DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 89/2025
A Prefeitura Municipal de Castanheiras/RO, no uso de suas atribuições legais e
constitucionais torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, Inexigibilidade nº
089/2025, por notória especialização processo sob o N° 1442/SEMPLAG/2025, cujo o
objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos
Especializados destinados à Elaboração, Execução, Acompanhamento, Monitoramento e
Comprovação do Trabalho Social, no Âmbito das Intervenções e Operações Vinculadas aos
Programas e Ações do Ministério das Cidades, em conformidade com a Portaria MCID Nº
75, de 28 de janeiro de 2025, tendo como vencedor do certame a empresa, E.C.P
SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA SOCIAIS, AMBIENTAIS E PRODUTIVAS EIRELI-ME
CNPJ: 10.726.497/0001-83, no valor: 31.800,00 (Trinta e um mil e oitocentos reais).
CICERO APARECIDO GODOI
Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2025
Nº Processo: 1442/2025/SEMPLAG. Inexigibilidade n° 089/2025 Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS/RO. Contratado: 10.726.497/0001-83 - E.C.P SOLUÇÕES EM
SERVIÇOS DE ENGENHARIA SOCIAIS, AMBIENTAIS E PRODUTIVAS EIRELI-ME. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados
destinados à elaboração, execução, acompanhamento, monitoramento e comprovação do
trabalho social, no âmbito das intervenções e operações vinculadas aos programas e ações
do ministério das cidades, em conformidade com a portaria cid nº 75, de 28 de janeiro de
2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/21. Vigência: 19/12/2025 a 18/12/2026.Valor Total: R$
31.800,00 (Trinta e um mil e oitocentos reais). Data de Assinatura: 19/12/2025. CICERO
APARECIDO GODOI - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2025
Termo de Adjudicação e Homologação nº 03/2025, processo nº 1564/2025. Fundamento
Legal: Lei Federal nº 14.133/21.
A Chefe de Gabinete, juntamente com o executivo, torna público para
conhecimento de todos a adjudicação e homologação da Dispensa Eletrônica nº 022/2025,
para Contratação de empresa para aquisição de porta e janela de vidro temperado, em
favor
da respectiva
empresa:
Dois A
Construções
e
Engenharia LTDA.
CNPJ:
13.218.691/0001-46. Valor: R$ 4.802,00.
Governador Jorge Teixeira/RO, 19 de novembro de 2025.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
AV I S O
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2025
Termo de Ratificação nº 51/2025, processo nº 1564/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21
A Chefe de Gabinete, juntamente com o executivo, torna público para
conhecimento
de
todos a
ratificação
da
Dispensa
Eletrônica n.
º022/2025,
para
Contratação de empresa para aquisição de porta e janela de vidro temperado, em favor da
respectiva empresa: Dois A Construções e Engenharia LTDA. CNPJ: 13.218.691/0001-46.
Valor: R$ 4.802,00.
Governador Jorge Teixeira/RO, 19 de novembro de 2025.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2025/PMJP-RO
A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de
Compras e Licitações - SUPECOL, da(o) Pregoeira(o) e da Equipe de Apoio, nomeados pelo
Decreto Municipal nº 2465/2025, torna público, para conhecimento de todos os interessados,
que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de
julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, para REGISTRO DE
PREÇOS, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
recuperação de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ)
nos trechos viários do Município de Ji-Paraná que serão impactados pelas obras de
implantação da rede coletora do sistema de esgotamento sanitário. Processo Administrativo
Nº 1-9328/2025 - SEMOSP. Valor Total Estimado: R$ 13.483.920,95 (treze milhões,
quatrocentos e oitenta e três mil, novecentos e vinte reais e noventa e cinco centavos). Data
de Abertura: 15/01/2026. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço
eletrônico: www.gov.br/pt-br/ Outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.
Ji-Paraná/RO, 18 de dezembro de 2025
THAYNARA DE SOUSA MARCONI LEITE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº151/2024. PROCESSO Nº:719/2024
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. DAS
PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO
CONTRATADA: AM ARQUITETURA E URBANISMO LTDA CNPJ/MF 22.278.902/0001-27 DO
OBJETO:A Contratação de empresa de engenharia, especializada no ramo, para
execução de obra com fornecimento de materiais para a Construção da Capela
Mortuária, obra localizada na Rua Sabino Lemos, no município de Mirante da Serra -
RO. Com área total de 167,98m². CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO:
O contrato terá vigência de 80 (oitenta) dias contados a partir de13/01/2026 a
03/04/2026, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 105 da Lei n°14.133/2021.
Conforme Ofício nº024/2025 ID331915. CLAUSULA TERCEIRA As demais cláusulas do
presente contrato permanecem inalteradas. CLAUSULA QUARTA - DO FORO Fica eleito
o Foro da Comarca de Ouro Preto do Oeste/RO, para dirimir quaisquer dúvidas ou lides
advindas deste Contrato. Por estarem justos e contratados, firma o presente termo
aditivo, e assinado pelas partes em 03 vias de igual forma e teor.As demais cláusulas
permanecem inalteradas. Mirante da Serra - RO, em 18 de dezembro de 2025. JOSE
CARLOS PEREIRA DE ANDRADE PREFEITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMODO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº151/2024. PROCESSO Nº: 719/2024
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP.DAS PARTES:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO CONTRATADA: AM
ARQUITETURA E URBANISMO LTDA CNPJ/MF 22.278.902/0001-27 DO OBJETO:A Contratação
de empresa de engenharia, especializada no ramo, para execução de obra para a Construção
da Capela Mortuária, obra localizada na Rua Sabino Lemos, no município de Mirante da
Serra - RO. Com área total de 167,98m². 1 - CLAUSULA PRIMEIRA - DA SUPRESSÃO DE V A LO R
1.1Tem como objetivo específico suprimir o item 6.6 da planilha orçamentária no valor R$
9.327,08 e acescendo o item 6.7 para R$ 12.385,34 ID319715 ao contrato nº 151/2024, cujo
valor correrão com recurso derivado do saldo de economia de recurso obtido no processo
licitatório, e será alocado conforme o Plano de Trabalho ajustado, Ficam vinculados ao
termo de convênio as seguintes peças técnicas: Ofício n.º504/GAB/2025(319714); Planilha
Orçamentária (319715); Justificativa Técnica (319713); Parecer n.º 340/CG E N G / D P C N / S G - M D
(8185054),de 04/08/2025; Cota n.º 00146/2022/CONJUR-MD/CGU/AGU, 29 de abril de 2022
(8203511)obedecendo à seguinte distribuição: RECURSO DO CONVÊNIO: R$387.840,00
(trezentos e oitenta e sete mil oitocentos e quarenta reais); VALOR DO CONTRATO DO
CONVÊNIO: R$308.356,61 (trezentos e oito mil trezentos e cinqüenta e seis reais e sessenta
e um centavos); VALOR DO CONTRATO DO CONVÊNIO COM SUPRESSÃO DO ITEM 6.6 E
ACRESCIDO DO ITEM 6.7:R$311.414,87 (trezentos e onze mil quatrocentos e catorze reais e
oitenta e sete centavos); SALDO DE CONVÊNIO: R$79.483,39 (setenta e nove mil
quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e nove centavos); SALDO DE CONVÊNIO ASER
UTILIZADO NA REPROGRAMAÇÃO: R$ 3.058,26 (três mil cinquenta e oito reais e vinte e seis
centavos). 2 - CLAUSULA SEGUNDA 2.1 As demais cláusulas do presente contrato
permanencem inalteradas. Mirante da Serra - RO, em 27 de novembro de 2025. Jose Carlos
Pereira de Andrade Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2025/SMCL/PVH
A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura do
Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90120/2025/SMCL/PVH - SRPP Nº 089/202025 do tipo MENOR PREÇO, deflagrado no
Processo SEI nº 005.005146/2025-68, cujo objeto é: Sistema de Registro de Preços
Permanente - SRPP para eventual Aquisição de Material Farmacológico (Medicamentos) -
Na Apresentação Bolsas e Frascos, Identificado Inicialmente Como: "Soros e Frascos I",
visando atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA e a administração pública
direta e indireta do Município de Porto Velho. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/01/2026 às
09h30min (horário de Brasília/DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras UASG:
925172. Modo de Disputa: Aberto. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras;
www.portovelho.ro.gov.br. VALOR ESTIMADO: R$ 3.328.918,00 (três milhões trezentos e
vinte e oito mil novecentos e dezoito reais). . OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de
Pregão nº 07, na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações - SMCL,
localizada na Rua México, 2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP 76.820-190 - Porto
Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h (horário local de RO). E-
mail: pregoes.sml@gmail.com. Telefone (69) 3901-6270.
Porto Velho-RO, 17 de dezembro de 2025
DAIANE DI SOUZA BOTELHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 559/SEMUSA/2025.
Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90. Objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS PERMANENTES, ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 11.328.835000/1240-21, DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE VISA ATENDER AO ESF LAGOA NOVA MARIA DAS GRAÇAS
PEREIRA (CNES:5497310), ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO, S/N, ZONA RURAL E
AO ESF PALMARES DO OESTE (CNES: 2807289), DISTRITO DE VILA PALMARES DO OESTE,
S/N, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE THEOBROMA - RO. Prazo: A vigência do contrato será de
12 (Doze) meses, contados da assinatura do CONTRATO. Fornecedores: AMYL SERVIÇOS E
SOLUÇÕES LTDA CNPJ nº 60.520.648/0001-10, contrato n° 062/2025 - Valor R$ 2.196,00
(Dois
mil
cento
e
noventa
e seis
reais);
Fornecedores:
B.D.R.
COMÉRCIO
DE
EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ nº 52.496.119/0001-09, contrato n° 063/2025 - Valor R$
4.322,00 (Quatro mil trezentos e vinte e dois reais); Fornecedores: BCM ATACADISTA LTDA
CNPJ nº 33.164.783/0002-89, contrato n° 064/2025 - Valor R$ 3.984,00 (Três mil
novecentos e oitenta e quatro reais); Fornecedores: BEM BRASIL IND. COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 17.623.813/0001-30, contrato n° 065/2025 - Valor R$ 655,94
(Seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e quatro centavos); Fornecedores: CLEIDE
BEATRIZ IORIS LTDA CNPJ nº 41.947.390/0001-99, contrato n° 066/2025 - Valor R$ 9.814,00
(Nove mil Oitocentos e quatorze reais); Fornecedores: ITAPEMED IMPORTADORA E
EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 54.322.844/0001-88,
contrato n° 067/2025 - Valor R$ 8.050,00 (Oito mil e cinquenta reais); Fornecedores:
LICITAX COMÉRCIO E CONSULTORIA LTDA CNPJ nº 53.867.026/0001-06, contrato n°
068/2025 - Valor R$ 23.660,00 (Vinte e Três mil Seiscentos e sessenta reais); Fornecedores:
MICROFORT INFORMÁTICA LTDA CNPJ nº 24.675.507/0001-03, contrato n° 069/2025 - Valor
R$ 4.030,00 (Quatro mil e trinta reais); Fornecedores: NEW COMPANY INFORMÁTICA LTDA
CNPJ nº 05.207.997/0001-79, contrato n° 070/2025 - Valor R$ 14.293,00 (Quatorze mil
Duzentos e noventa e três reais); Fornecedores: O P QUIRINO DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 22.228.679/0001-03, contrato n° 071/2025 - Valor
R$ 11.147,50 (Onze mil Cento e quarenta e sete reais e cinquenta centavos); Fornecedores:
SJS EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ nº 48.462.984/0001-59, contrato n° 072/2025 - Valor R$
804,16 (Oitocentos e quatro reais e dezesseis centavos); Fornecedores: SOUL
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA inscrita no CNPJ nº
51.659.136/0001-49, contrato n° 073/2025 - Valor R$ 1.299,95 (Um Mil Duzentos e
noventa e nove reais e noventa e cinco centavos); Fornecedores: V S DOS SANTOS
LIVRARIA & PAPELARIA inscrita no CNPJ nº 05.255.167/0001-17, contrato n° 074/2025 -
Valor R$ 65.726,38 (Sessenta e cinco Mil Setecentos e vinte e seis reais e Trinta e oito
centavos); Fornecedores: COVAN - COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DO NORTE inscrita
no CNPJ nº 02.475.985/0001-37, contrato n° 075/2025 - Valor R$ 10.294,96 (Dez Mil
Duzentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos). THEOBROMA, 19 de
Dezembro de 2025. Gilliard dos Santos Gomes Prefeito Municipal.
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90120/2025/Processo nº 028704/2024 - SMSA O Secretário Municipal
de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 14.133 de 01 de abril de 2021, torna
público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo
Administrativo n° 028704/2024 - SMSA, Pregão Eletrônico nº 90120/2025, tendo como
objeto o Registro de Preços para a Eventual aquisição de materiais de consumo do tipo
microchips para microchipagem de caninos e felinos esterilizados no programa união pelos
animais, bem como animais recolhidos pela Unidade de Vigilância e Controle de Zoonoses
- UVCZ, cuja vencedora dos itens 01, 02 e 03 foi a empresa PET SECUTIRY COMÉRCIO E
SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 48.261.251/0001-56, pelo valor total de R$
51.850,00 (cinquenta e um mil e oitocentos e cinquenta reais). Boa Vista/RR, 16 de
dezembro de 2025. CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde

                            

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