DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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258
Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .Coordenação-Geral Administrativa
.CG A D I
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .
.
.
.
.
. .Coordenação-Geral de Planejamento e Integração de Operações Integradas e de
Inteligência
.CG P I
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .
.
.
.
.
. .Coordenação-Geral de Operações Integradas
.CG O I
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação do Sistema Integrado de Comando e Controle Nacional
.CSICCN
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .
.
.
.
.
. .Coordenação-Geral de Inteligência
.CG I N T / S E N A S P
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação de Inteligência
.CO I N T
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Coordenação de Contrainteligência
.CCINT
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Coordenação de Sistemas de Inteligência e Operações Integradas
.CSIOPI
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.
.
.
.
. .Coordenação-Geral de Combate ao Crime Organizado
.CG C CO
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .
.
.
.
.
. .Coordenação-Geral de Fronteiras e Amazônia
.CG F R O N
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação de Gestão e Apoio Operacional
.C AO P E
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .
.
.
.
.
. .Coordenação-Geral de Repressão a Crimes Cibernéticos
.CIBERLAB
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .
.
.
.
.
. .DIRETORIA DE GESTÃO E INTEGRAÇÃO DE INFORMAÇÕES
.DGI
.1
.Diretor
.CCE 1.15
. .Coordenação de Gestão Administrativa
.CG A / D G I
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .
.
.1
.Assistente Técnico
.CCE 2.05
. .
.
.
.
.
. .Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública
.CG S I N ES P
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .
.
.1
.Assessor Técnico Especializado
.FCE 4.07
. .Coordenação de Implantação, Suporte e Sustentação
.C I S / S I N ES P
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .
.
.
.
.
. .Coordenação-Geral de Gestão e Integração de Dados
.CG G I
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação de Integração de Dados
.CO I D
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Coordenação de Gestão de Dados
.CG D
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.
.
.
.
. .Coordenação-Geral de Estatística e Análise
.CG EA
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação de Estatística
.C ES T
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Coordenação de Análise de Dados
.COA D
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .
.
.
.
.
. .
.
.
.
.
. .DIRETORIA DE GESTÃO DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
.DGFNSP
.1
.Diretor
.CCE 1.15
. .Coordenação de Logística
.CO LO G
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Serviço de Gestão do Patrimônio
.SGP
.1
.Chefe
.CCE 1.05
. .Divisão de Gestão do Efetivo
.DGE
.1
.Chefe
.CCE 1.07
. .
.
.
.
.
. .Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
.CG L I C
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação de Procedimentos Licitatórios
.CPL
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Coordenação de Contratos e Gestão de Atas
.C CG A
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .
.
.
.
.
. .Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças
.CG O F I
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .
.
.1
.Assessor Técnico Especializado
.FCE 4.05
. .Serviço de Conformidade
.S EC
.1
.Chefe
.CCE 1.05
. .Divisão de Gestão de Receitas
.DGR
.1
.Chefe
.CCE 1.07
. .Coordenação de Orçamento
.CO R
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Coordenação de Finanças
.CO F I / D G F N S P
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Serviço de Execução Orçamentária e Financeira
.S EO F
.1
.Chefe
.CCE 1.05
. .
.
.
.
.
. .Coordenação-Geral de Convênios e Contratos de Repasse
.CG C R
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação de Celebração
.CO C E L
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão de Análise
.DIAN
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .Coordenação de Acompanhamento e Fiscalização
.COA F I
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Divisão de Acompanhamento e Fiscalização
.D I AC / D G F N S P
.1
.Chefe
.CCE 1.07
. .Coordenação de Prestação de Contas e Apurações
.CO P R E
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Divisão de Prestação de Contas
.DIPC
.1
.Chefe
.CCE 1.07
. .Divisão de Apurações
.DIAP/DGFNSP
.1
.Chefe
.CCE 1.07
. .
.
.
.
.
. .Coordenação-Geral de Transferências Fundo a Fundo
.CGT F/ D G F N S P
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação de Formalização da Transferência Fundo a Fundo
.CO FA F
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão de Formalização da Transferência Fundo a Fundo
.D I FA F
.1
.Chefe
.CCE 1.07
. .Coordenação de Gestão da Execução Financeira da Transferência Fundo a Fundo
.CO G E FA F
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Divisão de Monitoramento Financeiro da Transferência Fundo a Fundo
.DIMFI
.1
.Chefe
.CCE 1.07
. .Divisão de Prestação de Contas e Apurações da Transferência Fundo a Fundo
.D P CO N
.1
.Chefe
.CCE 1.07
ANEXO XIV
CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
.
.U N I DA D E
.SIGLA
.CARGO/
FUNÇÃO Nº
.D E N O M I N AÇ ÃO
.C C E / F FC E
. .SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
.SENAPPEN
.1
.Secretário
.CCE 1.17
. .Gabinete
.G A B S EC
.1
.Chefe de Gabinete
.FCE 1.13
. .Divisão de Comunicação
.D CO M
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .Núcleo de Cerimonial e Eventos
.NCE
.1
.Chefe
.FCE 1.01
. .Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo
.CO DA A
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Núcleo de Apoio Administrativo
.NAPA
.1
.Chefe
.FCE 1.01
. .Assessoria de Controle, Gestão de Riscos e Assuntos Estratégicos
.ACG E
.1
.Chefe de Assessoria
.FCE 1.13
. .Seção de Apoio Técnico
.S EC A P
.1
.Chefe
.FCE 1.03
. .Divisão de Estratégia e Políticas Públicas
.DEPP
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .Divisão de Controles Internos, Gestão de Riscos e Integridade
.D CG R I
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.
.
.
.
. .Coordenação-Geral da Escola Nacional de Serviços Penais
.ES P E N
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Divisão de Educação e Pesquisa
.DEPE
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .Divisão de Planejamento e Gestão
.D P L AG
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .Ouvidoria Nacional de Serviços Penais
.ONASP
.1
.Ouvidor
.FCE 1.13
. .Seção de Inspeção em Estabelecimentos Penais
.SIEP
.1
.Chefe
.FCE 1.03
. .Serviço de Atendimento e Informação ao Cidadão
.SIC/SENAPPEN
.1
.Chefe
.FCE 1.05
. .
.
.
.
.
. .D I R E T O R I A - E X EC U T I V A
.DIREX
.1
.Diretor-Executivo
.FCE 1.15
. .Coordenação de Assessoria e Projetos
.COA S P
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.
.
.
.
. .Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
.CG G P / S E N A P P E N
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .
.
.1
.Assessor Técnico Especializado
.FCE 4.03
. .Divisão de Apoio Jurídico
.DA JUR
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .Setor de Acompanhamento Judicial
.SEJUD
.1
.Chefe
.FCE 1.02
. .Coordenação de Administração de Pessoas
.COA P / S E N A P P E N
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.
.1
.Assessor Técnico Especializado
.FCE 4.01
. .Serviço de Cadastro e Benefícios
.S EC A B
.1
.Chefe
.FCE 1.05
. .Divisão de Gestão de Carreira
.D G EC
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .Setor de Aposentadoria e Pensão
.SAP
.1
.Chefe
.FCE 1.02
. .Setor de Gestão de Desempenho
.SGD/DIREX
.1
.Chefe
.FCE 1.02
. .Serviço de Gestão da Informação Funcional
.S EG I F
.1
.Chefe
.FCE 1.05
. .Divisão de Pagamento de Pessoal
.D P AG
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .Setor de Controle e Pagamento de Pessoal
.SCP
.1
.Chefe
.FCE 1.02
. .Coordenação de Saúde, Desenvolvimento Humano e Organizacional
.CSD
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Núcleo de Planejamento e Execução
.NUPLAN
.1
.Chefe
.FCE 1.01
. .Serviço de Saúde e Qualidade de Vida
.SSQV
.1
.Chefe
.FCE 1.05