DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza:
O afastamento do País da servidora LUCIANA MENDES SANTOS SERVO,
Presidenta do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, no período de 04 a 09 de
janeiro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, a fim de participar a convite da
Observer Research Foundation/ORF, no evento de Transição do Conselho de Think Tanks do
BRICS, bem como da visita à parceira Research and Information System for Developing
Countries (RIS) - Handover BTTNF/BRICS, a realizar-se em Nova Délhi/Índia (Processo SEI nº
14021.108415/2025-53).
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MPO Nº 628, de 15 de dezembro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União nº 241, de 18 de dezembro de 2025, seção 2, página 48,
onde se lê: "...Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação."
leia-se "...Fica revogada a Portaria de Pessoa SE/MPO Nº 687, de 19 de
setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de setembro de 2024.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação".
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 303, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo n.º
03001.003702/2025-90, resolve:
Designar o servidor ANDRE GUSTAVO DE MIRANDA PINELI ALVES, Matrícula
SIAPE nº. XX340XX, para exercer a função comissionada de Coordenador de Relações
Econômicas Externas - COREX, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos
Internacionais - CGINT, da Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE, do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA Nº 304, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo n.º
03001.003701/2025-45, resolve:
Designar o servidor WALTER ANTONIO DESIDERA NETO, Matrícula SIAPE nº.
XX157XX, para exercer a função comissionada de Coordenador de Relações Internacionais
e Integração - CORIN, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos Internacionais -
CGINT, da Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE, do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIAS IPEA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo n.º
03001.002181/2025-53, resolve:
Nº 305 - Dispensar o servidor ALEXANDRE MAGNO DE VASCONCELOS MENDES, Matrícula
SIAPE nº. XX765XX, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Pagamento
-DVPAG, código FCE 1.07, da Coordenação de Administração de Pessoal - COADP, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGPES, da Diretoria de Desenvolvimento
Institucional - DIDES, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea.
Nº 306 - Designar o servidor ALEXANDRE MAGNO DE VASCONCELOS MENDES, Matrícula
SIAPE nº. XX765XX, para exercer a função comissionada de Chefe da Divisão de Pagamento
-DVPAG, código FCE 1.07, da Coordenação de Administração de Pessoal - COADP, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGPES, da Diretoria de Desenvolvimento
Institucional - DIDES, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL N° 332, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.007418/2025-44, resolve:
Designar ANDRÉIA PAIVA FAGUNDES, CPF ***.316.317-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria
Nacional de Hidrovias e Navegação deste Ministério de Portos e Aeroportos, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 744, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO
CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhes conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182,
de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20
de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº
381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº
00058.110042/2025-59, resolve:
EXONERAR, a pedido, ALEXANDRE FERREIRA ARAUJO, matrícula SIAPE nº
2468010, do Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, da Gerência Técnica de
Vigilância de Transporte Aéreo - RBAC 121, da Gerência de Operações de Empresas de
Transporte Aéreo - 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência -
Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ), a contar de 5 de dezembro de
2025.
RUI CHAGAS MESQUITA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 758, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e considerando o que
consta do processo nº 00065.052634/2025-50, resolve:
DISPENSAR TULIO AVELAR GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 2194588, do
encargo de segundo(a) substituto(a) do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de
Vigilância Continuada de Aeroportos Certificados, código CCT IV, da Gerência Técnica de
Infraestrutura e Operações Aeroportuárias, da Gerência de Certificação e Segurança
Operacional, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 760, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00065.052634/2025-50, resolve:
DESIGNAR ANTONIO CARLOS SILVA, matrícula SIAPE nº 1649196, para exercer o
encargo de segundo(a) substituto(a) do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de
Vigilância Continuada de Aeroportos Certificados, código CCT IV, da Gerência Técnica de
Infraestrutura e Operações Aeroportuárias, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional,
da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e do primeiro substituto simultaneamente.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 255/SAF, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024,
e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na
Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.030110/2025-56,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Fernando Paiva Nunes, matrícula SIAPE nº 2240605,
para exercer o encargo de substituto do titular da Unidade Regional de Santana
(URESN/GREBL/SFC), código FCE-1.10, nos períodos de 22/12/2025 a 31/12/2025 e
05/01/2026 a 14/01/2026.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOELSON NEVES MIRANDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 256/SAF, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024,
e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o disposto no
Processo nº 50300.030159/2025-17, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MICHELY VIEIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº
2237750, para exercer o encargo de substituta eventual do titular da Superintendência de
Regulação (SRG), FCE 1.16, no período de 05/01/2026 a 16/01/2026.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União - DOU.
JOELSON NEVES MIRANDA
Ministério dos Povos Indígenas
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI N° 414, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto na Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e
suas posteriores alterações, bem como as demais informações e fundamentos constantes
do Processo nº 08620.020852/2025-94, resolve:
Dispensar, a pedido, YKARUNÍ COSTA DA SILVA NAWA, matrícula nº 1056620,
da função comissionada executiva de Coordenador de Comunicação Social, código FCE
1.10, do Gabinete da Presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-Funai, a partir
de 15 de dezembro de 2025.
SONIA GUAJAJARA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI N° 415, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto na Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e
suas posteriores alterações, bem como as demais informações e fundamentos constantes
do Processo nº 15000.004266/2025-65, resolve:
Art. 1º Designar IAN FRANCISCO PAIZ, matrícula Siape n.º 3448343, para
exercer o encargo de substituto legal do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de
Recursos Logísticos e Patrimônio, CCE 1.10, da Diretoria de Gestão e Administração, da
Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular, bem como na vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA GUAJAJARA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI N° 416, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que
lhe conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto na
Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro
de 2023,
e suas posteriores
alterações, bem
como as demais
informações e
fundamentos constantes do Processo nº 08620.019399/2025-73, resolve:
Designar ANDRÉ COITINHO DAS NEVES para exercer a função comissionada
executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, do Gabinete da Presidência da Fundação
Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
SONIA GUAJAJARA