DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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256
Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .Coordenação de Relações Institucionais
.CO R I
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Divisão de Relações Institucionais
.DIRI
.1
.Chefe
.CCE 1.07
. .Coordenação de Administração, Orçamento e Finanças
.C AO F
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão de Administração
.DIAD
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .Divisão de Orçamento e Finanças
.DOF
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.
.
.
.
. .DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
.DPDC
.1
.Diretor
.CCE 1.15
. .
.
.1
.Assistente Técnico
.CCE 2.05
. .
.
.1
.Assistente
.CCE 2.07
. .Coordenação de Proteção e Defesa do Consumidor
.CPDC
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .
.
.
.
.
. .Coordenação-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado
.CG E M M
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .
.
.1
.Assessor Técnico Especializado
.FCE 4.04
. .Serviço de Análise de Mercado de Consumo
.SIAMC
.1
.Chefe
.FCE 1.05
. .Coordenação de Monitoramento de Mercado
.CMM
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão de Análise e Gestão da Informação
.D I AG I
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.
.
.
.
. .Coordenação-Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas
.CGC TSA
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .
.
.1
.Assessor Técnico Especializado
.FCE 4.03
. .Coordenação de Sanções Administrativas
.CSA
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão de Sanções Administrativas
.DSA
.1
.Chefe
.CCE 1.07
. .Divisão de Investigação de Sanções Administrativas
.D I S A / S E N ACO N
.1
.Chefe
.CCE 1.07
. .Coordenação de Consumo, Seguro e Saúde
.C S S / S E N ACO N
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Serviço de Gestão da Informação em Consumo, Seguro e Saúde
.SGICSS
.1
.Chefe
.FCE 1.05
. .
.
.
.
.
. .Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Informações de Defesa do
Consumidor
.CG S I N D EC
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação de Apoio Técnico e Suporte a Integrados
.C AT S I
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Divisão de Apoio Técnico e Suporte a Integrados
.DITSI
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .Coordenação de Integração e Harmonização de Procedimentos
.CIHP
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão de Integração e Harmonização de Procedimentos
.DIHP
.1
.Chefe
.CCE 1.07
. .
.
.
.
.
. .DEPARTAMENTO DE PROJETOS E DE POLÍTICAS DE DIREITOS COLETIVOS E
DIFUSOS
.DPPDD
.1
.Diretor
.CCE 1.15
. .
.
.1
.Assessor Técnico Especializado
.FCE 4.10
. .
.
.
.
.
. .Coordenação-Geral de Fomento e Seleção de Projetos
.CG FS P
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação de Seleção de Projetos
.CO S P
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão de Fomento
.D I F/ S E N ACO N
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .Serviço de Fomento
.S FO N
.1
.Chefe
.FCE 1.05
. .
.
.
.
.
. .Coordenação-Geral de Análise e Formalização
.CG A F/ S E N ACO N
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação de Análise
.COA N / S E N ACO N
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão de Análise
.D I A N / S E N ACO N
.1
.Chefe
.CCE 1.07
. .Coordenação de Formalização
.C FO R
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Divisão de Formalização
.D I FO R
.1
.Chefe
.CCE 1.07
. .
.
.
.
.
. .Coordenação-Geral de Monitoramento e Prestação de Contas
.CG M P C
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação de Monitoramento de Projetos de Engenharia
.CMPE
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Divisão de Monitoramento de Projetos de Engenharia
.D I M P E / S E N ACO N
.1
.Chefe
.CCE 1.07
. .Coordenação de Monitoramento e Prestação de Contas
.CMPC
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão de Monitoramento
.DIMON
.1
.Chefe
.CCE 1.07
ANEXO XII
CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS
.
.U N I DA D E
.SIGLA
.CARGO/
F U N Ç ÃO / N º
.D E N O M I N AÇ ÃO
C A R G O / F U N Ç ÃO
.C C E / FC E
. .SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS
.SENAD
.1
.Secretário
.CCE 1.17
. .Gabinete
.GAB/SENAD
.1
.Chefe de Gabinete
.CCE 1.13
. .
.
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .Coordenação de Administração
.CA/SENAD
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão de Administração
.DA
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.
.1
.Assessor Técnico Especializado
.FCE 4.03
. .Divisão de Análise Técnica
.DAT / C A
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.
.1
.Assessor Técnico Especializado
.FCE 4.03
. .
.
.
.
.
. .Coordenação-Geral de Justiça Étnico-Racial na Política sobre Drogas
.CG J R
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Divisão de Instrumentos e Parcerias
.DIP/GAB
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.
.
.
.
. .Coordenação-Geral de Gestão do Fundo
.CG G F
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação de Prestação de Contas
.C P R ES
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Divisão de Prestação de Contas e Controle Interno
.D I P R ES
.1
.Chefe
.CCE 1.07
. .
.
.1
.Assessor Técnico Especializado
.FCE 4.03
. .Coordenação de Orçamento e Finanças
.CO F/ G A B
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.
.
.
.
. .DIRETORIA DE GESTÃO DE ATIVOS E JUSTIÇA
.DGA
.1
.Diretor
.CCE 1.15
. .Coordenação Administrativa da Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça
.CA/DGA
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Serviço de Apoio à Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça
.S EA P / D G A
.1
.Chefe
.FCE 1.05
. .Divisão de Integração Gerencial
.DIG
.1
.Chefe
.CCE 1.07
. .Serviço de Apoio à Divisão de Integração Gerencial
.S EA P / D I G
.1
.Chefe
.CCE 1.05
. .
.
.
.
.
. .Coordenação-Geral de Ativos
.CG A / D G A
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação de Interlocução e Apoio Estratégico
.CIAE
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Divisão de Interlocução e Apoio Estratégico
.DIAE
.1
.Chefe
.CCE 1.07
. .Coordenação de Contratos, Fiscalização e Leilões
.CCFL
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Serviço de Apoio à Coordenação de Contratos, Fiscalização e Leilões
.S EA P / C C F L
.1
.Chefe
.CCE 1.05
. .Serviço de Apoio aos Leilões
.S EA P / L E I L
.1
.Chefe
.FCE 1.05
. .
.
.
.
.
. .Coordenação-Geral de Projetos Estratégicos
.CG P E / D G A
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Divisão de Gestão de Investimentos e Parcerias
.DGIP
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .Serviço de Apoio à Divisão de Gestão de Investimentos e Parcerias
.S EA P / D G I P
.1
.Chefe
.FCE 1.05
. .Coordenação de Administração, Controle e Destinação de Ativos
.C AC DA
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão de Cadastro e Destinação de Ativos
.D DA
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .Serviço de Apoio à Divisão de Cadastro e Destinação de Ativos
.S EA P / D DA
.1
.Chefe
.FCE 1.05
. .Divisão de Administração de Ativos
.DA A
.1
.Chefe
.CCE 1.07
. .
.
.
.
.
. .DIRETORIA DE PREVENÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL
.DPRS
.1
.Diretor
.CCE 1.15
. .Divisão de Apoio
.DA P / D P R S
.1
.Chefe
.CCE 1.07
. .
.
.
.
.
. .Coordenação-Geral de Reinserção Social
.CG R S
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação de Proteção Social
.CPS
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Divisão de Proteção Social
.DPS
.1
.Chefe
.CCE 1.07
. .Coordenação de Articulação e Parcerias
.CAP
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão de Articulação
.DA R T
.1
.Chefe
.CCE 1.07