DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 918, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769,
de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, MAURÍCIO DE ALMEIDA SOUZA,
matrícula Siape nº 1772442, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Divisão de Patrimônio, da Coordenação de Suporte Logístico, da Coordenação-Geral de
Administração e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva
deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 919, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769,
de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, CAMILA JARA SILVA, matrícula Siape
nº 3444342, para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de
Protocolo, da Divisão de Documentação e Informação, da Coordenação de Gestão
Administrativa, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Subsecretaria de
Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769,
de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Nº 920 - Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, THIAGO RAFAEL FAGUNDES, matrícula
Siape nº 1845485, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Consultoria
Jurídica deste Ministério.
Nº 921 - Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, JULIANA EMANUELLE RODRIG U ES
GOMES, matrícula Siape nº 3416402, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE
2.05, da Consultoria Jurídica deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
Nº 922 - Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, JEFFERSON KLEITON DE SOUZA E SILVA,
matrícula Siape nº 1635888, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da
Consultoria Jurídica deste Ministério.
Nº 923 - Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, MARIA AUGUSTA SOARES DE OLIVEIRA
FERREIRA, matrícula Siape nº 1216355, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE
2.06, da Consultoria Jurídica deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
Nº 924 - Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, JULIANA SAMPAIO DE QUEIROZ
BANDEIRA LINS, matrícula Siape nº 2412287, para exercer a função de Chefe de Divisão, código
FCE 1.07, da Divisão de Consulta Jurídica, da Consultoria Jurídica deste Ministério, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 925, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769,
de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, ROBSON PEREIRA BATISTA,
matrícula Siape nº 1739163, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.06, da
Divisão de Patrimônio, da Coordenação de Suporte Logístico, da Coordenação-Geral de
Administração e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva
deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 926, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769,
de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Nomear, a partir de 29 de dezembro de 2025, JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA SILVA,
matrícula Siape nº 1289205, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da
Coordenação de Projeto de Dados, da Coordenação-Geral de Governança de Dados, da
Diretoria de Governança e Integração de Dados, da Secretaria de Gestão da Informação,
Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério, ficando exonerado do cargo
que atualmente ocupa.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 927, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769,
de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Nomear, a partir de 29 de dezembro de 2025, MAYANA GOMES DE LIMA, matrícula
Siape nº 3411417, para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação de
Gestão Administrativa, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Subsecretaria
de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 928, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769,
de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, TIAGO NOGUEIRA BARROS,
matrícula Siape nº 3217442, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Divisão de Aquisições e Fiscalização Administrativa, da Coordenação-Geral de Contratações de
Tecnologia da Informação e Comunicação, da Diretoria de Compras e Contratações
Centralizadas da Educação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva
deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 894, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, DAMIANE DANIEL SILVA
OLIVEIRA DOS SANTOS,
matrícula Siape nº 1846742, para exercer
a função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Pesquisa e Inovação, da Coordenação-
Geral de Pesquisa e Inovação, da Diretoria de Desenvolvimento Acadêmico, da Secretaria
de Educação Superior deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 895, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, LUCIANA PEREIRA GOMES
BORGES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1094443, para exercer a função de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio ao Colegiado, da Coordenação-Geral de
Assuntos do Colegiado, da Secretaria-Executiva, do Conselho Nacional de Educação deste
Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 896, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, WANGLEZIA FONTENELE DO
CARMO MUNIZ, matrícula Siape nº 3417201, para exercer a função de Coordenadora,
código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento e Articulação, da Diretoria de
Monitoramento da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da
Educação Superior deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 897, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, ELLEN BRUNO DE SOUZA,
matrícula Siape nº 1828097, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Projeto de Dados, da Coordenação-Geral de Governança de Dados, da
Diretoria de Governança e Integração de Dados, da Secretaria de Gestão da Informação,
Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 898, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Nomear, a partir de 29 de dezembro de 2025, MATHEUS NATHAN INACIO
FERREIRA MARTINS FONSECA,
CPF nº ***.067.121-**, para exercer
o cargo de
Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Assuntos Administrativos, da
Consultoria Jurídica deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 899, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, CLAUDIA REZENDE MEDEIROS
PASSETTO, matrícula Siape nº 1096130, para exercer a função de Coordenadora, código
FCE 1.10, da Coordenação de Inovação, da Coordenação-Geral de Inovação, da Diretoria de
Inovação, Estratégia Digital e Conhecimento, da Secretaria de Gestão da Informação,
Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 900, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Nomear, a partir de 29 de dezembro de 2025, SABRINA RIBEIRO DE OLIVEIRA,
matrícula Siape nº 1757810, para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Fluxos e Procedimentos, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior,
da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 901, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, BIANCA DE SOUSA GUIMARÃES,
matrícula Siape nº 1313866, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Assuntos Estratégicos e Gestão de Dados, da Diretoria de Políticas de
Acesso à Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA