DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.655/GAB-REITORIA/IFRR, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23231.001701.2025-12, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DANIEL FERREIRA DOS SANTOS, classificado
na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais (TAE),
Classe 1cE 1d, Nível I, Padrão 01, no(na) Campus BONFIM, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º,
parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011,
e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em
vista o Edital de Abertura nº 14/2019, de 16 de setembro de 2024, publicado no DOU de
28/08/2019, Edital de Homologação de 06/10/2020, publicado no DOU de 07/10/2020,
código de vaga 000000.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 4.805 Dispensar, a partir de 19 de dezembro de 2025, a servidora SABRINA HELENA PLANCA,
Siape nº 2401510, da função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do Câmpus Gaspar - FG01.
Nº 4.806 Designar o servidor JULIO CEZAR BOHN JUNIOR, Siape nº 1420305, para a função de
Coordenador de Gestão de Pessoas do Câmpus Gaspar - FG01.
Nº 4.807 Nomear em caráter efetivo SILVIA SIMONI, habilitada em concurso público,
posição 07, instituído pelo Edital nº 08/2023, publicado no Diário Oficial nº 82, Seção 3, de
02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 50/2023, publicado no Diário Oficial
nº 216, Seção 3, de 13 de novembro de 2023, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSIC O,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - EDUCAÇÃO FÍSICA Nível de Classificação A, Nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus Xanxerê, código de vaga
nº 0956887, redistribuído pela Portaria do Ministério da Educação nº 787, de 18 de
novembro de 2025, publicada no DOU em 21 de novembro de 2025.
Nº 4.808 Nomear em caráter efetivo GUSTAVO DAGIOS DAL MOLIN, habilitado em concurso
público, posição 04, instituído pelo Edital nº 08/2023, publicado no Diário Oficial nº 82, Seção
3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 50/2023, publicado no Diário
Oficial nº 216, Seção 3, de 13 de novembro de 2023, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, Nível de Classificação
A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, São Lourenço do Oeste,
código de vaga nº 0956890, redistribuído pela Portaria do Ministério da Educação nº 787, de
18 de novembro de 2025, publicada no DOU em 21 de novembro de 2025.
Nº 4.809 Nomear em caráter efetivo ROBERTO SANCHES DE LIMA, habilitado em concurso
público, posição 04, instituído pelo Edital nº 08/2023, publicado no Diário Oficial nº 82,
Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 50/2023, publicado no
Diário Oficial nº 216, Seção 3, de 13 de novembro de 2023, no cargo de PROFESSOR DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - INFORMÁTICA, Nível de Classificação
A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Caçador, código de
vaga nº 0956888, redistribuído pela Portaria do Ministério da Educação nº 787, de 18 de
novembro de 2025, publicada no DOU em 21 de novembro de 2025.
Nº 4.810 Nomear em caráter efetivo RAONY ROBSON RUIZ, habilitado em concurso
público, posição 04, instituído pelo Edital nº 06/2024, publicado no Diário Oficial nº 123,
Seção 3, de 28 de junho de 2024, homologado através do Edital nº 04/2025, publicado no
Diário Oficial nº 13, Seção 3, de 20 de janeiro de 2025, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Artes Visuais Nível de Classificação A, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus Xanxerê, código de
vaga nº 0956889, redistribuído pela Portaria do Ministério da Educação nº 787, de 18 de
novembro de 2025, publicada no DOU em 21 de novembro de 2025.
Nº 4.811 Nomear em caráter efetivo LUCAS VOIGT, habilitado em concurso público, posição 01,
instituído pelo Edital nº 06/2024, publicado no Diário Oficial nº 123, Seção 3, de 28 de junho de
2024, homologado através do Edital nº 04/2025, publicado no Diário Oficial nº 13, Seção 3, de 20
de janeiro de 2025, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO -
Docente - Sociologia Nível de Classificação A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no IFSC, Câmpus São Lourenço do Oeste, código de vaga nº 0954645, criado pela Portaria
do Ministério da Educação nº 12.772, publicada no D.O.U em 31 de dezembro de 2012.
Nº 4.812 Nomear em caráter efetivo MAIKEL TOBIAS SCHONHERR, habilitado em concurso
público, posição 01 reserva de vagas PCD classificação regional, instituído pelo Edital nº
05/2024, publicado no Diário Oficial nº 123, Seção 3, de 28 de junho de 2024, homologado
através do Edital nº 40/2024, publicado no Diário Oficial nº 216, Seção 3, de 07 de
Novembro de 2024, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D e
Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus
Joinville, código de vaga nº 812953, vago por DEMISSÃO conforme Decisão de 18 de
Setembro de 2025 publicada no DOU em 22 de setembro de 2025.
Nº 4.813 Nomear em caráter efetivo AMANDA SEIFERT DE OLIVEIRA, habilitada em
concurso público, posição 03 reserva de vagas PPP, instituído pelo Edital nº 05/2024,
publicado no Diário Oficial nº 123, Seção 3, de 28 de junho de 2024, homologado através
do Edital nº 40/2024, publicado no Diário Oficial nº 216, Seção 3, de 07 de Novembro de
2024, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D e Padrão de
Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Urupema,
código de vaga nº 832805, vago por POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULAVEL conforme
Portaria nº 1.792, publicada no DOU em 10 de junho de 2025.
Nº 4.814 Nomear em caráter efetivo FRANCIELLI SILVEIRA DA SILVA FIGUEIREDO, habilitada
em concurso público, posição 36, classificação estadual, instituído pelo Edital nº 05/2024,
publicado no Diário Oficial nº 123, Seção 3, de 28 de junho de 2024, homologado através
do Edital nº 40/2024, publicado no Diário Oficial nº 216, Seção 3, de 07 de Novembro de
2024, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D e Padrão de
Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Xanxerê,
código de vaga nº 832199, vago por APOSENTADORIA conforme Portaria n° 2.582 publicada
no DOU em 01 de agosto de 2025.
ZIZIMO MOREIRA FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 9.417/IFSP, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025,
publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23440.002422.2025-01, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora MARIA ALZIRA DE SOUZA SANTOS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 141****, SIAPECAD nº
0230****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Curso de Licenciatura em Letras do Campus Presidente Epitácio, da função
de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso de Licenciatura em Letras
do Campus Presidente Epitácio. Efeitos a partir de 23 de dezembro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 9.418/IFSP, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23440.002407.2025-54, resolve:
Designar a servidora ANITA LUISA FREGONESI DE MORAES, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 314****, SIAPECAD nº
0231****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, para exercer a
Função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso de Licenciatura
em Letras do Campus Presidente Epitácio. Efeitos a partir de 23 de dezembro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 9.432/IFSP, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23437.001565.2025-46, resolve:
Revogar a Portaria nº 1238/IFSP, de 28 de fevereiro de 2024, publicada no DOU
em 1º de março de 2024, Seção 2, Página 43, que deve ser lida da seguinte forma:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Suzano, do(a) Diretora
Adjunta (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e
eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP
nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidor BRUNO DOS SANTOS, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 203****, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade;
2. Servidora CINTHIA EMILENE MELLEIRO DOS SANTOS, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 322****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
3. Servidor EDIVALDO ANTONIO NOGUEIRA DOS SANTOS, pertencente ao
quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 188****, ocupante do cargo de sem Cargo;
4. Servidora JOANA DARK GOMES, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 168****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
5. Servidor RODRIGO ELIAS BENICASA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 208****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 9.435/IFSP, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.026658.2025-89, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor MATHEUS ALBERTO RODRIGUES SILVA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 215****, SIAPECAD
nº 0193****,
lotado(a) no(a) Diretoria
Geral do
Campus Jacarei, da
função de
Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Extensao do Campus Jacarei. Efeitos a partir
de 5 de janeiro de 2026.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 9.437/IFSP, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.026657.2025-34, resolve:
Designar o servidor ROGER DANTAS DO PRADO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 211****, SIAPECAD nº 0189****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Jacarei, para exercer a Função Coordenador, FG - 01, do(a)
Coordenadoria de Extensao do Campus Jacarei. Efeitos a partir de 5 de janeiro de 2026.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 9.440/IFSP, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março
de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23433.001858.2025-63, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor IVAN FORTUNATO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 154****,
SIAPECAD nº 0192****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Itapetininga, do quadro
de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar de missão de pesquisa
que integra o projeto de Pós-Doutorado, na Facultad de Ciencias Sociales-Universidad
de Chile, em Santiago, Chile, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387,
de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18
de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020,
pelo período de 04/01/2026 a 10/01/2026.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS