DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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154
Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
1232. Diante disso, para mensurá-los, procedeu-se à análise de cenário em que foram consideradas as premissas descritas a seguir. Ressalte-se que o exercício foi atualizado
considerando os volumes de importação redepurados, conforme consta do item 5.1.
a) manutenção do volume do mercado brasileiro igual àquele apresentado no período P4, que corresponde ao período em que a indústria doméstica obteve os melhores
indicadores financeiros e de resultado, e manutenção da participação das outras produtoras nacionais no mercado brasileiro no patamar de P3, menor participação de todo o período
de análise, em alteração ao que fora realizado em sede de determinação preliminar;
Mercado Brasileiro e Vendas Outras Produtoras Ajustados
[ R ES T R I T O ]
.Período
.Mercado Interno ajustado (km)
(A)
.Participação das demais produtoras (%)
(B)
Vendas Internas Demais Produtoras ajustadas (km)
(C=A*B)
.P1
.100,0
.100,0
100,0
.P2
.142,1
.114,6
163,2
.P3
.171,4
.75,8
130,0
.P4
.163,2
.75,8
123,8
.P5
.163,2
.75,8
123,8
b) os volumes das importações investigadas e não investigadas foram mantidos e as vendas da indústria doméstica ajustadas por diferença de forma a atribuir toda retração
de participação no mercado brasileiro das outras produtoras nacionais em favor da indústria doméstica;
Mercado Brasileiro e Vendas Outras Produtoras Ajustados
[ R ES T R I T O ]
.Período
.Mercado Interno ajustado (km)
(A)
.Vendas Internas Demais Produtoras
ajustadas (km)
(B)
.Importações investigadas (km)
(D)
.Importações não investigadas (km)
(E)
.Vendas Internas Indústria Doméstica
Ajustadas (km)
(F = A-B-D-E)
Vendas
Internas 
Indústria
Doméstica
(km)
(G)
.P1
.100,0
.100,0
.100,0
.100,0
.100,0
100,0
.P2
.142,1
.163,2
.148,5
.98,3
.116,9
142,1
.P3
.171,4
.130,0
.223,6
.97,2
.146,5
171,4
.P4
.163,2
.123,8
.200,7
.32,8
.186,7
163,2
.P5
.163,2
.123,8
.190,3
.18,2
.213,5
163,2
c) aumento/diminuição da produção da indústria doméstica (produção ajustada), calculado como a soma entre a produção efetiva (A), o aumento da produção resultante do aumento das vendas
internas (B) e a diminuição da produção resultante da queda nas vendas internas (C). Nos períodos P4 e P5, analisados, haveria aumento da produção de cabos ópticos da indústria doméstica. No cenário real,
a produção da indústria doméstica teve crescimento de 17,7% em P4, ao passo que no cenário ajustado, com o aumento da produção que se observaria, esse indicador apresentaria uma expansão de 26,8%,
em relação ao período P3. Já de P4 a P5, o volume efetivamente produzido pela indústria doméstica apresentou queda na ordem de 35,1%, em movimento oposto ao que se observaria no cenário ajustado,
quando o aumento das vendas internas da indústria doméstica em detrimento das vendas dos outros produtores nacionais levaria a um aumento da produção de cabos de fibras ópticas equivalente a 15,7%.
Considerando o período de P1 a P5, haveria maior intensidade do cenário de aumento. No cenário real, a produção da indústria doméstica cresceu 10,4%, enquanto no cenário sem contração do mercado e com
manutenção da participação das outras produtoras nacionais em seu menor nível, a produção de cabos de fibras ópticas da indústria doméstica teria apresentado um crescimento mais intenso de 111,9%;
Produção do Produto Similar Ajustada
[ R ES T R I T O ]
.Período
.Produção (km)
(A)
.Aumento da Produção (km)
(B)
.Diminuição da Produção (km)
(C)
.Produção ajustada (km)
(A+B+C)
Produção (km)
(A)
.P1
.100,0
.-
.-
.100,0
100,0
.P2
.114,8
.-
.-
.114,8
114,8
.P3
.144,4
.100,0
.-
.144,4
144,4
.P4
.170,1
.15,5
.-
.183,1
170,1
.P5
.110,4
.120,7
.-
.211,9
110,4
d) os custos variáveis unitários permaneceriam conforme o incorrido pela peticionária. Já com relação aos custos fixos, observa-se que, com volume produzido, no cenário
hipotético construído, o custo fixo unitário diminuiria em P4 e P5 diminuiria, o que impactaria no custo de produção unitário, que experimentaria decréscimo de 0,1% e 0,7% em relação
custo efetivamente incorrido pela empresa nos mesmos períodos respectivamente. Apreende-se que um cenário sem contração do mercado brasileiro e com manutenção da menor
participação das outras produtoras nacionais teria pouco impacto no custo de produção da indústria doméstica, tendo em vista que os cabos ópticos são intensivos em matéria-prima
e não em custos fixos, como mão de obra, por exemplo.
Custo de Produção Ajustado (R$ atualizados/km)
[RESTRITO] /[CONFIDENCIAL]
.Período
.Produção total (km)
(A)
.Produção total ajustada (km)
(B)
.Custo fixo unitário (C)
.Custo fixo unitário ajustado (D = C*A/B)
.Custo de produção variável unitário
(incorrido)
(E)
Custo de produção unitário ajustado
(F = D + E)
.P1
.100,0
.100,0
.100,0
.100,0
.100,0
100,0
.P2
.114,8
.114,8
.108,5
.108,5
.84,2
84,5
.P3
.144,4
.144,4
.67,9
.67,9
.63,9
63,9
.P4
.170,1
.183,1
.51,3
.47,7
.56,5
56,4
.P5
.110,4
.211,9
.84,7
.44,1
.67,1
66,8
e) o CPV foi calculado em função da alteração proporcional no custo de produção em cada período. Dessa forma, variações percentuais nesse quesito são as mesmas descritas
no item anterior;
CPV Ajustado (R$ atualizados/km)
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Período
.Custo de produção unitário (A)
.Custo de produção unitário ajustado (B)
.CPV
(C)
CPV ajustado
(D = C*B/A)
.P1
.100,0
.100,0
.100,0
100,0
.P2
.84,5
.84,5
.83,5
83,5
.P3
.63,9
.63,9
.61,7
61,7
.P4
.56,4
.56,4
.53,6
53,6
.P5
.67,3
.66,8
.58,4
58,0
f) as despesas unitárias com vendas não variam com o aumento das vendas, mas há impacto nas despesas gerais e administrativas, no resultado financeiro e nas outras
despesas ou receitas operacionais. Desse modo, as despesas ajustadas são o resultado das despesas incorridas multiplicadas pela razão entre as vendas internas do produto similar e
suas vendas internas ajustadas;
Despesas Operacionais Ajustadas (R$ atualizados/km)
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Rubrica
.P1
.P2
.P3
.P4
P5
.Despesas Operacionais
.100,0
.79,7
.37,2
.38,6
15,7
.Despesas gerais e administrativas
.100,0
.79,5
.44,6
.35,4
22,3
.Despesas com vendas
.100,0
.79,5
.46,9
.42,5
28,9
.Resultado financeiro (RF)
.100,0
.95,7
.(28,4)
.78,3
88,0
.Outras despesas (receitas) operacionais (OD)
.(100,0)
.(100,8)
.(199,7)
.(94,7)
(459,3)
Fonte: Indústria doméstica
Elaboração: DECOM
g) A partir dos pressupostos descritos acima, é possível analisar o impacto da retração de mercado e das vendas das outras produtoras nacionais a partir de P4 nas margens
e nos resultados da indústria doméstica.
Indicadores financeiros da Indústria Doméstica Ajustados (mil R$ atualizados)
[RESTRITO] /[CONFIDENCIAL]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 a P5
.RESULTADO BRUTO
.100,0
.86,0
.62,3
.75,5
.(65,5)
[ R ES T R I T O ]
.V A R I AÇ ÃO
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.Margem Bruta (%)
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.V A R I AÇ ÃO
.-
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.RESULTADO OPERACIONAL
.(100,0)
.(246,5)
.108,7
.2,6
.(2.122,4)
[ R ES T R I T O ]
.V A R I AÇ ÃO
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.Margem Operacional (%)
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.V A R I AÇ ÃO
.-
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.RESULTADO OPERACIONAL (exceto RF)
.100,0
.(821,4)
.424,2
.1.178,0
.(13.235,6)
[ R ES T R I T O ]
.V A R I AÇ ÃO
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.Margem Operacional (exceto RF) (%)
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.V A R I AÇ ÃO
.-
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.RESULTADO OPERACIONAL (exceto RF e OD)
.(100,0)
.(396,7)
.(253,4)
.120,5
.(5.199,8)
[ R ES T R I T O ]
.V A R I AÇ ÃO
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.Margem Operacional (exceto RF e OD) (%)
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.V A R I AÇ ÃO
.-
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]