DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258491 - PROJETO CORAÇÃO CIDADÃO - PLANO QUADRIENAL 2026/2029
FUNDACAO TODESCHINI
CNPJ/CPF: 91.983.171/0001-33
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Valor Reduzido: R$ 1.367,44
Valor total atual: R$ 5.690.174,21
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2411281 - História e Futuro: Caminhos da Cidadania Capixaba
LUPINO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 25.103.064/0001-49
Cidade: Vitória - ES;
Valor Reduzido: R$ 80.645,00
Valor total atual: R$ 1.724.042,29
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253221 - Festival Arte Gaia - Criatividade e Consciência Ambiental
RFRL MARKETING LTDA
CNPJ/CPF: 10.482.854/0001-05
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 760.675,00
Valor total atual: R$ 2.630.625,00
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
255351 - PantaNOW
IKIGAI PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 31.563.629/0001-73
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 74.250,00
Valor total atual: R$ 2.027.175,00
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
256543 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES - INSTITUTO VIRADA SUSTENTÁVEL 2026
INSTITUTO VIRADA SUSTENTAVEL
CNPJ/CPF: 22.870.955/0001-32
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 369.210,00
Valor total atual: R$ 14.629.768,81
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
256548 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES 2026 - MUBE
MUSEU BRASILEIRO DA ESCULTURA E ECOLOGIA - MUBE
CNPJ/CPF: 50.856.400/0001-71
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 102.935,00
Valor total atual: R$ 7.358.841,00
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
256577 - PLANO ANUAL INSTITUTO NU 2026
INSTITUTO NU
CNPJ/CPF: 42.552.005/0001-77
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 4.050,00
Valor total atual: R$ 14.995.950,00
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
256578 - Plano Anual de Atividades Museu de Arte do Rio - MAR 2026
INSTITUTO ARTECIDADANIA
CNPJ/CPF: 08.310.056/0001-54
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 167.440,00
Valor total atual: R$ 14.762.416,01
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
256602 - Arts Plano Bianual de Atividades 2026/27 - Instituto Dançar
INSTITUTO DANCAR
CNPJ/CPF: 10.262.919/0001-07
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 3.126.562,35
Valor total atual: R$ 26.474.065,94
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2410462 - Livros nas Praças
C.M.A. DE FIGUEIREDO LTDA
CNPJ/CPF: 10.292.875/0001-68
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 362.356,69
Valor total atual: R$ 3.057.344,38
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
249613 - LIVRO: OBRAS DE JULIETA CAVALCANTI - 30 ANOS DE CARREIRA
MARIA JULIETA BEZERRA CAVALCANTI
CNPJ/CPF: ***.913.684-**
Cidade: Recife - PE;
Valor Reduzido: R$ 108.519,41
Valor total atual: R$ 91.423,47
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
250555 - Edição
do Livro Roteiros Extraordinários - Lugares
e Histórias que
encantam
ZELIG PRODUCOES TEATRAIS, EVENTOS E LIVROS LTDA
CNPJ/CPF: 08.101.181/0001-54
Cidade: Guarulhos - SP;
Valor Reduzido: R$ 18.006,56
Valor total atual: R$ 138.006,44
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
251011 - Cultura e Transformação
ASSOCIACAO LIVRE DE CULTURA E ESPORTE - ALCE
CNPJ/CPF: 28.308.478/0001-00
Cidade: Itabirito - MG;
Valor Reduzido: R$ 354.236,93
Valor total atual: R$ 702.927,15
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
253647 - Territórios da Leitura - 6ª edição
INVENTO CRIACOES E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 10.649.236/0001-07
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Reduzido: R$ 2.152,50
Valor total atual: R$ 1.796.970,00
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
258740 - Plano Anual de Atividades do Parque Cultural do Espírito Santo 2026
INSTITUTO ARTECIDADANIA
CNPJ/CPF: 08.310.056/0001-54
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 113.400,00
Valor total atual: R$ 11.063.360,02
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
252460 - DANI BLACK - TURNÊ UMA CIDADE CHAMADA EU MESMO
TEREZINHA MARIA MIRANDA ESPINDOLA - EVENTOS
CNPJ/CPF: 55.431.852/0001-25
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 12.230,10
Valor total atual: R$ 876.491,86
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
257163 - Niterói de Todos os Cantos
REALIZE CULTURA - CRIATIVIDADE, PROJETOS E NEGOCIOS LTDA
CNPJ/CPF: 26.047.245/0001-68
Cidade: Niterói - RJ;
Valor Reduzido: R$ 998.923,12
Valor total atual: R$ 500.001,64
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 171-E, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de
2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de seus
regulamentos de seleção e normativas de regência, e cujos prazos de captação se encerram
em 31/12/2029.
25-1643 O AMULETO DE OGUM
Processo: 01416.012953/2025-68
Proponente: DEDALO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 20.647.526/0001-75
Valor total aprovado: R$ 250.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 250.000,00
Aprovado pela
Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 954,
realizada em
19/12/2025
25-1644 KETAPUM
Processo: 01416.013185/2025-60
Proponente: CARNEIRO VERDE FILMES
Cidade/UF: Laranjal / MG
CNPJ: 20.756.903/0001-04
Valor total aprovado: R$ 2.200.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.200.000,00
Aprovado pela
Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 954,
realizada em
19/12/2025
25-1645 VARGINHA
Processo: 01416.010195/2025-43
Proponente: O2 CINEMA LTDA
Cidade/UF: Cotia / SP
CNPJ: 02.525.725/0001-29
Valor total aprovado: R$ 500.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 500.000,00
Aprovado pela
Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 954,
realizada em
19/12/2025
25-1646 MADE IN BRAZIL
Processo: 01416.013158/2025-97
Proponente: MYMAMA ENTERTAINMENT PRODUÇÃO LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 13.233.623/0001-56
Valor total aprovado: R$ 250.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 250.000,00
Aprovado pela
Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 954,
realizada em
19/12/2025
25-1647 DO OUTRO LADO DO MAR
Processo: 01416.013159/2025-31
Proponente: EDUARDO SIMEÃO DUARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 26.608.259/0001-03
Valor total aprovado: R$ 250.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 250.000,00
Aprovado pela
Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 954,
realizada em
19/12/2025
Art. 2º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA IPHAN Nº 307, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Altera a Portaria Iphan nº 283, de 1º de outubro
de 2025, que autoriza e institui, no âmbito do
Instituto
do 
Patrimônio
Histórico 
e
Artístico
Nacional
- Iphan,
o Programa
de Gestão
e
Desempenho - PGD.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do Art. 18 do
Anexo I do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022 e suas alterações, e tendo em
vista o disposto no Art. 4º do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, na Instrução
Normativa Conjunta Seges-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, bem como no
disposto na Resolução CPGD/MGI nº 3, de 13 de dezembro de 2024, e considerando
ainda o constante dos autos do processo SEI nº 01450.008686/2023-46, resolve:
Art. 1º Fica alterado o Art. 9º da Portaria Iphan nº 283, de 1º de outubro de
2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 9º .......................................................................................................
.....................................................................................................................
IV - agentes públicos movimentados por requisição ou cessão ao Iphan, pelo
período de seis meses a contar da data de início do exercício, independentemente da
modalidade na qual se encontravam antes da movimentação; e
.....................................................................................................................
§ 1º O disposto no inciso IV não se aplica aos servidores efetivos do Iphan
em retorno à entidade de origem, desde que tenham sido movimentados para outros
órgãos ou entidades nas hipóteses previstas nos incisos I a III do parágrafo único do art.
2º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
§ 2º Poderão ser dispensados do disposto nos incisos III e IV, os agentes
públicos:
I - com deficiência;
II - que possuam dependente com deficiência;
III - pessoas idosas, nos termos da legislação vigente;