DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025-PMSL
Processo
Administrativo 057/2025-PMSL.
A
Prefeitura
Municipal de
São
Lourenço do Piauí, estado do Piauí, por seu agente de contratação, comunica a abertura de
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica de nº 008/2025, cujo objeto é contratação
de empresa do ramo da construção civil, para construção de uma quadra esportiva na
Localidade Vereda do Caldeirão, no município de São Lourenço do Piauí - PI, de acordo
com o Plano de trabalho, projeto e orçamento anexo. Modo de disputa: Aberto;
Adjudicação: Global. Início de Cadastramento das Propostas: 23 de dezembro de 2025 às
20h. Fim de Cadastramento das Propostas: 08 de janeiro de 2026 às 09h. Início da Fase de
Disputa de Lances: 08 de janeiro de 2026 às 09:10 horas. Consultas ao Edital e anexos:
pmsãolourençodopiaui10@gmail.com; 
www.bnc.com.br
e 
portal
do 
TCE-PI:
sistemas.tce.pi.gov.br/licitações.
São Lourenço do Piauí - PI, 19 de dezembro de 2025.
DALVAN GOMES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
90004/2025 (04/2025) - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. OBJETO: Execução de serviços
de implantação de melhorias sanitárias domiciliares em localidades do Município de
Sebastião Barros-PI, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projeto
Básico e demais anexos do Edital. Após o julgamento no sistema COMPRAS.GOV pelo
Agente de Contratação, resolvo ADJUDICAR o objeto acima e HOMOLOGAR a presente
licitação, em favor da empresa LEANDRO S DA SILVA, CNPJ 42.704.285/0001-91, pelo valor
total de R$ 1.449.758,64 (um milhão, quatrocentos e quarenta e nove mil, setecentos e
cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), conforme proposta de preços e de
acordo com o Edital e seus anexos, para a contratação da referida empresa.
Sebastião Barros-PI, 19 de dezembro de 2025.
PABLO CUSTÓDIO MENDES DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato do 1º Termo Aditivo. Pregão nº27/2024. Publicado no DOU do dia
18/12/2025, Seção 3, nº 241, na pág. nº355.
Onde-se Lê: Valor:R$ 21.174,35,
Leia-se: Valor: R$ 19.325,60. Prefeito
Extrato de contrato - Pregão Eletrônico nº42/2025. Contratante: Prefeitura de
Simões/PI. Contratada: Premoconstru & Instalações Elétricas Ltda, empresa inscrita no
CNPJ:03.955.773/0001-10. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Pedestal em
Concreto Armado para Caixa D`Água. Valor:R$283.702,60. Recursos: Orçamento Geral.
Assinatura:18/12/2025. Vigência:18/12/2026.
Simões/PI, 18 de dezembro de 2025.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
OBJETO: Contratação
De Empresa Especializada No
Fornecimento De
Combustíveis Para Atender As Demandas Da Prefeitura Municipal De Simplício Mendes,
Suas Secretarias E Órgãos Municipais. fundamento legal: lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021. modalidade: pregão Realização: eletrônica. critério de julgamento: menor preço.
modo de disputa: aberto. inversão de fases: não. local: a sessão de processamento do
presente pregão será realizada exclusivamente por meio da plataforma eletrônica portal de
compras públicas:https: //www.port aldecompraspublicas.com.br e será conduzida pelo
pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em
epígrafe. data e horário de início da sessão pública: 10h00min do dia 08/01/2026.
FLÁVIO MOURA DE SANTANA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2025 SRP FMS/PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.009913/2025-87
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI
CÓDIGO UASG- 927337
Objeto: Registro de Preços para aquisição de anestésicos e Cloreto de Potássio
para uso na eutanásia dos animais na GEZOON-DVS-FMS. Disponibilidade do Edital:
19/12/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou
https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às
09h:00min do dia 05/01/2026. Valor Total Anual Estimado: R$ 10.936,92 (Dez Mil,
Novecentos e Trinta e Seis Reais e Noventa e Dois Centavos). Referência de tempo: horário
de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.
Teresina(PI), 12 de dezembro de 2025.
IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA
Diretor(a) de Compras Públicas
LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 089/2025; Processo nº 099/2025; Concorrência Eletrônica nº 003/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: LOCFORT Locação
de Equipamentos e Engenharia, CNPJ: 41.518.346/0001-63. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para execução da repactuação de obra inacabada da quadra
escolar coberta com vestiário do município de Valença do Piauí - PI. Valor: R$ 34.998,82
(trinta e quatro mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos). Fonte de
Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal /
Termo de Compromisso Convênio nº 5235 / ORSE 2023/12 SINAPI 2023/12 SICRO / ID
1001451. Assinatura do Contrato: 17 de dezembro de 2025. Vigência: 17 de dezembro de
2025 a 16 de dezembro de 2026. Valença do Piauí - PI, 17 de dezembro de 2025.Marcelo
Costa e Silva, Prefeito Municipal.
Contrato nº 090/2025; Processo nº 100/2025; Concorrência Eletrônica nº 004/2025;
Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: Performance
Serviços de Engenharia LTDA, CNPJ: 27.055.754/0001-03. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para reforma da Secretaria de Saúde, reforma da UBS e construção do
Centro Integrado de Especialidades e inclusão neurodivergente do município de Valença do
Piauí - PI. Valor: R$ 1.010.000,00 (um milhão e dez mil reais). Fonte de Recurso: FPM / FMS
/ ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Assinatura do Contrato: 19 de
dezembro de 2025. Vigência: 19 de dezembro de 2025 a 18 de dezembro de 2026. Valença
do Piauí - PI, 19 de dezembro de 2025. Marcelo Costa e Silva, prefeito municipal.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, em observância aos ditames da
Lei 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do
julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 099/2025, procedimento nº
003/2025, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, adjudicando o objeto da empresa:
LOCFORT LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E ENGENHARIA, CNPJ: 41.518.346/0001-63, com o
valor de R$ 34.998,82 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e
dois centavos). Valença do Piauí - PI, 17 de dezembro de 2025. Marcelo Costa e Silva,
prefeito municipal.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, em observância aos ditames da
Lei 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do
julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 100/2025, procedimento nº
004/2025, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, adjudicando o objeto da empresa:
Performance Serviços de Engenharia LTDA, CNPJ: 27.055.754/0001-03, com o valor de R$
1.010.000,00 (um milhão e dez mil reais).
Valença do Piauí - PI, 19 de dezembro de 2025.
MARCELO COSTA E SILVA
Prefeito
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Na forma da Lei 14.133/2021 e suas alterações, HOMOLOGO o presente
processo 
licitatório 
de 
Nº 
011/2025, 
Procedimento 
Nº 
001/2025, 
modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Valença do Piauí - PI, 28 de fevereiro de
2025. Marcelo Costa e Silva, prefeito municipal.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Na forma da Lei 14.133/2021 e suas alterações, HOMOLOGO o presente
processo 
licitatório 
de 
Nº 
100/2025, 
Procedimento 
Nº 
004/2025, 
modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Valença do Piauí - PI, 19 de dezembro de 2025.
MARCELO COSTA E SILVA
Prefeito
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
ADJUDICO, o vencedor do Pregão Eletrônico nº 043/2025 SRP, realizado em
19/12/2025, a saber: Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de
empresa para aquisição de aparelhos de ar-condicionados para atender as necessidades
das diversas secretarias municipais de Cerro Corá/RN. ECOSOLYS DA AMAZONIA
INDUSTRIAL LTDA - TIPO: DEMAIS - CNPJ: 53.482.135/0001-05, saiu vencedor do único lote;
com valor total de R$ 199.280,00 (Cento e noventa e nove mil duzentos e oitenta reais).
Cerro Corá/RN, 19 de dezembro de 2025. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ:
08.173.502/0001-26.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para
aquisição de aparelhos de ar-condicionados para atender as necessidades das diversas
secretarias municipais de Cerro Corá/RN. Homologo pelo presente termo, para que surta
os seus efeitos legais, o julgamento do pregoeiro e equipe de Apoio, referente à licitação
do PE 043/2025 SRP, com início em 08 de dezembro de 2025, com sessão realizada em 09
de dezembro de 2025 (terça-feira), nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº
14.133/21, exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em
favor da empresa a seguir: ECOSOLYS DA AMAZONIA INDUSTRIAL LTDA - TIPO: DEMAIS -
CNPJ: 53.482.135/0001-05, saiu vencedor do único lote; com valor total de R$ 199.280,00
(Cento e noventa e nove mil duzentos e oitenta reais). Cerro Corá/RN, 19 de dezembro de
2025. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição
de aparelhos de ar-condicionados para atender as necessidades das diversas secretarias
municipais de Cerro Corá/RN. Contratante: Gabinete do Prefeito e Sec. Mun. de
Administração e demais Secretarias. Contratado: ECOSOLYS DA AMAZONIA INDUSTRIAL
LTDA - TIPO: DEMAIS - CNPJ: 53.482.135/0001-05. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº
14.133, de 01 de abril de 2021. ECOSOLYS DA AMAZONIA INDUSTRIAL LTDA - TIPO: DEMAIS
- CNPJ: 53.482.135/0001-05, saiu vencedor do único lote; com valor total de R$ 199.280,00
(Cento e noventa e nove mil duzentos e oitenta reais). Vigência da Ata de Registro de
Preços: 19 de dezembro de 2025 a 18 de dezembro de 2026. Cerro Corá/RN, 19 de
dezembro de 2025. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26 -
Maciel dos Santos Freire - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que
no dia 09 de janeiro de 2025, às 08h30min, fará licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica nº 013/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a execução dos serviços de regularização de via com aplicação de BGS
(Brita Graduada Simples) no acesso à Ponte do São Lourenço, no Município de Felipe
Guerra/RN, conforme especificações técnicas, condições, quantitativos e demais elementos
constantes no Projeto Básico e seus anexos. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/

                            

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