DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025122200080
80
Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
146. No caso da das matérias-primas categorizadas como "Químicos e Outros", o custo foi calculado com base na participação dessa rubrica no custo total das matérias-
primas das três produtoras nacionais que compõem a indústria doméstica. Esta participação representou [CONFIDENCIAL] % desse custo.
147. Essa metodologia permitiu estimativa dos custos de cada material no processo de construção do valor normal:
Custo dos Materiais
. .Materiais
.Preço Matéria Prima (US$/kg)
.Coeficiente Técnico (kg/kg pneus)
.US$/kg de pneu
. .Borracha Sintética
.2,39
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
. .Borracha Natural
.1,57
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
. .Negro de Carbono
.1,69
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
. .Reforço Metálico
.1,80
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
. .Tecidos
.3,36
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
. .Químicos e Outros
.
.
.[ CO N F. ]
. .T OT A L
.[ CO N F. ]
Fonte: Trademap, OMC e Doing Business
Elaboração: DECOM
148. Para determinação do custo das utilidades no cálculo do valor normal, a Peticionária também utilizou coeficientes técnicos advindos de cada uma das produtoras
nacionais da ID, apurando-se a média. Esses coeficientes técnicos foram:
a) Energia elétrica: [CONFIDENCIAL]kWh por kg de pneu; e
b) Gás natural: [CONFIDENCIAL]m³ por kg de pneu
149. Para os preços de energia elétrica em Taipé Chinês, foi consultado a plataforma Global Petrol Prices, com dados referentes a dezembro de 2023. No caso do gás
natural, utilizou-se a mesma fonte Global Petrol Prices, que indica US$ 0,024/kWh. Para converter o preço do gás natural de US$/kWh para US$/m³, foi utilizado fator de conversão
de 1 m3 = 0,1023 kWh, baseado nos dados apresentados no Balanço Energético Nacional 2010 pela Empresa de Pesquisa Energética, empresa pública brasileira. Foram ainda apurados
os custos com outras utilidades, baseados na média da proporção de tais custos das empresas da ID, sendo que tal participação representou [CONFIDENCIAL] % dos custos com
utilidades. Com essa metodologia, foram determinados os preços das utilidades no Taipé Chinês, a serem aplicados na construção do valor normal:
Custo Utilidades
. .Materiais
.Preço Utilidade
.Coeficiente Técnico (kg/kg pneus)
.Custo US$/kg de pneu
. .Energia elétrica
.US$0,16 /kWh
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
. .Gás Natural
.US$0,23/m³
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
. .Outras utilidades
.
.
.[ CO N F. ]
.T OT A L
.[ CO N F. ]
Fonte: Global petrol prices, Balanço Energético Nacional 2010.
Elaboração: DECOM
150. Para o custo da mão de obra, foi utilizado o salário médio de empregados, conforme dados do Instituto Nacional de Estatísticas de Taipé Chinês, que indicaram
salário médio de NT$44.461,00/mês em P5, ou US$ 1.397,36. Em seguida, utilizou-se a produtividade média das empresas da ID (empregados diretos/indiretos na produção por kg
de pneus produzidos), coeficiente de [CONFIDENCIAL]empregados por kg de pneu produzido, perfazendo um custo de US$ [CONFIDENCIAL]por kg de pneu produzido.
151. Para as demais rubricas do custo de produção - outros custos variáveis e outros custos fixos (exclusive mão de obra direta e depreciação) -, tomou-se como base
a sua participação no custo de produção dos materiais (borracha sintética, borracha natural, negro de carbono, arames, tecidos e químicos) do pneu das produtoras nacionais
consideradas: [CONFIDENCIAL] % e [CONFIDENCIAL] % respectivamente, em P5. Obteve-se, assim, o custo de fabricação/kg de pneu:
Outros Custos
US$/kg
. .Outros custos variáveis
.[ CO N F. ]
. .Custos Fixos (excl MDO e Depreciação)
.[ CO N F. ]
Fonte: petição
Elaboração: DECOM
152. Após apuração do custo de produção, para fins de apuração do valor normal foram acrescentados montantes referentes à depreciação, despesas operacionais e
margem de lucro, apurados também com base no demonstrativo financeiro do grupo Cheng Shin Rubber Ind. Co. Ltd.. Registra-se que este grupo também tem planta produtora
de pneus de automóveis no Taipé Chinês, conforme a Tire Business de 2023.
153. Os valores das despesas e do lucro operacional foram obtidos aplicando-se percentual de participação destas rubricas, calculados em relação ao custo do produto
vendido na empresa Cheng Shin Rubber, sobre o valor do custo de produção resultante da soma dos montantes referidos nos parágrafos anteriores.
Resumo Demonstrativo de Resultado - Empresa Cheng Shin Rubber
. .
.$
.%/Custo
. .1. Sales revenue
.17.446.799
.
. .2. Operating costs
.-12.259.953
.
. .3 . CPV (2. operating cost - 6. depreciação e amortização)
.-10.819.446
.
. .4. Gross profit from operation
.5.138.501
.47,5%
. .5.1. Selling expenses
.-1.428.992
.
. .5.2. General and administrative expenses
.-975.723
.
. .5.3. Research and development expenses
.-722.274
.
. .5.4. Finance costs
.-349.967
.
. .5. Despesas operacionais (5.1. + 5.2. + 5.3. + 5.4.)
.-3.476.956
.32,1%
. .6. Depreciation and amortisation
.1.440.507
.13,3%
. .7. Operating profit
.2.020.789
.18,7%
154. Assim, obtiveram-se os montantes abaixo discriminados para as rubricas destacadas:
. .Itens
.US$/kg
. .Desp Operacionais + Depreciação
.1,10
. .Lucro Operacional
.0,46
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
155. Com base nesses dados, apurou-se o valor normal construído, na condição delivered no Taipé Chinês:
Valor normal construído do pneu de automóveis
[ CO N F. ] [ R ES T R I T O ]
US$/kg
. .1. Materiais
.[ CO N F. ]
. .Borracha Sintética
.[ CO N F. ]
. .Borracha Natural
.[ CO N F. ]
. .Negro de Carbono
.[ CO N F. ]
. .Arames
.[ CO N F. ]
. .Tecidos
.[ CO N F. ]
. .Químicos e Outros
.[ CO N F. ]
. .2. Utilidades
.[ CO N F. ]
. .Energia Elétrica
.[ CO N F. ]
. .Gás Natural
.[ CO N F. ]
. .Outras utilidades
.[ CO N F. ]
. .3. MDO (CV e CF)
.[ CO N F. ]
. .- MDO Direta e indireta
.[ CO N F. ]
. .4. Outros Custos Variáveis
.[ CO N F. ]
. .5. Custos Fixos (excl MDO e Depreciação)
.[ CO N F. ]
. .6. Custo de Fabricação
.[ R ES T R I T O ]
. .7. Desp Operacionais + Depreciação
.[ R ES T R I T O ]
. .8. Lucro Operacional
.[ R ES T R I T O ]
. .9. Valor Normal Construído
.[ R ES T R I T O ]
Fonte: Petição
Elaboração: DECOM.
156. Assim, para fins de início da revisão, o valor normal apurado para o Taipé Chinês correspondeu a US$ [RESTRITO] /kg ([RESTRITO] por quilograma), na condição
delivered.
157. Com vistas a determinar a probabilidade de retomada do dumping, buscou-se internalizar o valor normal de Taipé Chinês no mercado brasileiro, para viabilizar sua
comparação com o preço médio de venda do produto similar doméstico no mesmo mercado, uma vez que o volume de exportações da origem para o Brasil foi nulo no período
de análise da continuação/retomada do dumping.
158. Ao valor normal construído na condição delivered foram adicionados valores referentes a despesas de exportação, obtidas por meio da plataforma Doing Business;
frete e seguro internacional, considerando dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), conforme sugerido pela peticionária, visto não ter havido
exportações em volume representativo no período de análise; o Imposto de Importação, considerando a aplicação da alíquota de 25% sobre o preço CIF; o AFRMM calculado
aplicando-se o percentual de 8% sobre o valor do frete internacional, e despesas de internação, apuradas aplicando-se o percentual de [RESTRITO] sobre o valor CIF, mesmo
percentual considerado na última revisão de final de período.