DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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4
Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.19
.AC
.JOAO FLAVIO
LIMA
B E N E V I D ES
.864.xxx.xxx-95
.
.20
.AC
.GEAN 
AUGUSTO
SARALEGUI FERREIRA
.265.xxx.xxx-21
.
.21
.AC
.V A L D EC I R
RODRIGUES 
DA
CO S T A
.206.xxx.xxx-40
.
.22
.AC
.EUNICE 
GOMES
FRAGA NETA
.811.xxx.xxx-98
.
.23
.AC
.RODRIGO 
BARBOSA
B R AG A
.874.xxx.xxx-33
.
.24
.AC
.PEDRO 
AUGUSTO
SOUZA OLIVEIRA
.852.xxx.xxx-04
.
.25
.AC
.BRUNA MARIA LIMA
MARQUES LUZ
.426.xxx.xxx-58
.
.26
.AC
.ANA 
ISABEL
FERNANDES SOUSA
.838.xxx.xxx-13
.
.27
.AC
.FABIANO QUEIROGA
DA SILVA
.507.xxx.xxx-60
.
.28
.AC
.F R A N C I S CO
GONCALVES SANTOS
.759.xxx.xxx-57
.
.29
.AC
.ROSIANE DE SOUZA
.201.xxx.xxx-64
.
.30
.AC
.RICARDO 
SERGIO
MACEDO 
TABOSA
FILHO
.703.xxx.xxx-32
.
.31
.AC
.LIVIO MATEUS DAS
NEVES SAMPAIO
.104.xxx.xxx-06
.
.32
.AC
.DAY A N N A
CATHARINA DE MELO
E LO I
.833.xxx.xxx-12
.
.33
.AC
.MARIA CELINA DE
V A S CO N C E LO S
PORTO SOUSA
.429.xxx.xxx-03
.
.34
.AC
.F R A N C I S CO
AU G U S T O
RODRIGUES DE LIMA
.486.xxx.xxx-69
.
.35
.AC
.EDUARDO MEYER
.877.xxx.xxx-70
.
.36
.AC
.LUCAS 
PEDRO
DE
A R AU J O
.749.xxx.xxx-72
.
.37
.AC
.RODRIGO 
BEZERRA
CAVALCANTI 
DE
LU C E N A
.590.xxx.xxx-67
.
.38
.AC
.SAMUEL 
MOURA
COUTO DE SOUZA
.291.xxx.xxx-84
.
.39
.AC
.MATEUS 
ANTONIO
M AT I A S
.451.xxx.xxx-24
.
.40
.AC
.NATALIA DINIZ SILVA
SANTIAGO BORBA
.105.xxx.xxx-05
.
.1
.N EG R A
.JAZIEL DOS SANTOS
S I LV A
.374.xxx.xxx-52
.
.2
.N EG R A
.MARIA 
EDUARDA
VIANA FERNANDES
.361.xxx.xxx-50
.
.3
.N EG R A
.HILTON 
AZEVEDO
SANTANA
.422.xxx.xxx-21
.
.4
.N EG R A
.EDILSON LIMA DOS
SANTOS JUNIOR
.813.xxx.xxx-30
.
.5
.N EG R A
.RAFAEL 
DA
SILVA
LEITE
.659.xxx.xxx-65
.
.6
.N EG R A
.PAULO ROBERTO DE
SOUZA MARQUES
.116.xxx.xxx-00
.
.7
.N EG R A
.RAQUEL 
SANTANA
MACHADO DA CRUZ
.393.xxx.xxx-56
.
.8
.N EG R A
.HUDSON 
TARONE
GOMES MOREIRA DE
PAIVA
.113.xxx.xxx-69
.
.9
.N EG R A
.OTAVIO 
BATISTA
NERES NETO
.124.xxx.xxx-99
.
.1
.PCD
.FELIPE CAVALCANTE
CUPSINSKI
.536.xxx.xxx-07
.
.2
.PCD
.F R A N C I S CO
KETILIANIO DA SILVA
PEREIRA
.628.xxx.xxx-82
.
.3
.PCD
.RAFAEL 
DIAZ
A N T U N ES
.583.xxx.xxx-40
.
.4
.PCD
.JOSE 
DE 
LIMA
OLIVEIRA
.482.xxx.xxx-50
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
Técnico de
Laboratório
.
.
.
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.AMPLA
CO N CO R R E N C I A
(AC)/ PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA (PCD) /
NEGROS (NEGRA)
/
INDÍGENAS
(INDÍGENA)
.NOME
.CPF
.
.1
.AC
.PEDRO 
ROSARIO
GISMONTI
.142.xxx.xxx-09
.
.2
.AC
.JOAQUIM CESAR DO
NASCIMENTO SOUSA
JUNIOR
.601.xxx.xxx-37
.
.3
.AC
.LIVIA 
MAYRA
ANDRADE
.115.xxx.xxx-31
.
.4
.AC
.LAURA 
EMERIM
S I LV A
.978.xxx.xxx-12
.
.5
.AC
.JONATHAN FEDERICI
DA SILVA
.387.xxx.xxx-23
.
.6
.AC
.RICARDO AYUPE DE
SOUZA MENDONCA
.103.xxx.xxx-78
.
.7
.AC
.VINICIUS
NASCIMENTO
G U I M A R A ES
.744.xxx.xxx-13
.
.8
.AC
.KARINY DE ARAUJO
BA R R E T O
.142.xxx.xxx-80
.
.1
.N EG R A
.LUCAS LUIZ SANTOS
DA SILVA
.162.xxx.xxx-11
.
.2
.N EG R A
.STEPHANIE DA SILVA
CARVALHO
.113.xxx.xxx-63
.
.3
.N EG R A
.CESAR 
ALEXANDRE
DE MELO
.111.xxx.xxx-35
.
.4
.N EG R A
.DAY A N A N D R A
PEREIRA DE ABREU
.126.xxx.xxx-16
.
.5
.N EG R A
.SABRINA DA
SILVA
SANTOS
.128.xxx.xxx-09
.
.1
.PCD
.MARCOS DANILO DE
ALMEIDA 
METTRI
A LV ES
.129.xxx.xxx-52
SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
GOIÁS
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO do Contrato nº 008/2017, de prestação de atividades por tempo
determinado, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, representado por
José Eduardo de França - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de
Goiás e NINO TOLLSTADIUS ARMELIN, médico veterinário. Data da rescisão: 20.12.2025.
Jose Eduardo de Franca Superintendente de Agricultura e Pecuária No Estado de
Goiás
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 130056
Nº Processo: 21028.021477/2025-57.
Dispensa Nº 29/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG.
Contratado: 
07.796.695/0001-09 
- 
ELETRO-SERVICE 
ALARMES 
E 
EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de contínuos de vigilância monitorada
eletrônica para a unidade técnica regional de poços de caldas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/12/2025 a
21/12/2028. Valor Total: R$ 6.120,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATOS DE RESCISÃO
CONTRATO 
Nº
020/2017. 
Processo
nº 
21028.014344/2017-14.
CONTRATANTE:
Superintendência
Federal
de
Agricultura
e Pecuária
do
Estado
de
Minas
Gerais.
CONTRATADO: Emily da Hora Aguiar, CPF nº ***.998.536-**. Objeto: Rescisão por término
do prazo contratual. Legislação: alínea "f", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993 e com base na Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, no Diário
Oficial da União em 30 subsequente. Data da Rescisão: 19/12/2025.
CONTRATO 
Nº
024/2017. 
Processo
nº 
21028.014415/2017-89.
CONTRATANTE:
Superintendência
Federal
de
Agricultura
e Pecuária
do
Estado
de
Minas
Gerais.
CONTRATADO: Max Augusto de Figueiredo, CPF nº ***.590.036-**. Objeto: Rescisão por
término do prazo contratual. Legislação: alínea "f", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de
9 de dezembro de 1993 e com base na Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, no
Diário Oficial da União em 30 subsequente. Data da Rescisão: 21/12/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 130056
Nº Processo: 21028003514202545. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de de insetos rasteiros (desinsetização baratas, formigas e escorpiões), desratização
(roedores) e descupinização para sede da Superintendência de Agricultura e Pecuária em
Minas Gerais (SFA-MG) e suas Unidades Técnicas, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 13. Edital:
24/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 2101ida Raja Gabaglia,
245, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130056-5-
90003-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/12/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/01/2026
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEIDER DONIE JARDIM SANTOS
Superintendente
(SIASGnet - 22/12/2025) 130056-00001-2024NE000232
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
EDITAL
HABILITAÇÃO PROVISÓRIA DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado do SC no
uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo
nº 308793.6230401/2025, protocolado em 15/12/2025 e, em conformidade com o Decreto
nº 8.533, de 30 de setembro de 2015, DEFERE a habilitação provisória do Projeto de
investimento de QUEIJOS FAMIGLIA BALDO LTDA, CNPJ nº 40.292.762/0001-23, para
aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no
Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 15/12/2025 a 14/12/2028.
IVANOR BOING
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 130067
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 21052.024733/2022-18.
Contratante: 
SUPERINT.DE 
AGRICULTURA 
E
PECUARIA 
- 
SFA/SP. 
Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente apostilamento tem como objeto o reajuste dos valores contratuais no valor
do ipca 5,47719%, tendo em vista aplicação da cláusula sexta - do reajuste de preço
em sentido amplo em comento.. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 759.687,51. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).