DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA Nº 7.058, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-
DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 173 do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no Diário Oficial da
União de 19/11/2020, e tendo em vista o constante no processo nº 50600.010975/2023-
50, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Luís Felipe Vieira de Souza e Silva, Analista
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1988041, como responsável pela realização da
Conformidade de Registro de Gestão no SIAFI, no âmbito do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes, Unidade Gestora 393003 e o servidor Helmer Luiz de Freitas
Pinheiro, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1101756, como substituto nos
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 5510, de 7/11/2024, publicada no Diário Oficial da
União de 11/11/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 7.061, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-
DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13,
da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no
processo nº 50622.003334/2025-52, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Gabriel Coutinho de Lima, Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063166, da função de Chefe do Serviço
de Manutenção Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária,
vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado de Rondônia, com efeitos a
partir de 14/11/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13,
da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no
processo nº 50606.005328/2019-90, resolve:
Nº 7.094 - Art. 1º Dispensar o servidor Edson Aires dos Anjos, Engenheiro, matrícula SIAPE
nº 0852880, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Chefe do Serviço
de Operações Terrestres, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado
de Minas Gerais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 7.095 - Art. 1º Designar o servidor Ronie Paiva dos Santos, Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1548624, para substituir a função de
Chefe do Serviço de Operações Terrestres, código FCE 1.05, da Superintendência Regional
do DNIT no estado de Minas Gerais, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 210, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:
Art. 1º Designar TATIANA LAMOUNIER SALOMÃO, CPF nº ***.642.676-**, para
exercer o encargo de SUBSTITUTA DE SUPERINTENDENTE (CTE 0004) na Superintendência
de Planejamento e Estudos de Transportes, vinculada à Diretoria de Mercado e Inovação
da INFRA S.A., nas férias e/ou impedimentos legais do titular, ficando revogada a Portaria
de Pessoal nº 181, de 10 de outubro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Ministério do Turismo
CONSELHO NACIONAL DE TURISMO
PORTARIA DE PESSOAL CNT/MTUR Nº 17, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE TURISMO, no uso de suas
atribuições e considerando o disposto no Decreto n° 11.623, de 1º de agosto de 2023, art.
5º, § 4º, bem como Resolução CNT/MTur nº 1, de 1º de julho de 2024, Anexo, art. 13, §
6º, resolve:
Art. 1º A Portaria de Pessoal CNT/MTur nº 10, de 18 de agosto de 2025 passa
a vigorar com as seguintes alterações:
Art. 1º ...............................................................................................................
I - .......................................................................................................................
II - Suplente: Ramon Mendes Ramos Pinto, Supervisor na Coordenação de
Parcerias Estratégicas e Incentivos da Embratur.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO SABINO
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 125.158, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O Chefe Substituto do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO,
SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe
confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de
21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve:
Conceder aposentadoria a MAURO MARTINS VIEIRA, matrícula nº 7.083.912-3,
ocupante do cargo de Auditor, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Banco
Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, I, § 3º, I, da EC nº 103, de 12 de
novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 298964.
SERGIO AUGUSTO MOTA CARACAS
CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS
PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 86, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS -
COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º,
da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IX e XVIII
do art. 20 do Regimento Interno do Coaf, divulgado pela Resolução nº 427, de 16 de
outubro de 2024, do Banco Central do Brasil - BCB, resolve:
Designar EMANUELA WENDLER MACIEL para exercer como substituta eventual
a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, de Diretor de Supervisão, no período
de 29 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026.
RICARDO ANDRADE SAADI
PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 87, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS -
COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º,
da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IX e XVIII
do art. 20 do Regimento Interno do Coaf, divulgado pela Resolução nº 427, de 16 de
outubro de 2024, do Banco Central do Brasil - BCB, resolve:
Designar PEDRO DE OLIVEIRA ANDRADE para exercer como substituto eventual
o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.13, de Coordenador-Geral de Fiscalização e
Regulação da Diretoria de Supervisão, no período de 29 de dezembro de 2025 a 2 de
janeiro de 2026.
RICARDO ANDRADE SAADI
PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 88, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS -
COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º,
da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e nos incisos IX e XVIII do art. 20 do Regimento Interno do Coaf, divulgado pela
Resolução nº 427, de 16 de outubro de 2024, do Banco Central do Brasil - BCB, resolve:
Dispensar GENECI MARIA FACHINELLO BONETTI do encargo de substituto
eventual do titular da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, de Coordenador-
Geral de Gestão de Riscos Institucionais.
RICARDO ANDRADE SAADI
PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 89, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS -
COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º,
da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IX e XVIII
do art. 20 do Regimento Interno do Coaf, divulgado pela Resolução nº 427, de 16 de
outubro de 2024, do Banco Central do Brasil - BCB, resolve:
Designar LUIZ AUGUSTO BARBOSA MOZZER para exercer como substituto
eventual a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, de Coordenador-Geral de
Gestão de Riscos Institucionais, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e em caso de vacância.
RICARDO ANDRADE SAADI
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 4.116, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e
alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.112091/2025-00, resolve:
D ES I G N A R
BRUNO LEARTH SOARES para substituir a chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Divisão de Políticas Regulatórias de Ensino Superior da Coordenação-Geral de Auditoria das
Áreas de Educação Superior e Profissional da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de
Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da
União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 4.119, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º
600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro
de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.112430/2025-40,
resolve:
D ES I G N A R
MARCOS
RODRIGO
VIRIATO
NASCIMENTO
para
exercer
a
Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Seviço II da
Coordenação-Geral
de
Supervisão
do
SISCOR
da
Diretoria
de
Articulação,
Monitoramento e Supervisão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal da
Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
EVELINE MARTINS BRITO
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