DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122200303
303
Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 28/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUERÉ-TO torna público a
celebração do Aditivo ao Contrato nº 028/2025, que tem por objeto o Credenciamento Para A
Contratação de Médico Tipo Clinico Geral, Para Prestação de Serviços de Plantonistas No
Hospital Municipal de Dueré, firmado com a prestadora de serviços PEGORARO E COELHO
LTDA, Sociedade Empresaria LTDA, CNPJ n° 11.486.815/0001-49, para prorrogação pelo período
de mais 12 (doze) meses, passando a validade do referido Contrato de 31/12/2025 a
31/12/2026, mantendo-se o estabelecido sendo o valor unitário por plantão médico
originalmente contratado para o PLANTÃO DE 12 HORAS R$ 1.000,00 (mil reais), e para
PLANTÃO DE 24 HORAS R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme proposta originariamente
enviada pela CONTRATADA. Dueré/TO, 19 de dezembro de 2025. Targino Noleto Brito
Secretário Municipal de Saúde de Dueré-TO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUERÉ-
TO, torna público a celebração do Aditivo ao Contrato nº 043/2025, que tem por objeto o
credenciamento para contratação de empresa especializada em realização de exames
laboratoriais de analises clinicas com a empresa BIOTIPO LABORATORIO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 19.752.012/0002-81, para prorrogação pelo período de mais 12 (doze)
meses, passando a validade do referido Contrato de 31/12/2025 a 31/12/2026, mantendo-
se o valor global de R$ 107.534,12 (cento e sete mil quinhentos e trinta e quatro reais e
doze centavos) originariamente contrato. Dueré/TO, 19 de dezembro de 2025. Targino
Noleto Brito Secretário Municipal de Saúde de Dueré-TO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 7-A/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUERÉ-TO, torna
público a celebração do Aditivo ao Contrato nº 007-A/2025, que tem por objeto
credenciamento para a contratação de médico tipo clinico geral, para prestação de serviços
de plantonistas no hospital municipal de Dueré, firmado com a prestadora de serviços LIFE
CLÍNICA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 48.026.423/0001-
07, para prorrogação pelo período de mais 12 (doze) meses, passando a validade do
referido Contrato de 01/01/2026 a 31/12/2026, mantendo-se o estabelecido sendo o valor
unitário por plantão médico originalmente contratado para o PLANTÃO DE 12 HORAS R$
1.000,00 (mil reais), e para PLANTÃO DE 24 HORAS R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme
proposta originariamente enviada pela CONTRATADA. 19 de dezembro de 2025 Targino
Noleto Brito Secretário Municipal de Saúde de Dueré-TO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 18-A/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUERÉ-TO, torna público a
celebração do Aditivo ao Contrato nº 018-A/2025, que tem por objeto credenciamento
para a contratação de médico tipo clinico geral, para prestação de serviços de plantonistas
no hospital municipal de Dueré, firmado com a prestadora de serviços RAIMUNDO COELHO
DA SILVA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 33.642.350/0001-00, para prorrogação pelo
período de mais 12 (doze) meses, passando a validade do referido Contrato de 31/12/2025
a 31/12/2026, mantendo-se o estabelecido sendo o valor unitário por plantão médico
originalmente contratado para o PLANTÃO DE 12 HORAS R$ 1.000,00 (mil reais), e para
PLANTÃO DE 24 HORAS R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme proposta originariamente
enviada pela CONTRATADA. Dueré/TO, 19 de dezembro de 2025. Targino Noleto Brito
Secretário Municipal de Saúde de Dueré-TO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 14-A/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUERÉ-TO, torna público a
celebração do Aditivo ao Contrato nº 014-A/2025, que tem por objeto o Credenciamento
Para A Contratação de Médico Tipo Clinico Geral, Para Prestação de Serviços de
Plantonistas No Hospital Municipal de Duere, firmado com a prestadora de serviços
CLINICA MEDICA CAMPOS LTDA, CNPJ n° 24.074.470/0001-68, para prorrogação pelo
período de mais 12 (doze) meses, passando a validade do referido Contrato de 31/12/2025
a 31/12/2026, mantendo-se o estabelecido sendo o valor unitário por plantão médico
originalmente contratado para o PLANTÃO DE 12 HORAS R$ 1.000,00 (mil reais), e para
PLANTÃO DE 24 HORAS R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme proposta originariamente
enviada pela CONTRATADA. Dueré/TO, 19 de dezembro de 2025. Targino Noleto Brito
Secretário Municipal de Saúde de Dueré-TO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 28/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUERÉ-TO torna público a
celebração do Aditivo ao Contrato nº 028/2025, que tem por objeto o Credenciamento
Para A Contratação de Médico Tipo Clinico Geral, Para Prestação de Serviços de
Plantonistas No Hospital Municipal de Dueré, firmado com a prestadora de serviços
PEGORARO E COELHO LTDA, Sociedade Empresaria LTDA, CNPJ n° 11.486.815/0001-49, para
prorrogação pelo período de mais 12 (doze) meses, passando a validade do referido
Contrato de 31/12/2025 a 31/12/2026, mantendo-se o estabelecido sendo o valor unitário
por plantão médico originalmente contratado para o PLANTÃO DE 12 HORAS R$ 1.000,00
(mil reais), e para PLANTÃO DE 24 HORAS R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme proposta
originariamente enviada pela CONTRATADA. Dueré/TO, 19 de dezembro de 2025. Targino
Noleto Brito Secretário Municipal de Saúde de Dueré-TO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 28-A/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUERÉ-TO, torna público
a celebração do Aditivo ao Contrato nº 028-A/2025, que tem por objeto Credenciamento
de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos clínico geral com carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais, na Estratégia Saúde da Família (ESF), Com
Atribuições Listadas Na Política Nacional De Atenção Básica (PNAB), firmado com a
prestadora de serviços RAIMUNDO COELHO DA SILVA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº
33.642.350/0001-00, para prorrogação pelo período de mais 12 (doze) meses, passando a
validade do referido Contrato de 01/01/2026 a 31/12/2026, mantendo-se o valor mensal
de R$ 16.206,86 (dezesseis mil duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos)
originariamente contratado. 19 de dezembro de 2025 Targino Noleto Brito Secretário
Municipal de Saúde de Dueré-TO.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Dueré-TO, torna pública a RETIFICAÇÃO do
Edital de Credenciamento nº 001/2024. OBJETO: Credenciamento para a Contratação
de Médico Tipo Clínico Geral, para Prestação de Serviços de Plantonista no Hospital
Municipal de Dueré. ALTERAÇÃO: Fica alterada a redação do Item 8.1, que passa a
vigorar com a inclusão do prazo final para recebimento de documentação, conforme
segue: "8.1 Os proponentes interessados deverão encaminhar A DOCUMENTAÇÃO DE
HABILITAÇÃO
e
REQUERIMENTO
DE
CREDENCIAMENTO,
através
do
e-mail
prefeituradeduere@gmail.com OU poderá ser entregue em envelope próprio lacrado,
até a data de 31/12/2026." As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas. O
edital retificado em sua íntegra poderá ser obtido na sede da Prefeitura ou pelo site
oficial do município.
Dueré/TO, 18 de dezembro de 2025.
TARGINO NOLETO BRITO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2025 Processo Adm.: 129/2025.
Concorrência Eletrônica: 002/2025. Contratante: Prefeitura de Figueirópolis-TO (CNPJ
00.003.848/0001-74).
Contratada:
BR
Soluções
e
Construção
Civil
Ltda
(CNPJ
36.759.234/0001-64). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 90 dias para conclusão
da reforma e ampliação do Estádio Municipal Ostuil Soares. Vigência: De 01/01/2026 a
31/03/2026 (Efeitos a partir de 02/01/2026). Valor Global do Aditivo: R$ 799.900,00.
Fundamentação Legal: Art. 104, I; 111; 115; 124; 125 e 130 da Lei nº 14.133/2021. Dotação
Orçamentária: Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo. Fichas: 311 e 312. Fontes:
1.500.0000.00000 e 1.701.0000.00000. Data de Assinatura: 18/12/2025. José Fontoura
Primo/Prefeito. Rodrigo Ribeiro Lordeiro/Representante Legal da Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 217/2025 Processo Administrativo n° 517/2025
Credenciamento Nº 002/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO
DO ARAGUAIA- TO - CNPJ- 11.429.603/0001-20
Contratada: DAN-SUL SAUDE CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ: 35.812.334/0001-44.
Objeto: credenciamento para a contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de
serviços especializados em cirurgias eletivas, exames e consultas especializadas do Hospital
Municipal Hermínio Azevedo Soares de Formosos do Araguaia. As condições,
especificações, quantidades e requisitos necessários estão detalhadamente descritos neste
Termo e anexos Do edital de CREDENCIAMENTO nº 002/2025
Data da Assinatura: 16 de dezembro de 2025. Preço: R$ 274.825,00 (Duzentos e Setenta e
Quatro Mil, Oitocentos e Vinte e Cinco Reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
04.12.10.302.0010.2.065/3.3.90.39/1.6000.0000 Signatários: Rafaella de Paula Melo
Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO Fo r m o s o
do Araguaia/TO, 19 de dezembro de 2025 Rafaella de Paula Melo Carvalho Presidente do
Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 2025.072-SECAD SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO/ELETRÔNICO Nº: 2025082911002 / 2025015544. ASSUNTO:
O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações
Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE 2025.072-SECAD SRP.
Tipo: Menor Preço Por Item, Com Itens Exclusivos, Cotas Reservadas à Participação de
Microempresas-Me, Empresas de Pequeno Porte-Epp, Microempreendedor Individual-Mei
e Equiparadas e Cotas Principais Para Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas de
09:00 horas do dia 24/12/2025 até às 08h45min do dia 09/01/2026 e Abertura da Sessão
Pública:
dia
09/01/2026
às
09h00min,
horário
de
Brasília,
no
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de Preço Para Futura, Eventual e
Parcelada
Aquisição de
Tintas
Verniz
e Tiner.
Edital
e
anexos disponíveis
em:
www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº
14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais
legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br
Gurupi-TO, 18 de dezembro de 2025.
MAKEY RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2025/FMS
PROCESSO 1643/2025 - CREDENCIAMENTO 004/2025/FMS, com fulcro no artigo 74, inciso IV,
artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que será
realizado Chamamento Público nº 004/2025 para fins de Credenciamento para CO N T R AT AÇ ÃO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO NA
UNIDADE
BÁSICA DE
SAÚDE ZILDA
PEREIRA
DE OLIVEIRA,
Inicio recebimento
das
documentações: 29 de dezembro de 2025, a partir das 07:00h. Informações poderão ser
obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-mail licitacao@nazare.to.gov.br. EDITAL: À
disposição
dos
interessados
no
órgão,
no
site
oficial
do
município:
https://www.nazare.to.gov.br
CREDENCIAMENTO Nº 3/2025/FMS
PROCESSO 1645/2025 - CREDENCIAMENTO 003/2025/FMS, com fulcro no artigo 74, inciso IV,
artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que será
realizado Chamamento Público nº 003/2025 para fins de Credenciamento para contratação de
pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médico junto ao (PSF) - PROGRAMA SAÚDE
DA FAMÍLIA DO NAZARÉ/TO, zona rural e zona rural, Inicio recebimento das documentações: 29
de dezembro de 2025, a partir das 07:00h. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de
Licitações, pelo e-mail licitacao@nazare.to.gov.br. EDITAL: À disposição dos interessados no
órgão, no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br
Nazaré/TO, 19 de dezembro de 2025.
GEANDRO PAIVA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2025/FME
Proc. nº 1668/2025. Dispensa de licitação Nº 35/2025/FME. Objeto: Contratação de
empresa para reforma, pintura e troca de portas da creche municipal, junto ao Fundo
Municipal de Educação de Nazaré - TO. Vencedor: CAETANO ENGENHARIA E SOLUÇÕES
LTDA - CNPJ nº 29.848.027/0001-10, com um valor total de R$ 44.149,37 (quarenta e
quatro mil centos e quarenta e nove reais e trinta e sete reais).
O Gestor do Fundo Municipal de Eduacação de Nazaré - TO, usando das
atribuições que lhes são conferidas, resolve HOMOLOGAR o objeto do processo
licitatório da empresa acima mencionadas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/12/2025.
Nazaré - TO, 19 de dezembro de 2025
JOÃO EDVAN VIERA DE ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2025/FME
EXTRATO DE CONTRATO nº 110/2025/FME - PROCESSO 1668/2025 - Dispensa de
licitação Nº 35/2025/FME Contratante: Fundo Municipal de Educação de Nazaré.
Contratada: CAETANO ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA - CNPJ nº 29.848.027/0001-10,
Objeto: Contratação de empresa para reforma, pintura e troca de portas da creche
municipal, junto ao Fundo Municipal de Educação de Nazaré - TO. Valor do contrato:
R$ 44.149,37 (quarenta e quatro mil centos e quarenta e nove reais e trinta e sete
reais). Representante
Contratante: João Edvan
Viera de
Almeida. Representante
Contratada: Ernandes Caetano de Sousa Filho. Data Assinatura: 19/12/2025. Vigência:
até 19 de junho de 2026. Nazaré - TO, 19 de dezembro de 2025 Secretário Municipal
de Eduacação de Nazaré-TO João Edvan Viera de Almeida
Fechar