DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 598, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.002899/2025-93, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a VERONICA SOARES LEITE ANDRADE, C.P.F.
***.140.524-**, na qualidade de cônjuge do ex-servidor deste Ministério FR A N C I S CO
ZEFERINO DE ANDRADE - aposentado no cargo de Auxiliar de Saneamento, NI, Classe SV,
matricula SIAPE 0475588, falecido em 17 de novembro de 2025 - com fundamento no
inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor à data do óbito.
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 599, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.002815/2025-11, resolve:
Conceder aposentadoria
voluntária ao
servidor MAURICIO
FERREIRA DE
ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 0583840, ocupante do cargo de Motorista Oficial,
Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com
fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com
proventos calculados com base no Art. 26, parágrafo 2º, inciso II, Média Aritmética. Código
SIAPE: 049027. (Processo nº 25019.002815/2025-11).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 600, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.002915/2025-48, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA JOSÉ DA SILVA, C.P.F. ***.017.534-**,
na qualidade de companheira do ex-servidor ISAAC CAETANO DOS SANTOS, aposentado no
cargo de Auxiliar de Enfermagem, NI, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE 0587338, do
quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 08 de dezembro de 2025, com
fundamento no inciso IV, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022; no inciso III, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor à data do óbito.
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 397, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 552, de 04/08/2025, publicada no DOU
N°. 147, de 06/08/2025, seção 2, página 52, resolve:
Conceder aposentadoria especial a JISUALDO PEREIRA DA SILVA, matrícula
SIAPE 511726, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão V, do quadro de Pessoal
deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº
0800238-30.2023.4.05.8107, Ofício nº 01219/2025/CORESEAP/PRU5R/PGU/AGU e Parecer
de
Força
Executória
nº
00434/2025/CORESENE/PRU5R/PGU/AGU.
(NUP
00418.081493/2025-35).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 670, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria de Pessoal SAES/MS Nº 93, DE 18 de novembro de 2025, publicada no DOU
nº 224, de 25 de novembro de 2025 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009,
publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Alterar a Portaria nº 12 de 29 de janeiro de 1997, publicada no DOU nº 43 de
05 de março de 1997, que concedeu aposentadoria invalidez integral a servidora
ROSEMARY AFFONSO DE PAULA, matrícula SIAPE 0640615, para fazer acrescentar os
seguintes termos: "O presente benefício tem acumulação legal prevista no art. 24, § 1º da
EC. 103/2019, sendo aplicado neste o redutor correspondente a partir de dezembro/2025
(Processo nº 25000.202283/2025-10). (Processo nº 25000.202283/2025-10)
TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
PORTARIA DSEI/KPA Nº 3, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO
ESPECIAL INDÍGENA KAIAPÓ DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de
Pessoal GM/MS nº 1.083, de 30 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº
208, de 31 de outubro de 2025, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que institui a
Lei de Licitações e Contratos Administrativos, resolve:
Art. 1º Designar, para a condução dos procedimentos licitatórios no âmbito do
Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará, conforme a modalidade licitatória adotada,
o seguinte servidor como Pregoeiro ou Agente de Contratação, bem como os servidores para
compor a Equipe de Apoio:
Pregoeiro / Agente de Contratação:
Adalberto Rodrigues Flores
Equipe de Apoio:
Joel de Azevedo Soares
Danielle de Almeida Barbosa
Welison Teodoro de Sousa
Loyane Mendonça de Freitas
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a
Portaria nº 1, de 22 de janeiro de 2025.
KOKOKAI KAYAPÓ COORDENADOR DISTRITAL
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 325, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar, no período de 22/12/2025 a 26/12/2025, a servidora CATIA MANTINI,
Matrícula SIAPE nº 1537224, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo
Comissionado de Diretor-Adjunto- CGE II, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de
Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, em seus impedimentos legais, temporários e
eventuais.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 1.492, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Designar, no período de 15/12/2025 a 28/12/2025, o servidor MARIO
MONTEIRO CHAVES, matrícula SIAPE nº 1492984, para exercer o encargo de substituto de
Assessor-Chefe, código CA-I, da Assessoria Parlamentar, do Gabinete do Diretor-
Presidente.
KARINA PIRES NOGUEIRA
PORTARIA Nº 1.493, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Nomear o servidor HENRIQUE MANSANO ROSA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
2091198, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de
Assessoramento em Monitoramento e Avaliação de Resultado Regulatório, da Assessoria
de Melhoria da Qualidade Regulatória, do Gabinete do Diretor-Presidente.
KARINA PIRES NOGUEIRA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 4.729, DE 11 DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 14, do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, e tendo em vista o Decreto
nº 9.058, de 25 de maio de 2017, a Portaria SEGES/MGI nº 9.446, de 23 de outubro de
2025, e a Portaria SEGES/MGI nº 9.462, de 24 de outubro de 2025, e considerando o
disposto no Processo 25100.004780/2025-26, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal (GSISTE), de Nível Intermediário, do Órgão Setorial do
Sistema de Gestão de Parcerias da União - GSISTE (SIGPAR), à servidora THALYTA CAROLINE
FERNANDES
VIEIRA,
matrícula Siape
nº
*****97,
ocupante
do cargo
de
Agente
Administrativo, da Diretoria Executiva desta Fundação.
JACY BRAGA RODRIGUES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 4.815, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, nomeado através da Portaria SAA nº 1.414, de 19 de
outubro de 2023, publicada no DOU de 23 de outubro de 2023, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 25130.000693/2025-42, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a José Augusto Rodrigues Trindade, na
qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA ELIETE ANDRADE TRINDADE, matrícula Siape
nº 0476856, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde na Bahia, falecida em 16/10/2025, com
fundamento no art.217, inciso I da Lei nº 8.112/1990, nos termos dos artigos 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645/2022 e o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art.219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ADEMAR ZANINI JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.816, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM
MINAS GERAIS/SUBSTITUTO, no exercício da competência que lhe confere o art. 20, do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de
6/10/2022, com fundamento no art. 55, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
tendo em vista o que consta do processo nº.25190.000685/2025-91, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LINDOLFO OLIVEIRA DE JESUS, matrícula SIAPE nº
6480542, para exercer o encargo de Substituto Eventual da Divisão de Execução
Orçamentária e Financeira (DIEOF), da Superintendência Estadual da Fundação Nacional
de Saúde em Minas Gerais (SUEST-MG). A designação compreende o período de 22 a
27 de dezembro de 2025, em razão do gozo de férias do substituto e da inexistência
de titular na referida divisão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO SÉRGIO ABUCATER LIMA
Substituto
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nº 1.514 Dispensar, DANIEL SAVIGNON MARINHO, da Função Comissionada Executiva,
código 45.0223, FCE 1.05, da chefia do Serviço de Gestão de Pesquisa Departamento de
Epidemiologia e Métodos Quantitativos em Saúde, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE
PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.
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