DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 757.431
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0640779/2025
Interessado: ALEX SANTIAGO VAZQUEZ ZACARIAS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017.
Código: 757.270
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0640658/2025.
Interessado: JERAMEEL JOAO GONGA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não
compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no Art. 65 incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017, c/c Art. 227 e Art. 234 incisos II, IV e V do
Decreto nº 9.199/2017, Art. 7, §2º da Portaria nº 623/2020.
Código: 757.237
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0640625/2025
Interessado: FERNANDO STEVENS RUIZ QUEZADA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da
Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221 e 239, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o interessado não apresentou o documento constante do item 6 do Anexo II da
Portaria 623/2020.
Código: 757.236
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0640624/2025.
Interessado: JEAN PAUL DASSIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III e IV da Lei 13.445/2017, do Art. 234, incisos II, II, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes
dos itens 5, 6, 8 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 757.051
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0640464/2025.
Interessado: ABDELHAMID MOULOUDI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
a interessada não apresentou os documentos constante nos itens 6 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 757.005
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0640423/2025.
Interessado: EDNA MARGARIDA DA CRUZ TAVARES HONORIO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V, do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
o interessado não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens 6 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 756.962
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0640386/2025
Interessado: WILCHID VILSAINT
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70 da
Lei nº 13.445/2017 e Art. 244 do Decreto 9.199/2017.
Código: 756.398
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0639885/2025.
Interessado: ZAKARYA ALNABELSI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017.
Código: 756.288
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0639775/2025.
Interessado: VLADIMIR LOUIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso II, da Lei nº 13.445/2017; do Art. 221 e do Art. 233, inciso II e § 1º, do Decreto nº
9.199/2017.
Código: 756.223
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0639725/2025.
Interessado: MODINAT OLUWATOYIN OLANREWAJU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017.
Observação: se o indeferimento se der apenas por descumprimento do prazo
de ausência do país, mencionar o Art. 233, parágrafo 2º, do Decreto 9.199/2017.
Código: 756.172
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0639683/2025.
Interessado: MOHAMMED SHAH ALAM.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os
documentos necessários, foi notificado a complementar e não respondeu às exigências
dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das
exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 756.154
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0639668/2025
Interessado: JUNNIOR ENRIQUE CEDENO ESCALONA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e
não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não se enquadra nesse
modelo de naturalização definitiva, pois se trata de uma adulta de mais de 20 (vinte) anos
de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei
nº 13.445/2017.
Código: 756.106
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0639628/2025.
Interessado: MAKIVITILA MAZANGA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II e V, do Decreto 9.199/2017.
Código: 756.007
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0639543/2025.
Interessado: ANDRES BENITO REVOLLO VELEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos I, II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes
dos Arts. 5º e 56 e dos itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 755.782
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0639358/2025.
Interessado: TOUKPO KOKOU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o interessado não apresentou o documento constante do item 6 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 755.632
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0639259/2025
Interessado: RICARDO ARTURO CHAMBERGO VALENCIA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017.
Código: 755.616
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0639252/2025.
Interessado: AHMAD BAHAA AL MASRI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não
compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 755.565
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0639221/2025.
Interessado: JEAN DENIS POLICARPE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65
inciso IV da Lei nº 13.445/2017 e Art. 233 inciso IV do Decreto 9.199/2017.
Código: 755.563
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0639220/2025.
Interessado: PABLO ELIAS BARREIRO BARRERO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos I, II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes
dos Arts. 5º e 56 e dos itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 755.516
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0639185/2025.
Interessado: SHAWKI MOHAMED MOHAMED SHAWKI MOHAMED ANWAR
ELMETWALLI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não
compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no Art. 70 da Lei nº 13.445/2017, c/c Art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, Art. 7, §2º da
Portaria nº 623/2020.
Código: 755.261
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0638976/2025.
Interessado: WILNA JEAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso II, da Lei nº 13.445/2017 e Art. 221, caput, IV do Decreto 9.199/2017.
Código: 754.961
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0638722/2025.
Interessado: GERTHA SAINT FELIX.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65
inciso IV da Lei nº 13.445/2017 e Art. 233 inciso IV do Decreto 9.199/2017.