DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025122200038
38
Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 6.805, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor GILBERTO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº
2762869, da função de Chefe da Divisão de Serviços Gerais do Departamento de
Administração do Campus São Jose dos Campos, a partir de 12/12/2025 (FG-02).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 6.797 - Declarar aposentado compulsoriamente a partir de 22/12/2025, o servidor
ROBERTO NASSER JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1822934, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe B, Nível 2, Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no art. 40, § 1°, inciso II, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos proporcionais de 15/30 avos (Processo nº 23089.041154/2025-91).
Nº 6.798 - Exonerar, a pedido, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90, o servidor
IVALDO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2565571, Professor do Magistério Superior, Classe C,
Nível 2, Regime de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 30/11/2025.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo nº 23089.042579/2025-17).
Nº 6.799 - Exonerar, a pedido, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90, a servidora
ANDREA PAROLIN JACKOWSKI, Matrícula SIAPE nº 2512063, Professor do Magistério
Superior, Classe C, Nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva, a partir de 08/12/2025.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo nº 23089.044502/2025-81).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da
competência delegada pela Portaria Nº 1..750, de 10 de novembro de 2025, do
Magnífico Reitor, resolve:
Nº 1.950 - Dispensar da função gratificada de DIRETORA PRÓ-TEMPORE DA FACULDA D E
DE ZOOTECNIA E COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ZOOTECNIA
(BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO desta
Universidade, o(a) servidor(a) LUANA ARAUJO SABINO, matrícula SIAPE nº 3262859,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, a partir de 23 de dezembro
de 2025.
Nº 1.951 - Designar o(a) servidor(a) LUANA ARAUJO SABINO, matrícula SIAPE nº
3262859, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a
função gratificada de DIRETORA PRÓ-TEMPORE DA FACULDADE DE ZOOTECNIA E
COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ZOOTECNIA (BACHARELADO), FG-01,
DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO desta Universidade, em regime de
tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990,
a partir de 23 de dezembro de 2025.
Nº 1.952 - Dispensar da função comissionada de COORDENADOR DO PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
PARA INOVAÇÃO - PROFNIT, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E
ENGENHARIAS desta Universidade, o(a) servidor(a) CLAUDIO HENRIQUE CERQUEIRA
COSTA BASQUEROTTO, matrícula SIAPE nº 3068018, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, a partir de 15 de janeiro de 2026.
EDSON RODRIGUES DOS ANJOS
Pró-Reitor de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.953, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União Nº 1.80, de 17 de
setembro de 2024, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(a) Professor do Magistério Superior
CLAUDIO HENRIQUE CERQUEIRA COSTA BASQUEROTTO, lotado(a) no(a) Instituto de
Geociências e Engenharias desta Universidade, no período de 15 de janeiro de 2026 a
31 de dezembro de 2026, para participar do Curso de Pós-Doutorado com título de
trabalho Análise de Robustez de Sistemas Não Lineares Utilizando Simetrias de Lie em
Problemas de Controle Dinâmico da Universidad de Cádiz, na cidade de(o) Puerto Real,
Cádiz /Espanha, com ônus para a CAPES, sem prejuízo de seus vencimentos.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
Reitor
PORTARIA Nº 1.959, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União Nº 1.80, de 17 de
setembro de 2024, resolve:
Art. 1º - Ceder o (a) servidor (a) MARCUS VINICIUS PEREIRA DE FREITAS,
matrícula SIAPE Nº 1.056378, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado (a) no (a) Instituto de Engenharia do Araguaia desta Universidade, para exercício
junto ao (a) Ministério Público do Estado do Pará, para exercer o cargo de Assessor
Especializado de Apoio Técnico Judicial e Extrajudicial do Interior - Engenheiro Civil do
Centro de Apoio Operacional Técnico - Polo Altamira do Ministério Público do Estado
do Pará.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto Nº 1.0.835, de 14
de outubro de 2021.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 07 de janeiro de 2026.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL N° 1.421, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.013984/2025-68,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DIEGO DE MORAIS BATISTA, matricula SIAPE
2958938, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como DIRETOR DA
DIVISÃO DE GESTÃO DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se a Portaria de Pessoal nº 955, de 03/08/2023, da Reitora, publicada no DOU de 07/08/2023.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL N° 1.422, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.013984/2025-68,
resolve:
Art. 1º Nomear o servidor DIEGO DE MORAIS BATISTA, matrícula SIAPE
2958938, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E BENEFÍCIOS AOS ESTUDANTES (CD-4)
desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL N° 1.423, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.013984/2025-68,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora BEATRIZ CARDOSO LOBATO, matrícula SIAPE
2228631, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como DIRETORA DA
DIVISÃO DE INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E APOIO PEDAGÓGICO (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL N° 1.427, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.014052/2025-
32, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LUCIANA PEREIRA ROSSI, matricula SIAPE 1552456,
ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como ASSESSORA PEDAGÓGICA E
DE LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se a Portaria de Pessoal nº 517, de 02/06/2023, do Reitor, publicada no DOU de 06/06/2023.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL N° 1.428, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.014052/2025-32,
resolve:
Art. 1º Nomear a servidora LUCIANA PEREIRA ROSSI, matrícula SIAPE 1552456,
ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como DIRETORA DO
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO E REGULAÇÃO EDUCACIONAL (CD-4)
desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL N° 1.429, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.013987/2025-00,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RODRIGO REZENDE OLIVEIRA, matricula SIAPE
2107796, ocupante do cargo de ENGENHEIRO-ÁREA, como DIRETOR DA DIVISÃO DE OBRAS
E MANUTENÇÃO PREDIAL (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se a Portaria de Pessoal nº 456, de 20/05/2025, da Reitora, publicada no DOU de 21/05/2025.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL N° 1.430, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.013987/2025-00,
resolve:
Art. 1º Nomear o servidor RODRIGO REZENDE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
2107796, ocupante do cargo de ENGENHEIRO-ÁREA, como DIRETOR DO DEPARTAMENTO
DE PROJETOS E OBRAS (CD-4) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL N° 1.445, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.014158/2025-36, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARILIA GABRIELA OLIVEIRA SANTOS, matricula SIAPE
1830591, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, como DIRETORA DA
DIVISÃO DE APOIO AO ENSINO (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se a Portaria de Pessoal nº 588, de 05/05/2017, da Reitora, publicada no DOU de 11/05/2017.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA