DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025122200089
89
Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA CRF-AL N° 18, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
DO ESTADO DE ALAGOAS, por
intermédio do seu Presidente, no uso das atribuições legais e de acordo com a Lei Federal
3.820/60, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, José Irajá Macêdo de Oliveira Martins Costa da
função de Gerente do Setor de Fiscalização do Conselho Regional de Farmácia do Estado
de Alagoas.
Art. 2º Cessar os efeitos da Portaria CRF/AL nº 018/2022, retornando o servidor
para as atividades de Farmacêutico Fiscal do CRF/AL.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 31 de dezembro de 2025.
DANIEL SILVA FORTES
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO
GROSSO
PORTARIA PORTARIA N° 100, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 3.820/60, de 11 de novembro de 1960;
CONSIDERANDO o artigo 8º da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, que
determina a designação de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, para conduzir todos
os processos de licitação, incluindo contratações diretas e dispensas de licitação;
CONSIDERANDO o Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, que
regulamenta o disposto no § 3º do art. 10º da Lei 14.133/2021, sobre as regras para a
atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, resolve:
Art. 1º Designar a empregada pública RONISE BOTELHO PEREIRA ARAUJO,
ocupante do emprego efetivo de Analista Executivo, para exercer a função de Agente de
Contratação do CRF/MT.
Art. 2º Designar o empregado público ALEX ALVES DA SILVA, ocupante do
emprego efetivo de Analista de TI, e TAMIRYS FERNANDA SILVA FERREIRA, ocupante do
emprego efetivo de Agente Administrativo para exercer a função de Agente de Contratação
substituto do CRF/MT.
Art. 3º Designar para compor a Equipe de Apoio ao Agente de Contratação do
CRF/MT os empregados públicos, ocupantes do emprego efetivo de Profissional de Suporte
Técnico:
a) Alex Alves da Silva
b) Tamirys Fernanda Silva Ferreira
Art. 4º Compete ao Agente de Contratação tomar decisões, acompanhar o
trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras
atividades necessárias ao om andamento do certame até a homologação.
Art. 5º Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução
do certame será designado pregoeiro, conforme a Lei 14.333, Art. 7º § 5º.
Art. 6º Compete à Equipe de Apoio auxiliar o agente de contratação no
exercício de suas atribuições, em todo o processamento e julgamento das habilitações
preliminares
e
propostas
apresentadas pelos
licitantes
nos
certames
licitatórios
instaurados, desde a elaboração dos instrumentos convocatórios de licitações, incluindo
minuta de contrato, até o encaminhamento do processo devidamente instruído e concluído
à autoridade superior, visando a homologação e a contratação.
Art. 7º Os membros ora designados receberão a respectiva gratificação,
instituída pelo CRF/MT, no Valor de R$ 200,00 (duzentos reais).
Art. 8º O prazo de mandato dos designados será por prazo indeterminado,
conforme disposição do art. 3º do Decreto nº 11.246/2022, até deliberação em
contrário;
Art. 9º Revoga-se a Portaria n. 072/2023
Art. 10º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA APARECIDA FIGUEIREDO REIS
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA PORTARIA N° 264, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ (CRM-PR),
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a necessidade de
preenchimento de cargo comissionado para atender às demandas administrativas deste
Conselho, resolve:
Art. 1º - Designar a Sra. abaixo relacionada, para exercer o cargo em comissão
de ASSESSORA DE DIRETORIA:
- JACINTA MACEDO BIRKNER GUIMARÃES, com lotação no Departamento
Comercial - DECOM, a partir de 07/01/2026.
Art. 2º - A designada deverá cumprir as atribuições e responsabilidades
inerentes ao cargo, conforme estabelecido no contrato de trabalho e plano de carreiras,
cargos e salários e nas normas aplicáveis.
ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA
CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 4ª
R EG I ÃO
PORTARIA CRTR4ª N° 38, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor Presidente do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 4ª
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pela Lei
7.394/85 de 29 de outubro de 1985, e do Decreto 92.790 de 17 de junho de 1986,
Considerando o pedido de exoneração realizado em 01 de dezembro de 2025,
pela funcionária PALOMA RODINE BRITO DA SILVA,
Considerando o deliberado na reunião extraordinária realizada em 05 de
dezembro 2025 - 4ª Sessão, Resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, da servidora PALOMA RODINE BRITO DA SILVA,
portadora da matricula nº 158, nomeado pela Portaria de nº 040/2021.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
FABRICIO DE OLIVEIRA SILVA
Editais e Avisos
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Comandante da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto, vem
NOTIFICAR, convocando seus militares reintegrados por decisão judicial, cujo endereço é
incerto e não sabido, com tentativa de notificação por meio de Ofício da parte da
administração, que compareça no Pelotão de Saúde (Avenida do Exército S/N, Bloco Base
Adm Ap/Cmp
- Setores
Complementares, SMU
- Brasília,
DF), para
fins de
Acompanhamento de Tratamento Médico nas seguintes datas e horário especificados do
ano de 2026: 1) 3º Sgt STT ISIS LUCIANA DE MELO Realize TELECONSULTA às 08h00 nos
seguintes dias: 6 e 21 JAN; 3 e 20 FEV; 3 e 18 MAR; 2 e 20 ABR; 5 e 20 MAIO; 2 e 18 JUN;
2 e 20 JUL; 4 e 19 AGO; 2 e 21 SET; 5 e 21 OUT; 4 e 23 NOV e 2 e 17 DEZ. 3º Sgt SCT
LEONARDO DA SILVA DOS PRASERES Compareça às 08h00 nos seguintes dias: 12 e 27 JA N ;
6 e 25 FEV; 9 e 24 MAR; 8 e 29 ABR; 11 e 26 MAIO; 9 e 24 JUN; 8 e 23 JUL; 10 e 27 AGO;
9 e 24 SET; 8 e 27 OUT; 10 e 26 NOV e 8 e 23 DEZ. 3º Sgt STT LUANA SILVA CUNHA
TEIXEIRA Compareça às 09h00 nos seguintes dias: 12 e 27 JAN; 6 e 25 FEV; 9 e 24 MAR;
8 e 29 ABR; 11 e 26 MAIO; 9 e 24 JUN; 8 e 23 JUL; 10 e 27 AGO; 9 e 24 SET; 8 e 27 OUT;
10 e 26 NOV e 8 e 23 DEZ. 3º Sgt STT FLAVIA MARQUES DE OLIVEIRA Compareça às 09h00
nos seguintes dias: 8 e 26 JAN; 5 e 24 FEV; 5 e 23 MAR; 7 e 28 ABR; 7 e 25 MAIO; 8 e 23
JUN; 7 e 22 JUL; 6 e 26 AGO; 8 e 23 SET; 7 e 26 OUT; 9 e 25 NOV e 7 e 22 DEZ. Cb EP
ALESSANDRO LICURGO GUEDES DE BRITO Compareça às 09h00 nos seguintes dias: 7 e 22
JAN; 4 e 23 FEV; 4 e 19 MAR; 6 e 27 ABR; 6 e 21 MAIO; 3 e 22 JUN; 6 e 21 JUL; 5 e 20
AGO; 3 e 22 SET; 6 e 22 OUT; 5 e 24 NOV e 3 e 21 DEZ. Cb EP ERICO DE JESUS Compareça
às 08h00 nos seguintes dias: 8 e 26 JAN; 5 e 24 FEV; 5 e 23 MAR; 7 e 28 ABR; 7 e 25 MAIO;
8 e 23 JUN; 7 e 22 JUL; 6 e 26 AGO; 8 e 23 SET; 7 e 26 OUT; 9 e 25 NOV e 7 e 22 DEZ.
Sd EP HUMBERTO CARDOSO MACHADO Compareça às 10h00 nos seguintes dias: 8 e 26
JAN; 5 e 24 FEV; 5 e 23 MAR; 7 e 28 ABR; 7 e 25 MAIO; 8 e 23 JUN; 7 e 22 JUL; 6 e 26
AGO; 8 e 23 SET; 7 e 26 OUT; 9 e 25 NOV e 7 e 22 DEZ. Sd EV ALEXANDRE DA APARECIDA
MENDES Compareça às 10h00 nos seguintes dias: 7 e 22 JAN; 4 e 23 FEV; 4 e 19 MAR; 6
e 27 ABR; 6 e 21 MAIO; 3 e 22 JUN; 6 e 21 JUL; 5 e 20 AGO; 3 e 22 SET; 6 e 22 OUT; 5
e 24 NOV e 3 e 21 DEZ. Sd EP ADRIANO PEREIRA DO NASCIMENTO Compareça às 08h00
nos seguintes dias: 7 e 22 JAN; 4 e 23 FEV; 4 e 19 MAR; 6 e 27 ABR; 6 e 21 MAIO; 3 e 22
JUN; 6 e 21 JUL; 5 e 20 AGO; 3 e 22 SET; 6 e 22 OUT; 5 e 24 NOV e 3 e 21 DEZ. Sd EP
MANOEL MESSIAS FRANKLIN DOS SANTOS Realize TELECONSULTA às 08h00 nos seguintes
dias: 6 e 21 JAN; 3 e 20 FEV; 3 e 18 MAR; 2 e 20 ABR; 5 e 20 MAIO; 2 e 18 JUN; 2 e 20
JUL; 4 e 19 AGO; 2 e 21 SET; 5 e 21 OUT; 4 e 23 NOV e 2 e 17 DEZ. Sd EV WESLLEY JESUS
DE BRITO Realize TELECONSULTA às 08h00 nos seguintes dias: 6 e 21 JAN; 3 e 20 FEV; 3
e 18 MAR; 2 e 20 ABR; 5 e 20 MAIO; 2 e 18 JUN; 2 e 20 JUL; 4 e 19 AGO; 2 e 21 SET; 5
e 21 OUT; 4 e 23 NOV e 2 e 17 DEZ.
Brasília-DF, 19 de dezembro de 2025.
TC WAGNER BISPO DE OLIVEIRA NASCIMENTO
COMANDANTE DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO
CMP
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Comandante da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto, vem
NOTIFICAR, convocando seus Ex-militares encostados por via administrativa ou por decisão
judicial, cujo endereço é incerto e não sabido, com tentativa de notificação por meio de
Ofício da parte da administração, que compareçam no Pelotão de Saúde (Avenida do
Exército S/N, Bloco Base Adm Ap/Cmp - Setores Complementares, SMU - Brasília, DF), para
fins de Acompanhamento
de Tratamento Médico nas seguintes
datas e horário
especificados de 2026: Ex-Militar BRUNO SOUSA OLIVEIRA Compareça às 10h00 nos dias:
13 JAN; 9 FEV; 10 MAR; 9 ABR; 12 MAIO; 10 JUN; 9 JUL; 11 AGO; 10 SET; 13 OUT; 11 NOV
e 9 DEZ. Ex-Militar LIDIANA SANTOS FRANCO Compareça às 08h30 nos dias: 15 JAN; 11
FEV; 12 MAR; 14 ABR; 14 MAIO; 15 JUN; 14 JUL; 13 AGO; 15 SET; 15 OUT; 16 NOV e 14
DEZ. Ex-Militar EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS Compareça às 08h00 nos dias: 14 JAN; 10
FEV; 11 MAR; 13 ABR; 13 MAIO; 11 JUN; 13 JUL; 12 AGO; 14 SET; 14 OUT; 12 NOV e 10
DEZ. Ex-Militar LAUANDSON EVANGELISTA DE BRITO Compareça às 08h00 nos dias: 15 JAN;
11 FEV; 12 MAR; 14 ABR; 14 MAIO; 15 JUN; 14 JUL; 13 AGO; 15 SET; 15 OUT; 16 NOV e
14 DEZ. Ex-Militar ARIEL ANDRE DE OLIVEIRA Compareça às 09h00 nos dias: 13 JAN; 9 FEV;
10 MAR; 9 ABR; 12 MAIO; 10 JUN; 9 JUL; 11 AGO; 10 SET; 13 OUT; 11 NOV e 9 DEZ. Ex-
Militar JOUBERT DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI Compareça às 10h00 nos dias: 14 JAN; 10
FEV; 11 MAR; 13 ABR; 13 MAIO; 11 JUN; 13 JUL; 12 AGO; 14 SET; 14 OUT; 12 NOV e 10
DEZ. Ex-Militar THIAGO SOUZA BARBOZA Compareça às 08h30 nos dias: 19 JAN; 12 FEV; 16
MAR; 15 ABR; 18 MAIO; 16 JUN; 15 JUL; 17 AGO; 16 SET; 19 OUT; 17 NOV e 15 DEZ. Ex-
Militar BRYAN VINICIUS MOREIRA DANTAS Compareça às 09h30 nos dias: 13 JAN; 9 FEV;
10 MAR; 9 ABR; 12 MAIO; 10 JUN; 9 JUL; 11 AGO; 10 SET; 13 OUT; 11 NOV e 9 DEZ. Ex-
Militar GUILHERME COSTA SANTOS Compareça às 08h30 nos dias: 14 JAN; 10 FEV; 11
MAR; 13 ABR; 13 MAIO; 11 JUN; 13 JUL; 12 AGO; 14 SET; 14 OUT; 12 NOV e 10 DEZ. Ex-
Militar RONY GABRIEL PEREIRA DE ASSUNCAO Compareça às 08h00 nos dias: 19 JAN; 12
FEV; 16 MAR; 15 ABR; 18 MAIO; 16 JUN; 15 JUL; 17 AGO; 16 SET; 19 OUT; 17 NOV e 15
DEZ. Ex-Militar ANA PAULA DE OLIVEIRA SANTOS Compareça às 08h00 nos dias: 13 JAN; 9
FEV; 10 MAR; 9 ABR; 12 MAIO; 10 JUN; 9 JUL; 11 AGO; 10 SET; 13 OUT; 11 NOV e 9 DEZ.
Ex-Militar HUGO GABRIEL OLIVEIRA DE AGUIAR Compareça às 09h00 nos dias: 14 JAN; 10
FEV; 11 MAR; 13 ABR; 13 MAIO; 11 JUN; 13 JUL; 12 AGO; 14 SET; 14 OUT; 12 NOV e 10
DEZ. Ex-militar JOAO EMANUEL DE ALMEIDA FEITOSA Compareça às 08h30 nos dias: 13
JAN; 9 FEV; 10 MAR; 9 ABR; 12 MAIO; 10 JUN; 9 JUL; 11 AGO; 10 SET; 13 OUT; 11 NOV
e 9 DEZ.
Brasília-DF, 19 de dezembro de 2025.
TC WAGNER BISPO DE OLIVEIRA NASCIMENTO
COMANDANTE DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO
CMP
EDITAL Nº 28, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº
7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de
2013 e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013,
resolve:
1.Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão, restabelecido na folha de pagamento
de NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2025, devido ao seu comparecimento para realizar o
recadastramento anual, referente aos lotes em aberto:
.
.Nome
.Situação Funciona
.Data
de 
Início
da
Prova de Vida
.Órgão
/
Matrícula
. .ADEMAR GARCIA
.Aposentado
.01/07/2025
.26276-
0416792
. .ALEXANDRE TAVOLONI JUNIOR
.Aposentado
.01/07/2025
.26276-
0415856
. .ATILA DE MATOS
.Aposentado
.01/07/2025
.26276-
1366415
. .BENET CRESTOVAM RONDON
.Aposentado
.01/07/2025
.26276-
0415186
. .CILCE DE ABREU
.Aposentado
.01/07/2025
.26276-
0415818
. .CIRENE DOS REIS AMORIM
.Aposentado
.01/07/2025
.26276-
0417034
. .HUDEAN ELEM SILVA COSTA COELHO
.Aposentado
.01/07/2025
.26276-
1366549
. .JUANA SECUNDINA LOZANO DE PEREIRA
.Aposentado
.01/07/2025
.26276-
0416892
. .LUILA DE AMORIM ARAUJO
.Aposentado
.01/07/2025
.26276-
0415450
. .MARIA GORETE FERNANDES CAMPOS
.Aposentado
.01/07/2025
.26276-
0044696

                            

Fechar