DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.014140/2025-34,
resolve:
Nº 1.442 - Art. 1º Dispensar a servidora DENISE FRANCO, matrícula SIAPE 1209422,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO
NÚCLEO DE EMPREENDEDORISMO (FG-3) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 688, de 13/08/2024, da Vice-Reitora, publicada no
DOU de 14/08/2024.
Nº 1.443 - Art. 1º Designar a servidora Denise Franco, matrícula SIAPE 1209422, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO NÚCLEO
DE EMPREENDEDORISMO (FG-2) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL N° 1.444, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.013892/2025-88,
resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ANA PAULA FERNANDES, matrícula SIAPE 1033444,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como DIRETORA DO
DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS (CD-4) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL N° 1.450, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.014167/2025-27,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora PAULO CÉSAR DA CUNHA, matricula SIAPE
0389969, ocupante do cargo de TELEFONISTA, como CHEFE DA SEÇÃO DE SEGURANÇA E
ADMINISTRAÇÃO PREDIAL (FG-2) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se a Portaria de Pessoal nº 828, de 19/08/2025, da Reitora, publicada no DOU de 21/08/2025.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL N° 1.451, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.014167/2025-27,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor PAULO CÉSAR DA CUNHA, matrícula SIAPE 0389969,
ocupante do cargo de TELEFONISTA, como DIRETOR DA DIVISÃO DE SEGURANÇA E
ADMINISTRAÇÃO PREDIAL (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.014166/2025-82,
resolve:
Nº 1.452 - Art. 1º Designar o servidor GUILHERME MARCELINO DE LIMA, matrícula SIAPE
3120226, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como CHEFE DA SEÇ ÃO
DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS (FG-2) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.453 - Art. 1º Designar o servidor Daniel Martins Ferreira, matrícula SIAPE 3432047,
ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como CHEFE DA SEÇÃO DE
MANUTENÇÃO CIVIL E ESTRUTURAL (FG-2) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 3.160, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o que consta no Processo nº 23086.140969/2025-81,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a LUCIO DO CARMO MOURA, matrícula SIAPE
n.º 1859727, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com fundamento no
art. 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 2.425, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.060343/2025-41; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.O. de 28 de
julho de 2023, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
WILLIE ANDERSON DOS SANTOS VIEIRA, habilitado em concurso público, homologado
através do Edital nº 66/2025, publicado no D.O.U. de 05 de dezembro de 2025, para o
Campus Santa Helena, na vaga nº 0932079, oriunda da exoneração de Daniel Debona.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 377, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Jorge Luís Xavier Pereira, SIAPE 1227307 para exercer o encargo de
SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, FCE 1.13,
da Coordenação Geral de Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Programas -
CGPMA , da Diretoria de Programas e Bolsa no País - DPB, da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no período de 05/01/2026 a
15/01/2026, conforme Processo SEI nº 23038.005562/2025-84.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
VANESSA RESENDE NOGUEIRA CRUVINEL, Professora do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 06/01/2026 a 31/12/2026 (incluindo trânsito);
sendo de 06/01/2026 a 30/04/2026, em Provo/EUA, de 01/05/2026 a 30/06/2026, em
Brasília/DF, de 01/07/2026
a 30/08/2026, em João Pessoa/PB,
de 31/08/2026 a
05/10/2026, em Provo/EUA, de 06/10/2026 a 06/12/2026, em Florianópolis/SC, e de
07/12/2026 a 31/12/2026, em Brasília/DF; para realizar Pós-Doutorado, com ônus limitado,
conforme Proc. Eletrônico 23106.092071/2025-12.
MARCELO BALABAN, Professor do Magistério Superior na Universidade de
Brasília, no período de 01/03/2026 a 28/02/2027 (incluindo trânsito), para realizar Pós-
Doutorado, em
Montreal/Canadá, com
ônus limitado,
conforme Proc.
Eletrônico
23106.089814/2025-69.
EMERSON FERREIRA DE MELO, Professor do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 01/03/2026 a 28/02/2027 (incluindo trânsito), para
realizar Pós-Doutorado, em Bath/Inglaterra, com ônus CNPq e ônus limitado U n B,
conforme Proc. Eletrônico 23106.080523/2025-13.
DIEGO MARQUES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 153189, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar de visita científica na Université de
Bordeaux, em Bordeaux, na França, no período de 03 a 17 de março de 2026, incluindo
trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.117306/2025-88.
GILBERTO LACERDA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2211642, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participar de encontro internacional de
planejamento e discussão de construção de portal digital educativo voltado para a Cultura
da Paz, em Dheli / Kathmandu, Índia e Nepal, no período de 10/03/2026 a 05/04/2026,
incluindo trânsito,
com ônus
limitado para
UnB, conforme
processo SEI
nº
23106.117012/2025-56.
ROZANA REIGOTA NAVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido
por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Nº 1.330 - Art. 1º Conceder aposentadoria compulsória ao servidor Carlos Alberto dos Reis
Filho, matrícula SIAPE nº 1842782, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe D, Nível 001, código de vaga 853846, integrante do quadro de pessoal da Fundação
Universidade Federal do ABC, com fundamento no artigo 40, §1º, inciso II da Constituição
Federal de 1988, combinado com inciso III do § 1º do Art. 10 da Emenda Constitucional nº
103/2019,com proventos calculados nos termos do § 2º e § 4º do Art. 26 da Emenda
Constitucional nº 103/2019,conforme autos do Processo nº 23006.030580/2025-71.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 1.331 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Olympio Barbanti Junior,
matrícula SIAPE nº 1326285, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B,
Nível 001, código de vaga 583710, integrante do quadro de pessoal da Fundação Universidade
Federal do ABC, com fundamento no art. 10º, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº
103/2019, e proventos calculados e reajustados na forma do art. 26º, § 2º, inciso II e § 7º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme autos do Processo nº 23006.030582/2025-61.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA N° 1.431, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho
à servidora Valdeci Miranda de Araújo, Matrícula SIAPE nº 3375732, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Padrão 001, código de vaga 805864, integrante do
quadro de pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC, com fundamento no artigo
10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados na
forma do artigo 26, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme Laudo
Médico Pericial nº 201.267/2025 e autos do Processo nº 23006.031462/2025-81.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
DACIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.375, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, e no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Art. 1º Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC e ônus parcial para a CAPES, da servidora
ALINE CORREIA, matrícula SIAPE nº 2875387, para participar do Programa de Doutorado
Sanduíche no Exterior, na Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, pelo período de
01/02/2026 a 31/05/2026. (Processo nº 23006.031661/2025-99)
Art. 2º O período de trânsito deverá observar o disposto no Art. 24 da Portaria
nº 3720/2023- REIT.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA