DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, processo SEI 21157.001411/2025-75,
celebrado entre a Embrapa e o estudante, vinculado, para todos os efeitos legais, ao
instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado
entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - UNIFAP e registrado no SAIC sob o
n° 10200.16/0063-7-1. Objeto:
permitir ao Estudante a utilização
gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto. Vigência: da data de sua assinatura e término
em 28/02/2029, podendo ser prorrogado mediante Termo aditivo. Signatários: Antonio
Cláudio Almeida de Carvalho, Adriana Bariani, Embrapa e Sting Silva Duarte, Estudante.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90022/2025 - UASG 135006
ESPÉCIE: Processo: 21159.003270/2025-13;
A Embrapa torna público o Resultado de Julgamento Pregão nº 90.022/2025,
cujo Objeto: Aquisição de mobiliário para o recebimento dos novos empregados do
concurso de 2024 da Embrapa Amazônia Oriental, localizada na cidade de Belém/PA ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.;
Empresas Vencedoras: Almeida Brasil Comercio e Industria Ltda (CNPJ: 83.373.670/0001-80),
Valor R$ 96.400,00; Darlu Industria Textil Ltda (CNPJ: 40.223.106/0001-79), R$ 2.598,80.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefa Adjunta de Administração
EMBRAPA CAFÉ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025
Espécie: Aviso de julgamento de concorrência eletrônica Nº 90002/2025, Espécie: nº do
Processo SEI 21163.000288/2025-96
A Embrapa Café comunica o resultado do julgamento da licitação na
modalidade licitação embrapa, do tipo menor valor global, visando a Contratação de
empresa especializada para para a construção do Núcleo de Estudos Avançados em Café
(NEAC - Embrapa Café) e do Centro de Inteligência da Agropecuária (Agro-i), situados no
Parque Estação Biológica - PqEB, Brasília/DF. Empresa Vencedora: PAULO OCT ÁV I O
INVESTIMENTOS
IMOBILIÁRIOS
LTDA;
CNPJ
Nº
00.475.251/0001-22
;
valor
R$
55.113.794,00
WALMIR LUIZ RODRIGUES GOMES
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; Cód.: Parecer Jurídico Referêncial SGE/GJC nº
18, de 03/10/2018; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04,
e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ/MF Nº
00.849.774/0001-91. Objeto: a FAPED transfere a Embrapa os bens móveis: 2 (dois)
monitores game Samsung Odyssey, G30 24" Full HD 144Hz 1ms, LS24BG300ELMZD, Cor
Preta; modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor
Global: R$ 1.794,78 (um mil e setecentos e noventa e quatro reais e setenta e oito
centavos); Data de Assinatura: 22/12/2025; Vigência: a partir da data de sua assinatura,
pelo prazo da Lei 13.303/2016; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Ana Clara Rodrigues
Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de Macêdo da Silva
Mourão, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos e Ovinos e Robert
Eugene Schaffert, pela FAPED.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Calibração de
Micropipetas - SAIC nº 22300.25/0057-2 - Processo SEI nº 21167.001323/2025; Partes:
Embrapa Cerrados e a CERTIFIQUE SOLUCOES LTDA; Objeto: Serviço de manutenção preventiva
e calibração de micropipetas, para a Embrapa Cerrados; Data de assinatura: 22/12/2025;
Vigência: A partir da assinatura e termino em 31/01/27; Signatários: Sebastião Pedro da Silva
Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Jorge de Castro Silva, pela Certifique.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento no 91/2025 Processo SEI nº 21167.001543/2025-88;
Partes: Embrapa Cerrados e a empresa Brazdi Importação Exportação Comércio e Serviços
de Produtos Laboratoriais Ltda.; Objeto: Aquisição de Material Laboratorial e Químicos para
a Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico 90009/2025 da UASG 135039; Valor
Global: R$ 1.100,00; Vigência: Início em 19/12/2025 e término previsto para 19/01/2026;
Data de assinatura: 19/12/2025; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da
Silva, pela Embrapa Cerrados e Andre Felipe Ribeiro da Silva pela contratada.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 103/2025 - SEI nº 21167.001553/2025-13; Partes:
Embrapa Cerrados e 2M - COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA; Objeto: Aquisição de
equipamentos diversos para Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico nº 17/2025;
Valor Global: R$ 1.050,00; Vigência: Início em 19/12/2025 e término previsto para
18/01/2026; Data de assinatura: 19/12/2025; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Sebastião
Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados e Marcos Corra de Oliveira Junior, pela
empresa contratada.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Processo nº 21169.003280/2025-21 Autorização de Fornecimento nº 13019919
Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a
aquisição de vales transporte para o 1º trimestre de 2026 para fornecimento ao
empregado Walter Fagundes Rodrigues. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei
13.303/2016. Contratada: Everton da Cruz Santos Ltda. - CNPJ 21.567.105/0001-05;
Valor Global: R$ 864,00 (Oitocentos e sessenta e quatro reais); Contratante: Embrapa
Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe
Adjunto de Administração.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Processo nº 21169.003294/2025-45 Autorização de Fornecimento nº 13027945
Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a
aquisição de vales transporte para o 1º trimestre de 2026 para fornecimento ao
empregado Mauro Rogério Viegas Rockenbach. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da
Lei 13.303/2016. Contratada: Empresa de Transporte Santa Silvana Ltda. - CNPJ
88.465.737/0001-20; Valor Global: R$ 2.852,00 (Dois mil, oitocentos e cinquenta e dois
reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís
Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n° 12991221; Processo SEI 21169.003228/2025-75;
Objeto: Locação de um ônibus com 42 lugares para translado de alunos do IFC - Santa Rosa
do Sul/SC para EEC da Embrapa Clima Temperado - Pelotas/RS. Partes: Embrapa Clima
Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE), JF TUR Ltda - CNPJ:
04.797.527/0001-40 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Inciso II
do Art. 29 da Lei nº 13.303/2016. Leandro Luís Garcia Aquino. Chefe Adjunto de
Administração. Valor Global: R$ 7.500,00.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n° 12996915; Processo SEI 21169.003244/2025-68;
Objeto: Confecção de 06(seis) wind banners para Embrapa Clima Temperado - Pelotas/RS.
Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE), Leandro
Martins Osório Eireli - CNPJ: 36.901.804/0001-09(CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031;
Fundamento Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei nº 13.303/2016. Leandro Luís Garcia Aquino.
Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 1.200,00.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Fábia Amorim da Costa, de
CPF***.798.030-**; Rosa Lia Barbieri, de CPF***.091.730-**; Claudete Clarice Mistura, de
CPF***.263.240-** e Ênio Egon Sosinski Junior, de CPF***.955.270-**. Objeto: Os Autores
reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes
à Obra "Mapeamento dos Butiazais no Rio Grande do Sul: Integrando Sensoriamento
Remoto e Trabalho de Campo para a Conservação In Situ" doravante designada
simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a
Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais
patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 22/12/2025. Signatários:
Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e os cedentes acima
relacionados. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL
Espécie: Processo 21177.001167/2025-11; Termo de Doação de Bem Móvel, que faz a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91,
em favor da Embrapa Gado de Corte, CNPJ 00.348.003/0046-12, na cidade de Campo
Grande, MS; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa os bens móveis 01 Microcomputador
Dell Pro QCS1250 Ultra 7 265 vPro, RAM 32GB, SSD 1TB, Wifi AX211 + BT, DVD+ RW, W11,
W11, 01 mouse óptico Dell MS116, Interface USB, 01 teclado Dell KB216, Interface USB e
01 monitor Dell de 23.8 C2423H para videoconferência, conforme Nota Fiscal de Doação nº
7027 da Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento, emitida em 17/11/2025;
Data da assinatura: 09/12/2025; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-
geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Robert
Eugene Schaffert, pela FAPED.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO
Espécie: Licitação Embrapa (Leilão Público Eletrônico) nº 3/2025. Processo: SEI nº
21177.001278/2025-19. Objeto: Leilão Público de aproximadamente 1.223,85³ metros
estéreos de toras de eucalipto (diversas espécies), provenientes de 635 árvores em pé, de
diâmetros variados. Total de itens a serem leiloados: 3 blocos. Abertura do Leilão:
23/01/2026 às 15h00 (horário de Brasília, DF) no site www.mariafixerleiloes.com.br.
Informações Gerais:
O Edital poderá ser obtido através do site www.embrapa.br/gado-de-corte.
Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail cnpgc.compras@embrapa.br
ou Setor de Campos Experimentais - SCE - Telefones (67) 3368-2107, 3368-2245.
SANDRO SILVIO PINHEIRO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Ícaro de Alencar Araripe Andrade (CPF
161.***.**6-11); Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens
e equipamentos: Laboratório de Bioinformática e Genômica Animal. Fundamento legal:
instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da
pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação
Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-
2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 18/12/2025 a 31/08/2026; Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 18/12/2025; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe
Geral da
Embrapa, Bruno
Campos de Carvalho,
Chefe-Adjunto de
Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa e Ícaro de Alencar Araripe Andrade - Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Termo De Compromisso Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54), Laura Gisele Souza dos Santos (CPF 116.***.**6-06); Objeto:
a vigência fica prorrogada por 6 meses; Vigência: 30/12/2025 a 29/06/2026; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 19/12/2025; Signatários: José Luiz Bellini
Leite, Chefe-Geral da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa, Rodrigo Gava, Diretor Executivo FUNARBE e Laura Gisele
Souza dos Santos - Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças;
Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Jaciara Diavão (CPF
053.***.**9-89); Objeto: fica prorrogada por 59 (cinquenta e nove) dias, passando a
vigorar de 31/12/2025 a 28/02/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 19/12/2025; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe-Geral da Embrapa, Bruno
Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Jaciara
Diavão - Bolsista.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-
54) e LIGTH SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (CNPJ: 60.444.437/0001-46); Objeto: O crédito
orçamentário destinado à despesa do Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica para o
Campo Experimental de Santa Mônica (Valença/RJ), celebrado entre a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária, por intermédio da Embrapa Gado de Leite (CNPJ 00.348.003/0090-
96), e a LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (CNPJ 60.444.437/0001-46), assinado em
17/11/2016. O valor estimado para o exercício de 2026 é de R$ 123.516,00 (cento e vinte e
três mil, quinhentos e dezesseis reais). Os recursos serão provenientes da Fonte 1000000000
- Tesouro Nacional, alocados na Embrapa Gado de Leite (Código 135015/13203), Natureza
da Despesa 3390.39.43, com PTRES e Notas de Empenho específicos, sob a modalidade
Dispensa de Licitação nº 68/2016.; Valor Global: R$ 123.516,00 (cento e vinte e três mil
quinhentos e dezesseis reais); Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
16/12/2025; Signatário: JOSÉ LUIZ BELLINI LEITE - Chefe-Geral e ADRIANA CARLA SANCHES
FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa Gado de Leite.
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