DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 4/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público
de serviço objetivando: Credenciamento de Empresa Especializada em Saúde para Prestação de
Serviços de Consultas Médicas e Exames de Média e Alta Complexidade com Especialistas para
atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Santa Cecília - PB. Os interessados
deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 11:59 horas do
dia 20 de janeiro de 2026, no endereço: Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB. Neste
mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: licitacao@santacecilia.pb.gov.br. Edital: https://santacecilia.pb.gov.br/;
www.gov.br/pncp.
Santa Cecília - PB, 16 de dezembro de 2025.
MARIA LUCRÉCIA FREITAS SOARES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
OBJETO: Registro de preços para contratação de serviços médicos para prestação de serviços
de saúde e apoio diagnóstico na rede municipal de saúde destinado ao atendimento de
pacientes do município de Santa Inês-PB.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e
observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação,
modalidade Pregão Eletrônico nº 00016/2025, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, a VITALIS SOLUCOES EM SERVICOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ n° 53.539.972/0001-15, ITEM
01, VALOR: R$ 650,00; JESSICA DE SOUSA MARINHO, CNPJ n° 60.136.304/0001-02, ITEM 02, VALOR: R$
1.199,70; SOUL GESTAO DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ n° 24.327.852/0001-56, ITEM 04, VALOR: R$ 2.050,00.
Santa Inês/PB, 19 de dezembro de 2025.
FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão
Eletrônico nº 00032/2025, que tem como objeto: Registro de Preços para aquisição de veículos (Tipo pick-up,
passeio/SUV, passeio e Van ou Minibus) para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa
Luzia/PB, adjudico ao proponente vencedor, conforme indicado a seguir: COPAUTO COMERCIO PATOENSE
DE AUTOMOTORES, CNPJ: 10.754.828/0001-99, Item(s): 01, 02, 04 - Valor: R$ 1.792.940,00; GAMA AUTOS
LTDA, CNPJ: 18.579.356/0004-30, Item(s): 03 - Valor: R$ 710.000,00. Valor Total: R$ 2.502.940,00.
Santa Luzia - PB, 15 de dezembro de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº
00032/2025, que objetiva Registro de Preços para aquisição de veículos (Tipo pick-up, passeio/SUV,
passeio e Van ou Minibus) para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Luzia/PB,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s)
vencedor(es): COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES, CNPJ: 10.754.828/0001-99, Item(s):
01, 02, 04 - Valor: R$ 1.792.940,00; GAMA AUTOS LTDA, CNPJ: 18.579.356/0004-30, Item(s): 03 - Valor: R$
710.000,00. Valor Total: R$ 2.502.940,00. Publique-se e cumpra-se.
Santa Luzia - PB, 15 de dezembro de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através da Pregoeira, torna público
para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00032/2025, que
tem como objeto: Registro de Preços para aquisição de veículos (Tipo pick-up, passeio/SUV,
passeio e Van ou Minibus) para atender as necessidades das Secretarias Municipais de
Santa Luzia/PB. Licitantes declarados vencedores e respectivo valor total da contratação:
COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES, CNPJ: 10.754.828/0001-99, Item(s):
01, 02, 04 - Valor: R$ 1.792.940,00; GAMA AUTOS LTDA, CNPJ: 18.579.356/0004-30,
Item(s): 03 - Valor: R$ 710.000,00. Valor Total: R$ 2.502.940,00.
Santa Luzia - PB, 12 de dezembro de 2025.
RAFAELA SANTOS CARVALHO
Pregoeira
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00032/2025 A Prefeitura do Município de Santa Luzia-PB,
CNPJ Nº 09.090.689/0001-67, Endereço: Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro
Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP Nº 58.600-000.
Representante: Henry Maldiney de Lira Nóbrega, torna público o Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 00002/2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto
Municipal n° 061, de 15 de abril de 2024, e as exigências estabelecidas neste edital,
Lei Complementar Nº 123/06 e 147/2014, e, ainda, conforme a classificação da
proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00032/2025 que objetiva o Registro de
Preços para aquisição de veículos (Tipo pick-up, passeio/SUV, passeio e Van ou
Minibus) para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Luzia/PB;
resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da
presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-P B,
C.N.P.J. Nº.: 09.090.689/0001-67. VENCEDORES: COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE
AUTOMOTORES LTDA, CNPJ: 10.754.828/0001-99, item(s): 01, 02, 04, Valor: R$
1.792.940,00; GAMA AUTOS LTDA, CNPJ: 18.579.356/0004-30, Item(s): 03, Valor: R$
710.000,00. DA VALIDADE: A Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze)
meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Santa
Luzia/PB, 16 de dezembro de 2025. Henry Maldiney de Lira Nóbrega Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 10/2025
Torna público que fará realizar chamamento público de compra objetivando:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae. Os interessados
deverão
enviar
os
documentos
de
habilitação
solicitados
para:
https://atendimento.saobento.pb.gov.br, conforme edital, até as 10:00 horas do dia 13 de
Janeiro de 2026. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento
-
PB.
E-mail:
pmsblicita@gmail.com.
Edital:
https://pncp.gov.br/app/editais/
09069709000118/2025/212; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 19 de Dezembro de 2025
RAIMUNDO ALVES MAIA FILHO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
AVISO DE ALTERAÇÃO
L E I L ÃO
A leiloeira oficial Jéssica Magliano informa que foi publicada uma alteração
referente ao leilão da Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri - PB. As alterações
abrangem a nova data do leilão, ajustes de valores de lotes e informações sobre a entrega dos
bens. A errata completa está disponível no site da leiloeira www.maglianoleiloes.com.br e da
Prefeitura.
São Domingos do Cariri - PB, 19 de dezembro de 2025.
JÉSSICA QUEIROGA MAGLIANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025
O Pregoeiro Oficial torna pública a errata referente ao processo licitatório supracitado,
cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e de higiene pessoal, para
atender as necessidades das Secretarias do Município de São José de Piranhas-PB. O Município
torna pública a alteração no edital do certame, estabelecendo que os itens 01 a 155 passam a ser
de Ampla Concorrência, enquanto os itens 156 a 166 passam a ser Exclusivos/Reservados para
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (ME/EPP). Em virtude dessas modificações, a sessão
de abertura fica prorrogada para o dia 09/01/2026, às 09h00min. O Edital retificado encontra-se
disponível integralmente no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
São José de Piranhas - PB, 19 de dezembro de 2025.
LUKAS LEITE TAVARES
Pregoeiro
Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025
O Pregoeiro Oficial torna pública a errata referente ao processo licitatório supracitado, cujo
objeto é a aquisição de pneus de 1ª linha com classificação classe A, fabricação nacional, incluindo os
serviços de alinhamento e balanceamento para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura
Municipal de São José de Piranhas-PB. Informamos aos interessados que houve retificação na classificação
dos itens do certame. Os itens 01 a 36 agora destinam-se à Ampla Concorrência e os itens 37 a 42 são
destinados exclusivamente a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (ME/EPP). Diante da alteração,
a data de abertura da sessão foi reagendada para o dia 12/01/2026, às 09h00min. Mais informações e o
edital atualizado podem ser consultados no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br.
São José de Piranhas - PB, 19 de dezembro de 2025.
LUKAS LEITE TAVARES
Pregoeiro
Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025
O Pregoeiro Oficial torna pública a errata referente ao processo licitatório supracitado, cujo
objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda de Merenda Escolar da Secretaria
de Educação da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. O Município torna pública a
retificação do edital, estabelecendo que os itens 01 a 69 passam a ser de Ampla Concorrência, enquanto
os itens 70 a 77 passam a ser Exclusivos/Reservados para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
(ME/EPP). Em razão das alterações, a sessão de abertura fica prorrogada para o dia 09/01/2026, às
13h00min. O edital retificado está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
São José de Piranhas - PB, 19 de dezembro de 2025.
LUKAS LEITE TAVARES
Pregoeiro
Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025
O Pregoeiro Oficial torna pública a errata referente ao processo licitatório supracitado,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração,
gerenciamento e controle de frota. O Município comunica a alteração no item 5.3.1, alínea "c", do
Termo de Referência, que passa a exigir dados relativos à manutenção ou reparo (como descrição
das peças, serviços realizados e identificação da oficina credenciada), em substituição à exigência
anterior sobre abastecimento. Os demais termos do edital permanecem inalterados. O ofício com a
errata detalhada está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
São José de Piranhas - PB, 11 de dezembro de 2025.
LUKAS LEITE TAVARES
Pregoeiro
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2025, que objetiva: Aquisição
de Maquinas e Equipamento Para O Municipio de São José do Sabugí/Pb, Em Conformidade
Com O Termo de Convenio Anexo; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: FORNECEDORA-MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 379.900,00.
São José do Sabugí - PB, 18 de Dezembro de 2025
EMANUEL DE ARAÚJO DOMICIANO DANTAS
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de maquinas e equipamento para o município DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB, em
conformidade com o termo de convenio anexo. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00026/2025.
Dotação: 04.000 Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hidricos - 20 606 3005 1008
Aquisição de Trator e Implementos Agricolas - 71.118 4.4.90.52 80 1.501.0000 Equipamentos e
Material Permanente - 20 606 3005 1011 Aquisição de Equipamentos Diversos - 32.964 4.4.90.52 80
1.500.0000 Equipamentos e Material Permanente - Governo Federal/Ministerio da Integrração e do
Desenvolvimento Regional/Convênio N.º 980826/2025/Proposta N.º 050907/2025.. Vigência: Até O
Final do Exercício Financeiro de 2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de São José do Sabugi
e: Ct nº 00168/2025 - 18.12.25 - Fornecedora-Maquinas e Equipamentos Ltda - R$ 379.900,00.
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