DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025
Objeto: Empresa especializada de serviços contínuos de gerenciamento, controle e
monitoramento informatizado da logística de abastecimento e outros serviços prestados
pelos postos credenciados previamente autorizados à frota de veículos, máquinas pesadas
do Município, com utilização de tecnologia de cartão magnético ou similar, por meio da
implantação e operação de sistema informatizado, com autorização imediata p/ as Sec.
Municipais. Propostas: 22/12/2025 as 13h. Disputa: 12/01/2025 as 13h. Edital/inf:
www.itati.rs.gov.br, (51) 9.9738-2514 / 0800 0900 316.
MADALENA TRISCH RAPACK
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Pregão Eletrônico nº 31/2025. Processo nº 198/2025. Tipo: Menor Preço por
Item. Objeto: Aquisição de um Conjunto de Forragem Frontal e Um Pulverizador Agrícola
de Barras, conforme Edital; Recursos do Convênio SPOA/SE/MAPA nº 979707/2025-
Tranferegov.br Nº 048141/2025 - Ministério da Agricultura e Pecuária e Contrapartida do
Município. Abertura das propostas dia 09/01/2026 às 09 horas (horário de Brasília). Edital
nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.machadinho.rs.gov.br. Informações
fone (54) 3551-1254 em horário de expediente (Das 7h30 às 11h30 e das 13h as 17h) ou
na Prefeitura, Av. Frei Teófilo, 414- Centro.
SIDINEI LOPES DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NONOAI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para as
Secretarias de Educação e Assistência Social. Recebimento das propostas a partir das 8h59
do dia 23/12/2025. Abertura da Sessão Pública: dia 8/1/2026 às 9h no Portal:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
disponível
no
portal
e
no
site:
www.nonoai.rs.gov.br. Informações pelo fone: (54) 3362-1270.
Nonoai/RS, 19 de dezembro de 2025.
ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 127/2025 - Concorrência Eletrônica nº 35/2025 - CNPJ: 91.395.426/0001-47
Cláusula primeira - Do Objeto: Contratação de empresa para reestabelecimento do CRAS
Santo Afonso do município de Novo Hamburgo. Cláusula Terceira - Do Preço: O preço para
o presente ajuste é de R$ 153.500,00 (cento e cinquenta e três mil e quinhentos reais),
destes R$ 115.102,29 (cento e quinze mil, cento e dois reais e vinte e nove centavos) para
materiais e o valor de R$ 38.397,71 (trinta e oito mil, trezentos e noventa e sete reais e
setenta e um centavos) para mão de obra, constante da proposta vencedora da licitação,
aceito pela CONTRATADA, entendido este como preço justo e suficiente para a total
execução do presente objeto, conforme cronograma físico-financeiro. Cláusula Oitava - Dos
Prazos: O prazo do contrato será de 03 (três) meses, contados da Ordem de Início dos
Serviços, podendo o prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas no parágrafo primeiro
do Artigo 111 da Lei nº 14.133 de 2021. Em favor de: CAPINAMES PRESTADORA DE
SERVIÇOS EIRELI. Data de assinatura: 17/12/2025. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA
E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 22 (vinte e dois) de dezembro de 2025. Daiana de Leonço
Monzon. Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 58/2025 - Ata Nº 432/2025 - CNPJ: 06.294.126/0001-00
Registro de preços de materiais e insumos para procedimentos médicos para o município
de Novo Hamburgo. Em favor de: SOMA RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; integra esta
ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação:
Itens: 11, 12, 13, 14, 23, 24, 37, 41, 44, 46, 47 e 48. Valor total: R$ 153.181,00.
Pregão Eletrônico Nº 58/2025 - Ata Nº 433/2025 - CNPJ: 59.309.302/0001-99
Registro de preços de materiais e insumos para procedimentos médicos para o município
de Novo Hamburgo. Em favor de: INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA; integra esta ata a
proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 34.
Valor total: R$ 63.000,00.
Pregão Eletrônico Nº 58/2025 - Ata Nº 434/2025 - CNPJ: 94.516.671/0001-53
Registro de preços de materiais e insumos para procedimentos médicos para o município
de Novo Hamburgo. Em favor de: CIRURGICA SANTA CRUZ COM. DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos
itens relacionados na licitação: Item: 27. Valor total: R$ 1.090,00.
Pregão Eletrônico Nº 58/2025 - Ata Nº 441/2025 - CNPJ: 27.089.709/0002-42
Registro de preços de materiais e insumos para procedimentos médicos para o município
de Novo Hamburgo. Em favor de: FIRSTLAB INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada
em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 16. Valor total: R$ 34.800,00. Em 19
de dezembro de 2025. Daiana de Leonço Monzon Secretária Interina de Gestão,
Governança e Desburocratização.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 93/2025
HOMOLOGAÇÃO - CNPJ: 09.135.430/0001-95. Concorrência Eletrônica
para contratação de empresa com responsabilidade técnica para execução da
ampliação do Hospital Municipal de Novo Hamburgo denominada Anexo II
localizado no município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: DELVA
FABRICACAO DE PECAS EM METAIS LTDA, primeira colocada. Valor total: R$
100.500,00.
Em 19 de dezembro de 2025.
DAIANA DE LEONÇO MONZON
Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025
O Município torna público que foi Revogada a licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 020/2025. Informações, Edital e retificação, em horário de expediente, pelo
telefone (54) 3083 50748.
Ponte Preta/RS, 19 de dezembro de 2025.
JOSIEL FERNANDO GRISELI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, pessoa jurídica de direito público,
com sede à Rua Siqueira Campos, n° 1.300, inscrita no CNPJ sob nº 92.963.560/0001-60,
representada neste ato pela Diretora de Licitações e Contratos, a Senhora LETÍCIA NOVELLO
CEZAROTTO, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº
11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de
Educação, vem realizar o Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, com entregas previstas até 31/12/2026. Os interessados
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até às 18 horas do dia
19 de janeiro de 2026, para o endereço eletrônico licitacoes@portoalegre.rs.gov.br. OBJETO:
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 - PROCESSO SEI Nº 25.0.000137102-1, para a Aquisição
de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL,
destinados à Secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes
no ANEXO - VI Termo de Referência - integrante do presente Edital. O Edital e seus Anexos
estão disponíveis no
endereço eletrônico https://prefeitura.poa.br/smpg/diretoria-de-
licitacoes-e-contratos/credenciamentos, no menu "Licitações", submenu "Credenciamentos".
Porto Alegre, 19 de dezembro de 2025.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO,
Diretora de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público nos termos da Lei
n°14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal sob o
nº204/2022 e demais legislações complementares aplicáveis, a este edital e seus anexos, a
Concorrência Pública Eletrônica nº 10/2025. Objeto: Contratação de empresa na execução
da obra de construção - USB Tipo IV do Bairro Artidor Ortiz do município de Rosário do
Sul/RS- SISMOB na proposta 11834.7480001/25-001. A sessão fica marcada para o dia
19/01/2026
às
09h,
a
ocorrer
na
plataforma
da
BNC.
Edital
pelo
site
www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao.
MARCOS PAULO SILVA DA LUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 311/2025 - Modalidade de Licitação: Concorrência Presencial nº 016/2025
Objeto: contratação de empresa para empreitada global, material e mão de obra, visando a
execução de
obra para construção
do CAPS
Porte 1, conforme
Proposta nº
12340.8210001/25-009, NOVO PAC SELEÇÕES 2025 , contratada: CFV Obras Públicas Ltda,
inscrita no CNPJ nº 15.161.740/0001-87, ao valor total de R$ 2.741.734,37 (dois milhões e
setecentos e quarenta e um mil e setecentos e trinta e quatro reais e trinta e sete centavos).
Lucas Gonçalves Menezes, Prefeito Municipal São Gabriel, 19 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025, O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS
MISSÕES/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos
interessados, que às 09h do dia 30/01/2026, no portal www.pregaoonlinebanrisul.com.br,
serão recebidas propostas para contratação de empresa para fornecer mão de obra e
material. OBJETO: contratação de empresa especializada para construção de Centro do
Idoso, pelo preço global máximo admitido de R$ 785.616,66.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025, O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS
MISSÕES/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos
interessados, que às 09h do dia 02/02/2026, no portal www.pregaoonlinebanrisul.com.br,
serão recebidas propostas para contratação de empresa para fornecer mão de obra e
material. OBJETO: contratação de empresa especializada para construção de 20 unidades
habitacionais, pelo preço global máximo admitido de R$ 2.930.260,40. Cópias do edital e
demais informações poderão ser obtidas na Prefeitura, à Rua 29 de Abril, 165, fone: (55)
3381-2401, E-mail: licitacao@saomiguel.rs.gov.br, ou no site: www.saomiguel.rs.gov.br
São Miguel das Missões/RS, 19 de dezembro de 2025.
LUIZ RODRIGO RIBAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025
Objeto: Contratação de Empresa para recuperação e manutenção de estradas
vicinais de acesso as localidades Quilombolas do Município de São Sepé/RS, de acordo com
o convênio 954202/2023, abertura das propostas. 06/01/2025, às 9h. O Edital se encontra
à disposição no site saosepe.atende.net e www.bllcompras.org.br.
São Sepé, RS, 15 de dezembro de 2025.
MARCELO FARIA ELLWANGER
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de mão de
obra e materiais para a reforma do prédio localizado no Bairro Zenari, abertura das
propostas. 07/01/2025, às 9h. O Edital se encontra à disposição no site saosepe.atende.net
e www.bllcompras.org.br.
São Sepé, RS, 16 de dezembro de 2025.
MARCELO FARIA ELLWANGER
Prefeito