DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985963, Nº Processo:
21000084329202551, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO DO SUL
CNPJ nº 76105576000185, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas., Valor
Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE001325, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
KARIME FAYAD CPF nº ***.403.599-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 987964, Nº Processo:
21000082704202529, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BURITIZAL CNPJ nº
45323698000114, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
387.926,14, Valor de Contrapartida: R$ 390,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 387.536,14, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001316,
Valor: R$ 387.536,14, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DANIEL
SARRETA CPF nº ***.197.488-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 986406, Nº Processo:
21000082706202518, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FERNAO CNPJ nº
01612848000134, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$
436.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 48.463,86,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 387.536,14, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE001317, Valor: R$ 387.536,14, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
EBER ROGERIO ASSIS CPF nº ***.573.198-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
940723. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE IMACULADA, CNPJ nº 08883969000160. Solicitação de
prorrogação de vigência por mais 365 dias. Valor Total: R$ 338.816,66, Valor de
Contrapartida: R$ 14.116,66, Vigência: 28/12/2025 a 30/04/2026. Data de Assinatura:
28/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: ALDO LUSTOSA DA SILVA, CPF nº ***.679.214-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
926206. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO
DE MIGUEL PEREIRA, CNPJ
nº 32415283000129.
prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 452.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00,
Vigência:
18/12/2025 a
30/06/2026.
Data
de Assinatura:
27/10/2022.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
PEDRO PAULO SAD COELHO, CPF nº ***.809.377-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
945716. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE TIMBURI, CNPJ nº 46223715000104. Solicita a
prorrogação do prazo de vigência do CONVÊNIO nº 945716/2023, firmado entre este
Município e o Ministério da Agricultura e Pecuária, por mais 01 (um) ano. Valor Total: R$
410.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.900,00, Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2026. Data
de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES S OA R ES
PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CRISTIANO DA CUNHA AMORIM, CPF nº
***.228.078-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
942938. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA ,
CNPJ nº 08272049000105. Solicitação de prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$
1.437.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 28/12/2025 a 28/12/2026.
Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GUILHERME MORAES SALDANHA, CPF nº
***.288.674-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
948291. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA ,
CNPJ nº 08272049000105. Solicitação de Prorrogação de vigência 31 de dezembro de
2025
à 30 de junho de 2027. Valor Total: R$ 501.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 23.500,00,
Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
31/12/2023.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
GUILHERME MORAES SALDANHA, CPF nº ***.288.674-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 986421, Nº Processo:
21000075047202563, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE INHAPI CNPJ nº
12226197000160,
Objeto: Aquisição
de máquinas
equipamentos.,
Valor Total: R$
524.173,83, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 523.173,83, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001299,
Valor: R$ 523.173,83, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUIZ CELSO
MALTA BRANDAO FILHO CPF nº ***.739.294-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento
código 942351.
Convenentes: Concedente: Ministério
da Agricultura
e Pecuária,
Unidade
Gestora: 
130141.
Convenente: 
MUNICIPIO
DE
LONDRINA, 
CNPJ
nº
75771477000170. Prazo de vigência do instrumento. Valor Total: R$ 785.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 21.000,00, Vigência: 18/12/2025 a 30/06/2026. Data de
Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES
SOA R ES
PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE TIAGO CAMARGO DO AMARAL, CPF
nº ***.963.439-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
948294. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA ,
CNPJ nº 08272049000105. Solicitação de Prorrogação de vigência 28 de dezembro de 2025
à 28 de junho de 2027. Valor Total: R$ 1.328.405,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00,
Vigência:
28/12/2025 a
28/12/2026.
Data
de Assinatura:
28/12/2023.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
GUILHERME MORAES SALDANHA, CPF nº ***.288.674-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
949672. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA ,
CNPJ nº 08272049000105. Solicitação de prorrogação de vigência de 31/12/2025 à
16/10/2026. Valor Total: R$ 192.955,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência:
31/12/2025 a 16/10/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GUILHERME
MORAES SALDANHA, CPF nº ***.288.674-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 986414, Nº Processo:
21000084326202518, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SALTO DO ITARARE CNPJ
nº 76920834000187, Objeto: Aquisição de máquina equipamento., Valor Total: R$
356.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 353.350,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001324,
Valor: R$ 353.350,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CLAUDEC I
JOSE DE OLIVEIRA CPF nº ***.389.399-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 987849, Nº Processo:
21000086430202547, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE COLONIA LEOPOLDINA
CNPJ nº 12332987000120, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
587.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 63.826,17,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 523.173,83, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE001310, Valor: R$ 523.173,83, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
ALEXANDRE GILBERTO SOBREIRA CPF nº ***.331.344-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
948282. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA ,
CNPJ nº 08272049000105. Solicitação de Prorrogação de vigência. Valor Total: R$
701.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 32.500,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026.
Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GUILHERME MORAES SALDANHA, CPF nº
***.288.674-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 955938.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE AGUDOS DO SUL, CNPJ nº 76105667000110. Acréscimo de
Contrapartida. Valor Total: R$ 32.880,55, Valor de Contrapartida: R$ 32.880,55, Vigência:
25/06/2024 a 25/06/2026. Data de Assinatura: 25/06/2024. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GENEZIO
GONCALVES DA LUZ, CPF nº ***.766.649-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
948284. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA ,
CNPJ nº 08272049000105. Solicitação de prorrogação de vigência de 28/12/2025 à
16/10/2026. Valor Total: R$ 2.081.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 94.600,00, Vigência:
28/12/2025 a 16/10/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GUILHERME
MORAES SALDANHA, CPF nº ***.288.674-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 986505, Nº Processo:
21000061310202537, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITATIAIUCU CNPJ nº
18691766000125, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
382.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001385,
Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ROMER
SOARES DAS CHAGAS CPF nº ***.883.716-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 986504, Nº Processo:
21000082701202595, Concedente:
Ministério da
Agricultura e
Pecuária, Convenente:
MUNICIPIO DE
IEPE CNPJ
nº
49345911000140, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
391.317,48, Valor de Contrapartida: R$ 3.781,34, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 387.536,14, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001245,
Valor: R$ 387.536,14, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARTA
PATRICIA STONIS DA COSTA CPF nº ***.751.078-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 986140, Nº Processo:
21000075010202535, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE VARJOTA CNPJ nº
07673114000141, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
478.500,00,
Valor
de Contrapartida:
R$
1.000,00,
Valor
a ser
transferido
ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE001357, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura:
19/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: FRANCISCO ELMO BEZERRA MONTE CPF nº ***.224.943-
**.