS
DIVERSAS
PARA
EVENTOS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E CULTURA, Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: ARTES
PRODUTORA LTDA, CNPJ: 18.856.950/0001-88, com o valor total de R$ 247.500,00
(duzentos e quarenta e sete mil, quinhentos reais). Vigência: 17 de dezembro de 2025 até
17 de dezembro de 2026. Data de assinatura: 17 de dezembro de 2025. Tucumã - PA, 19
de dezembro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO, PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250556 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº: 9/2025-060PMT/2025.
Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS DIVERSAS PARA EVENTOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E CULTURA, ITENS
FRACASSADOS
DO PROCESSO
LICITATÓRIO
SRP
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº
9/2025-
027PMT/2025.
Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
TUCUMÃ,
CNPJ
nº:
22.981.088/0001-02, e a Contratada: C.E E BUFFET LTDA, CNPJ nº: 28.185.412/0001-6, com
o valor total de R$ 506.590,00 (quinhentos e seis mil, quinhentos e noventa reais).
Vigência: 17 de Dezembro de 2025 até 17 de Dezembro de 2026. Data de assinatura: 17
de dezembro de 2025. Tucumã - PA, 19 de dezembro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO -
Prefeito Municipal de Tucumã - PA.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-095FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 224/2025/ADM
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de
Saúde, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste
Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na
Modalidade:
Dispensa
de
Licitação,
publicada
no
portal
https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-tucuma objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
OPERACIONAIS E LOGÍSTICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ não
havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo,
conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria
Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente
licitação em favor de: NORTE GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº:
62.176.690/0001-91, com valor arrematado de R$ 28.021,25 (vinte e oito mil, vinte e um
reais e vinte e cinco centavos) nos Termos do Art. 75, II, da Lei 14.133 de abril de 2021.
Tucumã - PA, 19 de dezembro de 2025.
RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-093FMS/2025
Processo Administrativo nº 222/2025/ADM
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria
Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados
que no dia 05 de janeiro de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA com Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço, tendo por objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TABLETS E ACESSÓRIOS PARA
ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ, nos
termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O
instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da
CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a
6ª feira no
horário de 07h30min às
11h30min horas, e disponível
no portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal
de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã - PA, 19 de dezembro de 2025.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-088FMAS/2025
O Município de Tucumã - PA, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência
Social - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público a REVOGAÇÃO DO
PROCESSO LICITATÓRIO de Modalidade Pregão Eletrônico n° 9/2025-088FMAS/2025 com
Sistema de Registro de Preços, Processo Administrativo nº 236/2025/ADM, que tem como
objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, DE
PRIMEIRA LINHA, ORIGINAIS DE FÁBRICA, NÃO REMOLDADOS, RECAUCHUTADOS OU
REFORMADOS, COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. No presente processo licitatório, verificou-se que, muito
embora não tenha sido o animus da gestão, houve a identificação de equívoco que merece
retificação para fins de que sejam evitados prejuízos ao erário público e aos participantes
do certame, pelo que se justifica conveniente e oportuna a revogação do presente
processo licitatório. Ademais, o princípio da autotutela, que disciplina que a Administração
possui o poder de controlar os próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os
quando inconvenientes ou inoportunos. O inteiro teor do ato de revogação encontra-se
disponível
para
consulta
no
sítio
eletrônico
da
Prefeitura
de
Tucumã-PA:
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia;
Portal
Nacional
de
Contratações Públicas - PNCP, bem como na Sede da Prefeitura de Tucumã-PA, na Rua
Canavial, S/N, Palácio dos Pioneiros, 2º andar - Setor Alto Morumbi - 68385-000.
Tucumã - PA, 19 de dezembro de 2025.
LÍVIA LIRA DE ARAÚJO
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
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