DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 - UASG 135040
Espécie: Nº Processo: 21182.001399/2025-91. Objeto: Aquisição de Material de Laboratório
e Reagentes Químicos. Total de Itens Licitados: 84. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV
da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Aquisição de produtos para pesquisa e
desenvolvimento de acordo com a Lei nº 10.973/2004 regulamentada pelo Decreto nº
9.283/2018; artigo 75, IV, "c" da Lei nº 14.133/2021 e art. 97, 98 e 104 do RLCC. Ato de
Autorização da Dispensa em 22/12/2025. KELLY SALAZAR DE ALMEIDA. Chefe Adjunto de
Administração Substituta. Empresas Contratadas: MERCK S/A - CNPJ: 33.069.212/0008-50 -
R$ 1.976,00; SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA - CNPJ: 68.337.658/0001-27 - R$ 37.562,00;
DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 32.578.926/0001-55 - R$ 11.490,45;
UNISCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO - CNPJ: 53.994.497/0001-77 - R$ 2.479,97;
LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA
LTDA - CNPJ: 63.067.904/0005-88 - R$ 62.892,86; LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E
INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 63.067.904/0002-35 - R$
1.509,13;
JKLAB
PRODUTOS
E
SOLUCOES
PARA
LABORATORIOS
LTDA
-
CNPJ:
23.239.321/0001-49 - R$ 1.890,00.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial (223/2025): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: a
Fundação transfere à Embrapa os bens móveis adquiridos com recurso do projeto 1099 -
FAPED/CNPTIA/COORD/BCB - 23800.22/0109-7 "Execução de ações de atualização,
aprimoramentos metodológicos e ampliação do Zoneamento Agrícola de Risco Climático
(Zarc) para diversas culturas agrícolas no Brasil, a fim de prover informações de risco
agroclimático aos Gestores Públicos para auxiliar na tomada de decisão e mitigação de
risco no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro)". Valor: R$ 2.050,00
(Dois mil e cinquenta reais). Data da assinatura: 22/12/2025. Signatários: Eduardo Caputi e
Alexandre Satoshi Saito, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPE D.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 135014
Nº Processo: 21186.002107/2025-06 Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios para execução das etapas de
recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos estagiários da
Embrapa Mandioca e Fruticultura, mediante pagamento de serviço de agente de integração
por estudante, de forma a preencher, aproximadamente, 100 (cem) vagas de estágio. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 23/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Embrapa,
S/nº,
Centro, Chapadinha
-
Cruz
das
Almas/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-90038-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2025
às 09h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Os códigos e descrições do "CATMAT/CATSER", constantes do "SIASG", citados
pelo "Compras.gov.br" podem eventualmente divergir da descrição dos itens a serem
contratados quanto a especificações e outras características. Neste caso, ou seja, havendo
divergências quanto ao código/descrição do CATMAT/CATSER, valem as especificações
detalhadas no Edital.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira - SAIC nº 20600.25/0178-7; Partes:
Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF, Fundação Arthur Bernardes/Funarbe (Fundação de
Apoio) e a empresa LAS PALMAS FRUTÍCOLA LTDA./ DOCEBELA/ CNPJ nº 05.235.364/0001-74
(Cooperante); Objeto: a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades
conjuntas de pesquisa científica e tecnológica, com a finalidade de desenvolver e validar
genótipos de banana promissoras e promover melhorias no sistema de produção, por meio
do uso de tecnologias para o manejo da murcha de Fusarium, broca do rizoma e nematoides,
com foco no desempenho agronômico e na qualidade do solo, em áreas de produção de
bananas e plátanos em Linhares-ES; Valor global: R$ 558.554,60; Contrapartida não
financeira:
R$
385.854,60;
Contrapartida
financeira:
R$
172.700,00;
Fontes:
0100/Cooperante; Vigência: cinco (5) anos a partir da data de assinatura; Data de assinatura:
22/12/2025; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso (Chefe-Geral em exercício) e Eduardo
Chumbinho de Andrade (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, Rodrigo Gava (Presidente) pela
Fundação de Apoio, e Fabrício Carraretto Barreto (Representante Legal) pelo Cooperante.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira - SAIC nº 20600.25/0251-2; Partes:
Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF, Fundação Arthur Bernardes/Funarbe (Fundação
de Apoio) e o Município de Quissamã-RJ/ CNPJ nº 31.505.027/0001-60 (Cooperante);
Objeto: a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de
pesquisa para implantação de Unidades de Referência Tecnológica (URT), visando avaliar o
desempenho agronômico de diferentes genótipos de mandioca e fruteiras, tanto
desenvolvidos pela Embrapa quanto de domínio público, nas condições edafoclimáticas do
Município de Quissamã-RJ, em imóvel de propriedade e/ou posse do Cooperante, intitulado
Horto Municipal "Hermes de Sousa Pinto"; Valor global: R$ R$ 1.370.019,68; Contrapartida
não
financeira: R$
872.819,68; Contrapartida
Financeira:
R$ 497.200,00;
Fo n t e s :
0100/Cooperante; Vigência: quatro (4) anos a partir da data de assinatura; Data de
assinatura: 19/12/2025; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso (Chefe-Geral em exercício)
e Aldo Vilar Trindade (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, Rodrigo Gava (Presidente) pela
Fundação de Apoio, e Marcelo de Souza Batista (Prefeito Municipal) pelo Cooperante.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Contrato de Prestacao de Servicos Técnicos Partes: Embrapa Meio Ambiente -
Embrapa
-
CNPJ
00.348.003/0105-07,
VIVA
SOLUCOES
BIOLOGICAS
LTDACNPJ:
21.150.449/0001-06.; Fundacao de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ
00.849.774/0001-91; Objeto: Realizar deposito backup de microrganismos de interesse da
Contratante, na Colecao de Microrganismos de Importancia Agricola e Ambiental _ CMAA
da Embrapa Meio Ambiente, em conformidade com o Projeto de Atividade; Valor global:
R$ 20.900,00; Vigencia: 24 meses Data da assinatura: 22/12/2025; Ana Paula Contador
Packer Chefe Geral pela Embrapa Meio Ambiente Alvaro Vieira Spinola e Castro Chefe-
Adjunto de TT em exercício da Embrapa Meio Ambiente Leonardo de Castro Sodre Diretor
pela Viva Robert Eugene Schaffert Diretor Executivo pela Faped
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Acordo de Cooperacao Tecnica e Finaneira Partes: Embrapa Meio Ambiente -
Embrapa - CNPJ 00.348.003/0105-07, INSTITUTO MATO-GROSSENSE DO ALGODAO - IMAMT
CNPJ: 08.706.600/0001-81.; Fundacao de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED -
CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: Pesquisa, Desenvolvimento e Inovacao (PD&I) com a
finalidade de construção, teste e validação em campo, de modelos de equipamentos de
medicao de porcentagem de cobertura de caldas de pulverizacao em cartoes sensiveis a
agua ou outras superficies de amostragem que possam surgir durante o desenvolvimento
do projeto; Valor global: R$ 1.110.129,80; Vigencia: 36 meses Data da assinatura:
19/12/2025; Ana Paula Contador Packer - Chefe Geral pela Embrapa Meio Ambiente
Robson Rolland Monticelli Barizon - Chefe-Adjunto de PD&I da Embrapa - Alvaro Lorenço
Ortolan Salles - Procurador pelo IMAMT - Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo, pela
Fa p e d
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista. Partícipes: Embrapa Meio
Ambiente - CNPMA, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento, FAPED e a
bolsista Mariana de Oliveira Nascimento. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Termo de Compromisso de Bolsista a partir de 01/01/2026 a 31/03/2026; Modalidade de
Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus;
Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson
Rolland Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio
Ambiente, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo FAPED e a bolsista Mariana de
Oliveira Nascimento.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 02 ao Acordo de Cooperação; Partes: Embrapa Milho
e
Sorgo, CNPJ
nº
00.348.003/0029-11,
a Fundação
de
Apoio
à Pesquisa
e
ao
Desenvolvimento - Faped, CNPJ nº 00.849.774/0001-91, e a Nascente Serviços e Comércio
de Produtos para Aquecimento e Tratamento de Água e Ar Ltda. CNPJ nº 21.073.368/0001-
50. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira,
celebrado entre as Partes em 05/07/2021 e registrado no SAIC/Embrapa sob o nº
20700.21/0053-5, por mais 36 (trinta e seis) meses, com início em 05/01/2026 e término
em 05/01/2029, bem como incluir o Plano de Trabalho ajustado a este período de vigência
prorrogado, sob forma de Anexo I; Unidade Gestora: Embrapa Milho e Sorgo; Vigência:
05/01/2029; Data da assinatura: 22/12/2025. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães e
Cynthia Maria Borges Damasceno, pela Embrapa Milho e Sorgo, Robert Eugene Schaffert,
pela Faped e Leonardo Vasconcellos Leite Tuschi, pela Nascente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica; Partes:
Embrapa Milho e Sorgo, CNPJ nº 00.348.003/0029-11, Embrapa Pecuária Sudeste, CNPJ nº
00.348.003/0054-22, Embrapa Soja, CNPJ nº 00.348.003/00442-99 e a Fundação ABC para
Assistência e Div. Tec. Agropecuária, CNPJ sob o nº 78.594.025/0001-58. Objeto: estender
até o dia 03 de janeiro de 2028, os efeitos jurídicos do Acordo de Cooperação Técnica
celebrado entre as Partes em 03/01/2025 e registrado no SAIC/Embrapa sob o nº
20700.25/0001-0, visando à execução do novo plano de trabalho aprovado pelas partes
que abrangerá todo o período remanescente da vigência, bem como excluir, a partir da
data de assinatura do presente Termo Aditivo, a subcláusula quinta da Cláusula Primeira do
Acordo ora aditado, ficando, por conseguinte, doravante dispensada a necessidade de
elaboração de novos planejamentos anuais. Unidade Gestora: Embrapa Milho e Sorgo;
Vigência: 03/01/2028; Data da assinatura: 19/12/2025. Signatários: Vinícius Pereira
Guimarães e Cynthia Maria Borges Damasceno, pela Embrapa Milho e Sorgo, Alexandre
Berndt e André Luiz Monteiro Novo, pela Embrapa Pecuária Sudeste, Adilson de Oliveira
Junior e Roberta Aparecida Carnevalli Monteiro, pela Embrapa Soja e, Fagner Ubiratam
Canavarro de Oliveira e Sandra Mehret Rebonato, pela Fundação ABC.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito dos material/bem patrimonial relacionados no termo n°
255/2024 - FAPED. Valor: R$63.999,99; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 22/12/2025; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe Geral e Vanessa
França Abreu Lacerda - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e
Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da Faped.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PR Nº 90014/2025
A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do Pregão eletrônico PR
90014/2025, cujo objeto é a Contratação de manutenção de câmaras frias para Embrapa Milho
e Sorgo . A empresa vencedora JN SOLUCOES E REFRIGERACAO LTDA , Valor: R$ 460.560,00.
VANESSA FRANÇA ABREU LACERDA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e o Bolsista José Galdino de Oliveira
Júnior, CPF nº **.484.414-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto 1224 -
FAPED/CNPM/TED TransfereGov, Convênio 952040/2023, a ser desenvolvido na Embrapa
Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte
de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 12/12/2025 até
31/01/2026; Data da assinatura: 12/12/2025; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro
- Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento,
pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e,
José Galdino de Oliveira Júnior, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e o Bolsista Flaviano Fernandes de São
José, CPF nº **.566.978-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto 1224 -
FAPED/CNPM/TED TransfereGov, Convênio 952040/2023, a ser desenvolvido na Embrapa
Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte
de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 15/12/2025 até
31/03/2026; Data da assinatura: 15/12/2025; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro
- Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento,
pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e,
Flaviano Fernandes de São José, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e o Bolsista Lucas Antunes Leite da Silva,
CPF nº **.601.758-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto 1224
-
FAPED/CNPM/TED TransfereGov, Convênio 952040/2023, a ser desenvolvido na Embrapa
Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte
de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 22/12/2025 até
31/03/2026; Data da assinatura: 22/12/2025; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro
- Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento,
pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e,
Lucas Antunes Leite da Silva, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e o Bolsista Rafael Vidotte Mativi, CPF nº **.063.538-
**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto 1224 -FAPED/CNPM/TED TransfereGov,
Convênio 952040/2023, a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor
global: não aplicável; Vigência: 16/12/2025 até 31/03/2026; Data da assinatura: 16/12/2025;
Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-
Adjunto
de Pesquisa
e Desenvolvimento,
pela Embrapa,
Robert Eugene
Schaffert,
Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e, Rafael Vidotte Mativi, bolsista.
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