DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES
E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 3.484, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 48500.031627/2025-64. Interessado: Petróleo Brasileiro S.A. -
Petrobras, CNPJ nº 33.000.167/0001-01. Decisão: Autorizar a Interessada a explorar a UFV
U-99, CEG nº UFV.RS.PE.075343-2.01, sob o regime de Autoprodução de Energia Elétrica
(AP), com 12.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Ipojuca, no estado
de Pernambuco. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra deste Despacho consta
nos autos e estará disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHO Nº 3.669, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 48500.901545/2014-32. Interessado: Eólica Paraipaba I S.A., CNPJ
nº 37.157.347/0001-52 . Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a EOL
Paraipaba I, CEG nº EOL.CV.CE.032456-6, sob o regime de Produção Independente de
Energia Elétrica, com 25.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de
Paraipaba , no estado do Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra deste
Despacho
e
seu
Anexo
constam
dos
autos
e
estarão
disponíveis
em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHO Nº 3.678, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 48500.901546/2014-87. Interessado: Eólica Paraipaba II S.A., CNPJ
nº 37.189.739/0001-01. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a EOL
Paraipaba II, CEG nº EOL.CV.CE.032455-8, sob o regime de Produção Independente de
Energia Elétrica, com 31.500 kW de Potência Instalada, localizada no município de
Paraipaba, no estado do Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra deste
Despacho
e
seu
Anexo
constam
dos
autos
e
estarão
disponíveis
em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHO Nº 3.679, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 48500.901551/2014-90. Interessado: Eólica Paraipaba III S.A., CNPJ
nº 37.452.960/0001-00. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a EOL
Paraipaba III, CEG nº EOL.CV.CE.032457-4, sob o regime de Produção Independente de
Energia Elétrica, com 22.050 kW de Potência Instalada, localizada no município de
Paraipaba, no estado do Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra deste
Despacho
e
seu
Anexo
constam
dos
autos
e
estarão
disponíveis
em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHO Nº 3.693, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 48500.901547/2014-21. Interessado: Eólica Paraipaba IV S.A., CNPJ
nº 37.414.468/0001-32. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a EOL
Paraipaba IV, CEG nº EOL.CV.CE.032458-2, sob o regime de Produção Independente de
Energia Elétrica, com 28.350 kW de Potência Instalada, localizada no município de
Paraipaba, no estado do Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra deste
Despacho
e
seu
Anexo
constam
dos
autos
e
estarão
disponíveis
em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHO Nº 3.694, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº48500.901393/2014-78. Interessado: Paraipaba Geração de Energia
S.A., CNPJ nº 13.758.383/0001-03. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar
a EOL Paraipaba V, CEG nº EOL.CV.CE.032459-0, sob o regime de Produção Independente
de Energia Elétrica, com 28.350 kW de Potência Instalada, localizada no município de
Paraipaba, no estado do Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra deste
Despacho
e
seu
Anexo
constam
dos
autos
e
estarão
disponíveis
em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHO Nº 3.696, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 48500.901342/2014-46. Interessado: Paraipaba Geração de Energia
S.A., CNPJ nº 13.758.383/0001-03. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar
a EOL Paraipaba VI, CEG nº EOL.CV.CE.032459-0, sob o regime de Produção Independente
de Energia Elétrica, com 25.200 kW de Potência Instalada, localizada no município de
Paraipaba, no estado do Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra deste
Despacho
e
seu
Anexo
constam
dos
autos
e
estarão
disponíveis
em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHO Nº 3.711, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº: 48500.033167/2025-17. Interessado: CPFL Energias Renováveis
S.A., inscrita no CNPJ nº 08.439.659/0001-50. Decisão: Revogar, a pedido, as Autorizações
das Centrais Geradoras Fotovoltaicas elencadas no Anexo deste Despacho. A íntegra deste
Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHO Nº 3.721, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 48500.904103/2021-77. Interessado: Central Eólica Venancio
Ltda., CNPJ nº 12.964.162/0001-29. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e
explorar a EOL Seridó 5, CEG nº EOL.CV.PB.076126-5, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 22.500 kW de Potência Instalada, localizada no
município de São Vicente do Seridó, no estado da Paraíba. Prazo da outorga: Trinta e
cinco anos. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão
disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHO Nº 3.723, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 48500.904104/2021-11. Interessado: Central Eólica Murujuba Lt d a . ,
CNPJ nº 11.782.025/0001-00. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a EOL
Seridó 3, CEG nº EOL.CV.PB.076125-7, sob o regime de Produção Independente de Energia
Elétrica, com 27.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de São Vicente do
Seridó, no estado da Paraíba. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra deste
Despacho
e
seu
Anexo
constam
dos
autos
e
estarão
disponíveis
em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHO Nº 3.724, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº: 48500.035560/2025-37. Interessado: Listado no Anexo da Íntegra
desse Despacho . Decisão: Revogar, a pedido, as Autorizações das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas, descriminadas no Anexo deste Despacho. A íntegra deste Despacho (e seu
anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHO Nº 3.725, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 48500.904107/2021-55. Interessado: Central Eólica Mundaú Ltda.,
CNPJ nº 11.894.424/0001-63. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a EOL
Seridó 1, CEG nº EOL.CV.PB.076123-0, sob o regime de Produção Independente de Energia
Elétrica, com 40.500 kW de Potência Instalada, localizada no município de Juazeirinho, no
estado da Paraíba. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra deste Despacho e seu
Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHO Nº 3.726, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 48500.904121/2021-59. Interessado: Central Eólica Ipanema Ltda.,
CNPJ nº 10.823.628/0001-40. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a EOL
Seridó 2, CEG nº EOL.CV.PB.076124-9, sob o regime de Produção Independente de Energia
Elétrica, com 49.500 kW de Potência Instalada, localizada no município de Juazeirinho, no
estado da Paraíba. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra deste Despacho e seu
Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHO Nº 3.728, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº: 48500.032715/2025-83. Interessado: Kroma Gestão e Serviços em
Energia Elétrica Ltda. , CNPJ: 03.621.576/0001-64. Decisão: Revogar, a pedido, as
Autorizações das Centrais Geradoras Fotovoltaicas Frei Damião I a IV, descriminadas no
Anexo deste Despacho. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará
disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHO Nº 3.800, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo
nº:
48500.035768/2025-56.
Interessada:
Aniger
-
Calçados,
Suprimentos e Empreendimentos Ltda., CNPJ nº 94.316.999/0019-55. Decisão: autorizar em
favor da Interessada o estabelecimento de rede particular de energia elétrica no município
de Nova Hartz, estado do Rio Grande do Sul. A íntegra deste Despacho consta dos autos
e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
ANDRÉ MEISTER
Superintendente Adjunto
Substituto
DESPACHO Nº 3.828, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo
nº:
48500.905602/2023-43.
Interessada:
Nova
Era
Janapu
Transmissora S.A., CNPJ nº 51.762.902/0001-04. Decisão: atestar a conformidade das
características técnicas do projeto básico das instalações de transmissão objeto do
Contrato de Concessão nº 09/2023-ANEEL, elaborado pela Interessada, com as
especificações e requisitos técnicos das instalações de transmissão descritas no Anexo I do
Contrato de Concessão de Transmissão nº 09/2023-ANEEL. A íntegra deste Despacho
consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
ANDRÉ MEISTER
Superintendente Adjunto
Substituto
GERÊNCIA DE OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 3.702, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº: 48500.036695/2025-10. Interessado: Wieza Energia Renovável
LTDA, CNPJ
sob o nº 09.589.807/0001-86.
Decisão: Registrar o
Recebimento do
Requerimento de Outorga - DRO da Central Geradora Termelétrica - UTE, relacionada na
íntegra deste Despacho, localizada no município de Barbacena, Estado de Minas Gerais. A
íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente