DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 240105
Nº Processo: 01280000199202504. Objeto: Aquisição de Gás GLP. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 23/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Andre Araujo Nº 2936
Petropolis, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/240105-5-90008-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de divergência entre a descrição do produto no CATMAT e Termo de
Referência, prevalecerá a descrição do último..
FRANCISCO HOLANDA DOS SANTOS
Pregoeiro do Inpa
(SIASGnet - 19/12/2025) 240105-00001-2025NE000134
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO.
Partícipes: O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, na qualidade de ICT da União
e Fibraforte Engenharia, Indústria e Comércio Ltda., empresa privada. Objeto: A prestação
de serviços técnicos especializados (STE) pela ICT INPE, nos termos do art. 8º da Lei nº
10.973/2004, na execução do projeto institucional denominado "Ensaio de Qualificação de
Propulsores de 1N para Missão ACQUABRASILIS/ACQUAE", consoante as disposições
expressas no Projeto Básico anexo (ANEXO I). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado para atender a finalidade do projeto
institucional ao qual se refere. Assinaturas: Pelo INPE: Antonio Miguel Vieira Monteiro -
Diretor e pela Fibraforte: Jadir Nogueira Gonçalves.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 610/2025 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.005723/2025-73.
Inexigibilidade Nº 130/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESP AC I A I S -
INPE.
Contratada: 60.367.182/0001-65 - GENERAL INSTRUMENTS ENGENHARIA REPRESE N T AÇÕ ES
E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de calibração e manutenção
dos sensores de gás do BTSA, com fornecimento de peças (2025), nas condições
estabelecidas no Termo de Referência (R.D. Nº 01.06.061.0/25).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2025 a
16/04/2026. Valor Total: R$ 96.375,66. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO.
Partícipes: O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE e Fundação Casimiro Montenegro Filho -
FCMF. Objeto: A gestão administrativa e financeira da FUNDAÇÃO no apoio à execução do projeto
denominado "Sistema Inteligente para Previsão de Extremos Climáticos - SIPEC", em conformidade com
as Leis nº 8.958/94 e nº 10.973/04, consoante as disposições expressas no Plano de Trabalho anexo
(ANEXO I). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Assinaturas: Pelo INPE:
ANTONIO MIGUEL VIEIRA MONTEIRO - Diretor; pela FCMF: LUIZ SÉRGIO HEINZELMANN - Presidente.
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 240114
Nº Processo: 01201.000621/2025-56.
Dispensa Nº 64/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO.
Contratado: 60.417.955/0001-70 - CVS SANTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços contínuos de dedetização, abrangendo
desinsetização, desratização e descupinização, a serem executados sem regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/12/2025 a
19/12/2026. Valor Total: R$ 9.885,30. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Protocolo de Intenções n°04/2025. Processo 01204.000110/2016-13. Proponente:
Laboratorio Nacional de Astrofisica, CNPJ: 04.052.955/0001-43. Participe: Universidade de
São Paulo, por intermédio da Escola de Engenharia de Lorena - EEL-USP, CNPJ
63.025.530/0001-96. OBJETO: "O objeto do presente Protocolo de Intenções busca envidar
os esforços necessários para estabelecer a promoção de ações conjuntas voltadas para a
pesquisa, o desenvolvimento tecnológico e a inovação nas áreas de atuação de seus
subscritores.." AMPARO LEGAL: Leis 13.709/2018, 12.527/2011, 14.133/2021, Resolucao
017/2023/CONSU. VIGENCIA: 22/12/2025 a 22/12/2035. SIGNATARIOS: Pelo Laboratorio
Nacional de Astrofisica: Wagner Jose Corradi Barbosa. Pela EEL-USP, o Diretor, Prof. Dr.
Durval Rodrigues Junior. Data de assinatura: 22/12/2025.
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90009/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO de serviços contínuos
de auxiliar de serviços, auxiliar de limpeza e conservação, auxiliar de jardinagem, oficial de
manutenção predial, técnico em secretariado, secretária executiva, motorista e analista de
sistema a serem executados em regime de dedicação de mão de obra exclusiva nas
dependências do LNA.
HIGOR HAILTON DA SILVA DINIZ
Assistente em C&t
(SIDEC - 22/12/2025) 240128-00001-2025NE000001
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240126
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 01210.000244/2024-65.
Dispensa. 
Nº
91244/2024. 
Contratante: 
OBSERVATORIO
NACIONAL. 
Contratado:
33.138.351/0001-12 - MANUTESP - MANUTENCAO ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 2 de janeiro de 2026 até 1º de
janeiro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240126
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 01210.000242/2024-76.
Dispensa. 
Nº 
90242/2024. 
Contratante: 
OBSERVATORIO 
NACIONAL. 
Contratado:
33.138.351/0001-12
-
MANUTESP
- MANUTENCAO
ESPECIALIZADA
LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 2 dejaneiro
de 2026 até 1º de janeiro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na formado artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência:
02/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.880,00. Data de
Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 240126
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 01210.000278/2022-98.
Inexigibilidade. Nº
278/2022. Contratante:
OBSERVATORIO NACIONAL.
Contratado:
40.847.352/0001-00 - NATEL TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 30/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
21/12/2025 a 20/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
21/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de
Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240126
Número do Contrato: 5/2025.
Nº Processo: 01210.000175/2025-71.
Dispensa. 
Nº 
90175/2025. 
Contratante: 
OBSERVATORIO 
NACIONAL. 
Contratado:
68.313.105/0001-34 - COMPETITIVIDADE LTDA. Objeto: Orrogtar o contrato por 12 meses,
de 02/01/2026 a 01/07/2026. Vigência: 02/01/2026 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 47.824,50. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01245.000370/2024-12
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 962197/2024
ESPÉCIE: Termo de Fomento
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 962197/2024, até a data de 22 de
dezembro de 2026, com consequentes alterações no plano de trabalho, conforme permite
o art. 55 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c" do
Decreto 8.726, de 2016, bem como autorizar ajustes da execução do objeto da parceria no
plano de trabalho de acordo com o art. 43, inciso II, alínea "b" do Decreto 8.726, de 27 de
abril de 2016.
DATA DA ASSINATURA: 22/12/2025.
ASSINAM: Pela Administração Pública, INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA ,
Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), IRINEU MÁRIO
COLOMBO, Diretor Superintendente da Fundação Parque Tecnológico Itaipu - Brasil.
EXTRATO DE FOMENTO
PROCESSO N°: 01245.004791/2025-01
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 984317/2025
INSTRUMENTO: Termo de Fomento, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014
e Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016.
PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO, inscrito
no CNPJ/MF sob o
nº 01.263.896/0001-64 e
a FUNDACAO
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - FUNOESC, inscrito no CNPJ sob o nº
84.592.369/0001-20.
OBJETO: Realização do projeto para "Capacitar pessoas de baixa renda para projetar e
produzir móveis inteligentes, sustentáveis e funcionais, estimulando o design autoral e a
inserção no setor moveleiro local", visando à consecução de finalidade de interesse público
e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
RECURSOS APLICADOS: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), disponibilizados pelo Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação à conta da ação orçamentária 20UP - (Apoio a Projetos
de Tecnologia Social e Assistiva), Categoria Econômica 3 (Despesas Correntes), empenhado
sob o nº 2025NE000049, Unidade Gestora 240305 (CGTV), recursos provenientes da
Emenda Parlamentar Individual nº 43250006/2025, de autoria do Deputado Cobalchini.
DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025.
VIGÊNCIA: de 19 de dezembro de 2025 a 18 de dezembro de 2027.
SIGNATÁRIOS: Pela Administração Pública, INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de
Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e
pela OSC, GENESIO TEO Presidente da Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina.
EXTRATO DE FOMENTO
PROCESSO N°: 01245.007042/2025-28
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 984301/2025
INSTRUMENTO: Termo de Fomento, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014 e Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016.
PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO, inscrito
no CNPJ/MF sob o
nº 01.263.896/0001-64 e
o INSTITUTO
MOVIMENTO, inscrito no CNPJ sob o nº 09.340.727/0001-92.
OBJETO: Realização do projeto para "Implantar um Clube de Ciência na sede do
Instituto Movimento, localizada em São Gonçalo (RJ), voltado à popularização da
ciência, estímulo à cultura investigativa e desenvolvimento de competências nas áreas
de ciência, tecnologia, engenharia, artes e matemática (STEAM)", visando à consecução
de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas
no plano de trabalho.
RECURSOS APLICADOS: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), disponibilizados
pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação à conta da ação orçamentária 6702
(Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Pesquisa e
Desenvolvimento), Categoria Econômica 3 (Despesas Correntes), empenhado sob o nº
2025NE000060, Unidade Gestora 240305 (CGTV), recursos provenientes da Emenda
Parlamentar Individual nº 17750020, de autoria da Deputada Jandira Feghali.
DATA DA ASSINATURA: 22/12/2025.
VIGÊNCIA: de 22 de dezembro de 2025 a 21 de dezembro de 2026.
SIGNATÁRIOS: Pela Administração Pública, INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de
Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e
pela OSC, CARLOS EDUARDO FERREIRA DAS CHAGAS, Presidente do Instituto Movimento.