DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação 90026/2025; Processo 21190.000525/2025-91; Objeto:
Aquisição de Material de Expediente e Escritório para uso da área de Pesquisa e para o
suprimento do Almoxarifado da Embrapa Territorial, em atendimento ao Termo de
Referência 12507971, Solicitações de Compras nº 3837, 3841, 3847 e 3848, propostas SEI
12835497, 12834908, 12836195, 12836521 e 12836640, e a Justificativa 12914764;
Fundamento Legal: art. 29º, inciso II, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Regulamento de
Licitações, Contratos e Convênios, publicado no BCA nº 16, de 28.03.2024; Valor total R$
37.345,00 (trinta sete mil trezentos quarenta cinco reais); Autorização da Dispensa
12915360 em 25/11/2025. Luís Gonzaga Alves de Souza. Chefe Adjunto de Administração.
Ratificação em 25/11/2025. Gustavo Spadotti Amaral Castro. Chefe Geral.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
Nª Processo SEI: 21190.000675/2025-03. Espécie: Autorização de Fornecimento nº.
12835059/2025; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial,
CNPJ 00.348.003/0122-08 e Inforshop Suprimentos Ltda ME, CNPJ 56.215.999/0008-17;
Objeto: Aquisição de Material de Expediente, Escritório e Informática para a Embrapa
Territorial, resultado da Dispensa de Licitação 90026/2025, conforme descrição dos itens
10, 16, 24, 59 e 60 do Termo de Referência 12507971 e da Proposta Comercial SEI
12834908; Fonte de recursos: 01000000000; Fundamentação Legal: Art.29, Inciso II, da Lei
13.303 de 30/06/2016; Valor Global Contratado: R$ 601,75 (seiscentos e um reais e
setenta e cinco centavos); Data da Assinatura: 03.12.2025; Signatários: Luís Gonzaga Alves
de Souza, Chefe Adj. Administração e Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe-Geral, pela
Embrapa, e Joeb Valtemberg, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
Nª Processo SEI: 21190.000678/2025-39. Espécie: Autorização de Fornecimento nº.
12836325/2025; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial,
CNPJ
00.348.003/0122-08
e
Supricamp
Artigos
de
Papelaria
Ltda
ME,
CNPJ
30.321.630/0001-29; objeto: Aquisição de Material de Expediente, Escritório e Informática
para a Embrapa Territorial, resultante da Dispensa de Licitação 90026/2025, conforme
descrição no Item 7 do Termo de Referência 12507971 e da Proposta Comercial SEI
12836195; Fonte de recursos: 01000000000; Fundamentação Legal: Art.29, Inciso II, da Lei
13.303 de 30/06/2016; Valor Global Contratado: R$ 2.753,90 (dois mil setecentos e
cinquenta e três reais e noventa centavos); Data da Assinatura: 16.12.2025; Signatários:
Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adj. Administração e Gustavo Spadotti Amaral Castro,
Chefe-Geral, pela Embrapa, e pelo Representante Legal da Contratada:
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
Nª Processo SEI: 21190.000678/2025-39. Espécie: Autorização de Fornecimento nº.
13013957/2025; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial,
CNPJ 00.348.003/0122-08 e AGIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ
68.993.641/0010-19; objeto: aquisição de Material de Expediente e Informática, para a
Embrapa Territorial, resultado da Dispensa de Licitação 90026/2025, conforme descrição para
os itens de 02, e 04 a 08 no Termo de Referência 12507971 e da Proposta Comercial SEI
12836521; Fonte de recursos: 01000000000; Fundamentação Legal: Art.29, Inciso II, da Lei
13.303 de 30/06/2016; Valor Global Contratado: R$ 23.673,00 (vinte e três mil, seiscentos e
setenta e três reais); Data da Assinatura: 18.12.2025; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza,
Chefe Adj. Administração e Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe-Geral, pela Embrapa, e por
Evelise Correa Pires de Carvalho Takahassi, Representante Legal pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
Nª Processo SEI: 21190.000681/2025-52. Espécie: Autorização de Fornecimento nº.
12836749/2025; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial,
CNPJ 00.348.003/0122-08 e J.A. Suprimentos para Comunicação Visual e Desenho Ltda,
CNPJ 00.586.352/0001-70; objeto: aquisição de Material de Expediente, Escritório e
Informática, para a Embrapa Territorial, resultado da Dispensa de Licitação 90026/2025,
conforme descrição do item 9 no Termo de Referência 12507971 e da Proposta Comercial
SEI 12836640; Fonte de recursos: 01000000000; Fundamentação Legal: Art.29, Inciso II, da
Lei 13.303 de 30/06/2016; Valor Global Contratado: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos
reais); Data da Assinatura: 04.12.2025; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adj.
Administração e Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe-Geral, pela Embrapa, e por Daniel
Bianconi, Representante Legal da Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
Nª Processo SEI: 21190.000676/2025-40. Espécie: Autorização de Fornecimento nº.
12928804/2025; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial,
CNPJ 00.348.003/0122-08 e VZA Informática Ltda ME, CNPJ 29.755.791/0001-41; Objeto:
Aquisição de HD Externo, Hard Driver SSD Sata e Adaptador de Rede RJ45, em atendimento
à demanda dos itens 12, 13 e 14, da Solicitação de Compras 3841 (12498653), Termo de
Referência 12664885, e Proposta SEI 12835485, decorrente da homologação da Dispensa de
Licitação nº 90026/2025 - Embrapa CNPM; Fonte de recursos: 01000000000; Fundamentação
Legal: Art.29, Inciso II, da Lei 13.303 de 30/06/2016; Valor Global Contratado: R$ 2.600,00
(dois mil e seiscentos reais); Data da Assinatura: 09.12.2025; Signatários: Luís Gonzaga Alves
de Souza, Chefe Adj. Administração e Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe-Geral, pela
Embrapa, e Vitor Abreu Vozza, Representante Legal, pela Contratada:
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, e PS GUAIRA SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO
LTDA. - CNPJ: 58.804.025/0001-28; Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para
prestação de serviço de terraplanagem, escavação da cisterna, instalação de geomembrana
e serviço de instalação do sistema de bombeamento, nas dependências da Embrapa Pecuária
Sudeste; Unidade Gestora: 135024; Fonte de Recurso: Tesouro Nacional; Modalidade:
Dispensa de Licitação 80/2025; Valor global: R$ 83.616,00; Vigência: 19/12/2025 a
19/04/2026 Data da assinatura: 19/12/2025; Signatários: Alexandre Berndt e Marco Aurélio
Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa e Pedro Sergio Avi, pela Contratada.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SRP Nº 90003/2025 - UASG 135007
Nº Processo: 21194.001047/2025-05; Modalidade: Licitação Pregão SRP Nr. 90003/2025;
Forma de Realização: Eletrônica - sítio https://compras.gov.br/; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS DE VEÍCULOS DA FROTA DO CNPASA. Total de Itens
Licitados: 03. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Prolongamento da AV NS 10 cruzamento com a Avenida LO 18, sentido norte, Loteamento
Água Fria - Palmas - TO, ou https://pncp.gov.br/app/editais/ 00348003002245/2025/000483.
Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 26/01/2026 às 09h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Os códigos e descrições do "CATMAT/CATSER", constantes do "SIASG", citados pelo
"Comprasnet" podem eventualmente divergir da descrição dos itens a serem contratados
quanto a especificações e outras características. Neste caso, havendo divergências quanto ao
código/descrição do CATMAT/CATSER, valem as especificações e unidades de medidas
detalhadas no Edital.
DANIELLE DE BEM LUIZ
Chefe Geral
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
A Embrapa Pesca e Aquicultura comunica o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico 90001/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDIMENTO
DOS AMBIENTES DE TRABALHO DA EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA. Empresas
vencedoras: ITEM 1: JT COMERCIAL LTDA - 31.246.107/0001-48, VALOR: R$ 6.995,00; ITEM
2: JJ COMERCIO E SERVICOS LTDA - 45.332.507/0001-80, VALOR: R$ 35.867,25; ITEM 3: JJ
COMERCIO E SERVICOS LTDA - 45.332.507/0001-80, VALOR: R$ 44.685,00. Valor total
registrado: R$ 87.547,25.
DANIELLE DE BEM LUIZ
Chefe Geral
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90013/2025 - UASG 135038
Espécie: Nº Processo: 21195.002343/2025-13. Objeto: Contratação da Licença de uso do
Software SAGU para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Fundamento Legal:
Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Inviabilidade de competição
motivada pela exclusividade na comercialização dos produtos / prestação dos serviços.
Declaração da Inexigibilidade em 19/12/2025. LEONARDO NUNES FONSECA. Chefe-Adjunto
de Administração - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Ratificação em
19/12/2025. RICARDO ALAMINO FIGUEIREDO. Chefe-Geral - Embrapa Recursos Genéticos e
Biotecnologia. Valor Global: R$ 17.800,00. Contratada: HIRAGI TI LTDA., CNPJ:
10.793.077/0001-10. Leonardo Nunes Fonseca, Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90014/2025 - UASG 135038
Espécie: Nº Processo: 21195.002000/2025-41. Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos (ECT), para prestação de serviços e vendas de produtos para atender às
necessidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), pelo o período de
12 (doze) meses, renovável por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta)
meses, em razão da necessidade contínua de utilização de serviços postais, para atender as
demandas da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Fundamento Legal: Art. 30º,
Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Inviabilidade de competição motivada
pela exclusividade na comercialização dos produtos / prestação dos serviços. Declaração da
Inexigibilidade
em
19/12/2025.
LEONARDO
NUNES
FONSECA.
Chefe-Adjunto
de
Administração - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Ratificação em 19/12/2025.
RICARDO ALAMINO FIGUEIREDO. Chefe-Geral - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia.
Valor Global: R$ 6.000,00. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS -
ECT., CNPJ: 34.028.316/0001-03. Leonardo Nunes Fonseca, Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90012/2025 Espécie: Ata de Registro de Preços nº SEI
12970567 do Pregão Eletrônico SRP n° 90012/2025, que tem por objeto a Aquisição de
materiais agropecuários e insumos para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e
Campo Experimental Fazenda Sucupira. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Lei 13.303/16 e
Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas. Tendo como signatário da
Embrapa/Cenargen: Leonardo Nunes Fonseca, Chefe Adjunto Administrativo (CAA) e a
Mercosul Agronegócios EIRELI (CNPJ: 11.258.338/0001-64) itens: 2, 58, 60, 72, 73, 82 / Ata
de Registro de Preços nº SEI 12970603, Teca Tecnologia e Comércio Ltda (CNPJ:
11.163.447/0001-06) itens: 5, 6, 37, 41, 51, 54, 56, 57, 79, 83 / Ata de Registro de Preços
nº SEI 12970516, MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME (CNPJ:
19.061.289/0001-87) itens: 7, 9, 12, 14, 17, 18, 19, 20, 28 /Ata de Registro de Preços nº SEI
12970499, Grandes Marcas Comércio de Materiais e Equipamentos Ltda. (CNPJ:
14.396.046/0001-86) itens: 8, 10, 13, 15, 24, 33, 34, 35, 36, 38, 49, 50, 88, 90, 93, 94, 100,
102, 104, 105, 114, 115, 122, 123, 127, 135, 138, 139, 140, 143, 147 / Ata de Registro de
Preços nº SEI 12990648, Duarte Materiais para Construção Ltda. (CNPJ: 49.984.371/0001-
44) itens: 16, 39 / Ata de Registro de Preços nº SEI 12970492, Douglas Cordeiro EIRELI
(CNPJ: 27.176.482/0001-91) item: 23 / Ata de Registro de Preços nº SEI 129906 5 0 , Fe r m e t a l
Industria e Comercio de Arames Ltda. (CNPJ: 48.925.960/0001-99) item: 25 / Ata de
Registro de Preços nº SEI 12990651, Interbrasil Distribuidora Ltda (CNPJ: 37.628.401/0001-
09) item: 27 / Ata de Registro de Preços nº SEI 12990652, J CASSOL Sementes (CNPJ:
62.626.704/0001-04) itens: 30, 68 / Ata de Registro de Preços nº SEI 1297059, Licitare
Produtos, Materiais e Serviços Ltda. EPP (CNPJ: 18.641.075/0001-17) itens: 40, 99 / Ata de
Registro de Preços nº SEI 12990645, DISPRO Distribuidora Ltda. (CNPJ: 59.890.062/0001-69)
item: 42 / Ata de Registro de Preços nº SEI 12970496, GGV Comercial Eireli (CNPJ:
35.236.131/0001-57) itens: 44, 97, 98, 106, 107, 110, 132, 133 / Ata de Registro de Preços
nº SEI 12990599, Araguaia Maquinas Ltda (CNPJ: 10.655.510/0001-50) itens: 52, 70, 109 /
Ata de Registro de Preços nº SEI 12990656, Plantiun Distribuidora Ltda. - ME (CNPJ:
09.590.203/0001-50) itens: 59, 62, 71, 74, 76, 120 / Ata de Registro de Preços nº SEI
12970599, Stop Lab Distribuidora Ltda-Me (CNPJ: 21.352.262/0001-95) itens: 64, 85 / Ata
de Registro de Preços nº SEI 12970477, Comercial JSM Produtos Agropecuários Ltda - ME
(CNPJ: 24.938.227/0001-40) itens: 66, 67, 69 / Ata de Registro de Preços nº SEI 12970469,
Casa das Lonas Ltda. (CNPJ: 03.444.532/0001-06) item: 89 / Ata de Registro de Preços nº
SEI 12990654, JD Comércio de Alimentos LTDA (CNPJ: 44.563.806/0001-63) itens: 103, 118
/ Ata de Registro de Preços nº SEI 12943095, Andraschko e Andraschko Ltda (CNPJ:
28.326.512/0001-61) itens: 116, 117, 119 / Ata de Registro de Preços nº SEI 12970575,
PABLO LUIS MARTINS - ME (CNPJ: 09.138.326/0001-54) itens: 141, 144. Itens desertos: 45,
47, 48. Itens fracassados: 1, 3, 4, 11, 21, 22, 26, 29, 31, 32, 43, 46, 53, 55, 61, 63, 65, 75,
77, 78, 80, 81, 84, 86, 87, 91, 92, 95, 96, 101, 108, 111, 112, 113, 121, 124, 125, 126, 128,
129, 130, 131, 134, 136, 137, 142, 145, 146. Valor Global Homologado: R$ 989.559,34. A
descrição dos itens, valor unitário e quantitativo encontram-se disponíveis no endereço:
https://www.gov.br/compras/pt-br/. Vigência das Ata: 12 meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90020/2025 Espécie: Ata de Registro de Preços nº SEI
12874153 do Pregão Eletrônico SRP n° 90020/2025, que tem por objeto a Aquisição de
materiais veterinários para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Campo
Experimental Fazenda Sucupira. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Lei 13.303/16 e
Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas. Tendo como signatário da
Embrapa/Cenargen: Leonardo Nunes Fonseca, Chefe Adjunto Administrativo (CAA) e a
Agro Rios Produtos Agropecuários Eireli ME (CNPJ: 27.875.589/0001-28) itens: 1, 5, 12,
22, 43, 46, 62, 65, 79, 80 / Ata de Registro de Preços nº SEI 12874169, CARLOS
ROBERTO BUENO & CIA LTDA (CNPJ: 76.074.376/0001-02) itens: 6, 15, 24, 25, 31, 35,
36, 37, 39, 49, 52, 60, 67 / Ata de Registro de Preços nº SEI 12874176 , ABB
IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E INTERMEDIAÇÃO LTDA (CNPJ: 33.742.700/0001-00) itens: 7,
55 / Ata de Registro de Preços nº SEI 13003947, Animal Force Medicamentos Ltda.
(CNPJ: 48.214.791/0001-89) itens: 8, 14, 40, 48, 56, 63, 64, 68, 70, 72 / Ata de
Registro de Preços nº SEI 12874162, Grandes Marcas Comércio de Materiais e
Equipamentos Ltda. (CNPJ: 14.396.046/0001-86) itens: 13, 17, 38, 42, 50, 51 / Ata de
Registro de
Preços nº SEI 12874178,
Ana Alves Rodrigues
Fernandes (CNPJ:
50.381.955/0001-04) item: 33 / Ata de Registro de Preços nº SEI 12874175, Stop Lab
Distribuidora Ltda.-Me (CNPJ: 21.352.262/0001-95) itens: 53, 54. Itens desertos: 2, 26,
75, 76. Itens fracassados: 3, 4, 9, 10, 11, 18, 19, 20, 21, 23, 27, 28, 29, 30, 32, 34,
41, 45, 47, 58, 59, 61, 66, 69, 71, 73, 74, 77, 78. Valor Global Homologado: R$
62.955,13. A descrição dos itens, valor unitário e quantitativo encontram-se disponíveis
no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Vigência das Ata: 12 meses.
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