DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025
A Prefeita Constitucional de Tibau no uso de suas atribuições legais faz saber a
todos interessados que, homologa o resultado do PROCESSO nº 1105402/2025, Pregão
Eletrônico SRP nº 23/2025, cujo o objeto é Aquisição de material médico hospitalar e
insumos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde, componentes da Secretaria
Municipal de Saúde da Prefeitura de Tibau/RN, para que produza seus jurídicos legais
efeitos, ficando convocada(s) a(s) empresa(s), abaixo relacionada(s), para assinatura do
contrato e/ou Ata de Registro de Preços nos termos do artigo 90, da lei 14133/2021, no
prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação. W S COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
ME- CNPJ: 10.212.250/0001-49, DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ:
10.538.476/0001-34 e VIA MED COMERCIO E SERVICOS DE MEDICAMENTOS MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS LTDA- CNPJ: 29.212.208/0001-56,
Tibau/RN 19 de dezembro de 2025.
LIDIANE MARQUES DA COSTA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025
Objeto: Contratação de serviços de motoniveladora. Realização: dia 28/1/2026, às 8h30, no
Portal:
www.pregaobanrisul.com.br.
Informações:
fone:
(51)
3696-1200,
site:
www.barao.rs.gov.br, ou pelo e-mail: licitacoes@barao.rs.gov.br.
JEFFERSON SCHUSTER BORN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2025
Objeto: Execução, na forma de empreitada global, com fornecimento de material e mão de
obra, da edificação de até 10 unidades habitacionais, junto à Av. Albertoni, com utilização
de Recursos Federais cfe. Programa 5600020240047 - Novo PAC - FNHIS Sub-
50/CALAMIDADE RS. Abertura: 09/01/2026 às 9h. Edital e informações: na Prefeitura, (54)
98423-1430, licitacao@barradorioazul.rs.gov.br, www.barradorioazul.rs.gov.br.
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2025
Proc. 083/2025 - Objeto: Execução, na forma de empreitada global, com fornecimento de
material e mão de obra, da edificação do Centro de Referência de Assistência Social -
CRAS, junto à Av. Albertoni, com utilização de Recursos Federais, por intermédio de
Contrato de Repasse OGU nº 953950/2023 - Operação 1092885-34. Abertura: 09/01 2026
às 13:30h. Edital e informações: na Prefeitura, (54) 98423-1430, licitacao@barradorioazul.
rs.gov.br, www.barradorioazul.rs.gov.br.
ANDERSON FERNANDO BAGATINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Aquisição de Caminhão Caçamba Basculante - CONVÊNIO 978412, às 10 horas, dia
08/01/2026. Concorrência Eletrônica 003/2025 - Construção da UBS Dario Lassance
Portaria GM/MS n° 3721/2024 - Proposta nº 12760.1750001/24-003, Novo PAC (Conclusão
de Obra), dia 12/01/2026, às 10 horas.
A
retirada
do
edital
e
informações
podem
ser
obtidas
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.candiota.rs.gov.br ou pelo telefone 0800- 090-2077.
Candiota-RS, 19 de dezembro de 2025.
LUIZ CARLOS FOLADOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos
interessados: 1) PREGÃO ELETRONICO 34/2025 para aquisição de veículos para a secretaria
da saúde. Abertura: 09:00 h do dia 09/01/2026. Os fornecedores deverão fazer o seu
cadastramento,
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
no
site:
www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo
fone (51) 998808513.
Cerro Grande do Sul, 17 de dezembro de 2025.
VILMAR WOLFLE SCHWALM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento Municipal
de Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Município, torna pública a
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 011/2025
- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4545/2025, para contratação de empresa de
serviços de engenharia para construção de pista de atletismo oficial
(pavimentação em CBUQ) no Parque Poliesportivo Cultural Adhemar de Souza
Faria, situado à Avenida Getúlio Vargas, s/n.º, Centro, no município de
Charqueadas, com área total e 5.362,29 m². Item 0001 - Adjudicado para
TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ n.º 00.472.805/0001-38.
Valor Global: R$ 986.380,96 (novecentos e oitenta e seis mil e trezentos e
oitenta reais e noventa e seis centavos). Contrato n.º 235/2025. Gestor de
Contrato: Wilson Batista da Silva Dias - Secretário Municipal - Matrícula n.º
29182. Fiscal de Contrato: Alex Koch de Almeida - Engenheiro Civil - Matrícula
n.º 11689.
Charqueadas, 19 de dezembro de 2025.
ALEX SANDRO MACEDO DA SILVA
Secretário Municipal de Administração,
Planejamento Urbano e Mobilidade Urbana
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
OBRA DE CONSTRUÇÃO Objeto: Contratação de empresa para realizar obra de construção
de prédio para funcionamento do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS, no
município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 14 de janeiro de 2026 às 08h30min, no
portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se
disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.
Coronel Bicaco/RS, 19 de dezembro de 2025.
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Prefeito de Dom Pedrito no uso de suas atribuições legais torna público o
edital de Concorrência Eletrônica e Pregão Eletrônico
. .P R O C ES S O
.OBJETO
.SESSÃO PÚBLICA
. .CP 13/25
.Contratação de Empresa Especializada Para
Execução
de
Reforma
Geral
da
Escola
Municipal Rural Sucessão dos Moraes
.30/01/2026 às 9h
. .PE 156/25
.Aquisição de Material Para Projeto Juntos
Pelo Bem dos Peludos - Licitação Exclusiva -
Rp - Retificado
.13/01/2026 às 9H
Demais informações pelo site http://www.dompedrito.rs.gov.br ou também
pelo
Portal
de
Compras
Públicas,
através
do
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Em 18 de dezembro de 2025.
DIEGO DA ROSA CRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL GRANDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Município de Erval Grande/RS torna público que retifica a Concorrência
Eletrônica nº 03/2025, e receberá até 08/01/2026, às 08:00 horas, os documentos de
empresas interessadas na contratação de empresa especializada em engenharia e/ou
construção civil, sob o regime de empreitada global, para Contratação futura, sob o regime
de execução de empreitada global, de empresa especializada em engenharia e/ou
construção para futura de 20 casas populares, localizado no município de Erval Grande/RS,
compreendendo o fornecimento de toda a mão de obra, materiais, serviços necessários,
em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e
demais documentos que integram o edital e seus anexos. (MCIDADES 983483/2025 -
Operação 1104271-41).
Erval Grande, 19 de dezembro de 2025.
SUZINEI SCHNEIDER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 22/2025
A Prefeita torna público que no dia 07 de janeiro de 2026, às 09h, será
realizada, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, a sessão pública visando à
contratação de empresa para executar serviço de reforma da (UBS) Posto de Saúde
Central, localizado na Av. Rio Branco, nº 494, Bairro Oriental, Estrela/RS, com Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos
de Saúde - Proposta nº 11262.8660001/24-005 (4505), Portaria GM/MS, de 15 de agosto
de 2024. Cópias do Edital e anexos poderão ser obtidos no site supracitado e no endereço
http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares pelo telefone (51) 3981-
1169 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h.
Estrela, 18 de dezembro de 2025.
CARINE ISABEL SCHWINGEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2025
Contratacao de empresa especializada para ampliacao e reforma do Centro de Referencia
de Assistencia Social (CRAS) Vila Verde, em Gramado RS, via Contrato de Repasse n.
953979/2023/MDASCF/CAIXA, por omtermedio do
Ministerio do Desenvolvimnto e
Assistencia Social, Familia e Combate a Fome. Abertura: 21/01/2026, as 09 horas. Edital
disponivel no site: www.gramado.atende.net e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Gramado, 19 de dezembro de 2025.
NESTOR TISSOT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HULHA NEGRA
EXTRATO DE CONTRATO
Torna
Público
que
firmou
o Contrato
seguinte,
referente
ao
Processo
Concorrência Pública nº 03/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços de engenharia visando à recuperação de 205,53 Km de estradas
vicinais em Projetos de Assentamentos localizados no Município de Hulha
Negra/RS,
através
do
Convênio
969982/2024,
firmado
com
o
INCRA,
distribuídos
em 07
(sete)
lotes, contemplando
os
serviços de
escavação,
transporte,
terraplanagem,
regularização,
compactação,
obras
de
artes
correntes e especiais, conforme especificações técnicas detalhadas no projeto
executivo,
cronograma
físico-financeiro
e demais
documentos
anexos
ao
presente edital; Contrato N° 181- Empresa Contratada: Luma Construtora e
Pavimentadora
LTDA,
CNPJ:
52.693.395/0001-59
Valor:
R$
9.778.000,00;
Assinatura:
18/12/2025,
e
Contrato N°
182-
Empresa
Contratada:
Bas
Construtora
LTDA,
CNPJ: 19.988.502/0001-09
Valor:
98.990,75;
Assinatura:
18/12/2025. 19 de dezembro de 2025. Fernando Campani. Prefeito.