DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS ITAPORANGA
PORTARIA DG/IP/REITORIA/IFPB Nº 79, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO do Campus Itaporanga do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria no 02/2019- Campus
Itaporanga de 21/02/2019 no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na
Portaria nº 1.678/2016-Reitoria, de 02 de junho de 2016, resolve:
I - Criar no âmbito do IFPB Campus Itaporanga, a Coordenação de Formação
Geral (CFOG-IP);
II - Designar o servidor FRANKLIN MEDEIROS GALVÃO, Matrícula SIAPE nº
2246136, PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, para exercer a função de Coordenador de Formação Geral do campus
Itaporanga, código FCC;
III - esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
LUYZ PAULLO TARGINO SATURNINO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI
PORTARIA Nº 15.499/IFPR, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.022992/2025-56, resolve:
Dispensar o servidor WESLEY DELALIBERA, ocupante do cargo de Administrador,
SIAPE nº 3421674, SIAPECAD nº 02174557, lotado no(a) Campus Londrina, e em exercício
no(a) Seção de Compras e Contratos do Campus Londrina, da função de Coordenador
Coordenador Administrativo, FG - 01, do(a) Coordenadoria Administrativa do Campus
Londrina. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 15.500/IFPR, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.022997/2025-89, resolve:
Dispensar o servidor MARCELO ASSIS DE ALMEIDA, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 1802536, SIAPECAD nº 01577390, lotado no(a) Campus Londrina,
da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Compras e Contratos do Campus Londrina.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 15.511/IFPR, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.023123/2025-49, resolve:
Designar o servidor HALISSON HENRIQUE DO COUTO, ocupante do cargo de
Contador, SIAPE nº 2102664, SIAPECAD nº 01886202, lotado no(a) Campus Foz do Iguaçu,
para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria Contábil, Financeira
e Orçamentária. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.511, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SSEI/IFPE
nº 23298.024925/2025-24 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 01/01/2026 a 30/06/2026, o contrato determinado
por meio da Portaria IFPE nº 33, de 15 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 16 de
janeiro de 2025, seção 2, página 17, prorrogado por meio da Portaria IFPE nº 973, de 20
de agosto de 2025, publicada no DOU de 22 de agosto de 2025, seção 2, página 22,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco -
Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, e o professor substituto ADRIANO DOS SANTOS
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3444963, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do
Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.517, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23518.035195/2025-15 com despachos exarados, resolve:
Autorizar o servidor Thiago da Camara Figueredo, SIAPE nº 1059568, ocupante
do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus
Cabo de Santo Agostinho desta Instituição Federal de Educação, afastarse do país pelo
período de 23 de janeiro a 1º de fevereiro de 2026, participação no evento "In2CoP -
International Conference on Co-Creation Processes in Higher Education", bem como à
realização de visita técnica de prospecção e ampliação de parcerias institucionais, no
Instituto Politécnico de Bragança - IPB, em Portugal, com ônus parcial para o IFPE.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 3.478 GAB/REI/IFPI, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.003025/2024-74, resolve:
Prorrogar o afastamento, concedido através da Portaria GAB/REI/IFPI n° 3.700,
de 11/12/2024, retificada pela Portaria GAB/REI/IFPI n° 3.739, de 13/12/2024, da servidora
JOICE ALINE FERNANDES LOPES, matrícula SIAPE nº 3122653, ocupante do cargo de
Nutricionista, pertencente ao quadro de pessoal deste Instituto Federal (IFPI), lotada no
Campus Teresina Dirceu Arcoverde, para dar continuidade à Colaboração Técnica no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), Campus Piracicaba,
pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 7/01/2026 a 7/01/2027, com base no
disposto no Artigo nº 26-A, da Lei 11.091, de 12/01/2005.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.685, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23136.002444.2025-14, de 17 de dezembro de 2025; e CONSIDERAN D O,
ainda, o que consta na Portaria nº 2070/2025 - RE/IFRN, de 15 de setembro de 2025,
resolve:
NOMEAR o servidor JÚLIO CÉSAR DA SILVA MEDEIROS, Matrícula Siape nº
1886649, para exercer, na qualidade de Substituto Eventual, o cargo de confiança de Diretor
de Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Apodi.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 2.686, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.010232.2025-82, de 17 de dezembro de 2025, resolve:
EXONERAR, com efeitos a partir de 5 de janeiro de 2026, o servidor GABRIEL
LACERDA DE PAULA, Matrícula Siape nº 2825343, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL ,
do cargo de confiança de Diretor de Administração - CD.3, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº
1976/2025 - RE/IFRN, de 2 de setembro de 2025.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 2.690, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.007077.2025-11, de 16 de dezembro de 2025, resolve:
EXONERAR a servidora GABRIELA BARBOSA BRUNO, Matrícula Siape nº
2208857, do cargo de confiança de Assessor de Convênio e Programas - CD.4, integrante
da Estrutura Administrativa da Reitoria, para a qual foi nomeada por meio da Portaria nº
643/2024 - RE/IFRN, de 28 de março de 2024.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 2.691, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.007077.2025-11, de 16 de dezembro de 2025; e CONSIDERANDO
ainda, o que consta na Portaria nº 2690/2025 - RE/IFRN, de 19 de dezembro de 2025,
resolve:
NOMEAR a servidora GABRIELA BARBOSA BRUNO, Matrícula Siape nº 2208857,
para exercer o cargo de confiança de Diretor de Interação com a Sociedade - CD.4,
integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 3.573, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de
julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23272.000943/2025-02, resolve:
Art. 1º Designar, por recondução, MICHELLE COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 2567016, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2 (dois)
anos, a partir de 26 de maio de 2025 o Mandato correspondente à Função Gratificada da
Coordenação do Curso de Licenciatura em Química, subordinada à Diretoria de Ensino de
Graduação e Pós-Graduação do campus Nilópolis, Código FCC - Nível Único, designado pela
portaria 968/2023;
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os
atos praticados no período acima informado.
MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA
PORTARIA IFRJ Nº 3.578, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de
julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23275.000182/2025-51, resolve:
Art. 1º Designar, por recondução, RUDYARD GONCALVES COUTINHO, matrícula
SIAPE no 2295833, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da
Coordenação Técnico-Pedagógica, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do
Campus Rio de Janeiro;
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA
PORTARIA IFRJ Nº 3.588, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de
julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23272.000946/2025-38,
resolve:
Art. 1º Designar, por recondução, ANGELO AMARO THEODORO DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1748142, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico
Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para
exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 14 de junho de 2025 o Mandato
correspondente à Função Gratificada da Coordenação do Curso Superior de
Bacharelado em Química, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-
Graduação do Campus Nilópolis, Código FCC, designado pela portaria 1116/2023;
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando
os atos praticados no período acima informado.
MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA