DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 377, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA EXECUTIVA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das atribuições previstas no Decreto nº 11.207, de
26 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 27 de setembro de 2022, e tendo em vista a Portaria MGI nº 2.854, de 16 de junho de 2023, da Ministra
de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no DOU de 16 de junho de 2023, a Portaria MGI nº 4.860, de 08 de julho de 2024, da Ministra de Estado da Gestão
e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no DOU de 09 de julho de 2024, o Decreto nº 12.647, de 1º de outubro de 2025, do Presidente da República, publicado no DOU de
02 de outubro de 2025, o Edital nº 1 - INPI, de 30 de outubro de 2023, publicado no DOU de 31 de outubro de 2023, que tornou pública a realização do concurso público do INPI,
e o Edital nº 11 - INPI, de 14 de maio de 2024, publicado no DOU de 16 de maio de 2024, que tornou pública a homologação do resultado final do referido concurso público destinado
a selecionar candidatos para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior do Quadro Permanente de Pessoal do INPI, os Processos nº
52402.009803/2024-86, nº 52402.013637/2025-01, nº 52402.013611/2025-55 e nº 52402.013614/2025-99, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação da candidata relacionada neste artigo, nomeada pela Portaria de Pessoal INPI/PR nº 308, de 29 de outubro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 03 de novembro de 2025, em razão de não ter apresentado os requisitos básicos para a investidura no cargo efetivo, nos termos do item 3 do Edital nº 1/2023-INPI:
. .DADOS DO CARGO
.NOME DA CANDIDATA
.CÓDIGO DA VAGA
. .CARGO 4: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA DE CONHECIMENTO (A4): GESTÃO E
SUPORTE - FORMAÇÃO: ECONOMIA OU CIÊNCIAS ECONÔMICAS - CLASSE A - PADRÃO I
.MARIA CHRISTINA VILAR TORRES
.356634
Art. 2º Nomear para o referido CARGO 4: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA DE CONHECIMENTO (A4): GESTÃO E
SUPORTE - FORMAÇÃO: ECONOMIA OU CIÊNCIAS ECONÔMICAS - CLASSE A - PADRÃO I, CÓDIGO DA VAGA: 356634, o candidato CYRO GUILHERME BADARO DE SOUSA, em virtude do disposto
no Art. 1º, e em razão da desistência do concurso público requerida pelo candidato CADES ELIOENAI GOMES, nos termos dos subitens 4.6 e 4.6.1 do Edital nº 1/2023-INPI.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União e a posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no DOU.
TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal INPI/PR nº 382, de 17 de dezembro de 2025, publicadas
no D.O.U de 19/12/2025, seção 2, página 16, Onde se lê: "..., da Coordenação de Análise
de Contratos I, da Coordenação-Geral de Contratos de Tecnologia, deste Instituto.", Leia-
se: "..., da Coordenação de Análise de Contratos II, da Coordenação-Geral de Contratos de
Tecnologia, deste Instituto."
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 415, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar JOÃO PAULO DA SILVA GONÇALVES, para exercer a função de
Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva
deste Ministério, código FCE 1.10.
JANINE MELLO DOS SANTOS
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MEC Nº 843, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023,
resolve:
NOMEAR GERLANE ALVES DE SOUSA, CPF nº ***.712.014**, para exercer o
cargo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.13, da Assessoria de Relações Institucionais, da
Presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 907, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769,
de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, MARCELA ARAÚJO BASILIO FRANÇA
PAVETITS, matrícula Siape nº 3413616, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, do
Gabinete da Secretaria-Executiva, do Conselho Nacional de Educação deste Ministério, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 908, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769,
de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Nomear, a partir de 29 de dezembro de 2025, CARLOS ALBERTO SOARES PEREIRA,
matrícula Siape nº 1088241, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, da
Coordenação de Gestão Administrativa, da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa, do
Gabinete do Ministro deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 910, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769,
de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Nomear, a partir de 29 de dezembro de 2025, BEATRIZ PEREIRA DA SILVA, matrícula
Siape nº 3413561, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, da
Coordenação de Gestão de Atos e Processos, da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa,
do Gabinete do Ministro deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 911, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769,
de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, ANA DE SOUZA SANTANA, matrícula
Siape nº 1998702, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Documentação e Informação, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Coordenação-
Geral de Administração e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-
Executiva deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 912, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769,
de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, DANILO BARBOSA DA CUNHA,
matrícula Siape nº 3477468, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da
Coordenação de Licitações, da Coordenação-Geral de Compras e Licitações, da Diretoria de
Compras e
Contratações Centralizadas da
Educação, da Subsecretaria
de Gestão
Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 913, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769,
de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, CLAUDIOMAR MATIAS ROLIM FILHO,
matrícula Siape nº 1722892, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, da
Coordenação de Parâmetros de Dados Educacionais, da Coordenação-Geral de Governança de
Dados, da Diretoria de Governança e Integração de Dados, da Secretaria de Gestão da
Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 914, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769,
de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, FLAVIO CAMPOS BATISTA, matrícula
Siape nº 2495903, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Revisão Contratual, da Coordenação de Atas e Contratos, da Coordenação-Geral de Gestão de
Atas e Contratos, da Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação, da
Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 915, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769,
de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Nomear, a partir de 29 de dezembro de 2025, MAIARA ROSA DE SOUZA RIBEIRO,
matrícula Siape nº 1674750, para exercer o cargo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.09, do
Gabinete do Ministro deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 916, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769,
de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, MALENA MARIA SILVA DE SOUZA,
matrícula Siape nº 1515164, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Divisão de Fiscalização Administrativa, da Coordenação de Gestão Administrativa, da
Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa,
da Secretaria-Executiva deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 917, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769,
de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, ADRIANA ALVES PEQUENO DÓRIA,
matrícula Siape nº 1316560, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da
Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação, da Subsecretaria de Gestão
Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA