DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025122200031
31
Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .Servidor(a)
.Matrícula Siape
.Cargo de Direção/UFCG
. .JOSE IRIVALDO ALVES DE OLIVEIRA SILVA
. 1325944
.CD-03 - DIRETOR DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO E
TRANSFERÊNCIA TECNOLÓGICA
. .SHIRLEY BARBOSA DAS NEVES PORTO
. 3295273
.CD-03 - DIRETORA DO NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE E
INCLUSÃO DA REITORIA
. .MARINILSON BRAGA PINTO
. 1115467
.CD-03 - DIRETOR DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
DA REITORIA
. .MARCELO JOSÉ PINHEIRO DE SOUSA
. 1460223
.CD-03 - ASSESSOR ESPECIAL DA REITORIA
. .JOHN ELTON DE BRITO LEITE CUNHA
. 1955268
.CD-04 -
COORDENADOR DE
PLANEJAMENTO DA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
. .CARLA PEDROSA DE FIGUEIREDO
. 2514262
.CD-04 - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE
PESSOAL DOCENTE
. .ELIANE CRISTINA DE ARAUJO
. 2543800
.CD-04 - COORDENADORA DO SMART CAMPUS DA
SECRETARIA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
. .MARIA CREUZA BORGES DE ARAÚJO
. 1281054
.CD-04 - COORDENADORA DE GOVERNANÇA DE DADOS
DA SECRETARIA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
. .JOYCE WADNA RODRIGUES DE SOUZA
. 1184225
.CD-04 - COORDENADORA DO SUBSISTEMA INTEGRADO
DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR
. .WELLINGTON SOUSA LIMA
. 1544944
.CD-04
-
COORDENADOR 
DE
OPERAÇÕES
DA
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA
Art. 2º - Os servidores que anteriormente ocupavam funções gratificadas
ficam
devidamente
dispensados das
referidas
funções,
de
modo a
viabilizar
as
designações ora realizadas.
Art. 3º - Remover, quando necessário, os exercícios dos servidores para
atender ao disposto no Art. 1º desta Portaria. (processo nº 23096.009392/2025-12)
Nº 3.511 - Designar a servidora ANA MARIA BARROS SERVILHA COSTA
ANGELINO, matrícula SIAPE nº 1761130, Cargo: Secretário Executivo, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer o Cargo de Direção
(CD-04) de COORDENADORA DE INTEGRIDADE DO GABINETE DA REITORIA/UFCG, com
efeito a partir de 20 de dezembro de 2025.
Art. 2º - Dispensar a
servidora supracitada da função gratificada
anteriormente ocupada, para atender ao disposto no Art. 1º desta portaria. (processo
nº 23096.088276/2025-51)
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 636, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processoº 23852.007130/2025-12, resolve: 
Art. 1º Conceder aposentaria por incapacidade permanente para o trabalho a
SERIGNE ABABACAR CISSE BA, Matrícula nº 1673763/SIAPE, Professor do Magistério
Superior, Classe C, Nível 003, Dedicação Exclusiva, lotado no Centro de Gestão e Negócios,
da Universidade Federal de Catalão, nos termos do art. 10, §1º, inciso II da
Emenda Constitucional nº 103/2019, sendo os cálculos dos proventos nos termos do art.
26, §2º, da Emenda Constitucional nº 103/19, de 12/11/19.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 637, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que
consta no Processo nº 23852.008283/2025-79, resolve:
 Art. 1º Exonerar, a pedido, INGRIDE QUINTILIANO TOMÉ, Matrícula nº
3388222/SIAPE, Técnico de Laboratório/Área: Informática, Classe D, Nível 002, lotada no
Centro de Gestão e Negócios, da Universidade Federal de Catalão, nos termos do art. 34,
da Lei nº 8112/1990, a contar de 05/01/2026.  
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 638, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.008453/2025-15, resolve: 
Art. 1º Dispensar
LUCAS EDUARDO MARQUES SANTOS,
Matrícula nº
1263763/SIAPE, Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, da função de Coordenador Pro
Tempore do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art.
2º
Nomear
LUCAS 
EDUARDO
MARQUES
SANTOS,
Matrícula
nº
1263763/SIAPE, Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, para exercer o cargo de
Secretário de Equidade, Acessibilidade e Inclusão, da Universidade Federal de Catalão, CD-3.
Art. 3º Dispensar MARIA RITA DE CASSIA CAMPOS, Matrícula nº 1618090/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, de substituta do Coordenador do Núcleo de
Acessibilidade e Inclusão, da Universidade Federal de Catalão, FG-1, em suas faltas e
impedimentos.
Art. 4º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da nomeação desta portaria
vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a
partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 639, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República
Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22,
seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento
Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.008419/2025-41, resolve: 
Art. 1º Dispensar MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1531434/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, da função de Ouvidor, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 2º Nomear MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1531434/SIAPE, Professor
do Magistério Superior, para exercer o cargo de Ouvidor, da Universidade Federal de Catalão, CD-4.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da nomeação desta portaria
vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
data de publicação no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.685, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.069201/2025-17, resolve:
Conceder pensão do(a) ex-servidor(a) MARIA DA PENHA GOMES DE SOUSA,
matrícula SIAPE nº 295905, com fundamento legal nos termos do arts. 23 e 24, § 1º, inciso
II, §2º, incisos I a IV, §3ª da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, a:
I - pensão civil vitalícia a NIVALDO ALVES DE SOUSA, na qualidade de viúvo,
quota parte 1/1, de 50%, acrescido de uma cota de 10%, a partir de 24/11/2025.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.701, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.069557/2025-42, resolve:
Conceder pensão do(a) ex-servidor(a) ROSANI SANTOS RIL, matrícula SIAPE nº
296919, com fundamento legal nos termos do arts. 23 e 24, § 1º, inciso II, §2º, incisos I a
IV, §3ª da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, a:
I - pensão civil vitalícia a CIDONIS RIL, na qualidade de viúvo, quota parte 1/1,
de 50%, acrescido de uma cota de 10%, a partir de 19/10/2025.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.069363/2025-47,
resolve:
Nº 1.706 - Exonerar, a pedido, JOANA DA CRUZ RODRIGUES ENTRINGER, matrícula SIAPE nº
1052751,
ocupante
do
cargo
de Auxiliar
em
Administração,
em
exercício
no(a)
Coordenação do Curso de Odontologia - CCO/CCS, a partir de 15/12/2025, com
fundamento no inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU
20/07/2010, resolve:
Nº 1.707 - NOMEAR em caráter efetivo PEDRO LUIZ SILVA DIAS, em virtude de habilitação
em concurso público homologado pelo Edital nº 109/2024-R, publicado no DOU em
18/12/2024, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/1990, para o cargo de
Médico/Área: Clínico Geral, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, nas vagas
destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas, com lotação
no Campus de São Mateus/ES, devendo permanecer lotado na referida unidade por no
mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário
CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da vaga: 745858.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
(Processo digital nº 23068.069990/2025-88)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.068486/2025-61 e do Cumprimento de Sentença nº 0038844-97.2016.4.0 2 . 5 0 0 1 / ES ,
resolve:
Nº 1.708 - Alterar, em parte, a Portaria nº 666/2013-R, publicada no DOU em 19/03/2013,
Seção 2, Pág. 23, referente à concessão de aposentadoria de MIGUEL RUBENS CUNHA
CAXIAS, matrícula SIAPE nº 296291, da seguinte forma: incluir: "..., com base no Parecer de
Força Executória nº 01254/2025/NUAPEST/EADM2/PGF/AGU e Decisão Judicial transitada
em julgado em 15/08/2019, emitida no Processo Judicial nº 0038844-97.2016.4.02.5001.",
com efeitos a partir da data da publicação, ficando ratificados os demais termos.
Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio
de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo com o
que consta no Processo nº 23068.069872/2025-70, resolve:
Nº 1.709 - Exonerar FELIPE DE MUNER MAGALHAES, matrícula SIAPE nº 1991204, do cargo
de Diretor de Planejamento Físico, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de
Infraestrutura, a partir de 12/01/2026.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30
(trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial,
desde que haja alteração de exercício.
Nº 1.710 - Nomear LORENA JORDONI SIMOES, matrícula SIAPE nº 2046424, para exercer o
cargo de Diretor de Planejamento Físico, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de
Infraestrutura, a partir de 12/01/2026.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30
(trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial,
desde que haja alteração de exercício.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito
Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de
1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019,
publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:
Nº 4.631 - Designar PEDRO HENRIQUE FREIRE CORREA, matrícula SIAPE nº 2285487, para
exercer a função de Coordenador de Acompanhamento e Fiscalização de Obras, FG-01, da
estrutura do(a) Superintendência de Infraestrutura, a partir de 15/01/2026.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30
(trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial,
desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.070012/2025-89)
Nº 4.632 - Designar CESAR AUGUSTO TURETA DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 2059767, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Administração, FG-01, da estrutura do(a)
Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, pelo período de 02/02/2026 a 01/02/2028.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30
(trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial,
desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.068594/2025-33)
JOSIANA BINDA

                            

Fechar