DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jales - SP. CONTRATADA: 55.007.419 ED CARLOS
DOURADO RUIZ. ASSINATURA: 03/11/2025. OBJETO: Contratação de Show Artístico da dupla
"Bruno & Ed Carlos", por meio de sua produtora exclusiva 55.007.419 ED CARLOS DOURADO
RUIZ, inscrita no CNPJ nº 55.007.419/0001-67, no dia 13 de dezembro de 2025, alusivo à
programação oficial das festividades de Natal, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei
Federal nº 14.133/21e suas posteriores alterações. VALOR: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos
reais). MODALIDADE: Inexigibilidade n° 50/2025 - Processo nº 551/2025. VIGÊNCIA DA
EXECUÇÃO: 13 de dezembro de 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31/12/2025. Jales, aos
03 de novembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jales - SP. CONTRATADA: VITOR PAULO BOLDRIN
JUNIOR 39339834879. ASSINATURA: 03/11/2025. OBJETO: Contratação de Show Artístico
da dupla "Zé Vitor & Matheus", por meio de sua produtora exclusiva VITOR PAULO
BOLDRIN JUNIOR 3933983487931, inscrita no CNPJ nº 31.968.792/0001-16, no dia 12 de
dezembro de 2025, alusivo a programação oficial das festividades de Natal, com
fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21e suas posteriores
alterações. VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). MODALIDADE: Inexigibilidade
n° 51/2025 - Processo nº 552/2025. VIGÊNCIA DA EXECUÇÃO: 12 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31/12/2025. Jales, aos 03 de novembro de 2025. LUIS
HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura de João Ramalho comunica a abertura de licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica nº3/2025, tendo por objeto a Contratação de Empresa Especializada
para Execução de Serviços de Recapeamento Asfáltico em vias Públicas do Município, conforme
termo de referência e projetos anexos. A sessão será realizada em 20/01/2026, às 08:30h.
Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos no Departamento de Compras e
Licitações, localizado na Rua dos Vereadores, nº44, no horário normal de expediente, por meio
do e-mail:licitacao1@joaoramalho.sp.gov.br ou no site www.joaoramalho.sp.gov.br.
João Ramalho/SP, 19 de dezembro de 2025
DIRCE DA CONCEIÇÃO BÚBOLA VALEJO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2025
A Prefeitura do Município de Jundiaí-SP, torna público que no Edital referente a
Pregão Eletrônico nº 232/2025, publicado no DOU de 04-12-2025, Seção 3, página 347, cujo objeto
é, Aquisição de trampolim duro oficial, ginástica olímpica, espaldar de ferro e outros. Processo SEI
nº 39165/2025, sofreu alterações em seu corpo de acordo com o Termo de Rerratificação e
Prorrogação do Edital o qual está disponível. A abertura fica prorrogada para o dia 12 de janeiro de
2026, às 09:30 horas. As alterações estão disponíveis no site: www.jundiai.sp.gov.br - link
"Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico.
FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA
Diretor do Departamento de Compras Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 115/2025
Processo Licitatório Nº 350/2025
Edital Nº 115/2025 de Pregão Eletrônico
Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, em face do constante nos autos e,
após análise, adjudico e homologo o procedimento licitatório que tem por objeto a
contrataçaõ de empresa especializada para fornecimento de equipos, com cessão de
bombas de infusão compatíveis, em regime de comodato, para utilização pelos pacientes
da visita domiciliar, pelo período de 12 meses.
Louveira, 18 de dezembro de 2025.
PAULO ALBERTO FINAMORE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2025
PROCESSO Nº 79/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025.
OBJETO: "Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos
de A a Z (genéricos e éticos) constantes da tabela revista ABCFARMA, para distribuição
gratuita no âmbito da Diretoria de Saúde de Lutécia/SP". CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Lutécia, CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. CONTRATADA: Drogaria Miura Ltda
EPP, CNPJ Nº 05.383.565/0001-19, vencedora do item 1 (medicamentos éticos de A a Z)
com o desconto de 30,5% e item 2 (medicamentos genéricos de A a Z) com o desconto de
70,5%. VIGÊNCIA: 22/12/2025 a 22/12/2026. Gestor da Ata: Andreia Minervino dos Santos.
Fiscal da Ata: Carla Eugênia Zampronho.
LAUDEMIR LEATI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
RESUMO EDITAL Pregão Eletrônico 053/2025 - Contratação de empresa para
limpeza das unidades escolares do município de Mairinque - Encerramento: 08:45 horas
do dia 15.01.2026 - O edital estará disponível a partir do dia 22.12.2025 no site da
Prefeitura de Mairinque www.mairinque.sp.gov.br.
Mairinque, 19 de dezembro de 2025
CARLOS EDUARDO THOMAZ PEDROSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESÓPOLIS
AVISO LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo Nº 47/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo da engenharia para a
construção de 22 Unidades Habitacionais para o Município de Mesópolis/SP em 2025,
conforme Programa Denominado Minha Casa Minha Vida FNHIS SUB 50 de nº 970332/2024,
termo de compromisso n° 1098966 11/2024, conforme as quantidades e especificações do
Termo de Referência (TR), e demais documentos relacionados ao setor da Engenharia
Municipal. Data da realização sessão: 24/02/2026 às 10h00min. Início envio de propostas:
09h00min do dia 22/12/2025. Fim envio das propostas: 09h00min dia 24 de fevereiro de 2026.
Local: plataforma eletrônica de concorrência no site: www.bll.org.br. ** Para as referências de
"TEMPO" será observado horário oficial de Brasília/DF. Mesopolis/SP, 22/12/2025.
ALEX ROCHA PIMENTEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
PROCESSO Nº 1.568/25
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A
EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR
"MINOR HARADA" (DIV 007), NA AV. PREF. CARLOS FERREIRA LOPES N°550, ESQ. COM RUA
CARLOS BARATINO, VILA MOGILAR, NESTE MUNICÍPIO.
EMPRESA VENCEDORA: ANTES E DEPOIS INSTALAÇÕES E REFORMAS LTDA.
VALOR GLOBAL: R$ 1.076.901,27 (um milhão, setenta e seis mil, novecentos e
um reais e vinte e sete centavos).
Mogi das Cruzes, 11 de dezembro de 2025.
NILMAR DE CÁSSIA FERREIRA
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2025
PROCESSO Nº 3.078/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO:
MESAS, POLTRONAS, ARMÁRIOS,
CADEIRAS, ESTAÇÃO DE TRABALHO E GAVETEIROS.
EMPRESAS VENCEDORAS: K.A.S.S MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA; LICITAMAX
COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA e M.DE L.TRINDADE DA SILVA - MÓVEIS.
VALOR GLOBAL: R$ 89.054,00 (oitenta e nove mil e cinquenta e quatro reais).
Mogi das Cruzes, 12 de dezembro de 2025.
NEUSA AIKO HANADA MARIALVA
Chefe de Gabinete da Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2025
PROCESSO Nº 3.118/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, MONITORES E NOTEBOOK PARA
IMPLEMENTAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AOS SUPERENDIVIDADOS (NAS).
EMPRESAS VENCEDORAS: ATHOMOZ - COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS
LTDA; LIEGE LICITAÇÕES LTDA e RML PRODUTOS IMPORTADOS LTDA.
VALOR GLOBAL: R$ 27.894,00 (vinte e sete mil, oitocentos e noventa e quatro reais).
Mogi das Cruzes, 5 de dezembro de 2025
NEUSA AIKO HANADA MARIALVA
Chefe de Gabinete da Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025
Processo administrativo nº 168/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço global. Objeto: contratação de
empresa especializada em serviços de confecção de prótese dentária, conforme especificações
contidas no Edital. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 23 de dezembro de
2025. Data e hora da abertura da sessão pública: 15 de janeiro 2026, às 09:00h. Acesso à sessão e
aquisição do Edital através do endereço: https://morroagudosp.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/.
Informações através do telefone (16) 3851-1400.
Morro Agudo/SP, 19 de dezembro de 2025.
LEANDRO CESAR SILVA VALADARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025
Processo nº 88/2025 - Data da Assinatura 09/12/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança
Contratado: COLNAGO AUTO MECÂNICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº17.966.106/0001-47.
Objeto: Contratação de serviços de mão de obra mecânica e fornecimento de peças novas
originais ou de primeira linha para manutenção do veículo Chevrolet, Modelo Spin (flex.)
Placas EHE 2095 pertencente a Frota da Prefeitura do Município de Nova Aliança/SP, lotado
na Secretaria Municipal de Saúde, com o valor total de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais);
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025
Processo nº 89/2025 - Data da Assinatura 09/12/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança
Contratado: BHH ELETRO ELETRÔNICOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 54.565.047/0001-24.
Objeto:
Aquisição
de
equipamentos
eletrônicos,
compreendendo
computadores,
impressoras multifuncionais, aparelho celular, caixa de som e purificador de água, destinados
à estruturação e melhoria das condições de trabalho da Secretaria Municipal de Assistência
Social, do município de Nova Aliança - SP, conforme descrições e condições contidas no
Anexo I, com o valor total de R$ 6.448,00 (Seis mil quatrocentos e
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025
Processo nº 87/2025 - Data da Assinatura 10/12/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança
Contratado: PEVE - TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
46.917.472/0001-04.
Objeto: aquisição de 01 (um) veículo rodoviário ônibus usado para atendimento da
demanda do Município de Nova Aliança, de acordo com as especificações e caracteristicas
descritas no Termo de Referência e demais documentos que intruem o processo., com o
valor total de R$ 109.000,00 (Cento e nove mil reais).