DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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322
Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
820.267/2017-CSN
CIMENTOS
BRASIL
S.A.-OF.
N°51732/2025/COROUT-
SP/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
820.570/2017-PAULO JAMES ELIAN JAPUR-ALVARÁ N°526/2020
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
820.078/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
820.077/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
820.073/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
820.071/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
Multa
aplicada (Relatório
de
Pesquisa)/
Prazo para
pagamento
ou
interposição de recurso: 30 dias(644)
820.457/2015-JOSÉ LOURIMAR RODRIGUES DA SILVA - AI N°6020/2022/DIFIS-
SP/ANM
820.971/2015-SALIONE
MINERACAO
LTDA
-
MASSA
FALIDA
-
AI
N°6172/2022/DIFIS-SP/ANM
820.947/2015-JOSÉ ANTÔNIO BARBOZA - AI N°5984/2022/DIFIS-SP/ANM
820.946/2015-JOSÉ ANTÔNIO BARBOZA - AI N°5985/2022/DIFIS-SP/ANM
820.924/2015-GINO SANGIACOMO - AI N°6182/2022/DIFIS-SP/ANM
820.458/2015-JOSÉ LOURIMAR RODRIGUES DA SILVA - AI N°6019/2022/DIFIS-
SP/ANM
820.905/2014-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO - AI N°6197/2022/DIFIS-
SP/ANM
820.761/2015-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO - AI N°6194/2022/DIFIS-
SP/ANM
820.312/2017-LUIS ANTONIO LANZI - AI N°8/2025/DIFIS-SP/ANM
821.091/2013-D.DE M. MAMEDE TRANSPORTES ME - AI N°32/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.081/2017-DENIO NAVES DE LIMA - AI N°53/2025/DIFIS-SP/ANM
821.239/2012-SOUZA LACRETA SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA - AI
N°1744/2024/DIFIS-SP/ANM
820.418/2010-EGEMINAS
MINERACAO
LTDA
-
AI
N°5785/2022/DIFIS-
SP/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
820.080/2015-THAIS IGE MARQUESIM- Área de 101,20 para 49,83 hectares-
BASALTO (brita)-Botucatu/SP
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
821.009/1997-FONTE PEDRA NEGRA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE AGUAS
LTDA EPP-OF. N°52298/2025/DIVFIS-SP/ANM
Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)
820.711/1981-EMPRESA
DE MINERAÇÃO
TRÊS
IRMÃS LTDA.-
Portaria
N°817/1990- DOU de 09/10/1990
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a lavra.(2259)
820.156/2018-PORTO PEDRA
MINERACAO LTDA-
Cessionário:MINERAÇÃO
OURO BRANCO LTDA- CPF ou CNPJ 55.814.492/0001-40- Alvará n°16413/2011
820.157/2018-PORTO PEDRA
MINERACAO LTDA-
Cessionário:MINERAÇÃO
OURO BRANCO LTDA- CPF ou CNPJ 55.814.492/0001-40- Alvará n°16413/2011
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.387/2020-EXTRACAO DE ARGILA ORSI LTDA- Registro de Licença N°
998/2023 - Vencimento em 02/05/2030
820.249/2011-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR LTDA- Registro de Licença
N° 3178/2011 - Vencimento em 28/08/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.196/2011-FAULIN
TELHAS
LTDA.
EPP-OF.
N°51736/2025/COROUT-
SP/ANM
820.070/2022-MINERADORA
DE
SAIBRO
UBATUBA
LTDA-OF.
N ° 5 2 8 3 6 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.786/2008-E
A B
CARDOSO
NEGOCIOS
E PARTICIPACOES
LTDA-OF.
N ° 5 1 6 9 7 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M
820.470/2004-TIETZ
EXTRACAO
E
COMERCIO
DE
MINERIOS
LTDA-OF.
N ° 5 1 7 4 0 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M
820.819/2017-TIETZ
EXTRACAO
E
COMERCIO
DE
MINERIOS
LTDA-OF.
N ° 5 1 7 4 4 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M
821.173/2014-TIETZ
EXTRACAO
E
COMERCIO
DE
MINERIOS
LTDA-OF.
N ° 5 2 9 8 2 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M
821.163/2014-TIETZ
EXTRACAO
E
COMERCIO
DE
MINERIOS
LTDA-OF.
N ° 5 2 9 8 3 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M
821.162/2014-TIETZ
EXTRACAO
E
COMERCIO
DE
MINERIOS
LTDA-OF.
N ° 5 2 9 8 4 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.099/2005-MINERACAO DE
AREIA VALE
DO RIO
GRANDE LTDA-OF.
N ° 5 1 8 4 4 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M
820.972/2010-EXTRATIVA
DE
ARGILA
TAUBATÉ
LTDA-OF.
N ° 5 2 8 4 0 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
820.524/1997-JCO MINERACAO LTDA- Alvara n° 459 de 1999 - Cessionário:
EMR-PECUARIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- CNPJ 61.364.808/0001-42
Indefere
o(s) seguinte(s)
requerimento(s) de
lavra. O(s)
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e
cópias.(2139)
820.410/2007-HAYA MINERAÇÃO EIRELI
820.471/2007-SOCIEDADE EXTRATIVA PILOTO LTDA
820.011/2008-ENGARRAFADORA DE ÁGUA MINERAL DOS MANACAS LTDA
820.859/2008-OSVALDO MOTTA FILHO ME
821.268/2011-BOLESLAU WESGUEBER ME
821.269/2011-BOLESLAU WESGUEBER ME
821.270/2011-BOLESLAU WESGUEBER ME
821.271/2011-BOLESLAU WESGUEBER ME
820.592/2001-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA
821.050/2002-MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDA
821.081/2002-S.D. LEME & CIA. LTDA. ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 820.359/2025
Titular: PEDREIRA SERRA DO AMARAL LTDA
Ofício nº: 52327/2025/COROUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.428/2025-DAIECO
GESTAO
E
CONSULTORIA
AMBIENTAL
LTDA-OF.
N ° 5 1 8 3 7 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M
820.598/2007-TUCUMÃ ESTRATORA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-ME-OF.
N ° 5 2 8 2 2 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M
821.194/2013-PAULO BENEDITO DINIZ-OF. N°52855/2025/CAREAS-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 172/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
804.094/1974-AGUAS PRATA LTDA.- Decisão nº 576/2025 - FONTE PAULISTA.
Processo
ANM
27202.804094/1974-34.
Concessionária: Aguas
Prata
Ltda.
CNPJ:
44.930.204/0001-05. Portaria de Lavra nº 383 - DOU de 11/04/1980. Local da fonte:
Estrada Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis Km 22,5. Fazenda Santa Rosa. Distrito de Campos
de Cunha. CEP 12540-000. Cunha. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C:
7,05 - Temperatura da água na fonte: 19,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 238,0 µS/cm
- Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 146,27 mg/L - Radioatividade na fonte a 20
°C e 760 mmHg: 15,75 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 135,25 - Cálcio:
21,200 - Silício: 16,700* - Magnésio: 11,800 - Potássio: 3,700 - Sódio: 3,530 - Cloreto: 1,03
- Nitrato: 0,98 - Sulfato: 0,34 - Fluoreto: 0,11 - Fosfato: 0,10 - Bário: 0,065* - Brometo:
0,04* - Estrôncio: 0,025*. Boletim nº 172/LAMIN-SP/2025 de 23/09/2025. Classificação:
ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados
com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos
elementos em todos os rótulos da fonte.
804.094/1974-AGUAS PRATA LTDA.- Decisão nº 577/2025 - FONTE MINEIRA.
Processo
ANM
27202.804094/1974-34.
Concessionária: Aguas
Prata
Ltda.
CNPJ:
44.930.204/0001-05. Portaria de Lavra nº 383 - DOU de 11/04/1980. Local da fonte:
Estrada Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis Km 22,5. Fazenda Santa Rosa. Distrito de Campos
de Cunha. CEP 12540-000. Cunha. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C:
6,84 - Temperatura da água na fonte: 18,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 260,0 µS/cm
- Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 160,08 mg/L - Radioatividade na fonte a 20
°C e 760 mmHg: 7,33 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 149,01 - Cálcio:
24,300 - Silício: 17,500* - Magnésio: 13,500 - Potássio: 3,440 - Sódio: 2,840 - Sulfato: 1,45
- Cloreto: 1,35 - Nitrato: 0,88 - Fluoreto: 0,14 - Fosfato: 0,11 - Bário: 0,071* - Brometo:
0,03* - Estrôncio: 0,022*. Boletim nº 173/LAMIN-SP/2025 de 23/09/2025. Classificação:
ÁGUA
MINERAL
FLUORETADA
FRACAMENTE RADIOATIVA
NA
FONTE.
Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 159/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.344/2023-AREIAL ROGALSKI LTDA- Área de 40,43 ha para 26,58 ha-AREIA-
Palmeira/PR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.017/2023-ROSELIO ANTONIO PEREIRA-OF. N°48921/2025
826.408/2018-ANTONIO GILMAR DISSENHA-OF. N°49364/2025
826.190/2018-CONSTRUTORA
DE
RODOVIAS
PEROLA
DO
SUL
LTDA-OF.
N°49359/2025
826.849/2013-MINERADORA RORIAN LTDA-OF. N°49143/2025
826.407/2000-NELSON LUIZ ONEVETCHI-OF. N°49186/2025
826.736/2021-JULIANA PIO SANTOS-OF. N°49311/2025
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.632/2021-ABL MINERACAO LTDA-SAIBRO-Mandirituba/PR
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
826.258/2022-FERNANDO
MARTINS
SERRANO-
Alvará
n°8.679/2022
-
Cessionario:48069.826396/2024-35-Mineração
São
Cristovão
Ltda-
CPF
ou
CNPJ
04.139.377/0001-87
827.054/2013-PEDREIRA
RIO
QUATI
LTDA-
Alvará
n°7.293/2014
-
Cessionario:48069.826742/2021-32-Nelso Dalmina- CPF ou CNPJ ***.239.739-**
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.534/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:Dj Participações Ltda- CPF ou
CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°10.207/2024
826.558/2024-RMLMBR - SOCIEDADE DE PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA-
Cessionário:Dj Participações Ltda- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°3.305/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.429/1986-MINERAÇÃO GINO MINAS LTDA.-OF. N°47358/2025
826.945/2001-SG MIRANDA MINERACAO LTDA-OF. N°47529/2025
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
820.482/1986-PEBRA MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA- Arrendatário:Dolopar Extração
de Dolomita do Paraná Ltda- CNPJ 10.961.462/0001-29 - Termino do arrendamento:
02/12/2027
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do direito de requerer a
lavra(2261)
826.814/2016-MAURI JUNIOR ZAMPIERI
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a
lavra.(2259)
826.053/2017-PAULO WAGNER NETTO- Cessionário:Fonte Jaguarandi Ltda- CPF ou
CNPJ 42.953.586/0001-59- Alvará n°3.073/2018
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
826.138/2016-TULIK &
CIA LTDA- Cessionário:Wks Serviços
Ltda- CNPJ
34.934.755/0001-85- Registro de Licença N° 32/2016- Vencimento da Licença: 02/02/2036
826.146/2019-TULIK &
CIA LTDA- Cessionário:Wks Serviços
Ltda- CNPJ
34.934.755/0001-85- Registro de Licença N° 40/2019- Vencimento da Licença: 17/11/2036
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.001/1989-CALCINADORA PARANA INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL E
CALCAREO LTDA-OF. N°49331/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
826.518/2025-MUNICIPIO DE FAXINAL-OF. N°49530/2025
826.519/2025-MUNICIPIO DE FAXINAL-OF. N°49531/2025
826.516/2025-MUNICIPIO DE FAXINAL-OF. N°49532/2025
826.515/2025-MUNICIPIO DE MANGUEIRINHA-OF. N°49794/2025
826.514/2025-MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES-OF. N°49795/2025
826.414/2025-MUNICIPIO DE JAGUARIAIVA-OF. N°49798/2025
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 163/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
826.438/2016-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRACAO E COMERCIO
DE AREIA LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°27/2023
827.008/2014-COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS BALSA NOVA LTDA-GUIA
DE UTILIZAÇÃO N°25/2023
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
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