DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA UASG 988675 Nº 90.006/2025
Contratação empresa p/execução obra Pav. Asfáltica (CBUQ), sinalização viária e
implant. Infraestr. p/Mobilidade Ativa (Vias Compartilhadas/Ciclo faixa) na R. Gal Osório (Trecho 1),
Perímetro Urbano de São Vicente do Sul/RS, recurso OGU MCIDADES nº 963651/2024. Homologação
em 18/12/2025 empresa SS CONSTRUCOES LTDA CNPJ 45.786.636/0001-49 R$ 412.550,00 Docs. em
http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/concorrencia-eletronica/
São Vicente do Sul - RS, 19 de dezembro de 2025
FERNANDO ROSA PAHIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
AVISO E LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
REABERTURA DE PRAZO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº
03/2025. O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos
interessados, que realizará a seguinte Licitação na data e horário que segue: Dia
12/01/2026 às 14h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 03/2025, Objeto: Contratação de
empresa para prestar serviço de Pavimentação asfáltica com QBUQ, canalização pluvial e
sinalizações da Estrada Parque Zoológico, trecho da Av. Industrial até a Rua do Carioca, e
da Rua Leão, trecho da Estrada de Sapucaia do Sul. O Edital de Licitação estará à disposição
dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br
e www.portaldecompraspublicas.com.br
ANELISE RIGO DE MARCO
Coordenadora de Administração
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Remarcação Concorrência Eletrônica 037/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
PORTEIRO nas Escolas Municipais de Taquara. Através do presente instrumento altera-se a
data e hora da sessão pública, passando a ser: Nova data: 07 de janeiro de 2026, às
10h30min, com limite para envio das propostas até às 10h29min do mesmo dia. 2.
Suprime-se da minuta contratual, Anexo I do Edital, o Subitem 7.8.11, abaixo disposto:
7.8.11. Realizar rondas periódicas nas dependências da unidade escolar, sem se afastar das
imediações, verificando a movimentação de pessoas e veículos, garantindo a segurança e
prevenindo situações de risco; 3. Os demais itens do Edital permanecem inalterados.
Taquara, 19 de dezembro de 2025.
SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA
Prefeita
AVISO DE RETIFICAÇÃO
REMARCAÇÃO PE 193/2025
Altera-se a data e hora da sessão pública, constante no Edital: Nova data:
08h30min do dia 08/01/2026. Altera-se a minuta contratual, Anexo III do Edital, no subitem
4.1.3. Altera-se da minuta contratual, Anexo III do Edital, o subitem 7.4. Acrescentam-se os
subitens 8.1.8., 8.1.9. e 8.1.10., na minuta contratual, Anexo III do Edital. Acrescenta-se o
subitem, 8.2.5., na minuta contratual, Anexo III do Edital. Altera-se o objeto da licitação,
passando a ser a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação
de veículos automotores, sem motorista, incluindo manutenções (mecânica, elétrica,
pneus), seguro total e assistência 24 horas para atender as necessidades da Secretaria da
Saúde, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 19830025, Portaria GM/MS nº
7.376 de 30/06/2025, conforme as especificações do TR e na planilha orçamentária.
Taquara, 18 de dezembro de 2025.
SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 2
REFERENTE AO CONTRATO Nº 55/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Contratada: Concrecor Obras LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de valor por aumento de
quantitativo ao contrato nº 055/2025, pois constatou-se que além dos serviços contratados
no âmbito do procedimento licitatório se fez necessário alterações quantitativas, conforme
justificativa da Contratada com anuência da Engenheira Civil Sra. Manuela Hoffmann
Menger Jacoby. Deste modo, fica acrescido o valor de R$ 1054,83 (um mil, cinquenta e
quatro reais e oitenta e três centavos), cuja composição encontra-se especificada na
planilha
orçamentária
e
memória
de cálculo
que
constitui
anexo
no
processo
administrativo n°7531/2025.A supressão do quantitativo ao contrato ocorre pois constatou-
se em vistoria in loco observou-se a necessidade de redução do quantitativo de areia,
conforme exposto na planilha abaixo, conforme justificativa da Contratada com anuência
da engenheira civil responsável. Deste modo, fica suprimido o valor de R$189,32(cento e
oitenta e nove reais e trinta e dois centavos), cuja composição encontra-se especificada na
planilha orçamentária e memória de cálculo que constitui anexo no referido processo.
OSVALDO DE MATTOS SOBRINHO. Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 126/2025
Vera Cruz/RS - PREGÃO ELETRONICO 126/2025: Aquisição de mobiliários
escolares para Emeis e Emefs - com Recurso de Transf. do Fundeb - 30% Fundeb. Fase de
lances dia 08/01/2026 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 SRP
Data da Sessão 16/01/2026 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico nº 90061/2025 SRP (PA nº
15317/2023), fornecimento de kit para inserção de DIU, visando o atendimento da
demanda da Secretaria de Saúde. Valor Estimado: R$ 14.284,59. Local: Portal de Compras
do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br - Maiores informações: (22) 2771-4034 / E-
mail: cplp.semusa@gmail.com - Código da UASG: 982921
Rio das Ostras/RJ, 19 de dezembro de 2025.
EVANDRO PEREIRA MINGUTA
Coordenador do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025-FMS
PROCESSO Nº 11518/2025
O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal
de Saúde, CNPJ: 11959800/0001-50, sediado à Rua Philomena Cyrillo, 50, Centro - Bom
Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-4503, torna público para conhecimento dos
interessados que devido a necessidade de retificação do edital, após análise das
impugnações a sessão de licitação visando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS PARA ATENDER A SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ agendada para o dia 19/12/2025
às 09:00 (nove) horas, fica remarcada para as 09:00 (nove) horas do dia 06/01/2026. SITE
PARA
REALIZAÇÃO
DO
PREGÃO:
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
-
www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811
A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 074/2025-FMS, fica remarcada
para o dia 06/01/2026, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para
download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem
como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br
e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos
seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato nº 082/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 988/2025
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 82 da Lei nº 14.133/2021
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin
CNPJ: 29.079.480/0001-00 CONTRATADO: H.J. Rodrigues Melo Ltda
CNPJ: 42.159.970/0001-84 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução
de Pavimentação Asfáltica em Vias Públicas (Estrada Lago Azul)
PRAZO: 03 (três) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.000.02.007.15.451.2002.2204.4.4.90.51.00.00.00.00.1.700.0000
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.079.590,50 (um milhão, setenta e nove mil, quinhentos e
noventa reais e cinquenta centavos)
GESTORES: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2025
Leonardo Pereira de Mello Macedo Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 8266/2025
A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para a Contratação de
Empresa Especializada Na Prestação de Serviços Nas Áreas Médicas e Multiprofissionais
Para Atender As Necessidades das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de
Mangaratiba, cujos quantitativos e custo estimados encontram-se descritos no Termo de
Referência Anexo I deste Edital, será adiado por "SINE DIE".
Mangaratiba, 17 de dezembro de 2025.
MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna
pública a licitação referente a Contratação de Empresa de Engenharia Para Pavimentação
Asfaltica Em Via Pública No Município de Miguel Pereira/Rj (Bairro Plante Café), Com
Concreto Betuminoso Usinado A Quente (Cbuq), Incluindo Drenagem Pluvial, Calçadas e
Sinalização Viária, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos. Processo administrativo 9954/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º
013/2025 do tipo menor preço global, que será realizada no dia 20 de janeiro de 2026, às
10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através
próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações
pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira, 19 de dezembro de 2025.
PEDRO PAULO SAD COELHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 SRP
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna
pública a licitação referente AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO KM, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Direitos Humanos e
Habitação. Processo n.º 10386/2025, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 063/2025, com
SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 15 de janeiro de 2026, às
10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através
próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações
pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira, 19 de dezembro de 2025.
PEDRO PAULO SAD COELHO
Prefeito