DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
V - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:
a) Pedro Henrique de Andrade Reckziegel, titular; e
b) Ricardo Debiazi Zomer, suplente;
VI - Ministério da Fazenda:
a) Henrique Breda Arakawa, titular; e
b) Gustavo Luís de Souza Motta, suplente;
VII - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) Thaianne Resende, titular; e
b) Ana Luísa Avelino Brito, suplente;
VIII - Ministério dos Povos Indígenas:
a) Rodrigo Ferreira Barros, titular; e
b) Bianca Hammerschmidt, suplente;
IX - Ministério das Relações Exteriores:
a) Helena Gressler, titular; e
b) Sergio Hablitschek, suplente;
X - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:
a) Sarita de Paula Pereira Cavalcante, titular; e
b) Gustavo Leal de Albuquerque, suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA MME N° 175, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar KAMILLA RAMALHO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1199171, para
exercer o encargo de substituta do Chefe da Assessoria Administrativa da Assessoria de
Coordenação Estratégica e Conselhos Governamentais, do Gabinete do Ministro de Estado
de Minas e Energia, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA MME N° 176, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar WALDIR ANTONIO GERVÁSIO, matrícula nº 0451630, para exercer o
encargo de substituto do Chefe da Assessoria de Coordenação Estratégica e Conselhos
Governamentais do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 1.14, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ALEXANDRE SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 627, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência
delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de
março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e,
considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:
Art. 1º Designar, JULIANA SILVA FALCAO DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº
1675001, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe do Serviço de Folha de
Pagamento de Pessoal, da Divisão de Folha de Pagamento de Pessoal, da Gerência de
Administração de Pessoal, da Superintendência de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, no
período de 12 a 18/01/2026, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 630, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência
delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de
março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e,
considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:
Art. 1º Designar, LEONARDO DE ALMEIDA BERNARDO, SIAPE nº 1571404, para
exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente de Tecnologia da Informação
e Inovação da ANM, código FCE 1.16, no período de 05 a 11 de janeiro de 2026, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 637, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência
delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de
março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e,
considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:
Art. 1º Designar ROSANGELA BIANCHI FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1723790,
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Cadastro e Portarias,
da Gerência de Administração de Pessoal, da Superintendência de Gestão de Pessoas da
ANM, código FCE 1.09, no período de 22 a 26 de dezembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 419, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art.
7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro
de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Exonerar SABRINA SOUTO FERREIRA, CPF nº ***.833.407-**, do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT IV, de Coordenadora do Processo Decisório, na
Superintendência de Governança e Estratégia, no Escritório Central da Agência Nacional
do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro.
(Processo SEI nº 48610.012712/2015-12 e Decisão de Diretoria nº 773, de 05 de
dezembro de 2025).
ARTUR WATT NETO
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 420, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear LIVIA FILGUEIRAS DE FRANÇA, CPF nº ***.175.046-**, no Cargo
Comissionado Técnico, código CCT IV, de Coordenadora do Processo Decisório, na
Superintendência de Governança e Estratégia, no Escritório Central da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando
exonerada do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, de Assessora Jurídica, na
Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente. (Processo SEI nº 48610.012712/2015-12
e Decisão de Diretoria nº 773, de 05 de dezembro de 2025).
ARTUR WATT NETO
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 421, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 332, de 25 de novembro de 2025, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear SABRINA SOUTO FERREIRA, CPF nº ***.833.407-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Assessora Técnica de Promoção de
Licitações, na Superintendência de Promoção de Licitações, no Escritório Central da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de
Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011248/2014-58 e Decisão de Diretoria nº 794, de 16 de
dezembro de 2025).
PIETRO ADAMO SAMPAIO MENDES
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 422, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 332, de 25 de novembro de 2025, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear ALINE LISBOA MOULIN, CPF nº ***.666.007-**, para exercer o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT III, de Assessora Técnica de Cessão, na Superintendência
de Promoção de Licitações, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT II, de Assessora de Cessão, na Superintendência de
Promoção de Licitações. (Processo SEI nº 48610.011248/2014-58 e Decisão de Diretoria nº
794, de 16 de dezembro de 2025).
PIETRO ADAMO SAMPAIO MENDES
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 423, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 332, de 25 de novembro de 2025, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear LAURA VELLOSO LEAL MAGALHÃES, CPF nº ***.525.206-**, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Coordenadora de Parâmetros
Técnicos e Econômicos, na Superintendência de Promoção de Licitações, no Escritório
Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade
do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011248/2014-58 e Decisão de Diretoria nº 794,
de 16 de dezembro de 2025).
PIETRO ADAMO SAMPAIO MENDES
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 424, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 332, de 25 de novembro de 2025, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear LEONARDO DE SOUZA HORTOLA, CPF nº ***.372.428-**, para exercer
o Cargo Comissionado Técnico, código CCT II, de Assistente Técnico Jurídico, na
Superintendência de Promoção de Licitações, no Escritório Central da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI
nº 48610.011248/2014-58 e Decisão de Diretoria nº 794, de 16 de dezembro de 2025).
PIETRO ADAMO SAMPAIO MENDES
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 425, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 332, de 25 de novembro de 2025, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Exonerar JOÃO VICTOR BARCELOS RIBEIRO, CPF nº ***.420.687-**, do Cargo
Comissionado de Assistência, código CAS II, de Assistente Jurídico, na Superintendência de
Promoção de Licitações, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº
48610.011248/2014-58 e Decisão de Diretoria nº 794, de 16 de dezembro de 2025).
PIETRO ADAMO SAMPAIO MENDES
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 426, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 332, de 25 de novembro de 2025, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo
em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:
Nomear FABIO NUNO MARQUES DA VINHA, CPF nº ***.328.747-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, de Assessor Técnico de Movimentações de
Derivados e Biocombustíveis, na Superintendência de Distribuições e Logística, no Escritório
Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio
de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III, de Coordenador
de Movimentação de Biocombustíveis, na Superintendência de Distribuição e Logística.
(Processo SEI nº 48610.000188/2018-71 e Decisão de Diretoria nº 800, de 17 de dezembro de
2025).
PIETRO ADAMO SAMPAIO MENDES