DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
TIPO: AGRICULTURA FAMILIAR
OBJETO: o credenciamento de interessados no fornecimento de gêneros
alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, destinados ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas unidades escolares da Rede Municipal de
Ensino do Município de Schroeder, conforme cardápios elaborados por nutricionistas
responsáveis, atendendo aos requisitos de qualidade, sazonalidade, logística e segurança
alimentar, em conformidade com a legislação vigente. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze)
meses. A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do
Município de Schroeder (www.schroeder.sc.gov.br)
Prazo de credenciamento: 22 de dezembro de 2025 a 11 de janeiro de 2026
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br
Schroeder, 16 de dezembro de 2025.
JAIR BRIDAROLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/FME/2025
Processo licitatório nº 018/fme/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
materiais e a execução dos serviços de construção de quadra de beach tennis, vôlei e
futevôlei, localizada na Rua Aroeira no bairro universitário, do município de Tijucas/SC, da
Fundação Municipal de Esportes.
Tipo: Menor Preço por global;
Data de Abertura: 06 de fevereiro de 2026, as 09h00.
Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos
interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC, no
Portal: www.licitardigital.com.br e no site www.tijucas.sc.gov.br
MAICKON CAMPOS SGROTT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 166/2025
PROCESSO Nº 238/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 166/2025
DATA DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 12/12/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33
CONTRATADA: SONDASUL SONADAGEM E ESTAQUEAMENTO LTDA - 81.004.376/0001-76
Objeto: Aquisição de serviço de sondagem à percussão (SPT) a ser executado no
município de Tubarão/SC, destinado a subsidiar os projetos de fundação do Centro de
Atendimento ao Idoso, localizado na Rua Professora Maria das Dores Santos, esquina com
a Rua Clara Clemente, área conhecida como Praça Brasília, conforme condições,
quantidades e valores obtidos por meio desta pesquisa de preços, realizada com base no
Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 35.318/2025
Valor: 19.750,00
ESTENER SORATTO DA SILVA JUNIOR
Prefeito
AVISO DE DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
Fica REVOGADO o processo licitatório 233/2025, na modalidade Concorrência
Eletrônica nº 11/2025, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada
para implantação de rede de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na Rua Ângelo de
Bona, situada no bairro São Cristóvão, no Município de Tubarão/SC de acordo com o
requisitado no Despacho 46 do Memorando 1Doc nº 30.591/2025, e com fulcro no Art.
165 da Lei Federal n.º 14.133/2021, na Súmula 473 do STF, e no item 8.1 do edital.
TCE/SC - Ocorrência 1FB966B36690CDC4B3E0C59D57A9BE8713260250
Tubarão (SC), 16 de dezembro de 2025
ESTÊNER SORATTO DA SILVA JÚNIOR
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
Aditivo de Prazo (Acréscimo)
Contrato (termo inicial) nº: 6/2025
Sequência: 3
Processo nº: 27/2024 - Concorrência Eletrônica nº: 1/2024
Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUBARÃO - 13667230000150
Contratada: ARVIC CONSTRUÇÕES LTDA - 50786636000189
Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação do Centro de
Educação Infantil Cantinho da Alegria.
Valor: 371.000,00
Nova Data Vigência: 28/02/2026
Vigência: 05/01/2026 Data da Assinatura: 09/12/2025
Código registro TCE: E728C55C220E46D6F12B21DAB951BBABE0067369
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 163/2025
O MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA torna público, que fará Licitação na modalidade
Pregão Eletrônico objetivando a aquisição de equipamentos agrícolas, no âmbito do município
de Vargem Bonita/SC, conforme as especificações, condições e Recebimento: até às 08:30hrs do
dia 29/12/2025. Abertura: às 09:00hrs do dia 29/12/2025. Informações complementares: Edital
em inteiro teor está à disposição dos interessados na home page www.vargembonita.sc.gov.br,
link "Licitações". Mais informações poderão ser obtidas de segunda à sexta-feira no Setor de
Compras e Licitações na Prefeitura Municipal de Vargem Bonita/SC - Rua Cel. Vitório, n. 966,
Centro - no horário das 08h00 às 12h00 e 13h30min às 17h30min, pelo telefone: (49) 3548 3000
ou ainda pelo e-mail compras@vargembonita.sc.gov.br. 15/12/2025.
NADIR PONTIN
Gestor
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 19/2025
Processo Administrativo n° 753/2025, Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa especializada para o recapeamento asfáltico
na Avenida Julio Lunardi, trecho entre a Rua Pedro Lunardi e Rua Rui Barbosa; Rua João
Lunardi, trecho entre a Avenida Luiz Lunardi e Rua Rio Grande; e Rua Candido Teston,
trecho entre a Rua 10 de novembro e Rua Vista Alegre, abrangendo fresagem,
recapeamento asfáltico, sinalização viária horizontal e passeio em concreto armado.
Abrangendo base, sub-base, fresagem e pavimentação asfáltica, conforme projeto técnico,
memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Avenida Julio
Lunardi Trecho: entre a Rua Pedro Lunardi e Rua Rui Barbosa. Área total de recapeamento:
1.584,61 m². Passeio a refazer em concreto: 333,18 m². Passeio a manter: 479,58 m². Rua
João Lunardi Trecho: entre a Avenida Luiz Lunardi e Rua Rio Grande. Área total de
recapeamento: 1.543.14 m². Passeio a refazer em concreto: 328,05 m². Passeio a manter:
299,27 m². Rua Cândido Teston Trecho: entre a Rua 10 de novembro e Rua Vista Alegre.
Área total de recapeamento: 3.242,30 m². Passeio a refazer em concreto: 207,00 m².
Passeio a manter: 1.028,25 m². Área total de recapeamento: 6.370,05 m². Homologo o
certame licitatório conduzido pela Comissão de Licitação, que considerou vencedor para a
empresa EMBRAPAV - EMPRESA BRASILEIRA DE PAVIMENTACAO LTDA, pelo valor Total de
R$ 528.198,14 (quinhentos e vinte e oito mil cento e noventa e oito reais e quatorze
centavos).) adjudicando-lhe o objeto deste edital.
Xaxim, 19 de dezembro de 2025.
EDILSON ANTONIO FOLLE
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 20/2025
PROCESSO Administrativo N° 0754/2025, Menor Preço Global.
Objeto: contratação de empresa especializada para o recapeamento asfáltico na
Linha Anita Garibaldi, constituído de dois trechos. Um dos trechos possui pavimentação
poliédrica com capa asfáltica, enquanto o outro encontra-se em subleito natural. Abrangendo
base, sub-base, fresagem e pavimentação asfáltica, conforme projeto técnico, memorial
descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. A Linha Anita Garibaldi está
localizada no perímetro rural do município de Xaxim-SC. Homologo o certame licitatório
conduzido pela Comissão de Licitação, que considerou vencedor para a empresa EMBRAPAV -
EMPRESA BRASILEIRA DE PAVIMENTACAO LTDA, pelo valor Total de R$ 480.000,00 (quatrocentos
e oitenta mil reais) adjudicando-lhe o objeto deste edital.
Xaxim, 19 de dezembro de 2025.
EDILSON ANTONIO FOLLE
Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO N° 144/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE XAXIM - CNPJ: 82.854.670/0001-30. CONTRATADA: Embrapav -
Empresa Brasileira de Pavimentação LTDA CNPJ: 12.022.153/0001-19. Objeto: O objeto do
presente contrato é Contratação de empresa especializada para o recapeamento asfáltico na
Avenida Julio Lunardi, trecho entre a Rua Pedro Lunardi e Rua Rui Barbosa; Rua João Lunardi,
trecho entre a Avenida Luiz Lunardi e Rua Rio Grande; e Rua Candido Teston, trecho entre a Rua
10 de novembro e Rua Vista Alegre, abrangendo fresagem, recapeamento asfáltico, sinalização
viária horizontal e passeio em concreto armado. Abrangendo base, sub-base, fresagem e
pavimentação asfáltica, conforme projeto técnico, memorial descritivo, planilha orçamentária e
cronograma físico-financeiro. Valor do contrato: R$ 528.198,14 (quinhentos e vinte e oito mil
cento e noventa e oito reais e quatorze centavos). Vigência: 19/12/2025 à 19/12/2026.
Licitação: Processo de Licitação nº 0753/2025, modalidade Concorrência Eletrônica nº
0019/2025. Xaxim-SC, 19 de dezembro de 2025. EDILSON ANTONIO FOLLE. Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO N° 145/2025
Contratante: Município de Xaxim CNPJ: 82.854.670/0001-30. Contratada: Embrapav -
Empresa Brasileira de Pavimentacao Ltda CNPJ: 12.022.153/0001-19. Objeto: O objeto do
presente contrato é Contratação de empresa especializada para o recapeamento asfáltico
na Linha Anita Garibaldi, constituído de dois trechos. Um dos trechos possui pavimentação
poliédrica com capa asfáltica, enquanto o outro encontra-se em subleito natural.
Abrangendo base, sub-base, fresagem e pavimentação asfáltica, conforme projeto técnico,
memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. A Linha Anita
Garibaldi está localizada no perímetro rural do município de Xaxim-SC. Valor do contrato: R$
480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Vigência: 19/12/2025 à 19/12/2026. Licitação:
Processo de Licitação nº 0754/2025, modalidade Concorrência Eletrônica nº 0020/2025.
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS
Septuagésimo Sexto Aditivo ao Convênio nº 001/2022
Fundamentação legal: Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações; Processo:
001C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nicolas Basile
Rochel; Beneficiária: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de
Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado
através do Convênio 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 8.964, de 26 de
novembro de 2025, visando o repasse da assistência financeira complementar da União
destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de
enfermagem e parteiras, referente à décima terceira parcela de 2025. Órgão: Secretaria
Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 30.459,06 (Trinta mil, quatrocentos e
cinquenta e nove reais e seis centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo.
Angatuba/SP, 17 de dezembro de 2025. Nícolas Basile Rochel. Prefeito Municipal.
Extrato do Trigésimo Quinto Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2022
Fundamentação legal: Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014 e alterações; Processo:
002C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nicolas Basile
Rochel; Beneficiária: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de
Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado
através do Termo de Colaboração 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 8.964, de
26 de novembro de 2025, visando o repasse da assistência financeira complementar da
União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e
auxiliares de enfermagem e parteiras, referente à décima terceira parcela de 2025. Órgão:
Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 4.283,49 (Quatro mil,
duzentos e oitenta e três reais e quarenta e nove centavos); Inteiro teor arquivado no
processo administrativo. Angatuba/SP, 17 de dezembro de 2025. Nícolas Basile Rochel.
Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Processo nº 072/2025. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços
de locação de veículos tipo hatch seminovos, destinados à Secretaria Municipal de Saúde e
Medicina Preventiva, sem motorista, sem combustível e com quilometragem livre, estando
incluso manutenção e seguro dos mesmos, pelo período de 12 (doze) meses. Critério de
julgamento: Menor preço. Data e horário da sessão: 08/01/2026, às 09h00. Local de realização
e
disponibilização do
Edital
e seus
anexos:
Portal de
Compras
de Angatuba
-
https://www.licitaangatuba.com.br/. E-mail: licitacoes@angatuba.sp.gov.br.
Angatuba/SP, 18 de dezembro de 2025.
NÍCOLAS BASILE ROCHEL
Prefeito