DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nº 1.527 Dispensar, JANETE DE SOUZA ROMEIRO, Assistente Técnico, da Função
Comissionada Executiva, FCE 2.02, código 45.0216, do Serviço de Gestão Acadêmica do
Departamento de Pós-graduação, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO
AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 1.528 Dispensar, JANETE DE SOUZA ROMEIRO, do encargo de substituto eventual, do
Departamento de Saúde Escola Germano Sinval Faria, código 45.0251, FCE 1.07, da ESCOLA
NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
Nº 1.515 Designar, DANIEL SAVIGNON MARINHO, para a Função Comissionada Executiva,
código 45.0225, FCE 1.05, de chefe do Serviço de Gestão de Bioestatística do
Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos em Saúde, da ESCOLA N AC I O N A L
DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 1.516 Dispensar, com efeitos retroativos a 01 de dezembro corrente, COSME MARCELO
FURTADO PASSOS DA SILVA, da Função Comissionada Executiva, código 45.0222, FCE 1.05,
da chefia do Serviço de Gestão de Ensino do Departamento de Epidemiologia e Métodos
Quantitativos em Saúde, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da
Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 1.517 Dispensar, com efeitos retroativos a 01 de dezembro corrente, COSME MARCELO
FURTADO PASSOS DA SILVA, do encargo de substituto eventual, do Departamento de
Epidemiologia e Métodos Quantitativos em Saúde, código 45.0221, FCE 1.07, da ESCOLA
NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 1.518 Designar, LAURA MARIA ANDRADE DE OLIVEIRA, para o encargo de substituto
eventual, na chefia do Laboratório de Enterobactérias, código 45.0534, FCE 1.05, do
INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 1.519 Designar, PAULO VICTOR DE SOUSA VIANA, para o encargo de substituto
eventual, na chefia do Centro de Referência Professor Hélio Fraga, código 45.0258, FCE
1.05, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo
Cruz.
Nº 1.520 Designar, SABRINA DA SILVA SANTOS, para a Função Comissionada Executiva,
código 45.0223, FCE 1.05, de chefe do Serviço de Gestão de Pesquisa Departamento de
Epidemiologia e Métodos Quantitativos em Saúde, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE
PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 1.521 Designar, IRIS MARIA DA SILVA LORDELLO, para a Função Comissionada Executiva,
código 45.0259, FCE 1.05, de chefe do Serviço de Ambulatório do Centro de Referência
Professor Hélio Fraga, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da
Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 1.522 Dispensar, CARLOS ALBERTO DE MORAES COSTA, do encargo de substituto
eventual, do Serviço de Gestão de Ensino do Departamento de Saúde Escola Germano
Sinval Faria, código 45.0252, FCE 1.05, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO
AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 1.523 Designar, PAULO HENRIQUE GOMES MARQUES, para o encargo de substituto
eventual, 
do 
Departamento 
de 
Administração, 
código 
45.0116, 
FCE 
1.07, 
da
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI da Diretoria Executiva, da
Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.967, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 19958.207451/2025-51, resolve:
Designar ELICIANO PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 0040481, para exercer a
função de Coordenador de Patrimônio e Suprimentos, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Logística, Orçamento e Contabilidade, da
Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.968, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 19955.205178/2025-51, resolve:
Designar ALINE APARECIDA ROBERTO AMORAS, matrícula nº 1584529, para
exercer
o encargo
de
substituta eventual
do Corregedor,
código
FCE 1.15,
nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada
a Portaria SE/MTE nº 335, publicada no DOU de 04/03/2024, seção 2, página 62.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.970, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 19955.205280/2025-56, resolve:
Art. 1º Designar FÁBIO ALVES CORREIA, matrícula nº 3386611, para substituir,
eventualmente, o Diretor de Programa, código CCE 3.15, da Secretaria-Executiva do
Ministério do Trabalho e Emprego.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.971, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 19958.208923/2025-93 resolve:
Designar ALESSANDRA IVIE ESPÍNDOLA BRAGA, matrícula nº 1150835, para
exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Recursos Logísticos,
código FCE 1.13, da Diretoria de Logística, Orçamento e Contabilidade da Secretaria-
Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 947, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 87, parágrafo único, inciso II da Constituição Federal, tendo em vista o art. 5º
do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, a Resolução nº 10, de 29 de setembro de
2008, da Comissão de Ética Pública, e considerando as disposições da Portaria MT nº 1.169, de
05 de dezembro de 2023, e o que consta no processo nº 50000.005562/2023-12, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor Oscar Brandão Muniz, matrícula SIAPE nº
0162425, para a função de membro titular, para exercer o mandato de 2 de janeiro de
2026 a 1º de janeiro de 2029.
Art. 2º Reconduzir a servidora Anna Rita Scott Kilson, matrícula SIAPE nº
0494982, para a função de membro suplente, para exercer o mandato de 2 de janeiro de
2026 a 1º de janeiro de 2029.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 451, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o
disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que
consta do processo nº 50500.067090/2025-12, resolve:
Art. 1º Nomear Grazielle Rodrigues, CPF nº ***.634.471-**, para exercer o
cargo de Chefe de Gabinete, código CGE IV, do Gabinete da Superintendência de Serviços
de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas - Gab-Suroc, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 454, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o
disposto do inciso I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que
consta do processo nº 50500.094108/2023-97, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Áurea Fernanda de Brito Loiola Aguiar, matrícula
SIAPE nº 1516842, do cargo de Gerente, código CGE III, da Gerência de Inteligência de
Mercado e Tecnologia do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas - Geint,
subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de
Cargas - Suroc desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 455, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o
disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que
consta do processo nº 50500.094108/2023-97, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Gizelle Coelho Netto, matrícula SIAPE nº 2084498,
para exercer o cargo de Gerente, código CGE III, da Gerência de Inteligência de Mercado
e Tecnologia do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas - Geint, subordinada à
Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas - Suroc
desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 456, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo
em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº 50500.011256/2025-46, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Soraia Fucina Amaral, matrícula SIAPE nº 1518433,
para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código CGE IV, da Superintendência de
Concessão da Infraestrutura - Sucon, desta Agência, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 457, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do
processo nº 50500.068784/2025-77, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Maiara Oliveira Batista, matrícula SIAPE nº
3440994, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Estudos e Projetos de Rodovias 2 - Cerod2, da Gerência de Estudos e
Projetos de Rodovias - Gerod, subordinada à Superintendência de Concessão da
Infraestrutura - Sucon desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 458, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o
disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que
consta do processo nº 50500.020068/2025-17, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Yasmin Yorrane Duarte, matrícula SIAPE nº
1206804, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Estudos
e Projetos de Rodovias 2 - Cerod2, da Gerência de Estudos e Projetos de Rodovias -
Gerod, subordinada à Superintendência de Concessão da Infraestrutura - Sucon desta
Agência.
Art. 2º Dispensar a servidora Yasmin Yorrane Duarte, matrícula SIAPE nº
1206804, do encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Estudos e Projetos de Rodovias 2 - Cerod2, da Gerência de Estudos e
Projetos de Rodovias - Gerod, subordinada à Superintendência de Concessão da
Infraestrutura - Sucon desta Agência, para o qual foi designada conforme Portaria de
Pessoal nº 263, de 25 de abril de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO