DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXVI Nº 243-A
Brasília - DF, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
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Ministério da Saúde.................................................................................................................. 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LARISSA CANDIDA COSTA
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais
www.in.gov.br
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SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF
CNPJ: 04196645/0001-00
Fone: (61) 3411-9450
Ministério da Saúde
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA COLEGIADA
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.007, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 15, inciso VIII da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro
de 1999, aliado ao art. 187, inciso VI, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução
da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e, conforme deliberado
em Reunião Extraordinária Interna - REInt nº 3, realizada em 19 de dezembro de 2025,
adota a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada, e eu, Diretor-Presidente, determino a
sua publicação:
Art. 1º Definir os Diretores responsáveis pelas seguintes Diretorias da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária:
I. Diretor Leandro Pinheiro Safatle:
Diretor-Presidente;
II. Diretor Daniel Meirelles Fernandes Pereira:
Segunda Diretoria;
III. Diretora Daniela Marreco Cerqueira:
Terceira Diretoria;
IV. Diretor Substituto Marcelo Mário Matos Moreira:
Quarta Diretoria, e
V. Diretor Thiago Lopes Cardoso Campos:
Quinta Diretoria.
Art. 2º Fica revogada:
I. A Resolução da Diretoria Colegiada Anvisa nº 993, de 29 de agosto de 2025, publicada
no Diário Oficial da União nº 164-A, de 29 de agosto de 2025, Seção 2, pág. 1, Ed. Extra.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
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