DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 87/2025- FMS/PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2025 - FMS/PMX
O Município de Xinguara, Estado do Pará, através da Secretaria Municipal de
Saúde, torna público que realizara PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS, com
critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM nos termos da Lei nº 14.133/2021 e
demais legislação vigentes, que tem por Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO CONTÍNUO DE
MEDICAMENTOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO
DE
XINGUARA-PARÁ,
nas
condições,
quantitativos
e
especificações
estabelecidas no Edital e seus anexos.
Data de início da sessão: 05/01/2026 às 08:30hr (horário de Brasília)
diretamente na página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. É indispensável
consultar o Edital e seu anexos, o mesmo se encontra disponível nos sites: Tribunal de
Contas dos Municípios do Estado do Pará: http://www.tcm.pa.gov.br, na aba Mural de
Licitações, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara: PM XINGUARA,
Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, e Portal Nacional de
Contratações Publicas - PNCP: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Outras informações pelo telefone: (94) 99197-1218 ou através do e-mail:
licitacao@xinguara.pa.gov.br.
Xinguara/PA, 19 de dezembro de 2025.
KEYTE CARNEIRO DA MOTA
Agente de Contratação
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção de
bens imóveis, destinados ao atendimento das necessidades dos Prédios Públicos do
Município de Araruna - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00025/2025.
DOTAÇÃO: Orçamento de 2025 - Recursos Próprios/Outros Recursos 02.000 - Poder
Executivo 02.020 - Secretaria de Administração e Planejamento 04 122 0001 1004 02.040
- Secretaria de Educação 12 361 0005 2012 - Fundeb 30% 12 361 0005 2013 02.050 -
Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano 08 244 0033 2035 02.060 -T
Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos 15 452 0022 2044 02.070 -
Secretaria de Agricultura 20 608 0011 2052 02.080 - Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, Meio- Ambiente e Turismo 27 695 0038 2095 02.090 - Secretaria de Cultura e
Esportes 27 813 0032 2025 03.000- Fundo Municipal de Saúde 10 301 0012 2066 10 302
0012 2080 Elemento de Despesa 33.90.39.99- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica.. VIGÊNCIA: até 17/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Araruna e: CT Nº 00143/2025 - 18.12.2025 - E F LIMA - R$ 949.199,86 e Fundo Municipal
de Saúde de Araruna: CT Nº 10143/2025 - 18.12.2025 - E F LIMA - R$ 406.799,94.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de Cadeiras de Rodas, Cadeiras de Banho e Andadores Para
Atender As Demandas da Secretaria de Saúde Deste Município. Abertura da sessão pública:
08:00 horas do dia 06 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 06
de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço supracitado.
E-mail:
licita.pmareiapb@gmail.com. Edital:
www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 19 de Dezembro de 2025
JOELSON NUNES FREIRE
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025
Torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua
Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, para conhecimento dos interessados no Pregão
Eletrônico nº 00074/2025 para: Contrataçao de Empresa Especializada Em Softwares de
Sistema de Gestao Publica, Para Atender As Demandas da Prefeitura Municipal de Areia,
que o edital foi retificado para adequações após acolhimento de impugnação. O Edital
retificado se encontra à disposição, sendo remarcada a sessão para às 08:00 horas do dia
08 de Janeiro de 2026. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
E-mail:
licita.pmareiapb@gmail.com.
Edital:
www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 19 de Dezembro de 2025
JOELSON NUNES FREIRE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA DA TRAIÇÃO
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
O Pregoeiro Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 10:00 hs do dia
19 de Dezembro de 2025, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão
Eletrônico nº 00045/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços continuados de mão de obra, com fornecimento integral de pessoal,
gestão, supervisão e substituição técnica, destinados ao atendimento das necessidades
administrativas e operacionais da Prefeitura Municipal de Baía da Traição/PB, abrangendo
todas as atividades de apoio necessárias ao pleno funcionamento das unidades administrativas,
com responsabilidade total pelo cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias,
fiscais e comerciais, fornecimento de uniformes, EPIs, materiais e equipamentos indispensáveis
à execução dos serviços, bem como a substituição imediata de empregados em caso de
ausência, garantindo a continuidade e a eficiência dos serviços prestados. Justificativa: Razões
de interesse público 1. ACOLHE-SE PARCIALMENTE a Impugnação apresentada pela PROMOSEG
SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. 2. Determina-se a IMEDIATA RETIFICAÇÃO DO
EDITAL do Pregão Eletrônico nº 00045/2025, especificamente nos requisitos de Habilitação
Econômico-Financeira (Art. 69) e Qualificação Técnica (Art. 67), conforme as recomendações
detalhadas nos itens 2.1, 2,2 e 2.3. 3. Após as devidas alterações, o Edital deve ser
REPUBLICADO e os prazos legais reabertos, nos termos do Art. 164, § 3º, da Lei nº 14.133/2021.
Este é o Parecer Jurídico, Salvo Melhor Entendimento.. Informações: no horário das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Dom Pedro Ii, 681 - Centro - Baia da
Traição - PB. Telefone: (083) 99418-0103. E-mail: baialicitacao@gmail.com.
Baía da Traição - PB, 17 de Dezembro de 2025.
MARINHO GERMANO DA SILVA NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
Em conformidade com o item 6 do Edital, torna-se público o resultado do
Credenciamento nº 0003/2025, ficando credenciadas as seguintes empresas, com suas
respectivas
pontuações:
COVALE
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ
nº
11.170.603/0001-58 - 60 pontos; IGOR ROCHA DE BRITO LIRA, CNPJ nº 36.972.451/0001-38
- 60 pontos; LCL SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 28.536.867/0001-85 - 75 pontos;
SUSSUARANA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ nº 27.776.149/0001-13 - 40 pontos.
A presente publicação atende às disposições editalícias e produz os efeitos legais cabíveis.
Barra de Santa Rosa - 19 de dezembro de 2025
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
Presidente de comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de Empresa do Ramo da Construção Civil Destinada A Realização de
Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Afonso
Astrogildo de Paula, No Município de Belém/Pb. Fundamento Legal: Concorrência
Eletrônica nº 00005/2025. Dotação: 04.01 Secretaria da Educação 12.361.0188.1008
Construir/Ampliar e Ou Reformar Unidades Escolares No Município 500 Recursos Não
Vinculados de Impostos 540 Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de
Impostos 542 Transferências do Fundeb - Complementação da União - Vaat 550
Transferência do Salário Educação 4.4.90.51.01 Obras e Instalações. Vigência: Até
17/05/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Belém e: Ct nº 00308/2025 -
18.12.25 - Construtora Cral Servicos Ltda - R$ 482.291,38.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado
parecer
da Assessoria
Jurídica,
referente
a Concorrência
Eletrônica nº
00005/2025, que objetiva: Contratação de Empresa do Ramo da Construção Civil Destinada A
Realização de Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental
Afonso Astrogildo de Paula, No Município de Belém/Pb; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam
como proponente vencedor: CONSTRUTORA CRAL SERVICOS LTDA - R$ 482.291,38.
Belém - PB, 17 de Dezembro de 2025.
ALINE BARBOSA DE LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.16.02/2025 - UASG 981981
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.825/2024
A Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande - PB, HOMOLOGA o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 9.16.02/2025, cujo objeto é Aquisição de Protetores Solares para atender as
demandas dos Agentes Comunitários de Saúde e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal
de Saúde de Campina Grande -PB, em favor das Empresas: A&A Gold Pharma Industria Ltda,
inscrita no CNPJ sob o Nº 07.415.503/0001-77 com Valor Total de R$ 40.500,00 (quarenta mil
e quinhentos reais), vencedora do ITEM 1 com Valor Unitário de R$ 10,00 (dez reais),
Totalizando R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais). RPC PRODUTOS E S E R V I ÇO S
LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 41.813.885/0001 -25 com VALOR TOTAL de R$ 26.136,00
(vinte e seis mil e cento e trinta e seis reais), vencedora do ITEM 2, com Valor Unitário de R$
19,36 (dezenove reais e trinta e seis centavos), Totalizando R$ 26.136,00 (vinte e seis mil e
cento e trinta e seis reais). O Valor Total Homologado no referido Pregão Eletrônico é de
R$66.636,00 (sessenta e seis mil e seiscentos e trinta e seis reais).
Campina Grande - PB, 18 de dezembro de 2025
CARLOS MARQUES DUNGA JUNIOR
Secretário de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.16.22/2025 - UASG 981981
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 846/2025
A Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande - PB, HOMOLOGA o
Pregão Eletrônico Nº 9.16.22/2025, cujo objeto é Aquisição de Medicamentos Essenciais à
Atenção Neonatal e Obstétrica do Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (ISEA), No
Município de Campina Grande-PB em favor das Empresas: ALFAMED COMERCIO
ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o N°31.187.918/0001-15 com
valor total de R$ 740.267,64 (setecentos e quarenta mil, duzentos e sessenta e sete reais
e sessenta e quatro centavos), vencedora dos itens: ITEM 3 com valor unitário de RS 36,99
(trinta e seis reais e noventa e nove centavos), totalizando R$ 607.967,64 (seiscentos e
sete mil, novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), ITEM 5 com
valor unitário de RS 9,80 (nove reais e oitenta centavos), TOTALIZANDO R$ 132.300,00
(cento e trinta e dois mil e trezentos reais); UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA, inscrita no CNPJ
sob o N° 21.595.464/0001-68 com valor total de R$ 3.113.683,25 (três milhões, cento e
treze mil, seiscentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos), vencedora dos itens:
ITEM 1 com valor unitário de RS 117,09 (cento e dezessete reais e nove centavos),
TOTALIZANDO R$ 1.044.91,53 (um milhão, quarenta e quatro mil, noventa e um reais e
cinquenta e três centavos), ITEM 7 com valor unitário de RS 1.781,06 (mil setecentos e
oitenta e um reais e seis centavos), TOTALIZANDO R$ 2.069.591,72 (dois milhões, sessenta
e nove mil, quinhentos e noventa e um reais e setenta e dois centavos); ABC
FARMACÊUTICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 52.967.925/0001-00 com valor total de R$
128.596,44 (cento e vinte e oito mil, quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro
centavos), vencedora dos itens: ITEM 4 com valor unitário de RS 49,71 (quarenta e nove
reais e setenta e um centavos), Totalizando R$ 77.746,44 (setenta e sete mil, setecentos e
quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), ITEM 6 com valor unitário de RS 11,30
(onze reais e trinta centavos), totalizando R$ 50.850,00 (cinquenta mil, oitocentos e
cinquenta reais). O VALOR TOTAL HOMOLOGADO no referido Pregão Eletrônico é de R$
3.982.547,33 (três milhões, novecentos e oitenta e dois mil, quinhentos e quarenta e sete
reais e trinta e três centavos).
Campina Grande - PB, 18 de dezembro de 2025.
CARLOS MARQUES DUNGA JUNIOR
Secretário de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16802/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16378/2024. Partes: Sms/Pmcg E Maria I M Fernandes Serviços
Medicos Ltda. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias,
Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E
Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo:
Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 18/12/2026) E Igual Valor (R$ 288.000,00).
Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior
E Maria Isabel Moreira Fernandes. Data Da Assinatura: 18/12/2025. Carlos Marques Dunga
Júnior - Secretário de Saúde
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