DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 669, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso
da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.023897/2025-06, resolve:
D ES I G N A R
MARCUS VINICIUS BOENTE DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1737601, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de
Gabinete, código FCE 1.15, do Gabinete do Ministro, no período de 18 de dezembro de 2025 a
8 de janeiro de 2026, em virtude do afastamento do titular e do substituto designado.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
PORTARIA Nº 42, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe
são conferidas pela Portaria/Casa Civil nº 164, de 12/04/2023, publicada no Diário Oficial da União
- DOU em 13/04/2023, e em especial o disposto no artigo 153 do Regimento Interno do INCRA,
aprovado pela Portaria/Incra/nº 925, de 30/12/24, publicada no DOU de 31/12/24, e em vistas
das informações constantes no Processo Administrativo nº 54000.174108/2025-23, resolve:
Conceder pensão ao viúvo TITO EDUARDO GOMES, em razão do falecimento de Francisca
Rego Gomes, ocorrido em 27 de novembro de 2025, ex-servidora aposentada no cargo de Artífice, Classe
"S", Padrão III, matrícula SIAPE 1083501, do Quadro de Pessoal deste Instituto, considerando o disposto no
§ 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os Arts. 16, inciso I, 74 e Art. 77, §
2º, inciso V alínea c, item 6, da Lei nº 8.213 de 1991. E os cálculos em conformidade com o disposto no Caput
do Art. 23, combinado com os incisos I ao IV do § 2º do Art. 24, da Emenda Constitucional Nº 103/2019.
MARCIO RODRIGO ALECIO
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 656, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FO M E ,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º
de junho de 2023, publicada no D.O.U, de 02/06/2023, Portaria/SAA/SE/MDS nº 536, publicada
no D.O.U., de 29/08/2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de
2006, do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 12.028, de 27 de
maio de 2024, na Portaria MPDG nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria
SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, e ainda, o que consta no Processo nº
71000.055567/2025-28, resolve:
Designar, a servidora LUCIANA LACERDA DANIEL, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13,
do Gabinete da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família, deste Ministério, nos
afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, no
período de 22 a 26 de dezembro de 2025.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIAS/SAA/SE/MDS, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.634, de 14 de agosto de 2023, Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024 e Decreto nº
12.628, de 17 de setembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União, de 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e ainda,
o que consta Processo nº 71000.118840/2025-32, resolve:
Nº 657 - Dispensar o servidor WELLYS ALVES TAVARES do encargo de substituto eventual
do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Controle em Demandas Externas, da Assessoria Especial de Controle
Interno, deste Ministério.
Nº 658 - Designar, o servidor CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA BARRETO, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral,
código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Controle em Demandas Externas, da Assessoria
Especial de Controle Interno, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 371, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA EXECUTIVA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO
NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das atribuições previstas no Decreto nº
11.207, de 26 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 27 de
setembro de 2022, e tendo em vista a Portaria MGI nº 2.854, de 16 de junho de 2023, da
Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no DOU de 16
de junho de 2023, a Portaria MGI nº 4.860, de 08 de julho de 2024, da Ministra de Estado
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no DOU de 09 de julho de 2024,
o Decreto nº 12.647, de 1º de outubro de 2025, do Presidente da República, publicado no
DOU de 02 de outubro de 2025, o Edital nº 1 - INPI, de 30 de outubro de 2023, publicado
no DOU de 31 de outubro de 2023, que tornou pública a realização do concurso público
do INPI, e o Edital nº 11 - INPI, de 14 de maio de 2024, publicado no DOU de 16 de maio
de 2024, que tornou pública a homologação do resultado final do referido concurso
público destinado a selecionar candidatos para o provimento de vagas e a formação de
cadastro de reserva em cargos de nível superior do Quadro Permanente de Pessoal do
INPI, os Processos
SEI nº 52402.009803/2024-86, nº
52402.008268/2024-46, nº
52402.014083/2025-51, nº 52402.013607/2025-97 e nº 52402.013610/2025-19, resolve:
Art. 1º Nomear para o CARGO 1: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
INFRAESTRUTURA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA DE CONHECIMENTO (A1): GEST ÃO
E SUPORTE - FORMAÇÃO: ADMINISTRAÇÃO - CLASSE A - PADRÃO I, CÓDIGO DA VAGA:
0905441, a candidata NATHALIA REGINA ALVES DOURADO, em decorrência de ter sido
requerida vacância, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, pelo servidor LUIZ
FERNANDO CAVALLARI, oriundo do provimento originário autorizado pela Portaria MGI nº
4.860/2024, matrícula SIAPE nº 3427858, a contar de 30 de outubro de 2025, declarando
a vacância do cargo mencionado, nos termos da Portaria de Pessoal INPI/PR nº 300, de 14
de outubro de 2025, publicada no DOU de 17 de outubro de 2025, e em decorrência da
desistência do concurso público requerida pelo candidato LUIZ CARLOS DE AZEVEDO
BRANCO, nos termos dos subitens 4.6 e 4.6.1 do Edital nº 1/2023.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União e a posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no DOU.
TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 372, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA EXECUTIVA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das atribuições previstas no Decreto nº 11.207, de 26 de
setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 27 de setembro de 2022, e tendo em vista a Portaria MGI nº 2.854, de 16 de junho de 2023, da Ministra de Estado da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, publicada no DOU de 16 de junho de 2023, a Portaria MGI nº 4.860, de 08 de julho de 2024, da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
publicada no DOU de 09 de julho de 2024, o Decreto nº 12.647, de 1º de outubro de 2025, do Presidente da República, publicado no DOU de 02 de outubro de 2025, o Edital nº 1 - INPI, de 30 de
outubro de 2023, publicado no DOU de 31 de outubro de 2023, que tornou pública a realização do concurso público do INPI, e o Edital nº 11 - INPI, de 14 de maio de 2024, publicado no DOU de 16
de maio de 2024, que tornou pública a homologação do resultado final do referido concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento de vagas e a formação de cadastro de
reserva em cargos de nível superior do Quadro Permanente de Pessoal do INPI e o Processo SEI nº 52402.009803/2024-86, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos nomeados pela Portaria de Pessoal INPI/PR nº 308, de 29 de outubro de 2025, publicada no DOU de 03 de novembro de 2025, em
razão de não terem apresentado os requisitos básicos para a investidura no cargo efetivo respectivo, nos termos do item 3 do Edital nº 1/2023-INPI:
. .DADOS DO CARGO
.NOME DO CANDIDATO
.CÓDIGO DA VAGA
. .CARGO 10: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA DE CONHECIMENTO (A10): GESTÃO DA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COM ÊNFASE EM INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CLASSE A - PADRÃO I
.DOUGLAS SAMPAIO DOS SANTOS
.806950
. .CARGO 11: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA DE CONHECIMENTO (A11): GESTÃO DA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COM ÊNFASE EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - CLASSE A - PADRÃO I
.JORGE ROBERTO MENDES FILHO
.806985
. .CARGO 11: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA DE CONHECIMENTO (A11): GESTÃO DA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COM ÊNFASE EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - CLASSE A - PADRÃO I
.LEONARDO MATHEUS PAULA DE SOUZA
.905386
. .CARGO 15: PESQUISADOR EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA DE CONHECIMENTO (P4): PROCESSAMENTO DE SINAIS / PROCESSAMENTO DE DADOS DE
IMAGEM, ÁUDIO OU VOZ / CODIFICAÇÃO, COMPRESSÃO E DECODIFICAÇÃO DE IMAGEM, ÁUDIO E VOZ / RECONHECIMENTO DE PADRÕES - CLASSE A -
PADRÃO I
.JUAN MANUEL DE MOURA MARTINEZ
.996126
. .CARGO 15: PESQUISADOR EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA DE CONHECIMENTO (P4): PROCESSAMENTO DE SINAIS / PROCESSAMENTO DE DADOS DE
IMAGEM, ÁUDIO OU VOZ / CODIFICAÇÃO, COMPRESSÃO E DECODIFICAÇÃO DE IMAGEM, ÁUDIO E VOZ / RECONHECIMENTO DE PADRÕES - CLASSE A -
PADRÃO I
.CELSO SANTANA SANTOS PEREIRA
.996128
. .CARGO 16: PESQUISADOR EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA DE CONHECIMENTO (P5): INSTRUMENTOS E PROCESSOS DE MEDIÇÃO DE GRANDEZAS
FÍSICAS, QUÍMICAS E BIOMÉDICAS / SENSORES E BIOSENSORES / APARELHOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA / BIOMECÂNICA - CLASSE A - PADRÃO I
.SILVIA SOARES MAISONNETTE
.996131
. .CARGO 17: TECNOLOGISTA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA DE FORMAÇÃO (T1): QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO - CLASSE A - PADRÃO I
.GUILHERME VELASCO DE OLIVEIRA
.1047274
. .CARGO 17: TECNOLOGISTA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA DE FORMAÇÃO (T1): QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO - CLASSE A - PADRÃO I
.ARISSA PICKLER OLIVEIRA
.1047276
. .CARGO 17: TECNOLOGISTA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA DE FORMAÇÃO (T1): QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO - CLASSE A - PADRÃO I
.RODRIGO BRITTO VIANNA DE ALBERGARIA
.1047288
. .CARGO 17: TECNOLOGISTA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA DE FORMAÇÃO (T1): QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO - CLASSE A - PADRÃO I
.
LUIZ DIAS CALDAS
.1047295
Art. 2º Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos nomeados pela Portaria de Pessoal INPI/PR nº 308, de 29 de outubro de 2025, publicada no DOU de 03 de novembro de 2025, em
razão de terem requerido desistência do concurso público, nos termos do subitem 4.6 do Edital nº 1/2023-INPI:
. .DADOS DO CARGO
.NOME DO CANDIDATO
.CÓDIGO DA VAGA
. .CARGO 1: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA DE CONHECIMENTO (A1): GESTÃO E SUPORTE
- FORMAÇÃO: ADMINISTRAÇÃO - CLASSE A - PADRÃO I
.THAIS FERNANDES RODRIGUES DA CONCEICAO
.356435
. .CARGO 9: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA DE CONHECIMENTO (A9): GESTÃO DA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COM ÊNFASE EM DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS - CLASSE A - PADRÃO I
.RAFAEL DUARTE FRAZAO DA SILVA
.421009
. .CARGO 17: TECNOLOGISTA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA DE FORMAÇÃO (T1): QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO - CLASSE A - PADRÃO I
.GABRIEL PRATA FERREIRA
.1047296
. .CARGO 17: TECNOLOGISTA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA DE FORMAÇÃO (T1): QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO - CLASSE A - PADRÃO I
.ERICA DOS SANTOS DE HOLANDA LEITE
.1047303
Art. 3º Tornar sem efeito a nomeação do candidato nomeado pela Portaria de Pessoal INPI/PR nº 308, de 29 de outubro de 2025, publicada no DOU de 03 de novembro de 2025, em razão
de não ter tomado posse no prazo estabelecido no §1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990:
. .DADOS DO CARGO
.NOME DO CANDIDATO
.CÓDIGO DA VAGA
. .CARGO 10: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA DE CONHECIMENTO (A10): GESTÃO DA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COM ÊNFASE EM INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CLASSE A - PADRÃO I
.LEANDRO CORREIA DE ANDRADE
.806947
TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO