DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 1.697, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
Maristela Gomes da Silva, professora da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 21/01/2026 a 01/02/2026, com ônus limitado/UFES, para realização de
visita técnica e participação de reuniões técnicas na Universidade de Sevilha, Espanha.
Processo digital nº 23068.065622/2025-61.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
REITOR
PORTARIA Nº 1.704, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve:
Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Maria Tereza Weitzel Dias
Carneiro Lima, professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de
06/01/2026 a 22/01/2026, com ônus/UFES, para realizar estudos avançados na área de
Química 
Analítica, 
na 
Universidade 
de 
Oviedo, 
Espanha. 
Processo 
digital 
nº
23068.067944/2025-44..
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.705, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Rogério Ramos, professor da
Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 13/01/2026 a 31/01/2026, com
ônus/UFES, para participar do evento Factory Acceptance Test - FAT de medidor multifásico
METIS, a ser realizado em Ecole-Valentin, França. Processo digital nº 23068.065630/2025-15.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 3.404, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.193753/2025-27; resolve:
Art. 1º - Dispensar FABIO GONCALVES, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 1708335, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, na
qualidade de Decano, da função de Chefe pro tempore do Departamento de Ciências da
Natureza, do Instituto de Humanidades e Saúde, designado pela Portaria nº. 3002, de 30
de outubro de 2025, publicada no D.O.U. de 03/11/2025. FG-1.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 3.405, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Ciências da Natureza, do Instituto de
Humanidades e Saúde - Campus Rio das Ostras; e
Considerando o que consta do Processo nº 23069.193753/2025-27, resolve:
Art. 1º - Designar FERNANDO SALIBY DE SIMONI, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 1583662, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do
Departamento de Ciências da Natureza, do Instituto de Humanidades e Saúde - Campus Rio
das Ostras.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.048/GR/UFFS, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e considerando a desistência expressa do candidato, datada de
28/11/2025, e tendo em vista o processo SIPAC nº 23205.034464/2025-85, resolve:
Art. 1º TORNAR sem efeito a nomeação constante da Portaria de Pessoal nº
969/GR/UFFS/2025, de 17/11/2025, publicada no Diário Oficial da União de 18/11/2025,
seção 2, página 25, de HENRIQUE MORITZ NETO, aprovado no concurso público para
provimento de vagas e cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, regido pelo
Edital nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Assistente em Administração, Código Siape nº
701200, Nível D, Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o campus
Realeza, no código de vaga 0896419.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral , resolve:
Nº 7.282 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745,
de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de RHAYSON ALMEIDA DE SOUSA, Matrícula nº 3423698/SIAPE, Professor
Substituto, lotado no Instituto de Física. (Processo nº 23070.033939/2023-27)
Nº 7.283 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745,
de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de KARINNA MENDANHA SOARES, Matrícula nº 3494515/SIAPE, Professor
Substituto, lotada no Instituto de Física. (Processo nº 23070.034578/2025-06)
Nº 7.284 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745,
de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de LUCAS DE SOUSA SILVA, Matrícula nº 3489241/SIAPE, Professor Substituto,
lotado no Instituto de Física. (Processo nº 23070.034578/2025-06)
Nº 7.286 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745,
de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato 
de 
FERNANDA 
RODRIGUES 
DOS 
SANTOS 
GONCALVES, 
Matrícula 
nº
3419692/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Escola de Agronomia. (Processo nº
23070.014839/2024-82)
Nº 7.290 - Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, DAMIANA PRISCILA DE SOUSA CASTRO, Matrícula
nº 3241502/SIAPE, Tecnólogo, do cargo de Gerente Administrativa do Gabinete da
Reitoria, CD-4, com efeitos legais e financeiros a partir de 18/12/2025. (Processo nº
23070.067669/2023-58)
Nº 7.291 - Art. 1º Designar CARLA LUZIA DE ABREU, Matrícula nº 2946998/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Programa
de Pós-Graduação em Arte e Cultura da Faculdade de Artes Visuais, FCC, por um
mandato de dois anos. Art. 2º Designar ALICE FATIMA MARTINS, Matrícula nº
1247618/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-
coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Arte e Cultura da Faculdade de Artes
Visuais, por um mandato de dois anos. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.050104/2024-
12)
Nº 7.294 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745,
de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato dos seguintes professores substitutos: MILA ALVES DE MATOS RODRIG U ES ,
Matrícula
nº 
3429843/SIAPE,
GABRIELA
CARDOSO
MACHADO, 
Matrícula
nº
1042805/SIAPE, lotadas na Faculdade de Educação Física e Dança. (Processo nº
23070.026504/2024-15)
Nº 7.297 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745,
de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de ERICA MORAIS RIBEIRO NEVES, Matrícula nº 3425832/SIAPE, Professor
Substituto, lotada na Faculdade de Informação e Comunicação. (Processo nº
23070.014820/2024-36)
Nº 7.301 - Art. 1º Dispensar LUANA ZANOTTO, Matrícula nº 1346239/SIAPE, Professor
do Magistério Superior, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Educação Física Profissional em Rede da Faculdade de Educação Física e Dança,
FC C .
Art. 
2º
Dispensar 
FLORENCE 
ROSANA
FAGANELLO 
GEMENTE,
Matrícula 
nº
1765993/SIAPE, Professor do Magistério Superior, do encargo de Vice-coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Educação Física Profissional em Rede da Faculdade de
Educação Física e Dança.
Art.
3º 
Designar
FLORENCE
ROSANA
FAGANELLO 
GEMENTE,
Matrícula
nº
1765993/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação Física Profissional em Rede
da Faculdade de Educação Física e Dança, FCC, por um mandato de dois anos.
Art. 4º Designar VICTOR JOSE MACHADO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1143425/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Educação Física Profissional em Rede da Faculdade de
Educação Física e Dança, por um mandato de dois anos.
Art. 5º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23070.064054/2025-31)
Nº 7.305 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745,
de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de RONALDO DA PAIXAO FONSECA, Matrícula nº 3942291/SIAPE, Professor
Substituto, lotado na Faculdade de Artes Visuais. (Processo nº 23070.058637/2024-
42)
Nº 7.308 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745,
de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de MARCUS VINICIUS ARAUJO,
Matrícula nº 3469452/SIAPE, Professor
Substituto, lotado no Instituto de Física. (Processo nº 23070.016681/2025-66)
Nº 7.309 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745,
de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato dos seguintes professores substitutos: JEAN CARLOS GOMES CAMARGO,
Matrícula nº 1390135/SIAPE, JEAN MICHEL MOREIRA DA SILVA, Matrícula nº
1249726/SIAPE, 
lotados 
na 
Faculdade 
de
Ciências 
Sociais. 
(Processo 
nº
23070.002255/2024-64)
Nº 7.338 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância
do Cargo de Técnico em Anatomia e Necropsia, Nível de Classificação D, Padrão D15,
ocupado por GABRIEL QUALHATO, Matrícula nº 1980267/SIAPE, lotado no Instituto de
Ciências Biológicas, a contar de 15/12/2025, por posse em outro cargo inacumulável.
(Processo nº 23070.059706/2025-16)
Nº 7.339 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745,
de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de THIAGO DE CARVALHO VERANO, Matrícula nº 1190343/SIAPE, Professor
Substituto, lotado na Escola de Agronomia. (Processo nº 23070.000473/2025-45)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art.
37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de
19/05/2011, Resolve:
Nº 7.342 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, NUTYELLY CENA DE OLIVEIRA, habilitada em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 02/2024, publicado no D.O.U. de 25/01/2024, para provimento do
cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de Ciências Sociais, na vaga decorrente
da aposentadoria de Ivanilda Aparecida Andrade Junqueira, conforme Portaria nº
5591/2024, publicada no D.O.U. de 01/11/2024, código 858774. (Processo nº
23070.002626/2023-27)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 7.343 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
MARCELO
FERREIRA CAIXETA,
Matrícula nº
6300661/SIAPE,
Médico, Nível
de
Classificação E, Padrão 13, lotado no Hospital das Clínicas, nos termos do art. 20º, §2º,
inciso
I
da 
Emenda
Constitucional
nº
103,
de 
12/11/2019.
(Processo
nº
23070.056161/2025-96)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA

                            

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